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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 392/2014 2014-09-01 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. MARIA ISABEL GONÇALVES STELLET. 1 extracted
materia 393/2014 2014-09-01 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. SERGIO EDUARDO LIMA DE ALENCAR 1 extracted
materia 394/2014 2014-09-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL, PRÓXIMO AO Nº 305, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 395/2014 2014-09-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL, PRÓXIMO AO Nº 305, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 396/2014 2014-09-01 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PONTE DE CAPIM ANGOLA. 1 extracted
materia 397/2014 2014-09-01 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAÇA, NO BARREIRO. 1 extracted
materia 398/2014 2014-09-01 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 1059/2013 - LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA DA CAPELINHA, EM FERREIROS. 1 extracted
materia 399/2014 2014-09-01 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JORGE DE SOUZA SOARES. 1 extracted
materia 400/2014 2014-09-01 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. ANTÔNIO TAVARES DA SILVA 1 extracted
materia 401/2014 2014-09-01 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. ELIZETE DIAS DOS SANTOS SILVA. 1 extracted
materia 402/2014 2014-09-01 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JOSÉ LUIZ SANTOS MONTELLO 1 extracted
materia 403/2014 2014-09-01 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO ROBERTO ARBEX. 1 extracted
materia 404/2014 2014-09-01 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. VICENTE DE PAULA GUEDES. 1 extracted
materia 352/2014 2014-08-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO BELIZÁRIO, NO GRECCO. 1 extracted
materia 353/2014 2014-08-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DINO NÁPOLI, NO MANCUSI. 1 extracted
materia 354/2014 2014-08-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEONINA BORGES DE OLIVEIRA, NO MANCUSI. 1 extracted
materia 355/2014 2014-08-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CATARINA RITA DA SILVA, NA REPRESA, BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 356/2014 2014-08-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA FRANCISCO BELIZÁRIO, NO GRECCO. 1 extracted
materia 357/2014 2014-08-27 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS 1 extracted
materia 358/2014 2014-08-27 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. PAULO DE TARSO GILSON DE OLIVEIRA RANGEL. 1 extracted
materia 359/2014 2014-08-27 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA 1 extracted
materia 360/2014 2014-08-27 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CARLOS ALBERTO DE LIMA. 1 extracted
materia 361/2014 2014-08-27 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JACY DE CARVALHO GUIMARÃES. 1 extracted
materia 362/2014 2014-08-27 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO TERCEIRO SARGENTO DA 4ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR SR. RÉGIS COELHO BERNARDINO 1 extracted
materia 363/2014 2014-08-27 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. MARIVALDO RODRIGUES DE ALMEIDA 1 extracted
materia 364/2014 2014-08-27 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DO BOMBEIRO MILITAR 5/22 SR. ANDERSON CARDOSO SANTOS DA SILVA. 1 extracted
norma 875/2014 2014-08-25 Resolução CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO ILMº SR. PEDRO IVO DA COSTA. 1 extracted
norma 876/2014 2014-08-25 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A BAIXA DE MATERIAL PERMANENTE INSERVÍVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 346/2014 2014-08-20 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DA EMPRESA QUE ATENDE O BAIRRO DO CARVALHEIRA, EM ESPECIAL, AO BAIRRO DO BARREIRO E SE ESSES HORÁRIOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS SEM NENHUMA ALTERAÇÃO. 1 extracted
materia 347/2014 2014-08-20 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O POSSÍVEL FECHAMENTO DO POSTINHO (UNIDADE DE SAÚDE) DO BAIRRO MANCUSI E CASO TENHA FECHADO, POR QUAIS MOTIVOS. 1 extracted
materia 348/2014 2014-08-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO PRÓXIMO AO Nº 291, NA RUA MANOEL MARTINS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 349/2014 2014-08-20 Pedido de Informação REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO ATRASO NO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. 1 extracted
materia 350/2014 2014-08-20 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RJ 137. 1 extracted
materia 351/2014 2014-08-20 Projeto de Resolução CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO ILMº SR. PEDRO IVO DA COSTA. 1 extracted
materia 345/2014 2014-08-18 Requerimento CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO MUNICIPAL 1 extracted
materia 332/2014 2014-08-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA LUZIA CAJU, NO MORRO DA VACA. 1 extracted
materia 333/2014 2014-08-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DA OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GRECCO. 1 extracted
materia 334/2014 2014-08-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A SER IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A PARTIR DO BAIRRO GRECCO. 1 extracted
materia 335/2014 2014-08-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO GRECCO. 1 extracted
materia 336/2014 2014-08-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 1 extracted
materia 337/2014 2014-08-13 Projeto de Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE PEDRO FRANCISCO DIAS À PRAÇA DE ESPORTES DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 338/2014 2014-08-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, JUNTO À MRS, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A REFORMA NO TELHADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 339/2014 2014-08-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE HAJA FISCALIZAÇÃO DOS DONOS DE PONTOS DE TÁXI DE ANDRADE PINTO, PARA QUE PRESTEM SERVIÇOS NO DISTRITO. 1 extracted
materia 340/2014 2014-08-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO PARA O CAMPO AO LADO DA IGREJA, EM CANANÉIA. 1 extracted
materia 341/2014 2014-08-13 Indicação INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA REGIONAL DA CEDAE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE LEVAR ÁGUA ATÉ A FAZENDA SÃO SOLANO, NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 342/2014 2014-08-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL NA CABINE LOCALIZADA NO TREVO DO IMPERADOR, NO MORRO DA VACA. 1 extracted
materia 343/2014 2014-08-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL NA CABINE LOCALIZADA NO CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 344/2014 2014-08-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL NA CABINE LOCALIZADA NA DESCIDA DO ALTO DO RIO BONITO, SENTIDO GRECCO. 1 extracted
materia 319/2014 2014-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 10.510.743,74 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E DEZ MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 320/2014 2014-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 137.296,40 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DECORRENTES DE SUPERAVIT FINANCEIRO, DESTINADOS AO APOIO E ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted