| materia |
321/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 114.082,00 (CENTO E QUATORZE MIL E OITENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
322/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
323/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 94.061,82 (NOVENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
324/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 884.424,59 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
325/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
326/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.598.113,08 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E TREZE REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
327/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 624.891,82 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
328/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.582, DE 03 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE MECANISMOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
329/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.250, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
330/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.706, DE 03 DE JULHO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
331/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
874/2014 |
2014-08-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
42/2014 |
2014-08-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESTUDANTE RICARDO VIDAL MOTA PEIXOTO |
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no document
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| materia |
43/2014 |
2014-08-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ESTUDANTE LAÍS SILVA ROSA |
0 |
no document
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| materia |
44/2014 |
2014-08-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª SRª ANDREIA "PIT" ALVES SILVA |
0 |
no document
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| materia |
302/2014 |
2014-08-05 |
Pedido de Informação |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DA VERBA DESTINADA AO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2014. |
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| materia |
303/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EQUINA COM A RUA DR. FERNANDES |
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| materia |
304/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA DOMINGOS ALMEIDA, EM FRENTE AO POSTO GUGUTA, NO CENTRO. |
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| materia |
305/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA SANTOS DUMONT, AO LADO DO POSTO GUGUTA, NO CENTRO. |
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| materia |
306/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA COMANDANTE ALVES BRANCO, ESQUINA COM A RUA DOMINGOS ALMEIDA, AO LADO DA TOCA MÓVEIS. |
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| materia |
307/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA AVENIDA RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA VELHO DE AVELAR, AO LADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| materia |
308/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA NA AVENIDA SEBASTIÃO MANOEL FURTADO, PRÓXIMO AO Nº 23, AO LADO DA RODOVIÁRIA, NO CENTRO. |
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| materia |
309/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA TRAVESSA DOUTOR LAZARINI ESQUINA COM A PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO, PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL, NO CENTRO. |
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| materia |
310/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA BARÃO DE CAPIVARI, PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL, NO CENTRO. |
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| materia |
311/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS RAMPAS DA PASSARELA, NO GRECCO. |
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| materia |
312/2014 |
2014-08-05 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 897/2013 - SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, PRÓXIMO AO DIAGONAL BAR. |
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| materia |
313/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA VISCONDE DE ARAXÁ, NO CENTRO. |
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| materia |
314/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VISCONDE DE ARAXÁ, NO CENTRO. |
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| materia |
315/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, O MAPEAMENTO DAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
316/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM PARQUES E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
317/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, PRÓXIMO AO Nº 1434, NA LINHA. |
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| materia |
318/2014 |
2014-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA TRAVESSA PASCOAL DA SILVA MORAES, EM FRENTE AO Nº 23, NO MELLO AFONSO. |
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| norma |
2764/2014 |
2014-08-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2765/2014 |
2014-08-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
288/2014 |
2014-07-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
289/2014 |
2014-07-30 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAL PERMANENTE INSERVÍVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
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| materia |
290/2014 |
2014-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE E CÂNCER INFANTOJUVENIL. |
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| materia |
291/2014 |
2014-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA À QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ITAKAMOSI. |
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| materia |
292/2014 |
2014-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CORREÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO Nº 2363, BAIRRO RESIDÊNCIA. |
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| materia |
293/2014 |
2014-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CORREÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO Nº 2335, BAIRRO RESIDÊNCIA. |
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| materia |
294/2014 |
2014-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CORREÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO Nº 1281, PRÓXIMO AO SERGINHO LANCHES. |
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| materia |
295/2014 |
2014-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CORREÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO Nº 490, PRÓXIMO AO SERGINHO LANCHES. |
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| materia |
296/2014 |
2014-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CORREÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO Nº 1440, PRÓXIMO AO EDU PIZZAS. |
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| materia |
297/2014 |
2014-07-30 |
Pedido de Informação |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PROJETOS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA QUE O MUNICÍPIO POSSUI. |
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| materia |
298/2014 |
2014-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DO MAPEAMENTO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS A SEREM INSTALADOS ÀS MARGENS DA RODOVIA 393, NO TRECHO DO BAIRRO CARVALHEIRA AO TREVO DE MENDES. |
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| materia |
299/2014 |
2014-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ANTIGA LINHA. |
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| materia |
300/2014 |
2014-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ANTIGA LINHA. |
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| materia |
301/2014 |
2014-07-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, DE CONSTRUÇÃO DE TREVO NO CRUZAMENTO DAS RUAS FERNANDO PEDROSA, VELHO DE AVELAR E MARECHAL PAULO TORRES, NO CENTRO. |
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| norma |
2763/2014 |
2014-07-09 |
Lei Ordinária |
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. POLO INDUSTRIAL. LOTES 08 E 09. |
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| norma |
2759/2014 |
2014-07-03 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MÁRCIA TEIXEIRA DO VAL À SUBUNIDADE DO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE POCINHOS. |
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