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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 975/2013 2013-09-05 Indicação INDICA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LUIZ FERNANDO DE SOUZA QUE VIABILIZE O ASFALTAMENTO DA RJ 137, NO TRECHO DA PONTE DO ROCHA À CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
materia 959/2013 2013-09-04 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA PROF. JENECI ALVES TEIXEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 960/2013 2013-09-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGERIO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 961/2013 2013-09-04 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO NOMINAL DE MÉDICOS E DENTISTAS CONTRATADOS, QUE ATUAM NAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM AS RESPECTIVAS ALOCAÇÕES, CARGA HORÁRIA E VALOR SALARIAL PAGOS A ELES. 1 extracted
materia 962/2013 2013-09-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO MATOSO CÂMARA, PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE PEDRO CASIMIRO ALVES, NO GRECCO. 1 extracted
materia 963/2013 2013-09-04 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE FOLDERS INFORMATIVOS COM OS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS NO MUNICÍPIO E DISTRIBUIR NOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE, PERIODICAMENTE. 1 extracted
materia 964/2013 2013-09-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA MIRENA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 965/2013 2013-09-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA DR. MACHADO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 966/2013 2013-09-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA RODOLFO LEITE, NO CENTRO. 1 extracted
materia 967/2013 2013-09-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA TEÓFILO GOMES, NO BURACO QUENTE, BAIRRO CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 968/2013 2013-09-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL AO FINAL DA RUA JOÃO JACINTO DE MEDEIROS, NO BURACO QUENTE, NO BAIRRO CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 969/2013 2013-09-04 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 300/2009 - REFORMA E PINTURA NO POSTO DOS CORREIOS, LOCALIZADO EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 970/2013 2013-09-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RETORNO DAS MÁQUINAS PARA PATROLAMENTO DA ESTRADA DA FAZENDA SÃO SOLANO QUE NÃO FOI CONCLUÍDO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 971/2013 2013-09-04 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 142/2011 - REFORMA E MELHORIAS NO MURO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 972/2013 2013-09-04 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 493/2011 - RETORNO DO BEBEDOURO DA RODOVIÁRIA PREFEITO SEVERINO DIAS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 973/2013 2013-09-04 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 678/2013 - O ENCAMINHAMENTO DE UM NOVO MÉDICO PARA O ESF DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
norma 867/2013 2013-09-03 Resolução CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES 1 extracted
norma 2711/2013 2013-09-03 Lei Ordinária RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO AS LOCALIDADES INOMINADAS CONHECIDAS COMO CAMPO LIMPO E MANCUSI. 1 extracted
materia 929/2013 2013-08-30 Projeto de Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 930/2013 2013-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 932/2013 2013-08-30 Indicação INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE MASSAMBARÁ E ALIANÇA, NA BR-393. 1 extracted
materia 933/2013 2013-08-30 Indicação INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ATIVAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE (RADARES) QUE FORAM INSTALADOS NA BR-393, NO BAIRRO DO GRECCO, NO TREVO DE MENDES E NA CURVA DA “BIQUINHA” PRÓXIMO À ENTRADA DE ITAKAMOSI, MAS QUE ESTÃO DESLIGADOS. 1 extracted
materia 934/2013 2013-08-30 Indicação INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ANDRADE COSTA, NA BR-393. 1 extracted
materia 935/2013 2013-08-30 Indicação INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM RECUO PARA ÔNIBUS EM FRENTE À ENTRADA DO DISTRITO DE ITAKAMOSI, NA BR-393. 1 extracted
materia 937/2013 2013-08-30 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. TEREZINHA DOS SANTOS SILVA 1 extracted
materia 938/2013 2013-08-30 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PEREIRA. 1 extracted
materia 939/2013 2013-08-30 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. CRISTIAN CREMONEZ VOGAS. 1 extracted
materia 940/2013 2013-08-30 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. FERNANDO MEDEIROS FELIPPE. 1 extracted
materia 941/2013 2013-08-30 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. SEBASTIÃO DIAS BARBOZA JUNIOR. 1 extracted
materia 942/2013 2013-08-30 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A EXMA. SRª. CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 943/2013 2013-08-30 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JOÃO MARCELO ERMIDA. 1 extracted
materia 944/2013 2013-08-30 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. ANDREA OLIVEIRA DO AMARAL. 1 extracted
materia 945/2013 2013-08-30 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JUAN ADELIS DE LA CRUZ FILHO. 1 extracted
materia 948/2013 2013-08-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PRIVATIVA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES NO INSS. 1 extracted
materia 949/2013 2013-08-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO (PARA TRATAMENTO) NA RUA MANOEL BERNARDES NETO, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 950/2013 2013-08-30 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTAIR PAULINO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REUMATOLOGIA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 951/2013 2013-08-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DA ILUMINAÇÃO, ATRAVÉS DE 02 REFLETORES ADVINDOS DE POSTES DA LIGHT, NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 952/2013 2013-08-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O MANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO, NO N° 290, DA RUA PIO XII, , NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 953/2013 2013-08-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS PEDRO ANTÔNIO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR HORÁRIOS DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA O BAIRRO MORRO DA VACA. 1 extracted
materia 954/2013 2013-08-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA FERNANDO P. CUNHA, NO MANCUSI. 1 extracted
materia 955/2013 2013-08-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA JORGE CORREA MACHADO, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 956/2013 2013-08-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 957/2013 2013-08-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA GALENO GOMES, NO CENTRO. 1 extracted
materia 958/2013 2013-08-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA JOSÉ HOPPE, NO CENTRO. 1 extracted
materia 868/2013 2013-08-29 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE UM CARRO DE ANESTESIA PARA O CENTRO CIRÚRGICO (PARA USO DE MATERNIDADE) PARA O HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 31/2013 2013-08-28 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CAPITÃO BOMBEIRO MILITAR EMANUEL RODRIGUES BRANCO 1 extracted
materia 32/2013 2013-08-28 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SARGENTO BOMBEIRO MILITAR ITAMAR BARBOSA CARDOSO 1 extracted
materia 912/2013 2013-08-28 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIZ CARLOS ALVES DE FREITAS. 1 extracted
materia 913/2013 2013-08-28 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. AMARO PEREIRA MOREIRA. 1 extracted
materia 914/2013 2013-08-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA IRMÃ MARIA AGOSTINHA, PRÓXIMA À RODOVIÁRIA VELHA, EM FRENTE AOS CORREIOS, NO CENTRO. 1 extracted