| materia |
1144/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 341/2013 - QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA FAZENDA SÃO SOLANO, EM ANDRADE PINTO. |
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1145/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 112/2010 - PATROLAMENTO DA ESTRADA ANTÔNIO FAUSTINO PORTO, SAMAMBAIA, EM ANDRADE PINTO. |
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1146/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTAIR PAULINO QUE ENVIE UM AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NA ANTIGA CERÂMICA, NA RUA FELICIANO SODRÉ, EM ANDRADE PINTO. |
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1147/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MAURÍCIO MACEDO QUE ENVIE UMA RETROESCAVADEIRA PARA REALIZAR SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO. |
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1148/2013 |
2013-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2028/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1149/2013 |
2013-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A TABELA I DO ARTIGO 126 DA LEI COMPLEMENTAR N° 27 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50/2013 |
2013-11-14 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES LUCAS DA SILVA PEREIRA RIBEIRO |
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1117/2013 |
2013-11-14 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 795/2013 - REFORMA NAS CALÇADAS DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ANTIGA LINHA. |
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| materia |
1118/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DO DER-RJ, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RJ 115, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VALE DAS PALMEIRAS, NO MATADOURO. |
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| materia |
1119/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CHANCELER RAUL FERNANDES, QUASE EM FRENTE AO MERCADO NOVA UNIÃO, NO CENTRO. |
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| materia |
1120/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA BARÃO DE VASSOURAS, EM FRENTE AO MERCADO NOVA UNIÃO, NO CENTRO. |
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| materia |
1121/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LDO 2014 UMA CRECHE PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
1122/2013 |
2013-11-14 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 3° DA RESOLUÇÃO N° 830/2010. |
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| materia |
1123/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE UM BURACO NA RUA HORÁCIO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO N° 147, NO CENTRO. |
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| materia |
1124/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O NIVELAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA CHANCELER RAUL FERNANDES, NO CENTRO. |
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| materia |
1125/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE GALHOS SECOS DA RUA MARIA GOMES, PRÓXIMO AO N° 178, NO MADRUGA. |
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| materia |
1126/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CORTE DA GRAMA EM FRENTE AO VAGÃO DA LEITURA, NA PRAÇA DO MELLO AFONSO. |
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| materia |
1127/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA AMÉRICO DE AVELAR MELLO AFONSO, NO MELLO AFONSO. |
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| materia |
1128/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA COELHO NETO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA |
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| materia |
1129/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA GUILHERME OATIS, NO MELLO AFONSO. |
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| materia |
1130/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA MONSENHOR RIOS, NO MELLO AFONSO. |
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| materia |
1131/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA IDADE SAUDÁVEL, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS PARA O IDOSO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
1132/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO LUIZ FERNANDO PEZÃO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA IDADE SAUDÁVEL, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS PARA O IDOSO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
1133/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO LUIZ FERNANDO PEZÃO QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, MARCUS VINÍCIUS PARA QUE VIABILIZE A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA, PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
1134/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE GAVETAS VERTICAIS NO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
1135/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
INDICA À ACCIONA, QUE VIABILIZE UMA SOLUÇÃO PARA OS BURACOS EXISTENTES AO LADO DO ACOSTAMENTO, NO ACESSO AO POSTO DE GASOLINA DE MASSAMBARÁ, NA ESTRADA ENTRE MASSAMBARÁ E CANANÉIA, BR 393. |
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| materia |
1136/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA QUITÉRIA, EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
1137/2013 |
2013-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA QUITÉRIA, EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
1138/2013 |
2013-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2013 |
2013-11-11 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES CARLOS EDUARDO GRANADEIRO CORREA |
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| materia |
1112/2013 |
2013-11-11 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL LISTAGEM NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO PRIMEIRO E SEGUNDO MANDATOS, QUE FORAM EXONERADOS E AINDA ESTÃO NO AGUARDO DE SEUS ACERTOS MONETÁRIOS E A DATA DE PAGAMENTO DESTES ACERTOS. |
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| materia |
1113/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE TINGUÁ. |
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| materia |
1114/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE CARGA E DESCARGA DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS (BROADWAY), ATUALMENTE EM FRENTE À LOJA MAZZAROPE, PARA A FRENTE DO MURO PRÓXIMO À LOJA A TOCA. |
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| materia |
1115/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA DA RUA MANOEL JOSÉ ARBEX (SERVIDÃO) - BR 393, NO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
1116/2013 |
2013-11-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA PRAÇA MARIA DO CARMO, EM ALIANÇA. |
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| materia |
1111/2013 |
2013-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
869/2013 |
2013-11-07 |
Resolução |
CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO. |
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| norma |
2725/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE FELICIDADE MARIA DE ASSUMPÇÃO À PARADA DE ÔNIBUS DO BAIRRO DO GRECCO. |
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| norma |
2726/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE SYLVIO RAMIM À ESTRADA BEIRA, EM ITAKAMOSI, VASSOURAS/RJ. |
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| norma |
2727/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
1109/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO. |
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| materia |
1110/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Resolução |
REJEITA RECURSO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 929/2013. |
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| materia |
1104/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
1105/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DA SILVA PEREIRA À RUA 5, LOCALIDADE DA REPRESA, BAIRRO DO GRECCO. |
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| materia |
1106/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO TREVO E DO INÍCIO DA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, QUE DÃO ACESSO À 1ª ENTRADA DE VASSOURAS. |
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| materia |
1107/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À ACCIONA, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS BEM VISÍVEIS INFORMANDO A 1ª E A 2ª ENTRADAS DE VASSOURAS. |
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| materia |
1108/2013 |
2013-11-01 |
Pedido de Informação |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS CARGOS E SALÁRIOS EXISTENTES NESTA SECRETARIA; COM RELAÇÃO A ALGUM PLANO DE ARBORIZAÇÃO EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO; COM RELAÇÃO AO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO; COM RELAÇÃO A PARCERIAS EXISTENTES COM A SECRETARIA; |
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| materia |
1100/2013 |
2013-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1101/2013 |
2013-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1102/2013 |
2013-10-29 |
Pedido de Informação |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PACIENTES INTERNADOS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, ATENDIMENTOS NOS PSF'S E ÓBITOS EM NOSSO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2011 A SETEMBRO DE 2013. |
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