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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 473/2013 2013-04-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ESPAÇO COMUNITÁRIO E INCLUSÃO DIGITAL NA LOCALIDADE DE FERREIROS– 4º DISTRITO. 1 extracted
norma 861/2013 2013-04-04 Resolução PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA VEREADORA FABÍOLA FREITAS ASSED. 1 extracted
materia 430/2013 2013-04-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 432/2013 2013-04-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA O TERMO DE COMPROMISSO DE CONTROLE DA DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 436/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA ESTRADA MIGUEL PEREIRA, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 437/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA ESTRADA DOS MARTINS, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 438/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA RUA ROSINHA, EM IPIRANGA. 1 extracted
materia 439/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA AVENIDA PARAÍBA, EM IPIRANGA. 1 extracted
materia 440/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O AUMENTO DA QUANTIDADE DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS, EM IPIRANGA. 1 extracted
materia 441/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CANCELAS NAS TRAVESSIAS DA LINHA FÉRREA, EM IPIRANGA. 1 extracted
materia 442/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, EM IPIRANGA. 1 extracted
materia 443/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA SOLICITAR INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC. 1 extracted
materia 444/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS. 1 extracted
materia 445/2013 2013-04-03 Indicação INDICA À CEDAE QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE BOOSTER PARA ATENDER AO LOTEAMENTO VENEZA PARK E BAIRROS CIRCUNVIZINHOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 446/2013 2013-04-03 Indicação INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA QUE CADASTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NAS CIDADES QUE VÃO SER CONTEMPLADAS COM O PROJETO CLARO CINEMA INFLÁVEL. 1 extracted
materia 447/2013 2013-04-03 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 194/2009 - RECAPEAMENTO DA RUA GERALDO SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 448/2013 2013-04-03 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 172/2009 - RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 449/2013 2013-04-03 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 238/2009 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 450/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE ENTULHOS DE OBRA DA ESCOLA PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 451/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE UM POSICIONAMENTO OFICIAL A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO E DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ASILAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 452/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NA LEI QUE TRANSFERE A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE CARTÕES DE CRÉDITO PARA O NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 453/2013 2013-04-03 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 1094/2010 - ABERTURA DE UMA SERVIDÃO NA ESTRADA DO SITIO DENON, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 454/2013 2013-04-03 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 189/2009 - INTERLOCUÇÃO COM AS COMPANHIAS DE TELEFONIA MÓVEL, PARA UMA MAIOR COBERTURA DO SINAL E DE INTERNET NO PÓLO INDUSTRIAL VASSOURENSE. 1 extracted
materia 455/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REFORMA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 456/2013 2013-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REATIVAÇÃO DA CABINE DO ANTIGO POSTO DE POLÍCIA, LOCALIZADA NO MORRO DA VACA. 1 extracted
materia 397/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA DR. HÉLIO DE ALMEIDA PINTO, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 398/2013 2013-04-01 Indicação NDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA ALDO CAVALI, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 399/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O RESPECTIVO NOME DA TRAVESSA JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS, NO CENTRO. 1 extracted
materia 400/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA AUGUSTO PINTO, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 401/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 402/2013 2013-04-01 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 703/2011 - REFORMA GERAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 403/2013 2013-04-01 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 300/2009 - REFORMA E PINTURA NO POSTO DOS CORREIOS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 404/2013 2013-04-01 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 142/2011 - REFORMA E MELHORIAS NO MURO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 405/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO, COM URGÊNCIA, DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 406/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 09, AO LADO DA ESTRADA MIGUEL PEREIRA, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 407/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA 10, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 408/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA 11, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 409/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA RENATO MARTINS, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 410/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA SANTINHA LOPES, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 411/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO GOVERNO FEDERAL “PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA” PELO SITE WWW.SAUDE.GOV.BR OU PELO TELEFONE 136. 1 extracted
materia 412/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DE ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 413/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 12 METROS DE TUBOS DE 100 MILÍMETROS, PARA ESGOTO, NA RUA 08, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 414/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 5 MANILHAS DE 60 CENTÍMETROS DE DIÂMETRO, NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 415/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA ANTÔNIO SPINDOLA, ANTIGA RUA D, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 416/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE ENTULHOS DA CALÇADA NA RUA DEPUTADO MANOEL BERNARDES NETO, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 417/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DEPUTADO MANOEL BERNARDES NETO, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 418/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVISÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA ANTÔNIO CAPUTE FILHO, MAIS PRECISAMENTE NO N° 90, NO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 419/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL NO LOTE PERTENCENTE À PREFEITURA, NA RUA PIO XII, AO LADO DA IGREJA NOVA VIDA, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 420/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE MARGEIA A RUA DINO NÁPOLI, NO MANCUSI. 1 extracted
materia 421/2013 2013-04-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, NA REPRESA, NO BAIRRO GRECCO. 1 extracted