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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 123/2014 2014-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DOM CARLOS, NO SÍTIO DAS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 124/2014 2014-03-21 Indicação INDICA AO VICE-GOVERNADOR LUIZ FERNANDO PEZÃO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VASSOURAS X FERREIROS. 0 no document
materia 125/2014 2014-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS HOSPITAIS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 127/2014 2014-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ, EM FERREIROS. 1 extracted
materia 129/2014 2014-03-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UMA FUNDAÇÃO CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2014 2014-03-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1162/2013 - OBRIGA AS ESCOLAS MUNICIPAIS A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) EM SUAS ENTRADAS 1 extracted
materia 22/2014 2014-03-20 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES JORNAL NOSSA TERRA 0 no document
materia 23/2014 2014-03-20 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES DR. CLÁUDIO MEDEIROS GUIMARÃES 0 no document
materia 92/2014 2014-03-19 Requerimento REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA AVERIGUAR E APURAR OS FATOS RELATADOS NAS DENÚNCIAS OCORRIDAS NA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA EM RELAÇÃO À SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 93/2014 2014-03-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SENADOR DA REPÚBLICA LINDBERG FARIAS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 94/2014 2014-03-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ROMÁRIO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 95/2014 2014-03-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ROMÁRIO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM CONVÊNIO ENTRE OS MINISTÉRIOS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E/OU ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 96/2014 2014-03-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SENADOR FEDERAL LINDBERG FARIAS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UM CONVÊNIO ENTRE OS MINISTÉRIOS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E/OU ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 97/2014 2014-03-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO RAFAEL PICCIANI QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RENOVAR O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL DA SOCIEDADE PESTALOZZI DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 98/2014 2014-03-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ZOÉ, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 99/2014 2014-03-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA CARLOS LOPES MOURA, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 100/2014 2014-03-19 Indicação QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO CANTOR, COMPOSITOR, POETA E ESCRITOR BRASILEIRO CAZUZA, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 101/2014 2014-03-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO EM HOMENAGEM AO CANTOR E COMPOSITOR NORDESTINO LUIZ GONZAGA, NO DISTRITO DE FERREIROS. 1 extracted
materia 102/2014 2014-03-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VERIFICAÇÃO E POSSÍVEL LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DO CALÇADÃO DO PAQUERAS, NO CENTRO. 1 extracted
materia 103/2014 2014-03-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DO PAQUERAS, NO CENTRO. 1 extracted
materia 104/2014 2014-03-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VERIFICAÇÃO E REPOSIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO PRÓXIMO AO MERCADO NA RUA MARIA DA SILVEIRA GOMES, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 105/2014 2014-03-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE GALHOS SECOS, PRÓXIMO AO Nº 460 DA RUA ELIETE NUNES BARBOSA ( ANTIGA RUA DA FEIRA), NO CENTRO. 1 extracted
materia 106/2014 2014-03-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA, SITUADA À ESTRADA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº1153, NO DISTRITO DE TINGUÁ. 1 extracted
materia 107/2014 2014-03-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA ESTRADA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO PERÍMETRO DO Nº 90 ATÉ O Nº 298, NO DISTRITO DE TINGUÁ. 1 extracted
materia 108/2014 2014-03-19 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO (ODONTO-MÓVEL) PARA O DISTRITO DE SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 109/2014 2014-03-19 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO (ODONTO-MÓVEL) PARA O DISTRITO DE ALIANÇA. 1 extracted
materia 110/2014 2014-03-19 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO QUE VENHA SOMAR AOS DA POLICLÍNICA NO TRANSPORTE DE PACIENTES. 1 extracted
materia 91/2014 2014-03-18 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM ESPECIAL AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, TODOS OS ESCLARECIMENTOS E EXPLICAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL VERBA DISPONIBILIZADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 NO TÉRMINO DO ANO DE 2013 PARA VASSOURAS, PARA SER APLICADO NOS PROJETOS DE AGRICULTURA LOCAL. 1 extracted
norma 2743/2014 2014-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 471.550,04 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2744/2014 2014-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESCOLHA MEDIANTES ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 85/2014 2014-03-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE CONSTRUIR UM BICICLETÁRIO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 86/2014 2014-03-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UMA PARCERIA COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA, ESPECIFICAMENTE COM O CURSO DE VETERINÁRIA, PARA ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CANINOS E FELINOS, COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PUBLICA. 1 extracted
materia 87/2014 2014-03-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO LOCAL CONHECIDO COMO CARRAPATÃO, NO CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 88/2014 2014-03-17 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES QUE INTERCEDA, JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, PARA QUE DESTINEM RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, AO LADO DO MONUMENTO, NO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 89/2014 2014-03-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DE CARLOS LACERDA NA SAÍDA DA BR393 PARA O DISTRITO SEBASTIÃO LACERDA, EM MASSAMBARÁ - 5º DISTRITO. 1 extracted
materia 90/2014 2014-03-17 Indicação INDICA À OPERADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO CREDICARD QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ATRASO DAS FATURAS ENVIADAS PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, EM ESPECIAL PARA O DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 79/2014 2014-03-12 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LUIZ FERNANDO CARVALHEIRA QUE VIABILIZE A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA EVANGÉLICA DA PRAÇA DOUTOR CRISTÓVÃO CORRÊA E CASTRO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 80/2014 2014-03-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, DE INSTALAR UM REFLETOR NO POSTE PRÓXIMO AO Nº 151 DA PRAÇA DOUTOR CRISTÓVÃO CORRÊA E CASTRO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 81/2014 2014-03-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE GALHOS SECOS DA CALÇADA DA RUA PEDRO ALVES FERREIRA DA COSTA, PRÓXIMO AO Nº 71, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 82/2014 2014-03-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR E MANTER SELOS DE GARANTIA DE MANUTENÇÃO EM PURIFICADORES E BEBEDOUROS DE ÁGUA 1 extracted
materia 83/2014 2014-03-12 Indicação INDICA À DEFESA CIVIL QUE REALIZE UMA VISTORIA EM ÁREAS DE RISCO IMINENTE DE DESLIZAMENTOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 1 extracted
materia 7/2014 2014-03-10 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMº SRº JOSÉ PAULO DA ROCHA SILVA-DIRETOR FINANCEIRO E.S.U. MADRUGA 1 extracted
materia 8/2014 2014-03-10 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMº SRº JOSÉ ALENCAR SOARES GOMES-DIRETOR GERAL E.S.U. MADRUGA 1 extracted
materia 10/2014 2014-03-10 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMº SRº ÁLVARO LACERDA DO AMARAL-DIRETOR DE ALEGORIA E.S.U. MADRUGA 1 extracted
materia 11/2014 2014-03-10 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMº SRº SÉRGIO MURILO MOTTA LOPES-VICE-PRESIDENTE E.S.U. MADRUGA 1 extracted
materia 12/2014 2014-03-10 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMª SRª ANA PAULA DE SOUZA VIEIRA GOMES-CARNAVALESCA E.S.U. MADRUGA 1 extracted
materia 13/2014 2014-03-10 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMª SRª JOSÉLIA FIRMIANO -CARNAVALESCA E.S.U. MADRUGA 1 extracted
materia 14/2014 2014-03-10 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMª SRª LARISSA MOREIRA GUEDES - COMISSÃO DE FRENTE E.S.U. MADRUGA 1 extracted
materia 15/2014 2014-03-10 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMª SRª ROSA MOREIRA DOS SANTOS MAMED - COMISSÃO DE FRENTE E.S.U. MADRUGA 1 extracted
materia 16/2014 2014-03-10 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMª SRª LETÍCIA DE SOUZA GILSON DA SILVA - COMISSÃO DE FRENTE E.S.U. MADRUGA 1 extracted