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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2013 2013-12-09 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES FUNCIONÁRIA PÚBLICA VÂNIA ALVES ADRIANO RODRIGUES LIMA 1 extracted
materia 60/2013 2013-12-09 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES FUNCIONÁRIO PÚBLICO REGINALDO CAMPOS DA SILVA 1 extracted
materia 1173/2013 2013-12-09 Pedido de Informação CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, SR. MAURÍCIO COELHO MACEDO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MÁS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1174/2013 2013-12-09 Pedido de Informação CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, SR. REGINALDO CAMPOS DA SILVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MÁS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1175/2013 2013-12-09 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO NOMINAL DOS SUBPREFEITOS OU REPRESENTANTES, NOMEADOS, NOS DISTRITOS DE PIRAUÍ, CAPIM ANGOLA, FERREIROS, TINGUÁ, VARGEM DO MANEJO, MASSAMBARÁ E SAMAMBAIA, COM CÓPIA DE FICHA FUNCIONAL DE CADA NOMEADO. 1 extracted
materia 1176/2013 2013-12-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DE BURACOS NA RUA MANOEL MARTINS, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 1177/2013 2013-12-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO GONÇALVES, NO GRECCO. 1 extracted
materia 1178/2013 2013-12-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA, NO GRECCO. 1 extracted
norma 2731/2013 2013-12-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ DA SILVA PEREIRA À RUA 5, LOCALIDADE DA REPRESA, BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 58/2013 2013-12-04 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES FUNCIONÁRIA PÚBLICA SUELLEM LOPES DE SOUZA 1 extracted
materia 1162/2013 2013-12-04 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) EM SUAS ENTRADAS 1 extracted
materia 1163/2013 2013-12-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, OBRAS E TRANSPORTES PARA QUE JUNTOS POSSAM REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, PARA PREVENÇÃO DA DENGUE. 1 extracted
materia 1164/2013 2013-12-04 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTAIR PAULINO QUE ENVIE UMA EQUIPE QUE DÊ PALESTRA DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO À DENGUE, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 1165/2013 2013-12-04 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTAIR PAULINO QUE ENVIE UMA EQUIPE QUE DÊ PALESTRA DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO À DENGUE, NO DISTRITO DE ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 1166/2013 2013-12-04 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTAIR PAULINO QUE ENVIE UMA EQUIPE QUE DÊ PALESTRA DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO À DENGUE, NA LOCALIDADE DA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 1167/2013 2013-12-04 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 785/2013 - RETORNO DOS CURSOS NO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 1168/2013 2013-12-04 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS MAURÍCIO MACEDO QUE PROVIDENCIE O REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA SEBASTIÃO MANOEL FURTADO, NO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 1169/2013 2013-12-04 Indicação INDICA À ACCIONA QUE TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA PARA PROIBIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E CARRETAS PESADAS POR DENTRO DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, NO CASO DE INTERDIÇÃO DA RODOVIA LÚCIO MEIRA, BR 393. 1 extracted
materia 1170/2013 2013-12-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME ALGUMA PROVIDÊNCIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA PROIBIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E CARRETAS PESADAS POR DENTRO DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, NO CASO DE INTERDIÇÃO DA RODOVIA LÚCIO MEIRA, BR 393. 1 extracted
materia 1171/2013 2013-12-04 Indicação INDICA À ACCIONA, QUE ENVIE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA AVALIAR AS REAIS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA DA “PONTE VELHA”, POR ONDE ANTIGAMENTE PASSAVA A RODOVIA LÚCIO MEIRA, BR 393, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 1172/2013 2013-12-04 Indicação INDICA À MRS LOGÍSTICA, QUE REALIZE UMA DOAÇÃO DE TRILHOS PARA A REFORMA DA PONTE DO JACARÉ, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 53/2013 2013-12-02 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES CAPITÃO BOMBEIRO MILITAR RENATO TERRA PASSOS RIEGER 1 extracted
materia 54/2013 2013-12-02 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PADRE JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA 1 extracted
materia 55/2013 2013-12-02 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES FUNCIONÁRIA PÚBLICA IRENE DE ANDRADE VENTURA PIRES 1 extracted
materia 56/2013 2013-12-02 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES FUNCIONÁRIO PÚBLICO VALDECIR DA SILVA MARTINS 1 extracted
materia 57/2013 2013-12-02 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES FUNCIONÁRIO PÚBLICO JOSÉ MANOEL TIMÓTEO 1 extracted
materia 28/2013 2013-11-27 Emenda EMENDA ADITIVA: ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DO PROJETO DE LEI N° 930/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2013 2013-11-27 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES CRUZ VERMELHA DO BRASIL 0 no document
materia 1150/2013 2013-11-27 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS EMPENHOS RELACIONADOS A QUALQUER CONSERTO OU MANUTENÇÃO DO VEÍCULO COM PLACA KPO4938 E CÓPIA DO ÚLTIMO LICENCIAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO. 1 extracted
materia 1151/2013 2013-11-27 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E SUAS DESTINAÇÕES DAS DEMAIS SECRETARIAS, COM EXCEÇÃO, DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014. 1 extracted
materia 1152/2013 2013-11-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESCOLHA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 1153/2013 2013-11-27 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 50/2013 - TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA BALDUÍNO PEDRO DA SILVA, NO BARREIRO. 1 extracted
materia 1154/2013 2013-11-27 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 304/2009 - RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 1155/2013 2013-11-27 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 1005/2009 - PATROLAMENTO DA RUA CUSTÓDIO DE SOUZA CARAVANA, NO BARREIRO. 1 extracted
materia 1156/2013 2013-11-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO. 1 extracted
materia 1157/2013 2013-11-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO LUIZ FERNANDO PEZÃO QUE INTERCEDA JUNTO À MRS LOGÍSTICA, PARA QUE VIABILIZE A REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BARÃO DE VASSOURAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 1158/2013 2013-11-27 Indicação INDICA À MRS LOGÍSTICA, QUE VIABILIZE A REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BARÃO DE VASSOURAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 1159/2013 2013-11-27 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 73/2009 - QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO DA RUA DOS FRANCISCANOS, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 1160/2013 2013-11-27 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 405/2013 - RECAPEAMENTO, COM URGÊNCIA, DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 1161/2013 2013-11-27 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 172/2009 - RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
norma 2730/2013 2013-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE VASSOURAS - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2728/2013 2013-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 2729/2013 2013-11-26 Lei Ordinária REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 870/2013 2013-11-25 Resolução REJEITA RECURSO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 929/2013. 1 extracted
materia 51/2013 2013-11-22 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PASTOR FERNANDO DE ARAÚJO BASTOS 1 extracted
materia 1139/2013 2013-11-22 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL QUE CRIE UMA EMENDA NO ORÇAMENTO DE 2014 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 1140/2013 2013-11-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 339/2013 - QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM URGÊNCIA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 1141/2013 2013-11-22 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA FAZENDA DA GLÓRIA X WERNECK, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 1142/2013 2013-11-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 384/2009 - PATROLAMENTO NA ESTRADA DO RIBEIRÃO, NA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 1143/2013 2013-11-22 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 113/2010 - PATROLAMENTO DA ESTRADA TERMÓPOLIS, FAZENDA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted