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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 46/2013 2013-03-21 Lei Complementar REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2693/2013 2013-03-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE DR JOSE AMARAL MARTINS A SUBUNIDADE DE SAUDE DO DISTRITO DE TINGUA. 1 extracted
norma 2694/2013 2013-03-21 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$717.680,88 ( SETECENTOS E DEZESSETE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 859/2013 2013-03-19 Resolução REJEITA RECURSO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 860/2013 2013-03-19 Resolução INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS 1 extracted
materia 6/2013 2013-03-18 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 31, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 193/2013 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 1 extracted
materia 7/2013 2013-03-18 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA: ART. 31, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 193/2013 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 1 extracted
materia 18/2013 2013-03-18 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DO SAMU 1 extracted
materia 305/2013 2013-03-18 Projeto de Resolução REJEITA RECURSO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 280/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ DA SILVEIRA GOMES, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 281/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA RUA MANOEL MARTINS, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 282/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA TRÊS DE OUTUBRO, NO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 283/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA DA SAUDADE, NO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 284/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA PEDRO SAYAD, NO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 285/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES E LAZER ANDRÉ LAZARONI QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO 2016 NO ESTÁDIO ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 286/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 287/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 288/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE RESERVA NO CAMPO DE FUTEBOL, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 289/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JULIO TELLES (FUNDO DA CASA 129, DA RUA CAPITÃO GIÁCOMO MANCUSI), NO MANCUSI. 1 extracted
materia 290/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA ENTRE A RUA 04 E A RUA 06, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 291/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETIVE GESTÕES JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA "OI", A FIM DE QUE A REFERIDA EMPRESA DISPONIBILIZE MAIOR NÚMERO DE PONTOS PARA ACESSO À INTERNET "BANDA LARGA" EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 292/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 293/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05-A, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 294/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DOS MARTINS, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 295/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AUGUSTO TELLES, NO GRECCO. 1 extracted
materia 296/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA PONTE DA RUA ANTÔNIO MATTOSO CÂMARA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 297/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE DA RUA ANTÔNIO MATTOSO CÂMARA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 298/2013 2013-03-15 Projeto de Resolução INSTITUI O DIA DA CÂMARA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 299/2013 2013-03-15 Requerimento REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ACRESCENTE NAS CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS NO ANO DE 2013 A MENSAGEM CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS: 180 ANOS DE HISTÓRIA COM VASSOURAS (1833-2013), EM ALUSÃO AOS 180 ANOS DA 1ª REUNIÃO DESTA CASA, POIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 1833 FOI REALIZADA A 1ª REUNIÃO DA CÂMARA EM VASSOURAS, TENDO COMO 1º PRESIDENTE O VEREADOR LAUREANO CORRÊA E CASTRO, O BARÃO DE CAMPO BELO. 1 extracted
materia 300/2013 2013-03-15 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 523/2009 - INDICA AO PRESIDENTE DO DER QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PATROLAMENTO DA ESTRADA VASSOURAS X FERREIROS 1 extracted
materia 301/2013 2013-03-15 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 524/2009 - INDICA AO PRESIDENTE DO DER QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VASSOURAS X FERREIROS 1 extracted
materia 302/2013 2013-03-15 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 277/2009 - PATROLAMENTO DA ESTRADA CORREA E CASTRO, NO TINGUÁ, QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DE CASTRO. 1 extracted
materia 303/2013 2013-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AGRICULTOR MIRIM. 1 extracted
materia 304/2013 2013-03-15 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 816/2010 - A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA CORREA E CASTRO, NO TINGUÁ. 1 extracted
materia 279/2013 2013-03-14 Pedido de Informação REFERENTE À INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO E NÚMEROS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ASSIM COMO MEIOS UTILIZADOS PARA PAGAMENTOS DOS MESMOS. 1 extracted
materia 17/2013 2013-03-13 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES DIRETORIA DA ESCOLA DE SAMBA SURPRESA NA PESSOA DO PRESIDENTE 1 extracted
materia 268/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 269/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA MANOEL LAVINAS, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 270/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 271/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA 01, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 272/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 11, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 273/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CHANCELER RAUL FERNANDES, ALTURA DO N° 35, NO CENTRO. 1 extracted
materia 274/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, NO MATADOURO. 1 extracted
materia 275/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DIÓGENES DA SILVEIRA, NO MATADOURO. 1 extracted
materia 276/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO FINAL DA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, DEPOIS DA PONTE, NO MATADOURO. 1 extracted
materia 277/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DRENAGEM DO CÓRREGO EXISTENTE ATRÁS DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 278/2013 2013-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CADASTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PLANO HABITACIONAL - MINISTÉRIO DAS CIDADES - PAC 2, ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2013. 1 extracted
materia 251/2013 2013-03-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 717.680,88 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 252/2013 2013-03-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NO GRECCO. 1 extracted
materia 253/2013 2013-03-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA RUA SÃO JOSÉ, EM POCINHOS. 1 extracted