| materia |
1103/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
INDICA AO DIRETOR DO DER-VASSOURAS, SR. LUIZ OTÁVIO GRAMÁTICO, A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA RJ 123, NA ALTURA DA LOCALIDADE DE BARRA DO ENCANTO. |
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| materia |
1099/2013 |
2013-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE VASSOURAS - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
868/2013 |
2013-10-24 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012. |
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| materia |
1094/2013 |
2013-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS ECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
1095/2013 |
2013-10-18 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO, SOMANDO FORÇAS PARA HABITAÇÃO. |
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| materia |
1096/2013 |
2013-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO MANOEL FURTADO, EM FRENTE AO HOTEL SANTA AMÁLIA, NO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
1097/2013 |
2013-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RJ 115, SUBIDA DA RUA DA CAPELINHA, EM FERREIROS. |
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| materia |
1098/2013 |
2013-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A TROCA DE LÂMPADAS DA PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO, NO CENTRO. |
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| materia |
1087/2013 |
2013-10-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA COM O NOME DA SERVIDÃO MANOEL JOSÉ ARBEX, NO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
1088/2013 |
2013-10-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TREVO AO FINAL DA RUA ACADÊMICA ELIETE NUNES BARBOSA (RUA DA FEIRA) INTERSEÇÃO COM A AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, NO CENTRO. |
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| materia |
1089/2013 |
2013-10-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INCENTIVO AOS COMERCIANTES E DEMAIS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS OFERECENDO ISENÇÃO DE IMPOSTOS OU PRÊMIOS MENSALMENTE. |
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| materia |
1090/2013 |
2013-10-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA COM O NOME DA RUA OSWALDO BARBOSA, NO TAMBASCO. |
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| materia |
1091/2013 |
2013-10-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA COM O NOME DA RUA MONSENHOR RIOS, NO MELLO AFONSO. |
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| materia |
1092/2013 |
2013-10-16 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA CHRISTINO ÁUREO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROGRAMA PROSPERAR. |
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| materia |
1093/2013 |
2013-10-16 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA CHRISTINO ÁUREO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROGRAMA FLORESCER. |
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| materia |
1086/2013 |
2013-10-14 |
Pedido de Informação |
REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 850/2013 SOBRE A DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DE ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, POIS ALGUMAS PARTES NÃO FORAM RESPONDIDAS. |
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| materia |
1081/2013 |
2013-10-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA RUA ZENAIDE TEIXEIRA VALENTE, NO CAMPO LIMPO. |
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| materia |
1082/2013 |
2013-10-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PELO MENOS TRÊS HORÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A RUA ZENAIDE TEIXEIRA VALENTE, NO CAMPO LIMPO. |
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| materia |
1083/2013 |
2013-10-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS CORREIOS, A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS DOMICÍLIOS DO BAIRRO CAMPO LIMPO. |
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| materia |
1085/2013 |
2013-10-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE PASSAGEM NO FINAL DA RUA ZENAIDE TEIXEIRA VALENTE, NO CAMPO LIMPO. |
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| norma |
2722/2013 |
2013-10-11 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE "GOVERNADOR CARLOS LACERDA" A TRECHO DA ESTRADA VS-08 NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS |
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| norma |
2723/2013 |
2013-10-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA CIDADE DE VASSOURAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2724/2013 |
2013-10-11 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE FLÁVIO DA SILVA SOARES SANCHES À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, LOCALIDADE DA REPRESA, BAIRRO DO GRECCO. |
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| materia |
1077/2013 |
2013-10-10 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À ALIMENTAÇÃO OFERECIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA VASSOURAS A ALGUNS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
1078/2013 |
2013-10-10 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 32/2013 - INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO (PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NA ALTURA DO N° 72, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
1079/2013 |
2013-10-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SE FAÇA A VISTORIA E POSTERIOR CORREÇÃO DAS CALÇADAS CONSTRUÍDAS EM NOSSO MUNICÍPIO NO QUE TANGE A DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS ORIENTADORAS AOS DEFICIENTES VISUAIS. |
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| materia |
1080/2013 |
2013-10-10 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA FILIPE PEREIRA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR UMA CASA DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS LOCALIZADA EM NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
47/2013 |
2013-10-09 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ORLANDO ANTONIO CAMPO DALL'ORTO |
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| materia |
1073/2013 |
2013-10-08 |
Pedido de Informação |
CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLÁUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO, PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DA EXONERAÇÃO DA PROFESSORA QUELEI CRISTINA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
1074/2013 |
2013-10-08 |
Pedido de Informação |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS TOMÓGRAFOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1075/2013 |
2013-10-08 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO À COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA SEL (SEPE, EXECUTIVO E LEGISLATIVO). |
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| materia |
42/2013 |
2013-10-07 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES CLÁUDIA REGINA DE MOURA |
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| materia |
43/2013 |
2013-10-07 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES MARIA DE FÁTIMA DE PAULA TELLES |
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| materia |
44/2013 |
2013-10-07 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES MARLENE BARBOSA DE OLIVEIRA |
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| materia |
45/2013 |
2013-10-07 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES MARIA BENTA BRAGA ANTÔNIO |
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| materia |
46/2013 |
2013-10-07 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES MARLI ÁVILA SILVA |
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| materia |
48/2013 |
2013-10-07 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ALANA LEITE COELHO |
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| materia |
1069/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO (ORELHÃO), NA RUA HEITOR LEAL, NO VENEZA PARK, CAMPO LIMPO. |
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| materia |
1070/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 589/2013 - INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESQUINA DA ALEGRIA. |
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| materia |
1071/2013 |
2013-10-07 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DE ITAKAMOSI. |
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| materia |
1072/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE FELICIDADE MARIA DE ASSUMPÇÃO À PARADA DE ÔNIBUS DO BAIRRO DO GRECCO. |
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| norma |
2720/2013 |
2013-10-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGERIO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2721/2013 |
2013-10-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI N°. 2.660/2012. |
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| materia |
1068/2013 |
2013-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE SYLVIO RAMIM À ESTRADA BEIRA, EM ITAKAMOSI, VASSOURAS/RJ. |
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| materia |
41/2013 |
2013-10-03 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES JOÃO CARLOS DE SOUZA CÔRTES JÚNIOR, PRÓ-REITOR DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA USS. |
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| norma |
2713/2013 |
2013-10-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL VALE VERDEJANTE. |
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| norma |
2714/2013 |
2013-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 7.375.073,11 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2715/2013 |
2013-10-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SICOMÉRCIO". |
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| norma |
2716/2013 |
2013-10-03 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A DIVULGAÇÃO DO COUVERT ARTÍSTICO COBRADO EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES. |
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| norma |
2717/2013 |
2013-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. |
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