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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 777/2013 2013-07-31 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO AS LOCALIDADES INOMINADAS CONHECIDAS COMO CAMPO LIMPO E MANCUSI. 1 extracted
materia 764/2013 2013-07-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO GUARDA MIRIM”, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 765/2013 2013-07-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FIRMAR UM CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS), EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 767/2013 2013-07-29 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES JULIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO À MRS. LOGÍSTICA S.A., PARA UM ESTUDO TÉCNICO E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO TÚNEL LOCALIZADO EM BARÃO DE VASSOURAS, BAIRRO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 769/2013 2013-07-29 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO “IPTU VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 770/2013 2013-07-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “2068 - SANEAMENTO BÁSICO (10GD - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA)”, CÓDIGO DO PROGRAMA: 3621120130012, JUNTO À FUNASA. 1 extracted
materia 771/2013 2013-07-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “2068 - SANEAMENTO BÁSICO (3883 - SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS)”, CÓDIGO DO PROGRAMA: 3621120130010, JUNTO À FUNASA. 1 extracted
materia 772/2013 2013-07-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “2068 - SANEAMENTO BÁSICO (10GE - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO)”, CÓDIGO DO PROGRAMA: 3621120130011, JUNTO À FUNASA. 1 extracted
materia 773/2013 2013-07-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 774/2013 2013-07-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À ACCIONA PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO AS ENTRADAS DOS BAIRROS EXISTENTES ÀS MARGENS DA BR 393, NA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 776/2013 2013-07-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À ACCIONA PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO METÁLICA NA BR 393, AO LONGO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA PARADA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO DO GRECCO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA DOS MORADORES E USUÁRIOS DO LOCAL. 1 extracted
norma 2706/2013 2013-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2705/2013 2013-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 763/2013 2013-06-26 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOAQUIM RIBEIRO FILHO, EM DEMÉTRIO RIBEIRO 0 no document
norma 2704/2013 2013-06-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2013 2013-06-25 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: ANEXOS DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 864/2013 2013-06-25 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 16/2013 2013-06-24 Emenda EMENDA ADITIVA: ART. 12 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2013 2013-06-24 Emenda EMENDA ADITIVA: ART. 23 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2013 2013-06-24 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: ART. 24 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2013 2013-06-24 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: ART. 25 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2013 2013-06-24 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: ART. 33 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2013 2013-06-24 Emenda EMENDA ADITIVA: ART. 37 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2013 2013-06-24 Emenda EMENDA ADITIVA: ART. 43 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2013 2013-06-24 Emenda EMENDA SUPRESSIVA: ART. 46 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 755/2013 2013-06-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS PÚBLICAS, MISTAS E PRIVADAS EM UNIFORMES DOADOS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 756/2013 2013-06-24 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 602/2009 - ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO MEIRELLES GOMES, EM ITAKAMOSI. 0 no document
materia 757/2013 2013-06-24 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 600/2009 - ASFALTAMENTO DA RUA D. MARIANA, EM ITAKAMOSI. 0 no document
materia 758/2013 2013-06-24 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 601/2009 - ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL MACEDO, EM ITAKAMOSI. 0 no document
materia 759/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO, COM URGÊNCIA, DA AMBULÂNCIA DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 760/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE O RETORNO, COM URGÊNCIA, DA AMBULÂNCIA DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 761/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA URGENTE NAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 762/2013 2013-06-24 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A REFORMA URGENTE NAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2703/2013 2013-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAREM O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). 1 extracted
materia 750/2013 2013-06-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 751/2013 2013-06-21 Indicação INDICA À MRS LOGÍSTICA QUE IMPLANTE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROJETO CAMINHO SEGURO. 1 extracted
materia 752/2013 2013-06-21 Indicação INDICA À MRS LOGÍSTICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A EXPOSIÇÃO “MOSTRA FOTOGRÁFICA ITINERANTE DA MALHA REGIONAL SUDESTE/MRS” 1 extracted
materia 753/2013 2013-06-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA AMÉRICO PEDROSO, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 extracted
materia 754/2013 2013-06-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, EM IPIRANGA. 1 extracted
norma 2701/2013 2013-06-20 Lei Ordinária CRIA O TERMO DE COMPROMISSO DE CONTROLE DA DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2702/2013 2013-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 20.184,79 (VINTE MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2013 2013-06-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: §2°, DO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 696/2013 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 739/2013 2013-06-19 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA TOTAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO EM RELAÇÃO AO BOLETIM OFICIAL, ASSIM COMO TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA VENCEDORA NO ANO DE 2013. 1 extracted
materia 740/2013 2013-06-19 Indicação INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA LÚCIO MEIRA, BR 393, PRÓXIMO À ENTRADA DO DISTRITO DE ITAKAMOSI, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 741/2013 2013-06-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O AUMENTO DO ALCANCE DO SINAL DA ANTENA DIGITAL G-SAC, LOCALIZADA NO LABORATÓRIO DIGITAL DA FAETEC, PARA QUE OS COMPUTADORES DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO DE JESUS GOMES POSSAM TER ACESSO À INTERNET, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 742/2013 2013-06-19 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTO COM RELAÇÃO AOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 743/2013 2013-06-19 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 69/2009 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, BAIRRO MATADOURO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 744/2013 2013-06-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, NO TRECHO DE DEMÉTRIO RIBEIRO A ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 745/2013 2013-06-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “2040- GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES - SIH/DOH - PLANO DE AÇÃO, CÓDIGO DO PROGRAMA: 5300020130006’” JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO. 1 extracted
materia 746/2013 2013-06-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “FOMENTO À INICIATIVA PRIVADA, CÓDIGO DO PROGRAMA: 5400020130006” JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO. 1 extracted