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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 343/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, NO CENTRO. 1 extracted
materia 344/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O NIVELAMENTO DA CALÇADA NA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, NO CENTRO. 1 extracted
materia 345/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E DRENAGEM DO CÓRREGO QUE MARGEIA A AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS. 1 extracted
materia 346/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ILUMINAÇÃO DA ESCADA QUE LIGA A AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS À RUA VISCONDE DE ARAXÁ, PRÓXIMO À UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA. 1 extracted
materia 347/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE BUSCAR JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, PROJETO DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO DOS ESPORTES. 1 extracted
materia 348/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA (QUADRA NOVA), NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 349/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FAÇA UM LEVANTAMENTO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA AGRÁRIA E DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 350/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, FAÇA UM MAPEAMENTO DAS DEMANDAS DAS PESSOAS COM CADASTRO NO BOLSA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 351/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL, NO GRECCO. 1 extracted
materia 352/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE BANCOS DE RESERVA PARA O CAMPO DE FUTEBOL, NO GRECCO. 1 extracted
materia 353/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ESTABELECIMENTO DE APOIO FINANCEIRO ÀS FOLIAS DE REIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 354/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE EM PARCERIA COM O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 355/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES NA RUA CARLOS LOPES DE MOURA, EM FRENTE AO N° 99, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 356/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 22 METROS DE MANILHAS DE 0,30M NA RUA ABRAÃO SEGAL, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 357/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 358/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MARIA CRISTINA, EM FRENTE AO ARMAZÉM ITAKAMOSI, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 359/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO CARLOS VAZ DE MIRANDA, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 extracted
materia 360/2013 2013-03-22 Pedido de Informação REQUER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS COM RELAÇÃO ÀS SUBVENÇÕES RECEBIDAS DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 361/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PONTE, COM COLOCAÇÃO DE MANILHAS, NA RUA CATARINA RITA DA SILVA, NA REPRESA, BAIRRO GRECCO. 1 extracted
materia 362/2013 2013-03-22 Indicação INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA SOBRE A BR 393, ENTRE OS KM 234/235, SENTIDO SUL. 1 extracted
materia 363/2013 2013-03-22 Indicação INDICA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O COMÉRCIO LOCAL E AS DEMAIS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS AOS FUNCIONÁRIOS DESTAS. 1 extracted
materia 364/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO RONALD ÁZARO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (PRODETUR) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 365/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO RONALD ÁZARO QUE REALIZE UM SEMINÁRIO DE TURISMO DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 366/2013 2013-03-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO BIMESTRAL DO DOMINGÃO DA AÇÃO DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 367/2013 2013-03-22 Requerimento ENCAMINHA O ANTE-PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR NA ESCOLA, PRIORIZANDO, PARA A MERENDA ESCOLAR, A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VASSOURAS E REGIÃO. 1 extracted
materia 306/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA PONTE DA RUA ANTÔNIO MATTOSO CÂMARA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 307/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, PRÓXIMO AO N° 25, NA REPRESA, BAIRRO GRECCO. 1 extracted
materia 308/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, PRÓXIMO AO N° 640, NA REPRESA, BAIRRO GRECCO. 1 extracted
materia 309/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA QUE LIGA A RUA PAULO CEZAR FLORENTINO DE AGUIAR, EM FRENTE AO N° 238, À RUA TIBÚRCIO BARBOSA, EM FRENTE AO N° 640, NA REPRESA, BAIRRO GRECCO. 1 extracted
materia 310/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA TRAVESSA QUE LIGA A RUA PAULO CEZAR FLORENTINO DE AGUIAR, EM FRENTE AO N° 238, À RUA TIBÚRCIO BARBOSA, EM FRENTE AO N° 640, NA REPRESA, BAIRRO GRECCO. 1 extracted
materia 311/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 312/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 06, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 313/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DOS MARTINS, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 314/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA 03, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 315/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA 04, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 316/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM PARQUINHO INFANTIL, NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, NA PEDREIRA, CENTRO. 1 extracted
materia 317/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, NA RUA CORONEL MANOEL BERNARDES, NA PEDREIRA, CENTRO. 1 extracted
materia 318/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM ESTUDO SOBRE A MASSA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS (DESALOJADOS, RIBEIRINHOS, RISCO DE DESABAMENTO, DEFESA CIVIL). 1 extracted
materia 319/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM ESTUDO SOBRE S TERRENOS PERTENCENTES À UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 320/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM ESTUDO SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS COM DOCUMENTOS PERTENCENTES AO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 321/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM ESTUDO SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS COM DOCUMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 322/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM ESTUDO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, SOBRE A MASSA HABITACIONAL DE RISCO SOCIAL DE PESSOAS QUE RECEBEM ALUGUEL SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 323/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A TRANSFORMAÇÃO DO TREVO QUE FICA ENTRE AS RUAS FELICIANO SODRÉ, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E NOSSA SENHORA APARECIDA, EM UMA PRAÇA, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 324/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE VAI DO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO ATÉ A BR 393, RODOVIA LÚCIO MEIRA. 1 extracted
materia 325/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REFORMA NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 326/2013 2013-03-21 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 348/2009 - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 327/2013 2013-03-21 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 347/2009 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 328/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE “CALÇADA LEGAL” NA RUA GENERAL NIEMEYER, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 329/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE “CALÇADA LEGAL” NA RUA DR. SEABRA MUNIZ, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 330/2013 2013-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE “CALÇADA LEGAL” NA RUA COELHO NETTO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted