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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 687/2013 2013-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E AO ITERJ/RJ, UM PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO PARA ESTABELECER AS BASES TÉCNICAS OPERACIONAIS RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DE TERRAS E ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 688/2013 2013-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI, QUE INTERCEDA JUNTO À COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA NOSSO MUNICÍPIO, COMPLEMENTANDO O PROGRAMA ASFALTO NA PORTA-2 DO GOVERNO DO ESTADO, NA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, NO BAIRRO DO BARREIRO. 1 extracted
materia 689/2013 2013-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI, QUE INTERCEDA JUNTO À COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA NOSSO MUNICÍPIO, COMPLEMENTANDO O PROGRAMA ASFALTO NA PORTA-2 DO GOVERNO DO ESTADO, NA RUA HEITOR LEAL, NO BAIRRO CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 690/2013 2013-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI, QUE INTERCEDA JUNTO À COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA NOSSO MUNICÍPIO, COMPLEMENTANDO O PROGRAMA ASFALTO NA PORTA-2 DO GOVERNO DO ESTADO, NA RUA HEITOR LEAL, NO BAIRRO CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 691/2013 2013-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VERIFICAÇÃO OU TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA MANOEL MARTINS, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 692/2013 2013-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO XXIII (PRÓXIMO AO BAR DO MADUREIRA), Nº 342, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 693/2013 2013-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA BEZERRA DE MENEZES, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 694/2013 2013-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REALINHAMENTO DOS BLOCOS DA RUA NAÇÕES UNIDAS, NO CENTRO. 1 extracted
materia 695/2013 2013-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BEZERRA DE MENEZES, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 696/2013 2013-06-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 697/2013 2013-06-03 Pedido de Informação SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTROLE DO LIXO, QUALIDADE DA ÁGUA, REPASSE DE VERBAS, INTERNAÇÕES, ETC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 698/2013 2013-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 699/2013 2013-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 678/2013 2013-05-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE UM NOVO MÉDICO PARA O ESF DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 679/2013 2013-05-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O ESF DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 680/2013 2013-05-28 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 448/2010 - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERALDO SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 681/2013 2013-05-28 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 970/2010 - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 682/2013 2013-05-28 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 447/2010 - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 683/2013 2013-05-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOAQUIM GRACIANO, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 684/2013 2013-05-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PODA DAS ÁRVORES DA RUA JOAQUIM GRACIANO, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 685/2013 2013-05-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM GRACIANO, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 10/2013 2013-05-27 Emenda EMENDA ADITIVA: ART 2° DO PROJETO DE LEI N° 651/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2013 2013-05-27 Emenda EMENDA ADITIVA: ART 3°, INCISO VI, DO PROJETO DE LEI N° 651/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2013 2013-05-27 Emenda EMENDA SUPRESSIVA: ART 3°, PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI N° 651/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 675/2013 2013-05-27 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MANEIRA DESMEMBRADA POR CATEGORIA. 1 extracted
materia 676/2013 2013-05-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA “IPTU PREMIADO” NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 677/2013 2013-05-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA “CIDADE LIMPA” NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 669/2013 2013-05-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DE BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 670/2013 2013-05-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DE BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 671/2013 2013-05-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO DIA 15/04 COMO DIA DA MULHER EMPREENDEDORA DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 672/2013 2013-05-24 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS QUE VIABILIZE UMA PALESTRA COM A BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU, DIRECIONADA ÀS EQUIPES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, VEREADORES, REPRESENTANTES DE DIVERSOS SEGMENTOS, COM O OBJETIVO DE INFORMAR AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DESTA UNIDADE DE EMERGÊNCIA. 1 extracted
materia 673/2013 2013-05-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIDADE DE CONCEDER, ATRAVÉS DO SUS, A REALIZAÇÃO DE VASECTOMIA GRATUITA. 1 extracted
materia 674/2013 2013-05-24 Indicação INDICA À DIRETORIA DA LIGHT QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ASSINAR UM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS CONCEDENDO TARIFA SOCIAL AOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 8/2013 2013-05-22 Emenda EMENDA ADITIVA: ART 3°, INCISO VI, DO PROJETO DE LEI N° 647/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2013 2013-05-22 Emenda EMENDA ADITIVA: ART 2° DO PROJETO DE LEI N° 647/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 649/2013 2013-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 20.184,79 (VINTE MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 651/2013 2013-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 652/2013 2013-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIBERAÇÃO DO CLUBE QUE ESTÁ INTERDITADO, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 653/2013 2013-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 654/2013 2013-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA ESTRADA MORRO DO CÉU, 1084, EM CAPIM ANGOLA. 1 extracted
materia 655/2013 2013-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE AGROPECUÁRIA DE MASSAMBARÁ E REGIÃO, LOCALIZADO NA RUA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 656/2013 2013-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. 1 extracted
materia 657/2013 2013-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E A DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO MANCUSI. 1 extracted
materia 658/2013 2013-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO. 1 extracted
materia 659/2013 2013-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS MAURÍCIO MACEDO QUE VIABILIZE O DESENTUPIMENTO DA MANILHA QUE JORRA ESGOTO NA RUA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, NA ALTURA DO N° 367, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 660/2013 2013-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM FRENTE AO N° 1361, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 661/2013 2013-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ELEVAÇÃO DO LOCAL DO RELÓGIO MARCADOR DE LUZ E COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO DO MESMO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 662/2013 2013-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VISITA À CASA N° 367, NA RUA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM BARÃO DE VASSOURAS PARA UMA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ENORME QUANTIDADE DE ÁGUA QUE CORRE FORA DA MANILHA, COLOCANDO EM RISCO A CASA DA MORADORA. 1 extracted
materia 663/2013 2013-05-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DE BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 664/2013 2013-05-22 Pedido de Informação SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS, REFERENTES A TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EFETIVA CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted