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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 882/2013 2013-08-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO/ REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS NO LADO ESQUERDO DA RJ-115, NO BAIRRO MATADOURO, SENTIDO VASSOURAS (CENTRO) X BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 883/2013 2013-08-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA EZEQUIEL PADILHA, PRÓXIMO DA ATUAL SECRETARIA DE TRANSPORTES, NO CENTRO. 1 extracted
materia 884/2013 2013-08-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RENATO MARTINS, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 885/2013 2013-08-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 886/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA SILVA. 1 extracted
materia 888/2013 2013-08-21 Indicação INDICA À SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA ADRIANA RATTES QUE VIABILIZE PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS O ENVIO DO CIRCUITO ESTADUAL DE ARTES. 1 extracted
materia 889/2013 2013-08-21 Indicação INDICA À SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ROSELI DUARTE QUE VIABILIZE PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS O ENVIO DA CARAVANA DO TRABALHO. 1 extracted
materia 890/2013 2013-08-21 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 727/2009 - AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA SANTA AMÁLIA E A CHURRASCARIA 393, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 891/2013 2013-08-21 Indicação INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA SANTA AMÁLIA E À CHURRASCARIA 393, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 892/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO EXMO. SR. LUÍS ROBERTO BARROSO. 1 extracted
norma 2709/2013 2013-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2710/2013 2013-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS PÚBLICAS, MISTAS E PRIVADAS EM UNIFORMES DOADOS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 850/2013 2013-08-19 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS GASTOS COM PUBLICIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO, SE HÁ ALGUMA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE CONTRATADA PARA PRESTAR ESSE TIPO DE SERVIÇO, BEM COMO CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA MESMA E DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS ATÉ O MOMENTO. 1 extracted
materia 851/2013 2013-08-19 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. ANTÔNIO VENÂNCIO. 1 extracted
materia 852/2013 2013-08-19 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. EVERTON LUIS SANTANA. 1 extracted
materia 853/2013 2013-08-19 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. PATRÍCIA APARECIDA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 854/2013 2013-08-19 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO EXMO. SR. RAUL FONSECA MACHADO. 1 extracted
materia 855/2013 2013-08-19 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CLAUDIO JUNIOR MENDES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 856/2013 2013-08-19 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES. 1 extracted
materia 857/2013 2013-08-19 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ DARCY NOGUEIRA. 1 extracted
materia 858/2013 2013-08-19 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. JUDIRA RODRIGUES DIAS. 1 extracted
materia 859/2013 2013-08-19 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. DENISE THOMÉ DA SILVA. 1 extracted
materia 860/2013 2013-08-19 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. RUBENS DE PAULA TEIXEIRA. 1 extracted
materia 861/2013 2013-08-19 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO ASSUNÇÃO GOMES DOS REIS. 1 extracted
materia 862/2013 2013-08-19 Indicação INDICA A ACCIONA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO/RECUO E MELHORAS NA SINALIZAÇÃO, NA BR-393, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE ALIANÇA E MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 863/2013 2013-08-19 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 243/2013 - AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES JULIO LOPES QUE INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA ACCIONA PARA CONSTRUÇÃO DE UM TREVO/RECUO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, NA BR 393, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE ALIANÇA E MASSAMBARÁ. 1 extracted
norma 2707/2013 2013-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 426.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2708/2013 2013-08-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 2697 DE 06 DE JUNHO DE 2013 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 843/2013 2013-08-16 Indicação INDICA À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS DE VOLTA REDONDA UMA PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO “I SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO ÀS DROGAS” NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 844/2013 2013-08-16 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE FICA CRIADA A COORDENADORIA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 845/2013 2013-08-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C (LOTEAMENTO VENEZA PARK II), NO CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 846/2013 2013-08-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA ANA CONCEIÇÃO, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 847/2013 2013-08-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA MASSAMBARÁ X VARGEM DO MANEJO. 1 extracted
materia 848/2013 2013-08-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA TRÊS DE OUTUBRO, NO CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 849/2013 2013-08-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA DA RUA SALOMÃO GOMES REIS, EM SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 826/2013 2013-08-14 Pedido de Informação SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUDITORIA REALIZADA NO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE. 1 extracted
materia 827/2013 2013-08-14 Pedido de Informação SOLICITA BASE E JUSTIFICATIVA JURÍDICO-LEGAL RELATIVA À REMUNERAÇÃO DO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. 1 extracted
materia 828/2013 2013-08-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE MORADIAS POPULARES A SEREM COMERCIALIZADOS PELO MUNICÍPIO AOS DEFICIENTES. 1 extracted
materia 829/2013 2013-08-14 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. MARIA RITA DE ABREU. 1 extracted
materia 830/2013 2013-08-14 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A DRª. ISAURA MARIA SILVA DE AZEVEDO. 1 extracted
materia 831/2013 2013-08-14 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MANOEL CÍCERO DIAS. 1 extracted
materia 832/2013 2013-08-14 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. GENESIO RODRIGUES MANSO FILHO. 1 extracted
materia 833/2013 2013-08-14 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. NILTON CARLOS DE VASCONCELLOS 1 extracted
materia 834/2013 2013-08-14 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. MARLI DOS SANTOS GUIMARÃES PEREIRA. 1 extracted
materia 835/2013 2013-08-14 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HÉLIO IVEM LAVINAS. 1 extracted
materia 836/2013 2013-08-14 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. CLAUDIO LEAL DA SILVA. 1 extracted
materia 837/2013 2013-08-14 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. LIELZA LEMOS MACHADO. 1 extracted
materia 838/2013 2013-08-14 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. SILVANA DE SOUZA PEREIRA. 1 extracted
materia 839/2013 2013-08-14 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. DENIZE DUARTE CELENTO. 1 extracted
materia 840/2013 2013-08-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “2068 - SANEAMENTO BÁSICO (10GG - SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS)”, CÓDIGO DO PROGRAMA: 3621120130009, JUNTO À FUNASA. 1 extracted