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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 198/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA SÃO JOSÉ, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 199/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NA ESCADARIA QUE LEVA AO COLÉGIO CAIC. 1 extracted
materia 200/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO N° 3.430, NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS. 1 extracted
materia 201/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS DO POSTE EM FRENTE AO N° 3.430, NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS. 1 extracted
materia 202/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL PICCIANI QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA COM A CRUZ VERMELHA EM PROJETOS ENVOLVENDO A SAÚDE DA MULHER. 1 extracted
materia 203/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE AÇÃO SOCIAL, BASEADO NA LEI N° 2.530/2009, DE MINHA AUTORIA, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PALESTRA SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E GINECOLÓGICO, A FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS ACIMA DE 40 ANOS. 1 extracted
materia 204/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE AÇÃO SOCIAL, BASEADO NA LEI N° 2.551/2010, DE MINHA AUTORIA, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA PALESTRA SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA. 1 extracted
materia 205/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 206/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA COM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 207/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA DETERMINAR UMA PESSOA QUE FIQUE RESPONSÁVEL PELA QUADRA POLIESPORTIVA, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 208/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA INDUSTRIAL, EM IPIRANGA. 1 extracted
materia 209/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA NA CANALETA DA RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 210/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO E A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA BR 393, NO KM 200, INDICANDO A ENTRADA DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 211/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A LINHA DO TREM, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 212/2013 2013-03-06 Requerimento REITERA INDICAÇÃO 88/2010 - A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A LINHA EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 213/2013 2013-03-06 Requerimento REITERA INDICAÇÃO 424/2009 - A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA BR 393 RODOVIA LUCIO MEIRA, NO KM 199, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 214/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA (CAPINA E ROÇA) DA RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 215/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA (CAPINA E ROÇA) DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 216/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA (CAPINA E ROÇA) DA RUA VEREADOR CARVALHIDO, EM ANDRADE PINTO 1 extracted
materia 217/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA (CAPINA E ROÇA) DA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 218/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA (CAPINA E ROÇA) DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 219/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA ESTRADA ALIANÇA, LOCALIZADA ENTRE OS DISTRITOS DE MASSAMBARÁ E ALIANÇA. 1 extracted
materia 220/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA VALA DE ESCOAMENTO PLUVIAL QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO LOCALIZADA NA VILA NATALINO, NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 221/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA DOS MARTINS, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 222/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM REFEITOS OS QUEBRA-MOLAS DA RUA LUIZ FRANCISCO DE SOUZA, NA PONTE FUNDA. 1 extracted
materia 223/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA REPRESA. 1 extracted
materia 224/2013 2013-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NA REPRESA. 1 extracted
materia 16/2013 2013-03-04 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES 1 extracted
materia 149/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA C, NO CONJUNTO HABITACIONAL, TOCA DOS LEÕES. 1 extracted
materia 150/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA B, NO CONJUNTO HABITACIONAL, TOCA DOS LEÕES. 1 extracted
materia 151/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO MATOSO CÂMARA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 152/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA A, NO CONJUNTO HABITACIONAL, TOCA DOS LEÕES. 1 extracted
materia 153/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UM BURACO NA RUA B, NO CONJUNTO HABITACIONAL, TOCA DOS LEÕES. 1 extracted
materia 154/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA ANTENOR DE SOUZA CARAVANA, NO BARREIRO. 1 extracted
materia 155/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RONALD FIÚZA MANHÃES, NO CENTRO. 1 extracted
materia 156/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES SECOS NO CHÃO DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO BARBOSA, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 157/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES SECOS NO CHÃO DA RUA MANOEL MACEDO, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 158/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES SECOS NO CHÃO DA RUA DANTE AQUAVIVA, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 159/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLETA DO LIXO NA RUA MAJOR PLÍNIO, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 160/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLETA DO LIXO NA RUA SANTA RITA, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 161/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLETA DO LIXO NA RUA MAJOR EBERT, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 162/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA (CAPINA E ROÇA) DA RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 163/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA (CAPINA E ROÇA) DA RUA FELICIANO SODRÉ, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 164/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER UMA CAMPANHA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO UTERINO. 1 extracted
materia 165/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONCEDER INCENTIVOS AOS FUNCIONÁRIOS OPERADORES DE MÁQUINAS E MOTORISTAS DE VEÍCULOS QUE APRESENTAREM MENORES GASTOS EM MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MENOR QUANTIDADE DE MULTAS DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 166/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA JOÃO XXIII, EM FRENTE AO CLUBE XV DE NOVEMBRO, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 167/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA JOÃO XXIII, PRÓXIMO AO N° 25, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 168/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA PIO XII, AO LADO DA IGREJA NOVA VIDA, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 169/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DAS CALÇADAS DA RUA FRANCISCO DE ASSIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL ATRÁS DO FÓRUM. 1 extracted
materia 170/2013 2013-03-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DE ASSIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL ATRÁS DO FÓRUM. 1 extracted