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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 665/2013 2013-05-22 Pedido de Informação SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENVIE UM LAUDO QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS TOMADAS REFERENTES À SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS HOSPITAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 667/2013 2013-05-22 Requerimento REQUER À PRESIDENTA DA CÂMARA ROSI FARIAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PARA QUE SEJAM MINISTRADOS CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS, CUIDADOR DE IDOSOS E PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS, GRATUITOS À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 668/2013 2013-05-22 Indicação INDICA À DIRETORIA DA LIGHT QUE CONTEMPLE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS COM O PROJETO COMUNIDADE EFICIENTE. 1 extracted
materia 648/2013 2013-05-21 Pedido de Informação SOLICITA RELATÓRIO SOBRE AS AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS, OU SEJA, QUAIS SÃO SUAS AÇÕES QUANDO ESTÃO EM VISITA DOMICILIAR E OU OBRAS? 1 extracted
materia 645/2013 2013-05-20 Pedido de Informação SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO MÉDICO LOTADO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ANDRADE PINTO, DRº ROBERTO KALIL. 1 extracted
materia 647/2013 2013-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 638/2013 2013-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 639/2013 2013-05-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE MEIOS DE RETORNAR COM A BANCA DE JORNAL PARA A PRAÇA DO MADRUGA. 1 extracted
materia 640/2013 2013-05-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A ALTURA PERMITIDA DO VIADUTO PARA CAMINHÕES DE CARGA, NA ENTRADA DA RUA PEDRO SAYAD, NO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 641/2013 2013-05-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA SERVIDÃO NA RUA PROJETADA A COM SAÍDA PARA A RUA ELISA BARBOSA, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 642/2013 2013-05-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NO RIO, NA RUA PEDRO SAYAD, EMBAIXO DO VIADUTO, NO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 643/2013 2013-05-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS MAURÍCIO MACEDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA TRAVESSA JOSÉ DIOGO, NO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 644/2013 2013-05-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE PERMITIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS SOMENTE DE UM LADO DA RUA, NA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 25/2013 2013-05-15 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ALBA VALÉRIA SILVA SOUZA 1 extracted
materia 26/2013 2013-05-15 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TÂNIA REGINA DA APARECIDA FIGUEIRA FERREIRA 1 extracted
materia 27/2013 2013-05-15 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A MARGARIDA APARECIDA DONATO SANTOS 1 extracted
materia 632/2013 2013-05-15 Requerimento REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE AO PREFEITO MUNICIPAL OFÍCIO SOLICITANDO QUE RECEBA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, SEPE-NÚCLEO VASSOURAS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E VEREADORES, ASSIM COMO PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O ASSUNTO, PARA UMA MELHOR NEGOCIAÇÃO DA CLASSE. 0 no document
materia 633/2013 2013-05-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À OPERADORA CLARO, PARA QUE HAJA MELHORIAS DO SINAL DESTA EMPRESA, EM SAMAMBAIA, ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 634/2013 2013-05-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À OPERADORA VIVO, PARA QUE HAJA MELHORIAS DO SINAL DESTA EMPRESA, EM SAMAMBAIA, ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 635/2013 2013-05-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À OPERADORA TIM, PARA QUE HAJA MELHORIAS DO SINAL DESTA EMPRESA, EM SAMAMBAIA, ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 636/2013 2013-05-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À OPERADORA OI, PARA QUE HAJA MELHORIAS DO SINAL DESTA EMPRESA, EM SAMAMBAIA, ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 637/2013 2013-05-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DA COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS, NAS ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DE TODOS OS DISTRITOS DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 34/2013 2013-05-14 Portaria CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, DE 28 DE JUNHO A 27 DE JULHO DE 2013 AO SERVIDOR GUILHERME SOBREIRA. 0 no document
materia 626/2013 2013-05-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À OPERADORA VIVO, PARA QUE HAJA MELHORIAS DO SINAL DESTA EMPRESA, NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 627/2013 2013-05-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À OPERADORA TIM, PARA QUE HAJA MELHORIAS DO SINAL DESTA EMPRESA, NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 628/2013 2013-05-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À OPERADORA OI, PARA QUE HAJA MELHORIAS DO SINAL DESTA EMPRESA, NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 629/2013 2013-05-13 Pedido de Informação REQUER LISTA NOMINAL DE TODAS AS NOMEAÇÕES DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DAS, CAI E APM E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS, IMPRESSOS INDIVIDUALMENTE 1 extracted
materia 631/2013 2013-05-13 Pedido de Informação REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESTINO DOS MEIOS FIOS RETIRADOS DA CALÇADA DA RUA NILO FRANCISCO CARVALHEIRA, N° 76. 1 extracted
materia 22/2013 2013-05-10 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DA CRUZ 1 extracted
materia 23/2013 2013-05-10 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TADEU DELFINO CRUZ 1 extracted
materia 24/2013 2013-05-10 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A MARIA EVA COELHO BERNARDINO 1 extracted
materia 616/2013 2013-05-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA ESTRADA DOS MARTINS, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 617/2013 2013-05-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA 08, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 618/2013 2013-05-10 Indicação INDICA À ACCIONA QUE AUMENTE A EXTENSÃO DO TRECHO ONDE ESTÃO SENDO INSTALADOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, NA BR 393, RODOVIA LÚCIO MEIRA, PARA QUE CHEGUEM ATÉ O KM 201, NA 1ª ENTRADA DO DISTRITO, DE QUEM VEM DE PARAÍBA DO SUL. 1 extracted
materia 619/2013 2013-05-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À OPERADORA VIVO, PARA QUE HAJA MELHORIAS DO SINAL DESTA EMPRESA, NO DISTRITO DE ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 620/2013 2013-05-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À OPERADORA TIM, PARA QUE HAJA MELHORIAS DO SINAL DESTA EMPRESA, NO DISTRITO DE ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 621/2013 2013-05-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À OPERADORA OI, PARA QUE HAJA MELHORIAS DO SINAL DESTA EMPRESA, NO DISTRITO DE ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 622/2013 2013-05-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À OPERADORA CLARO, PARA QUE HAJA MELHORIAS DO SINAL DESTA EMPRESA, NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 623/2013 2013-05-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO N° 628, DA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO GRECCO. 1 extracted
materia 624/2013 2013-05-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO E A DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 625/2013 2013-05-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 2696/2013 2013-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 225.042,51 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 602/2013 2013-05-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ORIENTAÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA FÍSICA E SOCIAL. 1 extracted
materia 603/2013 2013-05-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO CAFÉ - CONVALE. 1 extracted
materia 604/2013 2013-05-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA FÍSICA E SOCIAL. 1 extracted
materia 605/2013 2013-05-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA ÁREA URBANA DA LOCALIDADE DE PIRAUÍ, 4° DISTRITO. 1 extracted
materia 606/2013 2013-05-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E DRENAGEM DA ÁREA PRÓXIMA AO N° 2000, NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 607/2013 2013-05-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO N° 618, DA RUA ELISA BARBOSA, NO MANCUSI. 1 extracted
materia 608/2013 2013-05-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO N° 175, DA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO GRECCO. 1 extracted
materia 609/2013 2013-05-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO N° 306, DA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO GRECCO. 0 no document