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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 915/2013 2013-08-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NA LOCALIDADE ANTIGA LINHA. 1 extracted
materia 916/2013 2013-08-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REVISÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 917/2013 2013-08-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REVISÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA VELHO DE AVELAR, NO CENTRO. 1 extracted
materia 918/2013 2013-08-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR HORÁRIOS DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA O BAIRRO MATADOURO. 1 extracted
materia 919/2013 2013-08-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA ÁLVARO SOARES, PRÓXIMO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COELHO PERES, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 920/2013 2013-08-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE BEM COMO SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA ÁLVARO SOARES, PRÓXIMO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COELHO PERES, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 921/2013 2013-08-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA AMÉRICO JACINTO CORDEIRO, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 922/2013 2013-08-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA ALBERTO BRANDÃO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 923/2013 2013-08-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA LUCIANE MADRUGA DA COSTA, NO MORRO DA VACA. 1 extracted
materia 924/2013 2013-08-28 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 921/2011 - A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, EM PLANTÃO ININTERRUPTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 925/2013 2013-08-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA NOS REFLETORES DO MEMORIAL MANOEL CONGO, NA PEDREIRA. 1 extracted
materia 926/2013 2013-08-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO ESPAÇO EM FRENTE AO MEMORIAL MANOEL CONGO, NA PEDREIRA. 1 extracted
materia 927/2013 2013-08-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA NO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MARTINS, NA PEDREIRA. 1 extracted
materia 928/2013 2013-08-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO, EM FRENTE AO N° 752, NO CENTENÁRIO. 1 extracted
norma 866/2013 2013-08-27 Resolução CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO EXMO. SR. NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA. 1 extracted
materia 903/2013 2013-08-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 115.556,51 (CENTO E QUINZE MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 904/2013 2013-08-26 Projeto de Resolução CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO EXMO. SR. NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA. 1 extracted
materia 905/2013 2013-08-26 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A DRª. MARIA DOS SANTOS VERGILIO. 1 extracted
materia 907/2013 2013-08-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA CIDADE DE VASSOURAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 908/2013 2013-08-26 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. LILIANA RODRIGUEZ. 1 extracted
materia 909/2013 2013-08-26 Requerimento REITERA INDICAÇÃO 113/2011 - CRIAÇÃO DE UM CADASTRO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 910/2013 2013-08-26 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL VALE VERDEJANTE. 1 extracted
materia 911/2013 2013-08-26 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS. 1 extracted
materia 893/2013 2013-08-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA MARECHAL CASTELO BRANCO, NA VILA NOVA DO TINGUÁ. 1 extracted
materia 894/2013 2013-08-23 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA O SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 895/2013 2013-08-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA VELHO DE AVELAR, PRÓXIMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 896/2013 2013-08-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA FERNANDO PEDROSA FERNANDES, PRÓXIMO DA RODOVIÁRIA NOVA. 1 extracted
materia 897/2013 2013-08-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, PRÓXIMO AO DIAGONAL BAR. 1 extracted
materia 898/2013 2013-08-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO DO AMARAL CUNHA, NO MELLO AFONSO. 1 extracted
materia 899/2013 2013-08-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VERIFICAÇÃO DA CONSTANTE VARIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE EM FRENTE AO Nº 18 DA RUA ÁLVARO SOARES, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 900/2013 2013-08-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA TRAVESSA PASCOAL DA S. MORAES, NO MELLO AFONSO. 1 extracted
materia 901/2013 2013-08-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA PLÍNIO MAGALHÃES, NO MELLO AFONSO. 1 extracted
materia 902/2013 2013-08-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VERIFICAÇÃO DAS LÂMPADAS NO POSTE CENTRAL DA ROTATÓRIA EM FRENTE AO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 864/2013 2013-08-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO N° 124, DA RUA PIO XII, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 865/2013 2013-08-21 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MAURÍCIO MACEDO QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA CATARINA RITA DA SILVA, NA REPRESA, BAIRRO GRECCO. 1 extracted
materia 866/2013 2013-08-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO/ RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS, DA PRAÇA LOCALIZADA NO GRECCO. 1 extracted
materia 867/2013 2013-08-21 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A LIBERAÇÃO DE 05(CINCO) LEITOS DE UTI PARA O HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 869/2013 2013-08-21 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) BERÇOS AQUECIDOS PARA O HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 870/2013 2013-08-21 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2013, PARA A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS NA LIMPEZA URBANA, DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 871/2013 2013-08-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA VICENTE CELESTINO, SENTIDO AO BAIRRO CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 872/2013 2013-08-21 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA ALERJ PAULO MELO QUE VIABILIZE O ENVIO DO ÔNIBUS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 873/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. KÁTIA NORONHA FRAGA 1 extracted
materia 874/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. SHEILA CARDOSO DE ANDRADE. 1 extracted
materia 875/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES. 1 extracted
materia 876/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A DRª. MAIRA RANGEL ROALE. 1 extracted
materia 877/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO. 1 extracted
materia 878/2013 2013-08-21 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. MÁRCIA GABRIEL SILVA. 1 extracted
materia 879/2013 2013-08-21 Indicação INDICA À DEPUTADA CLARISSA GAROTINHA QUE SOLICITE À SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL OU À SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL) QUE FUNCIONA AO LADO DO 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, EM BARRA DO PIRAÍ, O QUAL ATENDE VASSOURAS E OUTRAS CIDADES, PARA QUE TENHAM MAIS MÉDICOS DE PLANTÃO E POSSAM ATENDER COM MAIS RAPIDEZ AS DEMANDAS QUE EXISTEM, POIS NÃO SABEMOS O PORQUÊ DE OS SERVIÇOS PRESTADOS ALI, NÃO SEREM DE EXCELÊNCIA, COMO DEVE SER TODO SERVIÇO PRESTADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS AOS CIDADÃOS DE NOSSO ESTADO. 1 extracted
materia 880/2013 2013-08-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E ENTORNO DA IGREJA DO ROSÁRIO, NO ALTO DO RIO BONITO. 1 extracted
materia 881/2013 2013-08-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO, INCLUINDO ASFALTAMENTO, DO CENTRO COMERCIAL DO BAIRRO GRECCO. 1 extracted