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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 248/2014 2014-05-19 Projeto de Lei Ordinária DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. POLO INDUSTRIAL. LOTES 08 E 09. 1 extracted
materia 249/2014 2014-05-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, ATRAVÉS DO CAMINHÃO DE SUCÇÃO, NA RUA 03, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 250/2014 2014-05-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, ATRAVÉS DO CAMINHÃO DE SUCÇÃO, NA RUA 08, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 251/2014 2014-05-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, ATRAVÉS DO CAMINHÃO DE SUCÇÃO, NA RUA 10, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 252/2014 2014-05-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, ATRAVÉS DO CAMINHÃO DE SUCÇÃO, NA RUA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 253/2014 2014-05-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, ATRAVÉS DO CAMINHÃO DE SUCÇÃO, NA ESTRADA DOS MARTINS, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 254/2014 2014-05-19 Indicação INDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, A ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA JUNTO AO SITE DESTA CASA. 1 extracted
materia 255/2014 2014-05-19 Indicação INDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO JUNTO AO SITE DESTA CASA. 1 extracted
materia 256/2014 2014-05-19 Indicação INDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, A CRIAÇÃO DE UM ÍCONE DE ACESSO À SÚMULA, JUNTO AO SITE DESTA CASA. 1 extracted
materia 257/2014 2014-05-19 Pedido de Informação REQUER AO CREMERJ – SECCIONAL MUNICIPAL DE VASSOURAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE COM RELAÇÃO AO QUADRO DE MÉDICOS DAS ENFERMARIAS DE CLÍNICA MÉDICA, CIRÚRGICA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA E LONGA PERMANÊNCIA, COM RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS; NÚMERO DE PACIENTES INTERNADOS EM CADA CLÍNICA; NOME DO DIRETOR MÉDICO E TÉCNICO CADASTRADO JUNTO AO CREMERJ. 1 extracted
materia 237/2014 2014-05-14 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA EM 14 DE MAIO DE 2014. 1 extracted
materia 238/2014 2014-05-14 Projeto de Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE MÁRCIA TEIXEIRA DO VAL À SUBUNIDADE DO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE POCINHOS. 1 extracted
materia 239/2014 2014-05-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, ATRAVÉS DO CAMINHÃO DE SUCÇÃO, NA RUA 04, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 240/2014 2014-05-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, ATRAVÉS DO CAMINHÃO DE SUCÇÃO, NA RUA 11, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 241/2014 2014-05-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, ATRAVÉS DO CAMINHÃO DE SUCÇÃO, NA RUA 02, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 242/2014 2014-05-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, ATRAVÉS DO CAMINHÃO DE SUCÇÃO, NA RUA 06, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 243/2014 2014-05-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, ATRAVÉS DO CAMINHÃO DE SUCÇÃO, NA RUA 05-A, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 244/2014 2014-05-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA POLÍCIA, NA PONTE FUNDA. 1 extracted
materia 245/2014 2014-05-14 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 155/2014 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA DA CAPELINHA, EM FERREIROS. 1 extracted
materia 246/2014 2014-05-14 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 154/2014 - LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL “CARRAPATÃO”, NO CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 247/2014 2014-05-14 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 153/2014 - REPARO DA REDE DE ESGOTO DA RUA AMBRÓSIO COUTINHO (ENTRADA DA VILA IDALINA JANUÁRIA MACHADO), NO MADRUGA. 1 extracted
materia 225/2014 2014-05-12 Projeto de Resolução ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº 525/1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 226/2014 2014-05-12 Requerimento REQUEIRO À MESA, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 193, PARÁGRAFO 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 225/2014. 1 extracted
materia 227/2014 2014-05-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA GUARANI, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 228/2014 2014-05-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA ÀS MARGENS DA BR 393, DO TRECHO QUE VAI DA IGREJA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL GIOVANI NÁPOLI, NO GRECCO. 1 extracted
materia 229/2014 2014-05-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 230/2014 2014-05-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA ANTENOR CARAVANA, NO BARREIRO. 1 extracted
materia 231/2014 2014-05-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA DOM CARLOS, NO CANANÉIA. 1 extracted
materia 232/2014 2014-05-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, ATRAVÉS DO CAMINHÃO DE SUCÇÃO, NA RUA 01, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 233/2014 2014-05-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, ATRAVÉS DO CAMINHÃO DE SUCÇÃO, NA RUA 05, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 234/2014 2014-05-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, ATRAVÉS DO CAMINHÃO DE SUCÇÃO, NA RUA 07, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 235/2014 2014-05-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, ATRAVÉS DO CAMINHÃO DE SUCÇÃO, NA RUA SANTINHA LOPES, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 236/2014 2014-05-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, ATRAVÉS DO CAMINHÃO DE SUCÇÃO, NA RUA RENATO MARTINS, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
norma 2750/2014 2014-05-12 Lei Ordinária ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 2.582/2010, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS E ALÍNEAS. 1 extracted
norma 2751/2014 2014-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR E MANTER SELOS DE GARANTIA DE MANUTENÇÃO EM PURIFICADORES E BEBEDOUROS DE ÁGUA 1 extracted
materia 212/2014 2014-05-07 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS MAURÍCIO MACEDO QUE VIABILIZE A CAPINA E PODA DA RUA TUPARECETAN, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 213/2014 2014-05-07 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS MAURÍCIO MACEDO QUE VIABILIZE A CAPINA E PODA DA RUA AVANHANDAVA, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 214/2014 2014-05-07 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS MAURÍCIO MACEDO QUE VIABILIZE A CAPINA E PODA DA RUA GUARANI, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 215/2014 2014-05-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA TUPARECETAN, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 216/2014 2014-05-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA AVANHANDAVA, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 217/2014 2014-05-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA, COM URGÊNCIA, DA SUBUNIDADE DE SAÚDE DE SAMAMBAIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 218/2014 2014-05-07 Indicação INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A PINTURA DAS DEVIDAS MARCAÇÕES NO ASFALTO DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 219/2014 2014-05-07 Indicação INDICA AO DETRO-RJ, A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE SEÇÃO NA LOCALIDADE DE BARÃO DE VASSOURAS NA LINHA (VASSOURAS X JUPARANÃ X VASSOURAS) ATENDIDA PELA VIAÇÃO PEDRO ANTÔNIO, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 220/2014 2014-05-07 Indicação INDICA À VIAÇÃO PEDRO ANTÔNIO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA COBRANÇA TARIFÁRIA NOS DOMINGOS E FERIADOS DA LINHA (VASSOURAS X ANDRADE PINTO X VASSOURAS) SER IGUAL ÀS COBRADAS NOS DIAS ÚTEIS PARA OS PASSAGEIROS DA LOCALIDADE DE MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 221/2014 2014-05-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2721 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. 1 extracted
materia 222/2014 2014-05-07 Projeto de Resolução ACRESCENTAM-SE PARÁGRAFOS AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 831/2010. 1 extracted
materia 207/2014 2014-05-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 208/2014 2014-05-05 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 1134/2013 - CONSTRUÇÃO DE GAVETAS VERTICAIS NO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 209/2014 2014-05-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA FAZER A MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 210/2014 2014-05-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL PARA ORIENTAR A COMUNIDADE NA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted