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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 321/2014 2014-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 114.082,00 (CENTO E QUATORZE MIL E OITENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 322/2014 2014-08-11 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 323/2014 2014-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 94.061,82 (NOVENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 324/2014 2014-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 884.424,59 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 325/2014 2014-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 326/2014 2014-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.598.113,08 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E TREZE REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 327/2014 2014-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 624.891,82 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 328/2014 2014-08-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.582, DE 03 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE MECANISMOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 329/2014 2014-08-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.250, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 330/2014 2014-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.706, DE 03 DE JULHO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 331/2014 2014-08-11 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 874/2014 2014-08-11 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 42/2014 2014-08-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESTUDANTE RICARDO VIDAL MOTA PEIXOTO 0 no document
materia 43/2014 2014-08-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ESTUDANTE LAÍS SILVA ROSA 0 no document
materia 44/2014 2014-08-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª SRª ANDREIA "PIT" ALVES SILVA 0 no document
materia 302/2014 2014-08-05 Pedido de Informação REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE DA VERBA DESTINADA AO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2014. 1 extracted
materia 303/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EQUINA COM A RUA DR. FERNANDES 1 extracted
materia 304/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA DOMINGOS ALMEIDA, EM FRENTE AO POSTO GUGUTA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 305/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA SANTOS DUMONT, AO LADO DO POSTO GUGUTA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 306/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA COMANDANTE ALVES BRANCO, ESQUINA COM A RUA DOMINGOS ALMEIDA, AO LADO DA TOCA MÓVEIS. 1 extracted
materia 307/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA AVENIDA RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA VELHO DE AVELAR, AO LADO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 308/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA NA AVENIDA SEBASTIÃO MANOEL FURTADO, PRÓXIMO AO Nº 23, AO LADO DA RODOVIÁRIA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 309/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA TRAVESSA DOUTOR LAZARINI ESQUINA COM A PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO, PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL, NO CENTRO. 1 extracted
materia 310/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA BARÃO DE CAPIVARI, PRÓXIMO À CÂMARA MUNICIPAL, NO CENTRO. 1 extracted
materia 311/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS RAMPAS DA PASSARELA, NO GRECCO. 1 extracted
materia 312/2014 2014-08-05 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 897/2013 - SINALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, PRÓXIMO AO DIAGONAL BAR. 1 extracted
materia 313/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA VISCONDE DE ARAXÁ, NO CENTRO. 1 extracted
materia 314/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VISCONDE DE ARAXÁ, NO CENTRO. 1 extracted
materia 315/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, O MAPEAMENTO DAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 316/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM PARQUES E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 317/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, PRÓXIMO AO Nº 1434, NA LINHA. 1 extracted
materia 318/2014 2014-08-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA TRAVESSA PASCOAL DA SILVA MORAES, EM FRENTE AO Nº 23, NO MELLO AFONSO. 1 extracted
norma 2764/2014 2014-08-04 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2765/2014 2014-08-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 288/2014 2014-07-30 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 289/2014 2014-07-30 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAL PERMANENTE INSERVÍVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 290/2014 2014-07-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE E CÂNCER INFANTOJUVENIL. 1 extracted
materia 291/2014 2014-07-30 Projeto de Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA À QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 292/2014 2014-07-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CORREÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO Nº 2363, BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 293/2014 2014-07-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CORREÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO Nº 2335, BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 294/2014 2014-07-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CORREÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO Nº 1281, PRÓXIMO AO SERGINHO LANCHES. 1 extracted
materia 295/2014 2014-07-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CORREÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO Nº 490, PRÓXIMO AO SERGINHO LANCHES. 1 extracted
materia 296/2014 2014-07-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CORREÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM FRENTE AO Nº 1440, PRÓXIMO AO EDU PIZZAS. 1 extracted
materia 297/2014 2014-07-30 Pedido de Informação REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PROJETOS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA QUE O MUNICÍPIO POSSUI. 1 extracted
materia 298/2014 2014-07-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DO MAPEAMENTO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS A SEREM INSTALADOS ÀS MARGENS DA RODOVIA 393, NO TRECHO DO BAIRRO CARVALHEIRA AO TREVO DE MENDES. 1 extracted
materia 299/2014 2014-07-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ANTIGA LINHA. 1 extracted
materia 300/2014 2014-07-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO ANTIGA LINHA. 1 extracted
materia 301/2014 2014-07-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, DE CONSTRUÇÃO DE TREVO NO CRUZAMENTO DAS RUAS FERNANDO PEDROSA, VELHO DE AVELAR E MARECHAL PAULO TORRES, NO CENTRO. 1 extracted
norma 2763/2014 2014-07-09 Lei Ordinária DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. POLO INDUSTRIAL. LOTES 08 E 09. 1 extracted
norma 2759/2014 2014-07-03 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE MÁRCIA TEIXEIRA DO VAL À SUBUNIDADE DO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DE POCINHOS. 1 extracted