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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1144/2013 2013-11-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 341/2013 - QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA FAZENDA SÃO SOLANO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 1145/2013 2013-11-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 112/2010 - PATROLAMENTO DA ESTRADA ANTÔNIO FAUSTINO PORTO, SAMAMBAIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 1146/2013 2013-11-22 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTAIR PAULINO QUE ENVIE UM AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NA ANTIGA CERÂMICA, NA RUA FELICIANO SODRÉ, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 1147/2013 2013-11-22 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MAURÍCIO MACEDO QUE ENVIE UMA RETROESCAVADEIRA PARA REALIZAR SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 1148/2013 2013-11-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2028/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1149/2013 2013-11-22 Projeto de Lei Complementar ALTERA A TABELA I DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR N° 27 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2013 2013-11-14 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES LUCAS DA SILVA PEREIRA RIBEIRO 1 extracted
materia 1117/2013 2013-11-14 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 795/2013 - REFORMA NAS CALÇADAS DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ANTIGA LINHA. 1 extracted
materia 1118/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DO DER-RJ, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ 115, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VALE DAS PALMEIRAS, NO MATADOURO. 1 extracted
materia 1119/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CHANCELER RAUL FERNANDES, QUASE EM FRENTE AO MERCADO NOVA UNIÃO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 1120/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BARÃO DE VASSOURAS, EM FRENTE AO MERCADO NOVA UNIÃO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 1121/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LDO 2014 UMA CRECHE PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 1122/2013 2013-11-14 Projeto de Resolução ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA RESOLUÇÃO N° 830/2010. 1 extracted
materia 1123/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UM BURACO NA RUA HORÁCIO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO N° 147, NO CENTRO. 1 extracted
materia 1124/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA CHANCELER RAUL FERNANDES, NO CENTRO. 1 extracted
materia 1125/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE GALHOS SECOS DA RUA MARIA GOMES, PRÓXIMO AO N° 178, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 1126/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CORTE DA GRAMA EM FRENTE AO VAGÃO DA LEITURA, NA PRAÇA DO MELLO AFONSO. 1 extracted
materia 1127/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA AMÉRICO DE AVELAR MELLO AFONSO, NO MELLO AFONSO. 1 extracted
materia 1128/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA COELHO NETO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 1129/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA GUILHERME OATIS, NO MELLO AFONSO. 1 extracted
materia 1130/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA MONSENHOR RIOS, NO MELLO AFONSO. 1 extracted
materia 1131/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA IDADE SAUDÁVEL, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS PARA O IDOSO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 1132/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO LUIZ FERNANDO PEZÃO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA IDADE SAUDÁVEL, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS PARA O IDOSO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 1133/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO LUIZ FERNANDO PEZÃO QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, MARCUS VINÍCIUS PARA QUE VIABILIZE A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA, PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 1134/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE GAVETAS VERTICAIS NO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 1135/2013 2013-11-14 Indicação INDICA À ACCIONA, QUE VIABILIZE UMA SOLUÇÃO PARA OS BURACOS EXISTENTES AO LADO DO ACOSTAMENTO, NO ACESSO AO POSTO DE GASOLINA DE MASSAMBARÁ, NA ESTRADA ENTRE MASSAMBARÁ E CANANÉIA, BR 393. 1 extracted
materia 1136/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA QUITÉRIA, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 1137/2013 2013-11-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA QUITÉRIA, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 1138/2013 2013-11-14 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2013 2013-11-11 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES CARLOS EDUARDO GRANADEIRO CORREA 1 extracted
materia 1112/2013 2013-11-11 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL LISTAGEM NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PRIMEIRO E SEGUNDO MANDATOS, QUE FORAM EXONERADOS E AINDA ESTÃO NO AGUARDO DE SEUS ACERTOS MONETÁRIOS E A DATA DE PAGAMENTO DESTES ACERTOS. 1 extracted
materia 1113/2013 2013-11-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE TINGUÁ. 1 extracted
materia 1114/2013 2013-11-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE CARGA E DESCARGA DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS (BROADWAY), ATUALMENTE EM FRENTE À LOJA MAZZAROPE, PARA A FRENTE DO MURO PRÓXIMO À LOJA A TOCA. 1 extracted
materia 1115/2013 2013-11-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA DA RUA MANOEL JOSÉ ARBEX (SERVIDÃO) - BR 393, NO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 1116/2013 2013-11-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA PRAÇA MARIA DO CARMO, EM ALIANÇA. 1 extracted
materia 1111/2013 2013-11-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 869/2013 2013-11-07 Resolução CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO. 1 extracted
norma 2725/2013 2013-11-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE FELICIDADE MARIA DE ASSUMPÇÃO À PARADA DE ÔNIBUS DO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
norma 2726/2013 2013-11-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE SYLVIO RAMIM À ESTRADA BEIRA, EM ITAKAMOSI, VASSOURAS/RJ. 1 extracted
norma 2727/2013 2013-11-05 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 1109/2013 2013-11-04 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO. 1 extracted
materia 1110/2013 2013-11-04 Projeto de Resolução REJEITA RECURSO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 929/2013. 1 extracted
materia 1104/2013 2013-11-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 1105/2013 2013-11-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DA SILVA PEREIRA À RUA 5, LOCALIDADE DA REPRESA, BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 1106/2013 2013-11-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO TREVO E DO INÍCIO DA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, QUE DÃO ACESSO À 1ª ENTRADA DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 1107/2013 2013-11-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À ACCIONA, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS BEM VISÍVEIS INFORMANDO A 1ª E A 2ª ENTRADAS DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 1108/2013 2013-11-01 Pedido de Informação REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS CARGOS E SALÁRIOS EXISTENTES NESTA SECRETARIA; COM RELAÇÃO A ALGUM PLANO DE ARBORIZAÇÃO EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO; COM RELAÇÃO AO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO; COM RELAÇÃO A PARCERIAS EXISTENTES COM A SECRETARIA; 1 extracted
materia 1100/2013 2013-10-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1101/2013 2013-10-29 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1102/2013 2013-10-29 Pedido de Informação REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PACIENTES INTERNADOS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, ATENDIMENTOS NOS PSF'S E ÓBITOS EM NOSSO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2011 A SETEMBRO DE 2013. 1 extracted