| materia |
59/2013 |
2013-12-09 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES FUNCIONÁRIA PÚBLICA VÂNIA ALVES ADRIANO RODRIGUES LIMA |
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| materia |
60/2013 |
2013-12-09 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES FUNCIONÁRIO PÚBLICO REGINALDO CAMPOS DA SILVA |
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| materia |
1173/2013 |
2013-12-09 |
Pedido de Informação |
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, SR. MAURÍCIO COELHO MACEDO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MÁS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1174/2013 |
2013-12-09 |
Pedido de Informação |
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, SR. REGINALDO CAMPOS DA SILVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MÁS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
1175/2013 |
2013-12-09 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO NOMINAL DOS SUBPREFEITOS OU REPRESENTANTES, NOMEADOS, NOS DISTRITOS DE PIRAUÍ, CAPIM ANGOLA, FERREIROS, TINGUÁ, VARGEM DO MANEJO, MASSAMBARÁ E SAMAMBAIA, COM CÓPIA DE FICHA FUNCIONAL DE CADA NOMEADO. |
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| materia |
1176/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE BURACOS NA RUA MANOEL MARTINS, NA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
1177/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO GONÇALVES, NO GRECCO. |
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| materia |
1178/2013 |
2013-12-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA, NO GRECCO. |
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| norma |
2731/2013 |
2013-12-09 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DA SILVA PEREIRA À RUA 5, LOCALIDADE DA REPRESA, BAIRRO DO GRECCO. |
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| materia |
58/2013 |
2013-12-04 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES FUNCIONÁRIA PÚBLICA SUELLEM LOPES DE SOUZA |
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| materia |
1162/2013 |
2013-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) EM SUAS ENTRADAS |
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| materia |
1163/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, OBRAS E TRANSPORTES PARA QUE JUNTOS POSSAM REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, PARA PREVENÇÃO DA DENGUE. |
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| materia |
1164/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTAIR PAULINO QUE ENVIE UMA EQUIPE QUE DÊ PALESTRA DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO À DENGUE, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
1165/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTAIR PAULINO QUE ENVIE UMA EQUIPE QUE DÊ PALESTRA DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO À DENGUE, NO DISTRITO DE ANDRADE COSTA. |
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| materia |
1166/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTAIR PAULINO QUE ENVIE UMA EQUIPE QUE DÊ PALESTRA DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO À DENGUE, NA LOCALIDADE DA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
1167/2013 |
2013-12-04 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 785/2013 - RETORNO DOS CURSOS NO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
1168/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS MAURÍCIO MACEDO QUE PROVIDENCIE O REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA SEBASTIÃO MANOEL FURTADO, NO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
1169/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
INDICA À ACCIONA QUE TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA PARA PROIBIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E CARRETAS PESADAS POR DENTRO DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, NO CASO DE INTERDIÇÃO DA RODOVIA LÚCIO MEIRA, BR 393. |
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| materia |
1170/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA PROIBIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E CARRETAS PESADAS POR DENTRO DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, NO CASO DE INTERDIÇÃO DA RODOVIA LÚCIO MEIRA, BR 393. |
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| materia |
1171/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
INDICA À ACCIONA, QUE ENVIE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA AVALIAR AS REAIS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DA “PONTE VELHA”, POR ONDE ANTIGAMENTE PASSAVA A RODOVIA LÚCIO MEIRA, BR 393, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
1172/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
INDICA À MRS LOGÍSTICA, QUE REALIZE UMA DOAÇÃO DE TRILHOS PARA A REFORMA DA PONTE DO JACARÉ, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
53/2013 |
2013-12-02 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES CAPITÃO BOMBEIRO MILITAR RENATO TERRA PASSOS RIEGER |
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| materia |
54/2013 |
2013-12-02 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PADRE JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA |
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| materia |
55/2013 |
2013-12-02 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES FUNCIONÁRIA PÚBLICA IRENE DE ANDRADE VENTURA PIRES |
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| materia |
56/2013 |
2013-12-02 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES FUNCIONÁRIO PÚBLICO VALDECIR DA SILVA MARTINS |
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| materia |
57/2013 |
2013-12-02 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES FUNCIONÁRIO PÚBLICO JOSÉ MANOEL TIMÓTEO |
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| materia |
28/2013 |
2013-11-27 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 930/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2013 |
2013-11-27 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES CRUZ VERMELHA DO BRASIL |
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| materia |
1150/2013 |
2013-11-27 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS EMPENHOS RELACIONADOS A QUALQUER CONSERTO OU MANUTENÇÃO DO VEÍCULO COM PLACA KPO4938 E CÓPIA DO ÚLTIMO LICENCIAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO. |
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| materia |
1151/2013 |
2013-11-27 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E SUAS DESTINAÇÕES DAS DEMAIS SECRETARIAS, COM EXCEÇÃO, DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014. |
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| materia |
1152/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
1153/2013 |
2013-11-27 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 50/2013 - TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA BALDUÍNO PEDRO DA SILVA, NO BARREIRO. |
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| materia |
1154/2013 |
2013-11-27 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 304/2009 - RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
1155/2013 |
2013-11-27 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 1005/2009 - PATROLAMENTO DA RUA CUSTÓDIO DE SOUZA CARAVANA, NO BARREIRO. |
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| materia |
1156/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO. |
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| materia |
1157/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO LUIZ FERNANDO PEZÃO QUE INTERCEDA JUNTO À MRS LOGÍSTICA, PARA QUE VIABILIZE A REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BARÃO DE VASSOURAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA LOCALIDADE. |
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| materia |
1158/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICA À MRS LOGÍSTICA, QUE VIABILIZE A REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BARÃO DE VASSOURAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA LOCALIDADE. |
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| materia |
1159/2013 |
2013-11-27 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 73/2009 - QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO DA RUA DOS FRANCISCANOS, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
1160/2013 |
2013-11-27 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 405/2013 - RECAPEAMENTO, COM URGÊNCIA, DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
1161/2013 |
2013-11-27 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 172/2009 - RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. |
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| norma |
2730/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE VASSOURAS - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2728/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
2729/2013 |
2013-11-26 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
870/2013 |
2013-11-25 |
Resolução |
REJEITA RECURSO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 929/2013. |
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| materia |
51/2013 |
2013-11-22 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PASTOR FERNANDO DE ARAÚJO BASTOS |
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| materia |
1139/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL QUE CRIE UMA EMENDA NO ORÇAMENTO DE 2014 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
1140/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 339/2013 - QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM URGÊNCIA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA DA GLÓRIA. |
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| materia |
1141/2013 |
2013-11-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA FAZENDA DA GLÓRIA X WERNECK, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
1142/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 384/2009 - PATROLAMENTO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO, NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
1143/2013 |
2013-11-22 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 113/2010 - PATROLAMENTO DA ESTRADA TERMÓPOLIS, FAZENDA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. |
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