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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 841/2013 2013-08-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA AVENIDA OTÁVIO GOMES, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRAMIL E AO POSTO DO INSS, DANDO PASSAGEM PELO CANTEIRO LOCAL. 1 extracted
materia 842/2013 2013-08-14 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CLAUDIO MEDEIROS GUIMARÃES 1 extracted
materia 814/2013 2013-08-12 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNÇÕES DA SERVIDORA PROFESSORA JENECI ALVES TEIXEIRA DA SILVA, DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO ANANIAS DIAS, DESDE O DIA 06 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
materia 815/2013 2013-08-12 Indicação INDICA AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME OXIMETRIA DE PULSO) NOS RECÉM NASCIDOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 816/2013 2013-08-12 Indicação INDICA AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) EM TODO RECÉM-NASCIDO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 817/2013 2013-08-12 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. ALTAIR CORRÊA 1 extracted
materia 818/2013 2013-08-12 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A EXMA. SRª. ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 819/2013 2013-08-12 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. PAULO CÉSAR BOTELHO DE SOUZA. 1 extracted
materia 820/2013 2013-08-12 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. ROGÉRIA TEIXEIRA COELHO DA ROCHA SILVA. 1 extracted
materia 821/2013 2013-08-12 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. BERENICE PICANÇO 1 extracted
materia 822/2013 2013-08-12 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NETO 1 extracted
materia 823/2013 2013-08-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 824/2013 2013-08-12 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 825/2013 2013-08-12 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 865/2013 2013-08-12 Resolução DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS GALERIAS DE QUADROS DOS EX-PREFEITOS, EX-VEREADORAS, EX-PRESIDENTES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 813/2013 2013-08-09 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SICOMÉRCIO". 1 extracted
materia 775/2013 2013-08-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À ACCIONA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A BR 393, ENTRE OS KM 234/235, SENTIDO SUL. 1 extracted
materia 792/2013 2013-08-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 793/2013 2013-08-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 2697 DE 06 DE JUNHO DE 2013 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 794/2013 2013-08-07 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS GALERIAS DE QUADROS DOS EX-PREFEITOS, EX-VEREADORAS, EX-PRESIDENTES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 795/2013 2013-08-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO DE NOVAS PROPOSTAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 796/2013 2013-08-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 797/2013 2013-08-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 798/2013 2013-08-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “2068 - SANEAMENTO BÁSICO (7652 - MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD)”, CÓDIGO DO PROGRAMA: 3621120130008, JUNTO À FUNASA. 1 extracted
materia 799/2013 2013-08-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NAS UNIDADES DE SAÚDE, O BANCO DE LEITE MATERNO. 1 extracted
materia 800/2013 2013-08-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA ATÉ O FINAL DA RUA FERNANDO PEDROSA, COM INÍCIO NO POSTO DE GASOLINA DO BAIRRO SANTA AMÁLIA ATÉ A RODOVIÁRIA NOVA. 1 extracted
materia 802/2013 2013-08-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, RECAPEAMENTO COM NOVO ASFALTAMENTO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ANTIGA LINHA. 1 extracted
materia 803/2013 2013-08-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA RJ 123, QUE LIGA A BR 393 ATÉ ALIANÇA, PASSANDO PELO ECO RESORT. 1 extracted
materia 804/2013 2013-08-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REERGUER A HORTA COMUNITÁRIA DA REPRESA, NO BAIRRO DO GRECCO, QUE SERÁ CONDUZIDA PELOS PRÓPRIOS MORADORES, NO TERRENO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
materia 805/2013 2013-08-07 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DA REPRESA, NO BAIRRO GRECCO. 1 extracted
materia 806/2013 2013-08-07 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) UM SERVIÇO DE URGÊNCIA NOS FINAIS DE SEMANA, COMPOSTO POR DENTISTAS E ACDS. 1 extracted
materia 807/2013 2013-08-07 Indicação INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DRA. TEREZINHA SALVADOR NUNES QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MUDAR A SEDE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) LOCALIZADO NA REPRESA, PARA UM LUGAR MAIS ACESSÍVEL NA PRÓPRIA LOCALIDADE, QUE PERMITA UM MELHOR ACESSO DOS MORADORES DOS BAIRROS SANTA AMÁLIA, RESIDÊNCIA, MANCUSI E CENTENÁRIO QUE TAMBÉM USUFRUEM DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CRAS. 1 extracted
materia 808/2013 2013-08-07 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. YASUO NARAZAKI 1 extracted
materia 809/2013 2013-08-07 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. ATAIDE MENDES VENTURA. 1 extracted
materia 810/2013 2013-08-07 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. GERSON PAULO WAACK 1 extracted
materia 811/2013 2013-08-07 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VANDERLEI FARIAS. 1 extracted
materia 812/2013 2013-08-07 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO QUE VÊM SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 1 extracted
materia 788/2013 2013-08-05 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A DIVULGAÇÃO DO COUVERT ARTÍSTICO COBRADO EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES. 1 extracted
materia 789/2013 2013-08-05 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA FILHO 1 extracted
materia 790/2013 2013-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 426.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 791/2013 2013-08-05 Requerimento VEM POR MEIO DESTE CONVIDAR A SRA. SORAIA ABINEDER SETARO DE ALCÂNTARA, PROVEDORA DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO QUANTO À SUA ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
materia 778/2013 2013-08-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “2015 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (3921- MELHORIAS HABITACIONAIS-CHAGAS)”, CÓDIGO DO PROGRAMA: 3621120130006, JUNTO À FUNASA. 1 extracted
materia 779/2013 2013-08-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PLANO DE PROPOSTAS VIVER SEM LIMITES (REDE PESSOA COM DEFICIÊNCIA). 1 extracted
materia 780/2013 2013-08-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “2068 - SANEAMENTO BÁSICO (7656 - SANEAMENTO RURAL - ÁREAS ESPECIAIS)”, CÓDIGO DO PROGRAMA: 3621120130007, JUNTO À FUNASA. 1 extracted
materia 781/2013 2013-08-02 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REVISÃO TARIFÁRIA PROPOSTA PELAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 0 no document
materia 784/2013 2013-08-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DA FITOTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE, COM INSERÇÃO DO PROJETO FARMÁCIA VIVA. 1 extracted
materia 785/2013 2013-08-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DOS CURSOS NO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 786/2013 2013-08-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 787/2013 2013-08-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA HORÁCIO DE CARVALHO, ATÉ A RUA PIO XII, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 30/2013 2013-07-31 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. MARCO TORRES 1 extracted