| norma |
2718/2013 |
2013-10-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2719/2013 |
2013-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 275.418,40 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1053/2013 |
2013-10-02 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO À CRUZ VERMELHA DO ESTADO PARA QUE REALIZE UM SEMINÁRIO REFERENTE À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL. |
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| materia |
1054/2013 |
2013-10-02 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO MOVIMENTO OUTUBRO ROSA, COM PALESTRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1055/2013 |
2013-10-02 |
Requerimento |
REQUEIRO À EXMA. SRA. PRESIDENTA UMA PARCERIA DE ADESÃO AO MOVIMENTO OUTUBRO ROSA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, ILUMINANDO EXTERNAMENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS COM LUZES ROSAS. |
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1056/2013 |
2013-10-02 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA DIRETORA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA ENCAMINHADO À ILMª. SRª. ISABEL ROCHA, PRESIDENTE DO IPHAN DE VASSOURAS, ESTE MEU REQUERIMENTO NO QUAL SOLICITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A ILUMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS COM LUZES ROSA, NO MOVIMENTO OUTUBRO ROSA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. |
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| materia |
1057/2013 |
2013-10-02 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO À CRUZ VERMELHA DO ESTADO PARA QUE REALIZE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1058/2013 |
2013-10-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA CUSTÓDIO DE SOUZA CARAVANA, NO BARREIRO. |
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| materia |
1059/2013 |
2013-10-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA DA CAPELINHA, EM FERREIROS. |
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| materia |
1060/2013 |
2013-10-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ (RUA DA LAMA), EM POCINHOS. |
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| materia |
1061/2013 |
2013-10-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE UMA MOITA DE BAMBU QUE ESTÁ OBSTRUINDO PARTE DA ESTRADA DE ACESSO À FAZENDA CACHOEIRA. |
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| materia |
1062/2013 |
2013-10-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REMARCAÇÃO COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ 115, TRECHO ENTRE VASSOURAS X BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
1063/2013 |
2013-10-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DOS ORELHÕES EM DEMÉTRIO RIBEIRO. |
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| materia |
1064/2013 |
2013-10-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, PRÓXIMO AO N° 508, NA RUA HEITOR LEAL, NO VENEZA PARK, CAMPO LIMPO. |
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| materia |
1065/2013 |
2013-10-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA HEITOR LEAL, NO VENEZA PARK, CAMPO LIMPO. |
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| materia |
1066/2013 |
2013-10-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSÍVEL MUDANÇA NO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS VIA CAMPO LIMPO, ESTENDENDO O CONTORNO PELA RUA HEITOR LEAL, NO VENEZA PARK - CAMPO LIMPO. |
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| materia |
1067/2013 |
2013-10-02 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DO DER-RJ, HENRIQUE RIBEIRO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM QUEBRA-MOLAS NA RJ 127, ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL BRIGADEIRO RAUL FERREIRA DE VIANA BANDEIRA, EM POCINHOS. |
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| materia |
1033/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA MARCELO PINTO, NO MANCUSI. |
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| materia |
1034/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA NINA BERG, NO MANCUSI. |
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| materia |
1035/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO FAUSTINO DA SILVA, NO MANCUSI. |
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| materia |
1036/2013 |
2013-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO PELA SACOLA BIODEGRADÁVEL PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E FAMÍLIAS DE BAIXA-RENDA. |
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| materia |
1037/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA CLÓVIS MOTTA, NO TAMBASCO. |
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| materia |
1038/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA DÉCIO CARAVANA, NO TAMBASCO. |
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| materia |
1039/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, COM INÍCIO NAS CASAS POPULARES ATÉ ITAKAMOSI. |
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| materia |
1040/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA TÁRSILO SAMPAIO MITKE, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. |
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| materia |
1041/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CORTE DO MATO DA ESTRADA PIRAUÍ X FERREIROS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
1042/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CORTE DO MATO DA ESTRADA VASSOURAS X FERREIROS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
1043/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1044/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE AOS N° 410 E 589, NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NO GRECCO. |
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| materia |
1045/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VELHO DE AVELLAR, EM FRENTE À BARBEARIA, NO CENTRO. |
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| materia |
1046/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ACADÊMICA ELIETE NUNES BARBOSA, NO CENTRO. |
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| materia |
1047/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RITA DE JESUS, NO PARQUE SUCENA. |
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| materia |
1048/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À CRECHE, NA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, NO CENTRO. |
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| materia |
1049/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA AO SR. LUIZ OTÁVIO GRAMÁTICO, ENGENHEIRO DIRETOR DA 2° ROC - DER VASSOURAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM QUEBRA-MOLAS NA RJ 127, ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL BRIGADEIRO RAUL FERREIRA DE VIANA BANDEIRA, EM POCINHOS. |
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| materia |
1050/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RETIRAR UM PONTO CEGO EXISTENTE NA BR 393, KM 221,5, NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE CANANÉIA, EM VASSOURAS. |
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| materia |
1051/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTIMAR OS GASTOS PÚBLICOS COM CADA CRIANÇA E ADOLESCENTE PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
1052/2013 |
2013-09-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE À ESTA CASA DE LEIS O IMPACTO DOS GASTOS COM A EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA LOA 2014 OS GASTOS COM A APLICAÇÃO DA LEI 2.639/2011, DE MINHA AUTORIA, QUE FIRMA CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA E A PREFEITURA MUNICIPAL FAVORECENDO OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CURSAREM CURSOS DE GRADUAÇÃO. |
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| norma |
2712/2013 |
2013-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 115.556,51 (CENTO E QUINZE MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2013 |
2013-09-18 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA: ART. 3° DO PROJETO DE LEI N° 974/2013 - ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI N°. 2.660/2012. |
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| materia |
27/2013 |
2013-09-18 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA: SUBSTITUI NO PROJETO DE LEI N° 825/2013 QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE MORADIAS POPULARES A SEREM COMERCIALIZADOS PELO MUNICÍPIO AOS DEFICIENTES", OS TERMOS "DEFICIENTES" OU "DEFICIENTES FÍSICOS" POR "PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS" |
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| materia |
35/2013 |
2013-09-18 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES DANIELE DE SÁ ALVES |
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| materia |
1020/2013 |
2013-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 7.375.073,11 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1021/2013 |
2013-09-18 |
Pedido de Informação |
REQUER RELAÇÃO NOMINAL E CÓPIA DO ATO DE INSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO. |
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| materia |
1022/2013 |
2013-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LEVANTAMENTO EM QUE POSSA SER INCLUÍDO NO MAPA APRESENTADO AO ITERJ, A RUA DE BAIXO, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
1023/2013 |
2013-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE FELICIDADE MARIA DE ASSUMPÇÃO À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO BAIRRO DO GRECCO. |
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| materia |
1024/2013 |
2013-09-18 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO CLAUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS |
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no document
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| materia |
1025/2013 |
2013-09-18 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DA DIRETORAS DA ESCOLA MUNICIPAL ABEL JOSÉ MACHADO TATIANA ALVES BELO E EDILENE DOS ANJOS NASCIMENTO VASCONCELOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. |
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no document
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| materia |
1026/2013 |
2013-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PRESENÇA DOS QUEBRA-MOLAS E A PINTURA DOS MESMOS, NA RUA HORÁCIO DE CARVALHO, NO CENTRO. |
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| materia |
1027/2013 |
2013-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PRESENÇA DOS QUEBRA-MOLAS E A PINTURA DOS MESMOS, NA RUA PIO XII, NA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
1028/2013 |
2013-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PRESENÇA DOS QUEBRA-MOLAS E A PINTURA DOS MESMOS, NA RUA DR. HÉLIO DE ALMEIDA PINTO, NA RESIDÊNCIA. |
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