| materia |
882/2013 |
2013-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO/ REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS NO LADO ESQUERDO DA RJ-115, NO BAIRRO MATADOURO, SENTIDO VASSOURAS (CENTRO) X BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
883/2013 |
2013-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA EZEQUIEL PADILHA, PRÓXIMO DA ATUAL SECRETARIA DE TRANSPORTES, NO CENTRO. |
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| materia |
884/2013 |
2013-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RENATO MARTINS, EM MASSAMBARÁ. |
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885/2013 |
2013-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
886/2013 |
2013-08-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA SILVA. |
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| materia |
888/2013 |
2013-08-21 |
Indicação |
INDICA À SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA ADRIANA RATTES QUE VIABILIZE PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS O ENVIO DO CIRCUITO ESTADUAL DE ARTES. |
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| materia |
889/2013 |
2013-08-21 |
Indicação |
INDICA À SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ROSELI DUARTE QUE VIABILIZE PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS O ENVIO DA CARAVANA DO TRABALHO. |
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| materia |
890/2013 |
2013-08-21 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 727/2009 - AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA SANTA AMÁLIA E A CHURRASCARIA 393, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
891/2013 |
2013-08-21 |
Indicação |
INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA SANTA AMÁLIA E À CHURRASCARIA 393, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
892/2013 |
2013-08-21 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO EXMO. SR. LUÍS ROBERTO BARROSO. |
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| norma |
2709/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2710/2013 |
2013-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS PÚBLICAS, MISTAS E PRIVADAS EM UNIFORMES DOADOS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
850/2013 |
2013-08-19 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS GASTOS COM PUBLICIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO, SE HÁ ALGUMA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE CONTRATADA PARA PRESTAR ESSE TIPO DE SERVIÇO, BEM COMO CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA MESMA E DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS ATÉ O MOMENTO. |
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| materia |
851/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. ANTÔNIO VENÂNCIO. |
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| materia |
852/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. EVERTON LUIS SANTANA. |
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| materia |
853/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. PATRÍCIA APARECIDA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
854/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO EXMO. SR. RAUL FONSECA MACHADO. |
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| materia |
855/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CLAUDIO JUNIOR MENDES DOS SANTOS. |
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| materia |
856/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES. |
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| materia |
857/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ DARCY NOGUEIRA. |
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| materia |
858/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. JUDIRA RODRIGUES DIAS. |
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| materia |
859/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. DENISE THOMÉ DA SILVA. |
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| materia |
860/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. RUBENS DE PAULA TEIXEIRA. |
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| materia |
861/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO ASSUNÇÃO GOMES DOS REIS. |
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| materia |
862/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
INDICA A ACCIONA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO/RECUO E MELHORAS NA SINALIZAÇÃO, NA BR-393, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE ALIANÇA E MASSAMBARÁ. |
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| materia |
863/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 243/2013 - AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES JULIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA ACCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE UM TREVO/RECUO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, NA BR 393, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE ALIANÇA E MASSAMBARÁ. |
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| norma |
2707/2013 |
2013-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 426.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2708/2013 |
2013-08-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 2697 DE 06 DE JUNHO DE 2013 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
843/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
INDICA À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS DE VOLTA REDONDA UMA PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO “I SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO ÀS DROGAS” NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
844/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE FICA CRIADA A COORDENADORIA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
845/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C (LOTEAMENTO VENEZA PARK II), NO CAMPO LIMPO. |
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| materia |
846/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA ANA CONCEIÇÃO, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
847/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA MASSAMBARÁ X VARGEM DO MANEJO. |
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| materia |
848/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA TRÊS DE OUTUBRO, NO CAMPO LIMPO. |
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| materia |
849/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA DA RUA SALOMÃO GOMES REIS, EM SAMAMBAIA. |
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| materia |
826/2013 |
2013-08-14 |
Pedido de Informação |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADA NO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE. |
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| materia |
827/2013 |
2013-08-14 |
Pedido de Informação |
SOLICITA BASE E JUSTIFICATIVA JURÍDICO-LEGAL RELATIVA À REMUNERAÇÃO DO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. |
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| materia |
828/2013 |
2013-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE MORADIAS POPULARES A SEREM COMERCIALIZADOS PELO MUNICÍPIO AOS DEFICIENTES. |
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| materia |
829/2013 |
2013-08-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. MARIA RITA DE ABREU. |
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| materia |
830/2013 |
2013-08-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A DRª. ISAURA MARIA SILVA DE AZEVEDO. |
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| materia |
831/2013 |
2013-08-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MANOEL CÍCERO DIAS. |
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| materia |
832/2013 |
2013-08-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. GENESIO RODRIGUES MANSO FILHO. |
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| materia |
833/2013 |
2013-08-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. NILTON CARLOS DE VASCONCELLOS |
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| materia |
834/2013 |
2013-08-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. MARLI DOS SANTOS GUIMARÃES PEREIRA. |
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835/2013 |
2013-08-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HÉLIO IVEM LAVINAS. |
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| materia |
836/2013 |
2013-08-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. CLAUDIO LEAL DA SILVA. |
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| materia |
837/2013 |
2013-08-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. LIELZA LEMOS MACHADO. |
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| materia |
838/2013 |
2013-08-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. SILVANA DE SOUZA PEREIRA. |
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| materia |
839/2013 |
2013-08-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. DENIZE DUARTE CELENTO. |
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840/2013 |
2013-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “2068 - SANEAMENTO BÁSICO (10GG - SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS)”, CÓDIGO DO PROGRAMA: 3621120130009, JUNTO À FUNASA. |
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