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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2718/2013 2013-10-03 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2719/2013 2013-10-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 275.418,40 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1053/2013 2013-10-02 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO À CRUZ VERMELHA DO ESTADO PARA QUE REALIZE UM SEMINÁRIO REFERENTE À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL. 1 extracted
materia 1054/2013 2013-10-02 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO MOVIMENTO OUTUBRO ROSA, COM PALESTRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1055/2013 2013-10-02 Requerimento REQUEIRO À EXMA. SRA. PRESIDENTA UMA PARCERIA DE ADESÃO AO MOVIMENTO OUTUBRO ROSA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, ILUMINANDO EXTERNAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS COM LUZES ROSAS. 1 extracted
materia 1056/2013 2013-10-02 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA ENCAMINHADO À ILMª. SRª. ISABEL ROCHA, PRESIDENTE DO IPHAN DE VASSOURAS, ESTE MEU REQUERIMENTO NO QUAL SOLICITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A ILUMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS COM LUZES ROSA, NO MOVIMENTO OUTUBRO ROSA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. 1 extracted
materia 1057/2013 2013-10-02 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO À CRUZ VERMELHA DO ESTADO PARA QUE REALIZE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1058/2013 2013-10-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA CUSTÓDIO DE SOUZA CARAVANA, NO BARREIRO. 1 extracted
materia 1059/2013 2013-10-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA DA CAPELINHA, EM FERREIROS. 1 extracted
materia 1060/2013 2013-10-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ (RUA DA LAMA), EM POCINHOS. 1 extracted
materia 1061/2013 2013-10-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE UMA MOITA DE BAMBU QUE ESTÁ OBSTRUINDO PARTE DA ESTRADA DE ACESSO À FAZENDA CACHOEIRA. 1 extracted
materia 1062/2013 2013-10-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REMARCAÇÃO COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ 115, TRECHO ENTRE VASSOURAS X BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 1063/2013 2013-10-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DOS ORELHÕES EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 extracted
materia 1064/2013 2013-10-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, PRÓXIMO AO N° 508, NA RUA HEITOR LEAL, NO VENEZA PARK, CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 1065/2013 2013-10-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA HEITOR LEAL, NO VENEZA PARK, CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 1066/2013 2013-10-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSÍVEL MUDANÇA NO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS VIA CAMPO LIMPO, ESTENDENDO O CONTORNO PELA RUA HEITOR LEAL, NO VENEZA PARK - CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 1067/2013 2013-10-02 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DO DER-RJ, HENRIQUE RIBEIRO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM QUEBRA-MOLAS NA RJ 127, ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL BRIGADEIRO RAUL FERREIRA DE VIANA BANDEIRA, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 1033/2013 2013-09-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA MARCELO PINTO, NO MANCUSI. 1 extracted
materia 1034/2013 2013-09-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA NINA BERG, NO MANCUSI. 1 extracted
materia 1035/2013 2013-09-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO FAUSTINO DA SILVA, NO MANCUSI. 1 extracted
materia 1036/2013 2013-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO PELA SACOLA BIODEGRADÁVEL PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E FAMÍLIAS DE BAIXA-RENDA. 0 no document
materia 1037/2013 2013-09-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA CLÓVIS MOTTA, NO TAMBASCO. 1 extracted
materia 1038/2013 2013-09-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA DÉCIO CARAVANA, NO TAMBASCO. 1 extracted
materia 1039/2013 2013-09-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, COM INÍCIO NAS CASAS POPULARES ATÉ ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 1040/2013 2013-09-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA TÁRSILO SAMPAIO MITKE, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 extracted
materia 1041/2013 2013-09-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CORTE DO MATO DA ESTRADA PIRAUÍ X FERREIROS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 1042/2013 2013-09-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CORTE DO MATO DA ESTRADA VASSOURAS X FERREIROS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 1043/2013 2013-09-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1044/2013 2013-09-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE AOS N° 410 E 589, NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NO GRECCO. 1 extracted
materia 1045/2013 2013-09-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VELHO DE AVELLAR, EM FRENTE À BARBEARIA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 1046/2013 2013-09-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ACADÊMICA ELIETE NUNES BARBOSA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 1047/2013 2013-09-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RITA DE JESUS, NO PARQUE SUCENA. 1 extracted
materia 1048/2013 2013-09-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À CRECHE, NA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 1049/2013 2013-09-27 Indicação INDICA AO SR. LUIZ OTÁVIO GRAMÁTICO, ENGENHEIRO DIRETOR DA 2° ROC - DER VASSOURAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM QUEBRA-MOLAS NA RJ 127, ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL BRIGADEIRO RAUL FERREIRA DE VIANA BANDEIRA, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 1050/2013 2013-09-27 Indicação INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RETIRAR UM PONTO CEGO EXISTENTE NA BR 393, KM 221,5, NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE CANANÉIA, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 1051/2013 2013-09-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTIMAR OS GASTOS PÚBLICOS COM CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 1052/2013 2013-09-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE À ESTA CASA DE LEIS O IMPACTO DOS GASTOS COM A EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA LOA 2014 OS GASTOS COM A APLICAÇÃO DA LEI 2.639/2011, DE MINHA AUTORIA, QUE FIRMA CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA E A PREFEITURA MUNICIPAL FAVORECENDO OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CURSAREM CURSOS DE GRADUAÇÃO. 1 extracted
norma 2712/2013 2013-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 115.556,51 (CENTO E QUINZE MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2013 2013-09-18 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA: ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 974/2013 - ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI N°. 2.660/2012. 1 extracted
materia 27/2013 2013-09-18 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA: SUBSTITUI NO PROJETO DE LEI N° 825/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE MORADIAS POPULARES A SEREM COMERCIALIZADOS PELO MUNICÍPIO AOS DEFICIENTES", OS TERMOS "DEFICIENTES" OU "DEFICIENTES FÍSICOS" POR "PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS" 1 extracted
materia 35/2013 2013-09-18 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES DANIELE DE SÁ ALVES 1 extracted
materia 1020/2013 2013-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 7.375.073,11 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1021/2013 2013-09-18 Pedido de Informação REQUER RELAÇÃO NOMINAL E CÓPIA DO ATO DE INSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. 1 extracted
materia 1022/2013 2013-09-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LEVANTAMENTO EM QUE POSSA SER INCLUÍDO NO MAPA APRESENTADO AO ITERJ, A RUA DE BAIXO, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 1023/2013 2013-09-18 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE FELICIDADE MARIA DE ASSUMPÇÃO À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 1024/2013 2013-09-18 Requerimento CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO CLAUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS 0 no document
materia 1025/2013 2013-09-18 Requerimento CONVOCAÇÃO DA DIRETORAS DA ESCOLA MUNICIPAL ABEL JOSÉ MACHADO TATIANA ALVES BELO E EDILENE DOS ANJOS NASCIMENTO VASCONCELOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. 0 no document
materia 1026/2013 2013-09-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PRESENÇA DOS QUEBRA-MOLAS E A PINTURA DOS MESMOS, NA RUA HORÁCIO DE CARVALHO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 1027/2013 2013-09-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PRESENÇA DOS QUEBRA-MOLAS E A PINTURA DOS MESMOS, NA RUA PIO XII, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 1028/2013 2013-09-18 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PRESENÇA DOS QUEBRA-MOLAS E A PINTURA DOS MESMOS, NA RUA DR. HÉLIO DE ALMEIDA PINTO, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted