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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 747/2013 2013-06-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ASSIM COMO JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL E LOGO APÓS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO PIRAUÍ, NO SÍTIO DAS PEROBAS, EM FRENTE AO TANQUE DE LEITE, AO LADO DO SÍTIO SANTA MARTA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 748/2013 2013-06-19 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE O ENCAMINHAMENTO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM URGÊNCIA, PARA O ESF DE ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 749/2013 2013-06-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SERVIDORES AUXILIARES DE SERVIÇOS URBANOS PARA MANTER A ESTRADA ANTÔNIO FAUSTINO PORTO, QUE SE INICIA NA FAZENDA UBÁ E VAI ATÉ SAMAMBAIA, EM BOM ESTADO. 1 extracted
materia 730/2013 2013-06-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO FINAL DA RUA CAPITÃO CARVALHO, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 731/2013 2013-06-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 732/2013 2013-06-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 733/2013 2013-06-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA RUA CARMO PEREIRA, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 734/2013 2013-06-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE CANANÉIA. 1 extracted
materia 735/2013 2013-06-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 736/2013 2013-06-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 737/2013 2013-06-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA ORLANDO GOMES DOS REIS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 738/2013 2013-06-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR CARVALHIDO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 722/2013 2013-06-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O ESF DE ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 723/2013 2013-06-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 724/2013 2013-06-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VILA ERNESTO DE ALMEIDA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 725/2013 2013-06-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FLORENTINA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 726/2013 2013-06-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ CÂMARA DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 727/2013 2013-06-12 Indicação INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RITA CARNEIRO, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, VIABILIZE UMA AVALIAÇÃO AUDITIVA, ANUALMENTE, NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, INCLUSIVE NAS CRECHES. 1 extracted
materia 728/2013 2013-06-12 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 13/2013 2013-06-11 Emenda EMENDA ADITIVA: ART 6°, DO PROJETO DE LEI 718/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2013 2013-06-11 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: §2°, DO ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 718/2013 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2699/2013 2013-06-11 Lei Ordinária FICA CRIADO O CORREDOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2700/2013 2013-06-11 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A SEMANA ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. 1 extracted
materia 718/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 719/2013 2013-06-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO COM O TEMA PRIMEIROS SOCORROS ATRAVÉS DA EQUIPE DO SAMU DENTRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 720/2013 2013-06-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CRIANDO A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA AO IDOSO. 1 extracted
materia 721/2013 2013-06-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, UMA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2698/2013 2013-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CAFÉ - CONVALE. 1 extracted
materia 713/2013 2013-06-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL DO PSF DE SAMAMBAIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 714/2013 2013-06-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL DO PSF DA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 715/2013 2013-06-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO DA COSTA RAMOS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 716/2013 2013-06-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 717/2013 2013-06-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
norma 2697/2013 2013-06-06 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2013 2013-06-05 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A JULIANA HENRIQUES 1 extracted
materia 29/2013 2013-06-05 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. LUÍS ROBERTO BARROSO 0 no document
materia 711/2013 2013-06-05 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO CÓPIA DO DOCUMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS VETANDO O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 1 extracted
materia 712/2013 2013-06-05 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO QUE ENCAMINHE A TODOS OS VEREADORES OS BOLETINS OFICIAIS DE JANEIRO ATÉ OS DIAS ATUAIS. 1 extracted
materia 700/2013 2013-06-04 Requerimento REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, PARACER DO PROCURADOR GERAL REFERENTE À LEI FEDERAL N° 11738/2008 QUE DISPÕE SOBRE O PISCO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
materia 701/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA DA ESTRADA ANTÔNIO FAUSTINO PORTO (SAMAMBAIA X FAZENDA UBÁ), EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 702/2013 2013-06-04 Pedido de Informação SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RELAÇÃO CONTENDO NOME, QUANTIDADE, LOTAÇÃO, CARGA HORÁRIA E SALÁRIO COM O CUSTO TOTAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM CONTRATADOS E PLANTONISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 703/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA NO PROGRAMA ESF, NO HORÁRIO INTEGRAL DE FUNCIONAMENTO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 704/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS SIMPLIFICADAS E DE FÁCIL LEITURA COM INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 705/2013 2013-06-04 Requerimento REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE AO PREFEITO O ANTE-PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 706/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO VICENTE GUEDES, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA NOSSO MUNICÍPIO, COMPLEMENTANDO O PROGRAMA ASFALTO NA PORTA-2 DO GOVERNO DO ESTADO, NA RUA PAULO STEINER, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 707/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO VICENTE GUEDES, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA NOSSO MUNICÍPIO, COMPLEMENTANDO O PROGRAMA ASFALTO NA PORTA-2 DO GOVERNO DO ESTADO, NA RUA JORGE WERNECK, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 708/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO VICENTE GUEDES, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA NOSSO MUNICÍPIO, COMPLEMENTANDO O PROGRAMA ASFALTO NA PORTA-2 DO GOVERNO DO ESTADO, NA CONTINUAÇÃO DA RUA GERALDO SILVEIRA, APÓS A TRAVESSIA FÉRREA, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 709/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO VICENTE GUEDES, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA NOSSO MUNICÍPIO, COMPLEMENTANDO O PROGRAMA ASFALTO NA PORTA-2 DO GOVERNO DO ESTADO, NA ESTRADA FAZENDA DA GLÓRIA, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 710/2013 2013-06-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FELICIANO SODRÉ, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 686/2013 2013-06-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI, QUE VIABILIZE JUNTO AO ITERJ/RJ, UM PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO PARA ESTABELECER AS BASES TÉCNICAS OPERACIONAIS RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DE TERRAS E ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted