| materia |
841/2013 |
2013-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA AVENIDA OTÁVIO GOMES, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRAMIL E AO POSTO DO INSS, DANDO PASSAGEM PELO CANTEIRO LOCAL. |
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| materia |
842/2013 |
2013-08-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CLAUDIO MEDEIROS GUIMARÃES |
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| materia |
814/2013 |
2013-08-12 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNÇÕES DA SERVIDORA PROFESSORA JENECI ALVES TEIXEIRA DA SILVA, DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO ANANIAS DIAS, DESDE O DIA 06 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
815/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME OXIMETRIA DE PULSO) NOS RECÉM NASCIDOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
816/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) EM TODO RECÉM-NASCIDO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
817/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. ALTAIR CORRÊA |
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| materia |
818/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A EXMA. SRª. ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
819/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. PAULO CÉSAR BOTELHO DE SOUZA. |
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| materia |
820/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. ROGÉRIA TEIXEIRA COELHO DA ROCHA SILVA. |
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| materia |
821/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. BERENICE PICANÇO |
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| materia |
822/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NETO |
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| materia |
823/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
824/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
825/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
865/2013 |
2013-08-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS GALERIAS DE QUADROS DOS EX-PREFEITOS, EX-VEREADORAS, EX-PRESIDENTES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
813/2013 |
2013-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SICOMÉRCIO". |
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| materia |
775/2013 |
2013-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À ACCIONA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A BR 393, ENTRE OS KM 234/235, SENTIDO SUL. |
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| materia |
792/2013 |
2013-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
793/2013 |
2013-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 2697 DE 06 DE JUNHO DE 2013 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
794/2013 |
2013-08-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS GALERIAS DE QUADROS DOS EX-PREFEITOS, EX-VEREADORAS, EX-PRESIDENTES E DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
795/2013 |
2013-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRAMENTO DE NOVAS PROPOSTAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| materia |
796/2013 |
2013-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO CAMPO LIMPO. |
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| materia |
797/2013 |
2013-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO CAMPO LIMPO. |
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| materia |
798/2013 |
2013-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “2068 - SANEAMENTO BÁSICO (7652 - MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD)”, CÓDIGO DO PROGRAMA: 3621120130008, JUNTO À FUNASA. |
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| materia |
799/2013 |
2013-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NAS UNIDADES DE SAÚDE, O BANCO DE LEITE MATERNO. |
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| materia |
800/2013 |
2013-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA ATÉ O FINAL DA RUA FERNANDO PEDROSA, COM INÍCIO NO POSTO DE GASOLINA DO BAIRRO SANTA AMÁLIA ATÉ A RODOVIÁRIA NOVA. |
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| materia |
802/2013 |
2013-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, RECAPEAMENTO COM NOVO ASFALTAMENTO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ANTIGA LINHA. |
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| materia |
803/2013 |
2013-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA RJ 123, QUE LIGA A BR 393 ATÉ ALIANÇA, PASSANDO PELO ECO RESORT. |
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| materia |
804/2013 |
2013-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REERGUER A HORTA COMUNITÁRIA DA REPRESA, NO BAIRRO DO GRECCO, QUE SERÁ CONDUZIDA PELOS PRÓPRIOS MORADORES, NO TERRENO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA. |
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| materia |
805/2013 |
2013-08-07 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DA REPRESA, NO BAIRRO GRECCO. |
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| materia |
806/2013 |
2013-08-07 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) UM SERVIÇO DE URGÊNCIA NOS FINAIS DE SEMANA, COMPOSTO POR DENTISTAS E ACDS. |
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| materia |
807/2013 |
2013-08-07 |
Indicação |
INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DRA. TEREZINHA SALVADOR NUNES QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MUDAR A SEDE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) LOCALIZADO NA REPRESA, PARA UM LUGAR MAIS ACESSÍVEL NA PRÓPRIA LOCALIDADE, QUE PERMITA UM MELHOR ACESSO DOS MORADORES DOS BAIRROS SANTA AMÁLIA, RESIDÊNCIA, MANCUSI E CENTENÁRIO QUE TAMBÉM USUFRUEM DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CRAS. |
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| materia |
808/2013 |
2013-08-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. YASUO NARAZAKI |
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| materia |
809/2013 |
2013-08-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. ATAIDE MENDES VENTURA. |
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| materia |
810/2013 |
2013-08-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. GERSON PAULO WAACK |
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| materia |
811/2013 |
2013-08-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VANDERLEI FARIAS. |
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| materia |
812/2013 |
2013-08-07 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO QUE VÊM SENDO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS |
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| materia |
788/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A DIVULGAÇÃO DO COUVERT ARTÍSTICO COBRADO EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES. |
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| materia |
789/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA FILHO |
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| materia |
790/2013 |
2013-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 426.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
791/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
VEM POR MEIO DESTE CONVIDAR A SRA. SORAIA ABINEDER SETARO DE ALCÂNTARA, PROVEDORA DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO QUANTO À SUA ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
778/2013 |
2013-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “2015 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (3921- MELHORIAS HABITACIONAIS-CHAGAS)”, CÓDIGO DO PROGRAMA: 3621120130006, JUNTO À FUNASA. |
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| materia |
779/2013 |
2013-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PLANO DE PROPOSTAS VIVER SEM LIMITES (REDE PESSOA COM DEFICIÊNCIA). |
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| materia |
780/2013 |
2013-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CADASTRO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA DE PROPOSTA VOLUNTÁRIA “2068 - SANEAMENTO BÁSICO (7656 - SANEAMENTO RURAL - ÁREAS ESPECIAIS)”, CÓDIGO DO PROGRAMA: 3621120130007, JUNTO À FUNASA. |
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| materia |
781/2013 |
2013-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REVISÃO TARIFÁRIA PROPOSTA PELAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
784/2013 |
2013-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DA FITOTERAPIA NAS UNIDADES DE SAÚDE, COM INSERÇÃO DO PROJETO FARMÁCIA VIVA. |
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| materia |
785/2013 |
2013-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DOS CURSOS NO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
786/2013 |
2013-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE UM PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
787/2013 |
2013-08-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA HORÁCIO DE CARVALHO, ATÉ A RUA PIO XII, NA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
30/2013 |
2013-07-31 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. MARCO TORRES |
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