| materia |
777/2013 |
2013-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO AS LOCALIDADES INOMINADAS CONHECIDAS COMO CAMPO LIMPO E MANCUSI. |
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| materia |
764/2013 |
2013-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO GUARDA MIRIM”, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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765/2013 |
2013-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FIRMAR UM CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS), EM NOSSO MUNICÍPIO.
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767/2013 |
2013-07-29 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES JULIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO À MRS. LOGÍSTICA S.A., PARA UM ESTUDO TÉCNICO E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO TÚNEL LOCALIZADO EM BARÃO DE VASSOURAS, BAIRRO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
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| materia |
769/2013 |
2013-07-29 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO “IPTU VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
770/2013 |
2013-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “2068 - SANEAMENTO BÁSICO (10GD - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA)”, CÓDIGO DO PROGRAMA: 3621120130012, JUNTO À FUNASA. |
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| materia |
771/2013 |
2013-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “2068 - SANEAMENTO BÁSICO (3883 - SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS)”, CÓDIGO DO PROGRAMA: 3621120130010, JUNTO À FUNASA. |
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| materia |
772/2013 |
2013-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “2068 - SANEAMENTO BÁSICO (10GE - SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO)”, CÓDIGO DO PROGRAMA: 3621120130011, JUNTO À FUNASA. |
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| materia |
773/2013 |
2013-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
774/2013 |
2013-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À ACCIONA PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO AS ENTRADAS DOS BAIRROS EXISTENTES ÀS MARGENS DA BR 393, NA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
776/2013 |
2013-07-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À ACCIONA PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO METÁLICA NA BR 393, AO LONGO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA PARADA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO DO GRECCO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA DOS MORADORES E USUÁRIOS DO LOCAL. |
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| norma |
2706/2013 |
2013-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2705/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
763/2013 |
2013-06-26 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOAQUIM RIBEIRO FILHO, EM DEMÉTRIO RIBEIRO |
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no document
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| norma |
2704/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2013 |
2013-06-25 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: ANEXOS DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
864/2013 |
2013-06-25 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
16/2013 |
2013-06-24 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ART. 12 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2013 |
2013-06-24 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ART. 23 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2013 |
2013-06-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: ART. 24 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2013 |
2013-06-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: ART. 25 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2013 |
2013-06-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: ART. 33 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2013 |
2013-06-24 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ART. 37 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2013 |
2013-06-24 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ART. 43 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2013 |
2013-06-24 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA: ART. 46 DO PROJETO DE LEI N° 502/2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
755/2013 |
2013-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS PÚBLICAS, MISTAS E PRIVADAS EM UNIFORMES DOADOS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
756/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 602/2009 - ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO MEIRELLES GOMES, EM ITAKAMOSI. |
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no document
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| materia |
757/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 600/2009 - ASFALTAMENTO DA RUA D. MARIANA, EM ITAKAMOSI. |
0 |
no document
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| materia |
758/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 601/2009 - ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL MACEDO, EM ITAKAMOSI. |
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no document
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| materia |
759/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO, COM URGÊNCIA, DA AMBULÂNCIA DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
760/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE O RETORNO, COM URGÊNCIA, DA AMBULÂNCIA DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
761/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA URGENTE NAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
762/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A REFORMA URGENTE NAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2703/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAREM O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). |
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| materia |
750/2013 |
2013-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
751/2013 |
2013-06-21 |
Indicação |
INDICA À MRS LOGÍSTICA QUE IMPLANTE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROJETO CAMINHO SEGURO. |
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| materia |
752/2013 |
2013-06-21 |
Indicação |
INDICA À MRS LOGÍSTICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS A EXPOSIÇÃO “MOSTRA FOTOGRÁFICA ITINERANTE DA MALHA REGIONAL SUDESTE/MRS” |
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| materia |
753/2013 |
2013-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA AMÉRICO PEDROSO, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. |
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| materia |
754/2013 |
2013-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, EM IPIRANGA. |
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| norma |
2701/2013 |
2013-06-20 |
Lei Ordinária |
CRIA O TERMO DE COMPROMISSO DE CONTROLE DA DENGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2702/2013 |
2013-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 20.184,79 (VINTE MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2013 |
2013-06-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: §2°, DO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 696/2013 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
739/2013 |
2013-06-19 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA TOTAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO EM RELAÇÃO AO BOLETIM OFICIAL, ASSIM COMO TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA VENCEDORA NO ANO DE 2013. |
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| materia |
740/2013 |
2013-06-19 |
Indicação |
INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA LÚCIO MEIRA, BR 393, PRÓXIMO À ENTRADA DO DISTRITO DE ITAKAMOSI, EM VASSOURAS. |
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| materia |
741/2013 |
2013-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O AUMENTO DO ALCANCE DO SINAL DA ANTENA DIGITAL G-SAC, LOCALIZADA NO LABORATÓRIO DIGITAL DA FAETEC, PARA QUE OS COMPUTADORES DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO DE JESUS GOMES POSSAM TER ACESSO À INTERNET, EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
742/2013 |
2013-06-19 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTO COM RELAÇÃO AOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ITAKAMOSI. |
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| materia |
743/2013 |
2013-06-19 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 69/2009 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, BAIRRO MATADOURO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
744/2013 |
2013-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, NO TRECHO DE DEMÉTRIO RIBEIRO A ITAKAMOSI. |
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| materia |
745/2013 |
2013-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “2040- GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTA A DESASTRES - SIH/DOH - PLANO DE AÇÃO, CÓDIGO DO PROGRAMA: 5300020130006’” JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO. |
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| materia |
746/2013 |
2013-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “FOMENTO À INICIATIVA PRIVADA, CÓDIGO DO PROGRAMA: 5400020130006” JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO. |
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