| norma |
46/2013 |
2013-03-21 |
Lei Complementar |
REESTRUTURA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2693/2013 |
2013-03-21 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE DR JOSE AMARAL MARTINS A SUBUNIDADE DE SAUDE DO DISTRITO DE TINGUA. |
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| norma |
2694/2013 |
2013-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$717.680,88 ( SETECENTOS E DEZESSETE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
859/2013 |
2013-03-19 |
Resolução |
REJEITA RECURSO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
860/2013 |
2013-03-19 |
Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS |
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| materia |
6/2013 |
2013-03-18 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 31, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 193/2013 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS |
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| materia |
7/2013 |
2013-03-18 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA: ART. 31, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 193/2013 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS |
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| materia |
18/2013 |
2013-03-18 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DO SAMU |
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| materia |
305/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Resolução |
REJEITA RECURSO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
280/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ DA SILVEIRA GOMES, NO MADRUGA. |
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| materia |
281/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA RUA MANOEL MARTINS, NA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
282/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA TRÊS DE OUTUBRO, NO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
283/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA DA SAUDADE, NO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
284/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA PEDRO SAYAD, NO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
285/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES E LAZER ANDRÉ LAZARONI QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO 2016 NO ESTÁDIO ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, NO CENTRO. |
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| materia |
286/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
287/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
288/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANCOS DE RESERVA NO CAMPO DE FUTEBOL, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
289/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JULIO TELLES (FUNDO DA CASA 129, DA RUA CAPITÃO GIÁCOMO MANCUSI), NO MANCUSI. |
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| materia |
290/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA ENTRE A RUA 04 E A RUA 06, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
291/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETIVE GESTÕES JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA "OI", A FIM DE QUE A REFERIDA EMPRESA DISPONIBILIZE MAIOR NÚMERO DE PONTOS PARA ACESSO À INTERNET "BANDA LARGA" EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
292/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
293/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05-A, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
294/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DOS MARTINS, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
295/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AUGUSTO TELLES, NO GRECCO. |
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| materia |
296/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA PONTE DA RUA ANTÔNIO MATTOSO CÂMARA, NO CENTRO. |
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| materia |
297/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE DA RUA ANTÔNIO MATTOSO CÂMARA, NO CENTRO. |
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| materia |
298/2013 |
2013-03-15 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O DIA DA CÂMARA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
299/2013 |
2013-03-15 |
Requerimento |
REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ACRESCENTE NAS CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS NO ANO DE 2013 A MENSAGEM CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS: 180 ANOS DE HISTÓRIA COM VASSOURAS (1833-2013), EM ALUSÃO AOS 180 ANOS DA 1ª REUNIÃO DESTA CASA, POIS NO DIA 20 DE MARÇO DE 1833 FOI REALIZADA A 1ª REUNIÃO DA CÂMARA EM VASSOURAS, TENDO COMO 1º PRESIDENTE O VEREADOR LAUREANO CORRÊA E CASTRO, O BARÃO DE CAMPO BELO. |
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| materia |
300/2013 |
2013-03-15 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 523/2009 - INDICA AO PRESIDENTE DO DER QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PATROLAMENTO DA ESTRADA VASSOURAS X FERREIROS |
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| materia |
301/2013 |
2013-03-15 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 524/2009 - INDICA AO PRESIDENTE DO DER QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VASSOURAS X FERREIROS |
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| materia |
302/2013 |
2013-03-15 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 277/2009 - PATROLAMENTO DA ESTRADA CORREA E CASTRO, NO TINGUÁ, QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DE CASTRO. |
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| materia |
303/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AGRICULTOR MIRIM. |
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| materia |
304/2013 |
2013-03-15 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 816/2010 - A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA CORREA E CASTRO, NO TINGUÁ. |
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| materia |
279/2013 |
2013-03-14 |
Pedido de Informação |
REFERENTE À INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO E NÚMEROS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ASSIM COMO MEIOS UTILIZADOS PARA PAGAMENTOS DOS MESMOS. |
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| materia |
17/2013 |
2013-03-13 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES DIRETORIA DA ESCOLA DE SAMBA SURPRESA NA PESSOA DO PRESIDENTE |
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| materia |
268/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, EM MASSAMBARÁ.
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| materia |
269/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA MANOEL LAVINAS, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
270/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, EM MASSAMBARÁ. |
1 |
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| materia |
271/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA 01, EM MASSAMBARÁ. |
1 |
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| materia |
272/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 11, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
273/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CHANCELER RAUL FERNANDES, ALTURA DO N° 35, NO CENTRO. |
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| materia |
274/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, NO MATADOURO. |
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| materia |
275/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DIÓGENES DA SILVEIRA, NO MATADOURO. |
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| materia |
276/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO FINAL DA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, DEPOIS DA PONTE, NO MATADOURO. |
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| materia |
277/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DRENAGEM DO CÓRREGO EXISTENTE ATRÁS DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, EM VASSOURAS. |
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| materia |
278/2013 |
2013-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CADASTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PLANO HABITACIONAL - MINISTÉRIO DAS CIDADES - PAC 2, ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2013. |
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| materia |
251/2013 |
2013-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 717.680,88 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
252/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NO GRECCO. |
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| materia |
253/2013 |
2013-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA RUA SÃO JOSÉ, EM POCINHOS. |
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