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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2014 2014-03-10 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMª SRª VICTÓRIA EMANUELA THOMÉ BRAGANÇA CAPUTE - COMISSÃO DE FRENTE E.S.U. MADRUGA 1 extracted
materia 18/2014 2014-03-10 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMª SRª BIANCA LOPES ASSIS - COMISSÃO DE FRENTE E.S.U. MADRUGA 1 extracted
materia 19/2014 2014-03-10 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMª SRª LUCIENE MATTOS DE SOUZA - COMISSÃO DE FRENTE E.S.U. MADRUGA 1 extracted
materia 20/2014 2014-03-10 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMª SRª BARBARA MENEZES VASCONCELOS - COMISSÃO DE FRENTE E.S.U. MADRUGA 1 extracted
materia 21/2014 2014-03-10 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMº SRº LUIZ OTÁVIO GRAMÁTICO - DIRETOR 2ª ROC - VASSOURAS, DER-RJ 1 extracted
materia 66/2014 2014-03-10 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS CUSTOS DO CARNAVAL 2014, DA CIDADE E DOS DISTRITOS, COM RELAÇÃO ÀS ESTRUTURAS METÁLICAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, MICROFONAÇÃO, PALCO, TENDA, SUBVENÇÕES DOS BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA, BANDAS (CÓPIA DOS CONTRATOS DAS BANDAS). 1 extracted
materia 67/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÓCIO-JURÍDICA GRATUITA, NO ÂMBITO DO SERVIÇO SOCIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 68/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 69/2014 2014-03-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VERIFICAÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS PRÓXIMOS AO NÚMERO 418 DA RUA ELIETE NUNES BARBOSA (RUA DA FEIRA), NO CENTRO. 1 extracted
materia 70/2014 2014-03-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA RONALD FIÚZA MANHÃES, PRÓXIMO DA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NO MADRUGA 1 extracted
materia 71/2014 2014-03-10 Indicação INDICA À EMPRESA DE TELEFONIA VIVO QUE PROVIDENCIE A TROCA DA TAMPA DA CAIXA DE PASSAGEM, LOCALIZADA PRÓXIMO AO NÚMERO 418, DA RUA ELIETE NUNES BARBOSA (RUA DA FEIRA), NO CENTRO. 1 extracted
materia 72/2014 2014-03-10 Pedido de Informação REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SE ESTÁ HAVENDO OU NÃO DESPEJO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS NO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E QUAL A FINALIDADE DESSE DESPEJO? 1 extracted
materia 73/2014 2014-03-10 Pedido de Informação REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INFORMAÇÕES SOBRE ONDE FORAM DESCARTADAS AS TELHAS, VIGAS E DEMAIS MATERIAIS RETIRADOS DOANTIGO COLÉGIO SANTA RITA E SE EXISTE ALGUM MATERIAL QUE PÔDE SER REAPROVEITADO? ONDE FOI REAPROVEITADO? 1 extracted
materia 74/2014 2014-03-10 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS, NOTAS FISCAIS, PROCESSO LICITATÓRIO E PAGAMENTOS REALIZADOS REFERENTES ÀS REVISÕES, TROCAS DE ÓLEO E DEMAIS SERVIÇOS REALIZADOS NAS AMBULÂNCIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO "SAMU". 1 extracted
materia 75/2014 2014-03-10 Indicação INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE A PODA DOS GALHOS DE ÁRVORES NA RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 76/2014 2014-03-10 Indicação INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA FAZER UM DESVIO EVITANDO QUE A ÁGUA DA CHUVA QUE VEM DA BR-393, RODOVIA LÚCIO MEIRA, ENTRE PARA O DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 77/2014 2014-03-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO EM FRENTE AO HOSPITAL ESCOLA, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 78/2014 2014-03-10 Indicação INDICA À PRESIDENTE DO ITERJ ELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO QUE INTERCEDA JUNTO À EMATER PARA QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA ESTRADA LISA. 1 extracted
materia 59/2014 2014-02-28 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 902/2013 - VERIFICAÇÃO DAS LÂMPADAS NO POSTE CENTRAL DA ROTATÓRIA EM FRENTE AO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 60/2014 2014-02-28 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 31/2013 - COLOCAÇÃO DE PLACA COM NOME DA RUA PEDRO ALVES FERREIRA DA COSTA, NO BAIRRO CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 61/2014 2014-02-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AMBRÓSIO COUTINHO, EM FRENTE À LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 62/2014 2014-02-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O LEVANTAMENTO E MEDIDAS SOBRE POSSÍVEIS ATRASOS NAS LINHAS DE ÔNIBUS DA EMPRESA PEDRO ANTÔNIO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 63/2014 2014-02-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE INSTALE NO FINAL DA CALÇADA AO LADO DO TÚNEL DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO CENTRO, ALGUM MEIO DE PROTEÇÃO E ISOLAMENTO DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 64/2014 2014-02-28 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 290/2013 - CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA ENTRE A RUA 04 E A RUA 06, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
norma 872/2014 2014-02-27 Resolução ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 167, ALTERA O CAPUT DO ART. 203 SUPRIMINDO SEUS PARÁGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2741/2014 2014-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 217.320,00 E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.214.344,50, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.431.664,50 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2742/2014 2014-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 57/2014 2014-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 217.320,00 E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.214.344,50, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.431.664,50 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2014 2014-02-26 Projeto de Resolução ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 167, ALTERA O CAPUT DO ART. 203 SUPRIMINDO SEUS PARÁGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 55/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS INDICAÇÕES TRATADAS NO CAPÍTULO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS 1 extracted
materia 50/2014 2014-02-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VERIFICAÇÃO NO POSTE PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS POR OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DR. CALVET, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 51/2014 2014-02-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA CARLOS LOPES DE MOURA, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 52/2014 2014-02-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA CARMO PEREIRA, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 53/2014 2014-02-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA BEIRA LINHA, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 54/2014 2014-02-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VERIFICAÇÃO DO POSTE EM FRENTE AO Nº 43 DA RUA PEDRO ALVES FERREIRA DA COSTA REFERENTE À OSCILAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO BAIRRO CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-19 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMº SRº AFONSO FERNANDES ROCHA, PRESIDENTE DO CRO-RJ 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-19 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMª SRª LOURDES VALADARES DA SILVA 1 extracted
materia 37/2014 2014-02-19 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO AO MURO DE CONTENÇÃO DO BAIRRO DA PEDREIRA. 1 extracted
materia 38/2014 2014-02-19 Indicação INDICA À ACCIONA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR OS VENDEDORES AMBULANTES PARA QUE POSSAM TRABALHAR NAS PARALISAÇÕES QUE OCORREM NA BR-393, DEVIDO ÀS OBRAS. 1 extracted
materia 39/2014 2014-02-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AOS Nº 326 E 361, NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 40/2014 2014-02-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA RENATO MARTINS, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 41/2014 2014-02-19 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A SUBUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE VARGEM DO MANEJO. 1 extracted
materia 42/2014 2014-02-19 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA SALA DE ESPERA PARA O GABINETE ODONTOLÓGICO DA UNIDADE DE SAÚDE DE FERREIROS. 1 extracted
materia 43/2014 2014-02-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA PRAÇA SEBASTIÃO DE LACERDA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 44/2014 2014-02-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA ESTRADA SERRA GRANDE, NO MORRO DA VACA. 1 extracted
materia 45/2014 2014-02-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA DOM PEDRO II, NO CENTRO. 1 extracted
materia 46/2014 2014-02-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA. 1 extracted
materia 47/2014 2014-02-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O FECHAMENTO DAS RUAS EM TORNO DA PRAÇA MELLO AFONSO AOS DOMINGOS E FERIADOS PARA A UTILIZAÇÃO DE SKATISTAS E OUTROS ESPORTISTAS. 1 extracted
materia 48/2014 2014-02-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO PARQUE DOS TRABALHADORES, NO CENTRO. 1 extracted
materia 49/2014 2014-02-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 1024/1976 QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DE VASSOURAS. 1 extracted