| materia |
687/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E AO ITERJ/RJ, UM PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO PARA ESTABELECER AS BASES TÉCNICAS OPERACIONAIS RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DE TERRAS E ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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688/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI, QUE INTERCEDA JUNTO À COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA NOSSO MUNICÍPIO, COMPLEMENTANDO O PROGRAMA ASFALTO NA PORTA-2 DO GOVERNO DO ESTADO, NA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, NO BAIRRO DO BARREIRO. |
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689/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI, QUE INTERCEDA JUNTO À COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA NOSSO MUNICÍPIO, COMPLEMENTANDO O PROGRAMA ASFALTO NA PORTA-2 DO GOVERNO DO ESTADO, NA RUA HEITOR LEAL, NO BAIRRO CAMPO LIMPO. |
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690/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI, QUE INTERCEDA JUNTO À COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA NOSSO MUNICÍPIO, COMPLEMENTANDO O PROGRAMA ASFALTO NA PORTA-2 DO GOVERNO DO ESTADO, NA RUA HEITOR LEAL, NO BAIRRO CAMPO LIMPO. |
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| materia |
691/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VERIFICAÇÃO OU TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA MANOEL MARTINS, NA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
692/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO XXIII (PRÓXIMO AO BAR DO MADUREIRA), Nº 342, NA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
693/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA BEZERRA DE MENEZES, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. |
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| materia |
694/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REALINHAMENTO DOS BLOCOS DA RUA NAÇÕES UNIDAS, NO CENTRO. |
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| materia |
695/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BEZERRA DE MENEZES, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. |
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| materia |
696/2013 |
2013-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
697/2013 |
2013-06-03 |
Pedido de Informação |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTROLE DO LIXO, QUALIDADE DA ÁGUA, REPASSE DE VERBAS, INTERNAÇÕES, ETC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
698/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
699/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
678/2013 |
2013-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE UM NOVO MÉDICO PARA O ESF DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
679/2013 |
2013-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O ESF DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
680/2013 |
2013-05-28 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 448/2010 - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERALDO SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
681/2013 |
2013-05-28 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 970/2010 - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
682/2013 |
2013-05-28 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 447/2010 - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
683/2013 |
2013-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOAQUIM GRACIANO, NA ESQUINA DA ALEGRIA. |
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| materia |
684/2013 |
2013-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PODA DAS ÁRVORES DA RUA JOAQUIM GRACIANO, NA ESQUINA DA ALEGRIA. |
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| materia |
685/2013 |
2013-05-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM GRACIANO, NA ESQUINA DA ALEGRIA. |
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| materia |
10/2013 |
2013-05-27 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ART 2° DO PROJETO DE LEI N° 651/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2013 |
2013-05-27 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ART 3°, INCISO VI, DO PROJETO DE LEI N° 651/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2013 |
2013-05-27 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA: ART 3°, PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI N° 651/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
675/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MANEIRA DESMEMBRADA POR CATEGORIA. |
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| materia |
676/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA “IPTU PREMIADO” NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
677/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA “CIDADE LIMPA” NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
669/2013 |
2013-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DE BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
670/2013 |
2013-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DE BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
671/2013 |
2013-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO DIA 15/04 COMO DIA DA MULHER EMPREENDEDORA DE VASSOURAS. |
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| materia |
672/2013 |
2013-05-24 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS QUE VIABILIZE UMA PALESTRA COM A BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU, DIRECIONADA ÀS EQUIPES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, VEREADORES, REPRESENTANTES DE DIVERSOS SEGMENTOS, COM O OBJETIVO DE INFORMAR AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DESTA UNIDADE DE EMERGÊNCIA. |
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| materia |
673/2013 |
2013-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIDADE DE CONCEDER, ATRAVÉS DO SUS, A REALIZAÇÃO DE VASECTOMIA GRATUITA. |
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| materia |
674/2013 |
2013-05-24 |
Indicação |
INDICA À DIRETORIA DA LIGHT QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ASSINAR UM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS CONCEDENDO TARIFA SOCIAL AOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
8/2013 |
2013-05-22 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ART 3°, INCISO VI, DO PROJETO DE LEI N° 647/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2013 |
2013-05-22 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ART 2° DO PROJETO DE LEI N° 647/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
649/2013 |
2013-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 20.184,79 (VINTE MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
651/2013 |
2013-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
652/2013 |
2013-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIBERAÇÃO DO CLUBE QUE ESTÁ INTERDITADO, EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
653/2013 |
2013-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BENEDITO ULTRA, EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
654/2013 |
2013-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DA ESTRADA MORRO DO CÉU, 1084, EM CAPIM ANGOLA. |
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| materia |
655/2013 |
2013-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE AGROPECUÁRIA DE MASSAMBARÁ E REGIÃO, LOCALIZADO NA RUA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
656/2013 |
2013-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
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| materia |
657/2013 |
2013-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E A DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO MANCUSI. |
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| materia |
658/2013 |
2013-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO. |
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| materia |
659/2013 |
2013-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS MAURÍCIO MACEDO QUE VIABILIZE O DESENTUPIMENTO DA MANILHA QUE JORRA ESGOTO NA RUA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, NA ALTURA DO N° 367, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
660/2013 |
2013-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM FRENTE AO N° 1361, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
661/2013 |
2013-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ELEVAÇÃO DO LOCAL DO RELÓGIO MARCADOR DE LUZ E COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO DO MESMO, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
662/2013 |
2013-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VISITA À CASA N° 367, NA RUA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM BARÃO DE VASSOURAS PARA UMA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ENORME QUANTIDADE DE ÁGUA QUE CORRE FORA DA MANILHA, COLOCANDO EM RISCO A CASA DA MORADORA. |
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| materia |
663/2013 |
2013-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DE BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
664/2013 |
2013-05-22 |
Pedido de Informação |
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS, REFERENTES A TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EFETIVA CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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