| materia |
148/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CEDAE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONJUNTO HABITACIONAL, NA TOCA DOS LEÕES. |
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149/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À OPERADORA DE TELEFONIA OI, PARA QUE INSTALE UM TELEFONE COMUNITÁRIO, NA RUA DEODATO ALVES FERREIRA, EM TRIUNFO. |
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150/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS COM ASSENTOS E COBERTURA, NA RUA PIRES BRANCO, NA BOCAINA. |
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151/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE INCLUIR A COMUNIDADE DO SÍTIO DENON, TÃO PRÓXIMO DO BAIRRO GRECCO, NO PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO. |
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152/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA SÍTIO DENON, NO SANTA AMÁLIA. |
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153/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA REDE DE ESGOTO DA RUA AMBRÓSIO COUTINHO (ENTRADA DA VILA IDALINA JANUÁRIA MACHADO), NO MADRUGA. |
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154/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL “CARRAPATÃO”, NO CARVALHEIRA. |
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155/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA DA CAPELINHA, EM FERREIROS. |
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156/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO NA BR 393, DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CARVALHEIRA, PRÓXIMO AO POSTO DE VISTORIA DO DETRAN. |
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157/2014 |
2014-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O INCISO III, DO ART. 172, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO FISCAL, BEM ASSIM SOBRE A NÃO PROPOSITURA OU DESISTÊNCIA DE AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL E/OU RESPECTIVOS RECURSOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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158/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, QUE FOI REALIZADO PELOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES. |
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159/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JULIO BUENO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. |
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160/2014 |
2014-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS CONSTITUÍDOS POR BENS TOMBADOS OU SEU ENTORNO. |
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163/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PONTE VELHA, EM ANDRADE PINTO. |
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164/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICA À ILMª SRª. ISABEL ROCHA, PRESIDENTE DO IPHAN DE VASSOURAS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO E RESGATE HISTÓRICO DA PONTE VELHA, QUE SE INICIA NA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO. |
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165/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICA AO ILMº. SR. SÉRGIO BARROSO, PRESIDENTE DA LIGHT, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PONTE VELHA, QUE SE INICIA NA RUA JULIANA, HISTÓRICA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. |
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166/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, O ENVIO DE UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR UMA AVALIAÇÃO NA ESTRUTURA DA PONTE VELHA, EM ANDRADE PINTO. |
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145/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E AUTARQUIA, ESPECIALMENTE REESTRUTURANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS DELIBERAÇÕES. |
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146/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. |
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| materia |
147/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.685.349,85 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), DECORRENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DESTINADOS À URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DO IMPERADOR, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2014 |
2014-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DR. JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO |
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| materia |
26/2014 |
2014-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº. SR TÚLIO URSINE TIMO, EX-PRESIDENTE DO CAFF |
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| materia |
141/2014 |
2014-03-28 |
Indicação |
INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RODOVIA BR 393, ALTURA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO “BURACO QUENTE”, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO CARVALHEIRA. |
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| materia |
142/2014 |
2014-03-28 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
143/2014 |
2014-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, EM FRENTE À FÁBRICA RECIPRESS, NA RJ 127, QUE LIGA VASSOURAS A MENDES. |
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| materia |
144/2014 |
2014-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOUTOR CRISTÓVÃO CORRÊA E CASTRO, COM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, NO CENTRO. |
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| materia |
133/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.734, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (PLANO PLURIANUAL 2014-2017), ASSIM COMO ALTERA A LEI Nº 2.706, DE 03 DE JULHO DE 2013 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014), ESTABELECENDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 66.357,00 (SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO, CONSOANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2290/2014, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NA LOA (LEI DE ORÇAMENTO ANUAL) 2014 - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO (ACESSUAS TRABALHO), ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, NO VALOR TOTAL DE R$ 134.248,30 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), DECORRENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM O CUSTEIO PARA INSTITUIÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
135/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MARKETING DO MUNICÍPIO, COM O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA CIDADE DE VASSOURAS. |
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| materia |
136/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR NO ESTATUTO DOS SERVIDORES UM ADICIONAL POR QUALIFICAÇÃO. |
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| materia |
137/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM CANTINA E VESTIÁRIO, NA QUADRA DO MELLO AFONSO. |
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| materia |
138/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO, INCLUSIVE DO MONUMENTO, DA PRAÇA DO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
140/2014 |
2014-03-27 |
Requerimento |
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À ACCIONA, EM DEFESA DOS MORADORES DOS BAIRROS SANTA AMÁLIA, MATADOURO E CAMPO LIMPO, NO QUE SE REFERE A DIFICULDADE DE MOBILIDADE, ACESSO AO CENTRO DA CIDADE, UMA VEZ QUE A EMPRESA INTERDITOU AS DUAS PRINCIPAIS VIAS DE PASSAGEM, RUA PEDRO SAYAD (CONTORNO DA RG VEÍCULOS, PASSANDO POR BAIXO DO VIADUTO)E RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO (RUA QUE PASSA PELA RODOVIÁRIA NOVA COM ACESSO DIRETO AO MATADOURO). |
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| materia |
9/2014 |
2014-03-26 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ILMº SRº LEANDRO RIBEIRO SOARES-PRESIDENTE E.S.U. MADRUGA |
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| materia |
131/2014 |
2014-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA FRANCISCO GILSON (PRÓXIMO AO Nº 371), EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
132/2014 |
2014-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO GILSON, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
130/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VISITA DE AGENTES ENDÊMICOS, COM APLICAÇÃO DE INSETICIDA, NO LOTEAMENTO PARQUE ESPERANÇA. |
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24/2014 |
2014-03-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SRº JORNALISTA ARIDALTON ALVES |
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| materia |
111/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
112/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA DA RUA ZOÉ, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
113/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA DA AVENIDA PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
114/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO BAR, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ELIZA BARBOSA, NA SUBIDA DO TAMBASCO. |
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| materia |
115/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REMOÇÃO DOS LATÕES DE LIXO DA RUA ACADÊMICA ELIETE NUNES BARBOSA (RUA DA FEIRA), NO CENTRO. |
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| materia |
116/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO QUE VENHA SOMAR AOS DO CAPS (CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL) NO TRANSPORTE DE PACIENTES. |
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| materia |
117/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO (ODONTO-MÓVEL) PARA O DISTRITO DE DEMÉTRIO RIBEIRO. |
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| materia |
118/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UM CURSO INTRODUTÓRIO PARA AS EQUIPES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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| materia |
119/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA VILA NATALINO, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
120/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA (CAPINA E ROÇA) DA ESTRADA QUE LIGA MASSAMBARÁ À CANANÉIA. |
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| materia |
121/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MASSAMBARÁ À CANANÉIA. |
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| materia |
122/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA PROFESSOR CORNÉLIO, EM MASSAMBARÁ. |
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