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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 573/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES UM ESTUDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL TURÍSTICO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 574/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES UM “GUIA DE EVENTOS DE CARÁTER TURÍSTICO, CULTURAL E ESPORTIVO” EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 575/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE MAIS UM EQUIPAMENTO UBV (ULTRA BAIXA VOLUME), FUMACÊ. 1 extracted
materia 576/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE CARROS PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 577/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO PSF DO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 578/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE IMPLANTAR, EM NOSSO MUNICÍPIO, UMA UNIDADE CAPS - ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA - COM 08 LEITOS MASCULINOS. 1 extracted
materia 579/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE IMPLANTAR, EM NOSSO MUNICÍPIO, UMA UNIDADE CAPS - ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA - COM 08 LEITOS FEMININOS. 1 extracted
norma 863/2013 2013-04-25 Resolução CONCEDE LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES AO VEREADOR RODRIGO ANDRADE VAZ. 1 extracted
materia 521/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO CEUS – CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 523/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PADRONIZADA, COM COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO E DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA AUGUSTO TELES, NO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 524/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PADRONIZADA, COM COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO E DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA ISMAEL DA CUNHA MACHADO, NO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 525/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PADRONIZADA, COM COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO E DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES, NO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 526/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PADRONIZADA, COM COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO E DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA JUBAL SAMICO, NO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 527/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PADRONIZADA, COM COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO E DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA ALBERTO CARAVANA, NO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 528/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA NATALINO DE MELLO, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 529/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 80 METROS DE TUBO PARA ESGOTO DE 100 MILÍMETROS NA RUA MANOEL BONIFÁCIO, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 extracted
materia 530/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 32 METROS DE EXTENSÃO DE MANILHAS DE 40 CENTÍMETROS DE DIÂMETRO, NA RUA MARIA BENEDITA, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 531/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE ESPAÇO PARA QUE SEJA INSTALADO O NÚCLEO DA DEFESA SANITÁRIA DO ESTADO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 532/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA LIGHT QUE INSCREVA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM VERBAS DA ANEEL. 1 extracted
materia 533/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSCREVER O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM VERBAS DA ANEEL. 1 extracted
materia 534/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A VIABILIDADE DE INSERIR NO PLANO PLURIANUAL (LEI 2.458/2008) REFORMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA QUE ATENDAM ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE COM O PROPÓSITO DE ATENDER AO CORPO DOCENTE, DISCENTE E AOS FAMILIARES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 535/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NO INÍCIO DA PONTE DA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO. 1 extracted
materia 536/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO RIBEIRÃO NA FAZENDA DA GLÓRIA, QUE ESTÁ SENDO PATROLADA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 537/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA TERMÓPOLIS NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 538/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO CÓRREGO DA PONTE DO JACARÉ, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 539/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA NO PORTÃO DA ESCOLA PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 540/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DA ESTRADA SÃO SOLANO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 541/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA VEREADOR CARVALHIDO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 542/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 543/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 544/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA DOMINGOS COELHO DA SILVA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 545/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 546/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA 01, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 547/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA 02, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 548/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA 03, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 549/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA RENATO MARTINS, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 550/2013 2013-04-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA 11, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 519/2013 2013-04-19 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES AO VEREADOR RODRIGO ANDRADE VAZ. 1 extracted
materia 520/2013 2013-04-19 Indicação INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM (DER-RJ) QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ 115, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA N° 88. 1 extracted
materia 509/2013 2013-04-18 Pedido de Informação REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS TROCAS DOS MEIOS-FIOS DE PEDRAS POR BLOCOS, EM DETERMINADAS RUAS DO MUNICÍPIO., 1 extracted
materia 510/2013 2013-04-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 32 METROS DE TUBO PARA ESGOTO DE 100 MILÍMETROS NA RUA 13, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 511/2013 2013-04-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 56 METROS DE EXTENSÃO DE MANILHAS DE 40 CENTÍMETROS DE DIÂMETRO, NA RUA MARIA CRISTINA, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 512/2013 2013-04-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE ANDRADE PINTO À FAZENDA DA GLÓRIA, QUE ESTÁ SENDO PATROLADA. 1 extracted
materia 513/2013 2013-04-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS QUE VIABILIZE A INDICAÇÃO DE UM NOVO COORDENADOR MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO, PARA ESTAR NA REUNIÃO DO POLO DE ALEITAMENTO MATERNO, NO DIA 15 DE MAIO DE 2013, NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 514/2013 2013-04-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 515/2013 2013-04-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA GERALDO DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 516/2013 2013-04-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 517/2013 2013-04-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA FELICIANO SODRÉ, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 518/2013 2013-04-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA JOSÉ CÂMARA DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 502/2013 2013-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted