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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 610/2013 2013-05-07 Pedido de Informação SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES À COLETA DE LIXO DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM RELAÇÃO AO LIXO. 1 extracted
materia 611/2013 2013-05-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS O RETORNO DAS MÁQUINAS PARA CONTINUAR A OBRA DE PATROLAMENTO, QUE NÃO FOI CONCLUÍDO, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 612/2013 2013-05-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DA COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS, NA ESF DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 613/2013 2013-05-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DA COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS, NA ESF DO DISTRITO DE ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 614/2013 2013-05-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DA COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS, NA ESF DO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 615/2013 2013-05-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À OPERADORA CLARO, PARA QUE HAJA MELHORIAS DO SINAL DESTA EMPRESA, NO DISTRITO DE ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 580/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 581/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA ÁREA URBANA DA LOCALIDADE DE CAPIM ANGOLA, 4° DISTRITO. 1 extracted
materia 582/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA ÁREA URBANA DA LOCALIDADE DE SANTA RITA, 4° DISTRITO. 1 extracted
materia 583/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SUBIDA DE ACESSO À COMUNIDADE DO RIBEIRÃO, 4° DISTRITO. 1 extracted
materia 584/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA VIVO, A MELHORIA DO SINAL DESTA OPERADORA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 585/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA TIM, A MELHORIA DO SINAL DESTA OPERADORA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 586/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA OI, A MELHORIA DO SINAL DESTA OPERADORA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 587/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 588/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO, DA PRAÇA DE ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 589/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 590/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SEVERINO SOMBRA SR. MARCOS CAPUTE, PARA QUE EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, COM A CÂMARA MUNICIPAL E COM A ONG MOVIMENTO ABRACE A TERRA REALIZE A 1ª FEIRA DE PROFISSÕES E ESTÁGIOS DE VASSOURAS E CIDADES LIMÍTROFES. 1 extracted
materia 591/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS QUE VIABILIZE UMA REUNIÃO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA TRATADO O ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 1 extracted
materia 592/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DEFINITIVA DE IDENTIFICAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA RESIDÊNCIA, COM O NOME DO HOMENAGEADO. 1 extracted
materia 593/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DEFINITIVA DE IDENTIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RESIDÊNCIA, COM O NOME DO HOMENAGEADO. 1 extracted
materia 594/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS QUE VIABILIZE O CURSO TÉCNICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 595/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA 04, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 596/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 597/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA ESTRADA MIGUEL PEREIRA, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 598/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA 06, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 599/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA 07, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 600/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UMA CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 601/2013 2013-05-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENSO MÉDICO, SOCIAL E ASSISTENCIAL DO IDOSO. 1 extracted
materia 551/2013 2013-04-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 552/2013 2013-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAREM O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). 1 extracted
materia 553/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 554/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 555/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA TRAVESSA DA PONTE, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 556/2013 2013-04-30 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N°301/2009 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO. 1 extracted
materia 557/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA SANTINHA LOPES, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 558/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA 05, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 559/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA 05-A, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 560/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA 10, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 561/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA 09, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 562/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA VALA QUE PASSA NA FRENTE DO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 563/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DA VALA QUE PASSA NA FRENTE DO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 564/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO EM FRENTE AO N° 396 NA RUA VICENTE CELESTINO, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 565/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA GERAL NA PONTE DA RUA VICENTE CELESTINO, PRÓXIMO AO N° 396, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 566/2013 2013-04-30 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 92/2012 - QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA CLARO, A MELHORIA DO SINAL DESTA OPERADORA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 567/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PADRONIZADA, COM COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO E DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA CATARINA RITA DA SILVA, NO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 568/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PADRONIZADA, COM COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO E DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA SEBASTIÃO MATOSO CÂMARA, NO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 569/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PADRONIZADA, COM COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO E DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA DO CONGO, NO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 570/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PADRONIZADA, COM COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO E DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA PAULO CÉSAR FLORIANO DE AGUIAR, NO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 571/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CADASTRO TURÍSTICO DA CIDADE E DO CERTIFICADO DE INTERESSE TURÍSTICO. 1 extracted
materia 572/2013 2013-04-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE CURSOS DE “CONDUTORES DE TURISMO” EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted