| materia |
211/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E PINTURA NO CENTRO SOCIAL, EM ANDRADE PINTO. |
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| norma |
2749/2014 |
2014-05-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E AUTARQUIA, ESPECIALMENTE REESTRUTURANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS DELIBERAÇÕES. |
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| materia |
32/2014 |
2014-04-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº. SR. RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES |
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| materia |
203/2014 |
2014-04-30 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS MAURÍCIO MACEDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA MANILHA PARA ENCANAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, NO BURACO DO ASFALTO DA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO Nº 198, EM POCINHOS. |
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| materia |
204/2014 |
2014-04-30 |
Indicação |
INDICA À VIAÇÃO PEDRO ANTÔNIO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO OU CRIAÇÃO DE HORÁRIOS PARA VASSOURAS E BARÃO DE VASSOURAS NA LINHA (VASSOURAS X JUPARANÃ X VASSOURAS) NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS. |
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| materia |
205/2014 |
2014-04-30 |
Indicação |
INDICA À VIAÇÃO PEDRO ANTÔNIO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE SEÇÃO EM BARÃO DE VASSOURAS NA LINHA (VASSOURAS X JUPARANÃ X VASSOURAS). |
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| materia |
206/2014 |
2014-04-30 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A PERMANÊNCIA DOS VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO; LOCALIZAÇÃO FIXA DOS MESMOS; LISTA NOMINAL COM NÚMERO DE REGISTRO DE TODOS OS CADASTRADOS, BEM COMO A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRAM JUNTO À PREFEITURA; VALORES DAS TAXAS. |
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| materia |
199/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DOS IPTUS DEVIDOS, RELATIVOS AOS ANOS DE 2009, 2010, 2011, 2012 E 2013 AOS MUNÍCIPES DE VASSOURAS. |
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| materia |
200/2014 |
2014-04-28 |
Pedido de Informação |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A QUANTIDADE DE MÁQUINAS, BEM COMO SUAS DESCRIÇÕES (MODELOS); SE O MUNICÍPIO DISPÕE DE FROTA PRÓPRIA OU SE EXISTE ALGUMA TERCEIRIZAÇÃO DESTAS MÁQUINAS E EM CASO AFIRMATIVO, CÓPIAS DESTES CONTRATOS COM TODAS AS ESPECIFICAÇÕES; CRONOGRAMA DE UTILIZAÇÃO DESTAS MÁQUINAS. |
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| materia |
201/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, NO CENTRO. |
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| materia |
202/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTANTE VERIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DE VASSOURAS, NO GRECCO. |
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| norma |
2748/2014 |
2014-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, QUE AUTORIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
197/2014 |
2014-04-16 |
Pedido de Informação |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE INTERCEDA JUNTO À ACCIONA NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À REGULARIZAÇÃO DE PODA E CORTE DA ÁRVORES NO MUNICÍPIO E DOCUMENTAÇÃO QUE REGULARIZE ESSA SITUAÇÃO; ASSIM COMO SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA O REPLANTIO DESTAS ÁRVORES E CÓPIA DESSE PROJETO, EM CASO AFIRMATIVO. |
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| materia |
198/2014 |
2014-04-16 |
Pedido de Informação |
REQUER À DIREÇÃO MÉDICA DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO QUADRO DE MÉDICOS QUE ATENDEM AS ENFERMARIAS DE CLÍNICA MÉDICA, CIRÚRGICA E LONGA PERMANÊNCIA DO HOSPITAL, COM SUAS RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS E NÚMERO DE PACIENTES INTERNADOS EM CADA CLÍNICA. |
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| materia |
195/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, QUE AUTORIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
196/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
194/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
REQUER SOLICITAÇÃO AO TCE DE "AUDITORIA ESPECIAL", NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A PROFESSORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
27/2014 |
2014-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. CARLOS ALBERTO DE LIMA, CONSELHEIRO TUTELAR |
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| materia |
28/2014 |
2014-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMº SR. NEWTON MACHADO DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR |
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| materia |
29/2014 |
2014-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. CLÁUDIA BARROS SILVA DE PAULA, CONSELHEIRA TUTELAR |
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| materia |
30/2014 |
2014-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº. SR. HÉLIO LUIZ DA COSTA JÚNIOR, CONSELHEIRO TUTELAR |
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| materia |
31/2014 |
2014-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. LUCILENE RODRIGUES VIEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR |
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| materia |
191/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA O TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E MANEJO DE ANIMAIS EM PET SHOPS QUE POSSUEM BANHO E TOSA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
193/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
177/2014 |
2014-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ATENDIMENTO, COM URGÊNCIA, DAS INDICAÇÕES QUE FIZ SOLICITANDO O RETORNO DO BEBEDOURO DA RODOVIÁRIA PREFEITO SEVERINO A. DIAS, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
178/2014 |
2014-04-09 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 785/2013 - RETORNO DOS CURSOS NO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
179/2014 |
2014-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ATENDIMENTO, COM URGÊNCIA, DAS INDICAÇÕES QUE FIZ SOLICITANDO A REFORMA NO CORETO DA PRAÇA ARMÊNIO DA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
180/2014 |
2014-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, NO BARREIRO. |
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| materia |
181/2014 |
2014-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COM 16 LUGARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUANDO FOR NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO DA EQUIPE. |
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| materia |
182/2014 |
2014-04-09 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS MAURÍCIO MACEDO QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA GENERAL NIEMEYER, A PARTIR DA PADARIA ATÉ A IGREJA EVANGÉLICA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
183/2014 |
2014-04-09 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS MAURÍCIO MACEDO QUE VIABILIZE A LIMPEZA DAS VALAS EXISTENTES NA BR 393, KM 237, ALTURA DO Nº 56.833, NO GRECCO. |
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| materia |
186/2014 |
2014-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM TELÃO PARA OS MUNÍCIPES ASSISTIREM AOS JOGOS DA COPA DO MUNDO NA BROADWAY. |
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| materia |
187/2014 |
2014-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DO BARREIRO. |
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| materia |
188/2014 |
2014-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
189/2014 |
2014-04-09 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 239/2013 - COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA DA RUA GENERAL NIEMEYER, BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
190/2014 |
2014-04-09 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 240/2013 - COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA DA LADEIRA DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, QUE FICA EM FRENTE À ENTRADA DA RUA JOÃO XXIII, NA RESIDÊNCIA. |
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| norma |
2745/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.734, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (PLANO PLURIANUAL 2014-2017), ASSIM COMO ALTERA A LEI Nº 2.706, DE 03 DE JULHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014), ESTABELECENDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 66.357,00 (SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO, CONSOANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2290/2014, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NA LOA (LEI DE ORÇAMENTO ANUAL) 2014 - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO (ACESSUAS TRABALHO), ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2746/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, NO VALOR TOTAL DE R$ 134.248,30 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), DECORRENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM O CUSTEIO PARA INSTITUIÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2747/2014 |
2014-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.685.349,85 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), DECORRENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DESTINADOS À URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DO IMPERADOR, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
167/2014 |
2014-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, O ATENDIMENTO, COM URGÊNCIA, DAS INDICAÇÕES QUE FIZ SOLICITANDO QUEBRA-MOLAS PARA DIVERSAS RUAS DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
168/2014 |
2014-04-04 |
Indicação |
INDICA À CEDAE, QUE VIABILIZE, COM URGÊNCIA, REPARO NO VAZAMENTO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA RUA DOMINGOS COELHO DA SILVA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
169/2014 |
2014-04-04 |
Indicação |
INDICA À CEDAE, QUE VIABILIZE, COM URGÊNCIA, REPARO NO VAZAMENTO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
170/2014 |
2014-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE NÃO HAJA FALTA DE ÓLEO E GASOLINA NAS MÁQUINAS ROÇADEIRAS DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
171/2014 |
2014-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, EM POCINHOS. |
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| materia |
172/2014 |
2014-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA LUIZ FRANCISCO DE SOUZA, NA PONTE FUNDA. |
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| materia |
173/2014 |
2014-04-04 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 319/2013 - ESTUDO SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS COM DOCUMENTOS PERTENCENTES À UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
174/2014 |
2014-04-04 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 320/2013 - ESTUDO SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS COM DOCUMENTOS PERTENCENTES AO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
175/2014 |
2014-04-04 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 321/2013 - ESTUDO SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS COM DOCUMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
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| materia |
176/2014 |
2014-04-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE COLETA SOLIDÁRIA, QUE TERÁ COMO FINALIDADE RECOLHER E DISTRIBUIR MATERIAIS MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS INSERVÍVEIS DOADOS PELOS MUNÍCIPES, E AINDA, AQUELES RECOLHIDOS PELO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA EM CONDIÇÕES DE REAPROVEITAMENTO. |
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