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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 211/2014 2014-05-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E PINTURA NO CENTRO SOCIAL, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
norma 2749/2014 2014-05-05 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E AUTARQUIA, ESPECIALMENTE REESTRUTURANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS DELIBERAÇÕES. 1 extracted
materia 32/2014 2014-04-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº. SR. RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES 1 extracted
materia 203/2014 2014-04-30 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS MAURÍCIO MACEDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA MANILHA PARA ENCANAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, NO BURACO DO ASFALTO DA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO Nº 198, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 204/2014 2014-04-30 Indicação INDICA À VIAÇÃO PEDRO ANTÔNIO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO OU CRIAÇÃO DE HORÁRIOS PARA VASSOURAS E BARÃO DE VASSOURAS NA LINHA (VASSOURAS X JUPARANÃ X VASSOURAS) NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS. 1 extracted
materia 205/2014 2014-04-30 Indicação INDICA À VIAÇÃO PEDRO ANTÔNIO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE SEÇÃO EM BARÃO DE VASSOURAS NA LINHA (VASSOURAS X JUPARANÃ X VASSOURAS). 1 extracted
materia 206/2014 2014-04-30 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A PERMANÊNCIA DOS VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO; LOCALIZAÇÃO FIXA DOS MESMOS; LISTA NOMINAL COM NÚMERO DE REGISTRO DE TODOS OS CADASTRADOS, BEM COMO A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRAM JUNTO À PREFEITURA; VALORES DAS TAXAS. 1 extracted
materia 199/2014 2014-04-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DOS IPTUS DEVIDOS, RELATIVOS AOS ANOS DE 2009, 2010, 2011, 2012 E 2013 AOS MUNÍCIPES DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 200/2014 2014-04-28 Pedido de Informação REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A QUANTIDADE DE MÁQUINAS, BEM COMO SUAS DESCRIÇÕES (MODELOS); SE O MUNICÍPIO DISPÕE DE FROTA PRÓPRIA OU SE EXISTE ALGUMA TERCEIRIZAÇÃO DESTAS MÁQUINAS E EM CASO AFIRMATIVO, CÓPIAS DESTES CONTRATOS COM TODAS AS ESPECIFICAÇÕES; CRONOGRAMA DE UTILIZAÇÃO DESTAS MÁQUINAS. 1 extracted
materia 201/2014 2014-04-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, NO CENTRO. 1 extracted
materia 202/2014 2014-04-28 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTANTE VERIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DE VASSOURAS, NO GRECCO. 1 extracted
norma 2748/2014 2014-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, QUE AUTORIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 197/2014 2014-04-16 Pedido de Informação REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE INTERCEDA JUNTO À ACCIONA NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À REGULARIZAÇÃO DE PODA E CORTE DA ÁRVORES NO MUNICÍPIO E DOCUMENTAÇÃO QUE REGULARIZE ESSA SITUAÇÃO; ASSIM COMO SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA O REPLANTIO DESTAS ÁRVORES E CÓPIA DESSE PROJETO, EM CASO AFIRMATIVO. 1 extracted
materia 198/2014 2014-04-16 Pedido de Informação REQUER À DIREÇÃO MÉDICA DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO QUADRO DE MÉDICOS QUE ATENDEM AS ENFERMARIAS DE CLÍNICA MÉDICA, CIRÚRGICA E LONGA PERMANÊNCIA DO HOSPITAL, COM SUAS RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS E NÚMERO DE PACIENTES INTERNADOS EM CADA CLÍNICA. 1 extracted
materia 195/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, QUE AUTORIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 196/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 194/2014 2014-04-14 Requerimento REQUER SOLICITAÇÃO AO TCE DE "AUDITORIA ESPECIAL", NOS PAGAMENTOS EFETUADOS A PROFESSORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 27/2014 2014-04-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. CARLOS ALBERTO DE LIMA, CONSELHEIRO TUTELAR 1 extracted
materia 28/2014 2014-04-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMº SR. NEWTON MACHADO DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR 1 extracted
materia 29/2014 2014-04-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. CLÁUDIA BARROS SILVA DE PAULA, CONSELHEIRA TUTELAR 1 extracted
materia 30/2014 2014-04-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº. SR. HÉLIO LUIZ DA COSTA JÚNIOR, CONSELHEIRO TUTELAR 1 extracted
materia 31/2014 2014-04-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. LUCILENE RODRIGUES VIEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR 1 extracted
materia 191/2014 2014-04-11 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA O TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E MANEJO DE ANIMAIS EM PET SHOPS QUE POSSUEM BANHO E TOSA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 192/2014 2014-04-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 193/2014 2014-04-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 177/2014 2014-04-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ATENDIMENTO, COM URGÊNCIA, DAS INDICAÇÕES QUE FIZ SOLICITANDO O RETORNO DO BEBEDOURO DA RODOVIÁRIA PREFEITO SEVERINO A. DIAS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 178/2014 2014-04-09 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 785/2013 - RETORNO DOS CURSOS NO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 179/2014 2014-04-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ATENDIMENTO, COM URGÊNCIA, DAS INDICAÇÕES QUE FIZ SOLICITANDO A REFORMA NO CORETO DA PRAÇA ARMÊNIO DA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 180/2014 2014-04-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, NO BARREIRO. 1 extracted
materia 181/2014 2014-04-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO COM 16 LUGARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUANDO FOR NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO DA EQUIPE. 1 extracted
materia 182/2014 2014-04-09 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS MAURÍCIO MACEDO QUE VIABILIZE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA GENERAL NIEMEYER, A PARTIR DA PADARIA ATÉ A IGREJA EVANGÉLICA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 183/2014 2014-04-09 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS MAURÍCIO MACEDO QUE VIABILIZE A LIMPEZA DAS VALAS EXISTENTES NA BR 393, KM 237, ALTURA DO Nº 56.833, NO GRECCO. 1 extracted
materia 186/2014 2014-04-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM TELÃO PARA OS MUNÍCIPES ASSISTIREM AOS JOGOS DA COPA DO MUNDO NA BROADWAY. 1 extracted
materia 187/2014 2014-04-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DO BARREIRO. 1 extracted
materia 188/2014 2014-04-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 189/2014 2014-04-09 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 239/2013 - COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA DA RUA GENERAL NIEMEYER, BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 190/2014 2014-04-09 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 240/2013 - COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA DA LADEIRA DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, QUE FICA EM FRENTE À ENTRADA DA RUA JOÃO XXIII, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 2745/2014 2014-04-08 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.734, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (PLANO PLURIANUAL 2014-2017), ASSIM COMO ALTERA A LEI Nº 2.706, DE 03 DE JULHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014), ESTABELECENDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 66.357,00 (SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO, CONSOANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2290/2014, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NA LOA (LEI DE ORÇAMENTO ANUAL) 2014 - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO (ACESSUAS TRABALHO), ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2746/2014 2014-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, NO VALOR TOTAL DE R$ 134.248,30 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), DECORRENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM O CUSTEIO PARA INSTITUIÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2747/2014 2014-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.685.349,85 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), DECORRENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DESTINADOS À URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DO IMPERADOR, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 167/2014 2014-04-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, O ATENDIMENTO, COM URGÊNCIA, DAS INDICAÇÕES QUE FIZ SOLICITANDO QUEBRA-MOLAS PARA DIVERSAS RUAS DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 168/2014 2014-04-04 Indicação INDICA À CEDAE, QUE VIABILIZE, COM URGÊNCIA, REPARO NO VAZAMENTO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA RUA DOMINGOS COELHO DA SILVA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 169/2014 2014-04-04 Indicação INDICA À CEDAE, QUE VIABILIZE, COM URGÊNCIA, REPARO NO VAZAMENTO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 170/2014 2014-04-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE NÃO HAJA FALTA DE ÓLEO E GASOLINA NAS MÁQUINAS ROÇADEIRAS DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 171/2014 2014-04-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 172/2014 2014-04-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA LUIZ FRANCISCO DE SOUZA, NA PONTE FUNDA. 1 extracted
materia 173/2014 2014-04-04 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 319/2013 - ESTUDO SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS COM DOCUMENTOS PERTENCENTES À UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 174/2014 2014-04-04 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 320/2013 - ESTUDO SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS COM DOCUMENTOS PERTENCENTES AO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 175/2014 2014-04-04 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 321/2013 - ESTUDO SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS COM DOCUMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 176/2014 2014-04-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE COLETA SOLIDÁRIA, QUE TERÁ COMO FINALIDADE RECOLHER E DISTRIBUIR MATERIAIS MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS INSERVÍVEIS DOADOS PELOS MUNÍCIPES, E AINDA, AQUELES RECOLHIDOS PELO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA EM CONDIÇÕES DE REAPROVEITAMENTO. 1 extracted