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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 457/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO Nº 540, NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 458/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 459/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO MERCADO DO BRITO, NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 460/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA QUE LIGUE O BAIRRO SANTA AMÁLIA ATÉ O TREVO DE MENDES. 1 extracted
materia 461/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM PARDAL ELETRÔNICO, COM VELOCIDADE MÁXIMA DE 40KM, NA AVENIDA OTÁVIO GOMES, NO CENTRO. 1 extracted
materia 462/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TELA PROTETORA AO REDOR DA ACADEMIA AO AR LIVRE DE MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 463/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TELA PROTETORA AO REDOR DA ACADEMIA AO AR LIVRE DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 464/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TELA PROTETORA AO REDOR DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 465/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TELA PROTETORA AO REDOR DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MORRO DA VACA. 1 extracted
materia 466/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE TELA PROTETORA AO REDOR DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO CENTRO, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS. 1 extracted
materia 438/2014 2014-09-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$6.700.031,34 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS MIL, TRINTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2778/2014 2014-09-24 Lei Ordinária PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, TERRENO CONTENDO ÁREA DE 362,00 M² E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DESSA ÁREA À OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO VASSOURAS/ RJ. 1 extracted
materia 47/2014 2014-09-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À VEREADORA JOVEM FERNANDA BARBOSA FAGUNDES GOMES 0 no document
materia 48/2014 2014-09-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR JOVEM GABRIEL DA SILVA FERREIRA 0 no document
materia 49/2014 2014-09-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR JOVEM GUSTAVO GOULART LAPORT 0 no document
materia 50/2014 2014-09-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR JOVEM HUGO MORELLI BARBOSA 0 no document
materia 51/2014 2014-09-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À VEREADORA JOVEM JULIA CHEDID COELHO 0 no document
materia 52/2014 2014-09-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À VEREADORA JOVEM LUANA YONARA PACHECO DE ARAÚJO 0 no document
materia 53/2014 2014-09-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À VEREADORA JOVEM LUCAS DA SILVA MOREIRA GOMES LEAL 0 no document
materia 54/2014 2014-09-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À VEREADORA JOVEM LUCIARA RAIMUNDO ALVES PENA 0 no document
materia 55/2014 2014-09-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR MATHEUS VARANDA FRUCTUOSO 0 no document
materia 56/2014 2014-09-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À VEREADORA JOVEM ANA LÍVIA SILVA BASTOS 0 no document
materia 57/2014 2014-09-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À VEREADORA JOVEM VICTÓRIA EMANUELA THOMÉ BRAGANÇA CAPUTE 0 no document
materia 58/2014 2014-09-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À VEREADORA JOVEM SAMARA BERRIEL LIMA DA SILVEIRA 0 no document
materia 59/2014 2014-09-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR WELLYNTON DAMATO DA SILVA 0 no document
materia 427/2014 2014-09-12 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A "FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA VITÓRIA", NO DISTRITO DE CANANÉIA. 1 extracted
materia 428/2014 2014-09-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CRECHE ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE VASSOURAS, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 429/2014 2014-09-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 431/2014 2014-09-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REGULAMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. 1 extracted
materia 432/2014 2014-09-12 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL PICCIANI QUE ESTUDE A VIABILIDADE PROVIDENCIAR JUNTO À LIGHT A REALIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL, NO INTUITO DE ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE ASILAR DE VASSOURAS, LOCALIZADO NO HOSPITAL EUFRÁSIA. 1 extracted
materia 433/2014 2014-09-12 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI QUE ESTUDE A VIABILIDADE PROVIDENCIAR JUNTO À LIGHT A REALIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL, NO INTUITO DE ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE ASILAR DE VASSOURAS, LOCALIZADO NO HOSPITAL EUFRÁSIA. 1 extracted
materia 434/2014 2014-09-12 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL PICCIANI QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR PARCERIA NO INTUITO DE FIRMAR UM CONVÊNIO COM A PESTALOZZI DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 435/2014 2014-09-12 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR PARCERIA NO INTUITO DE FIRMAR UM CONVÊNIO COM A PESTALOZZI DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 436/2014 2014-09-12 Indicação INDICA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A REFORMA NO TELHADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 437/2014 2014-09-12 Indicação INDICA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT) QUE PROVIDENCIE A TRANSFORMAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANDRADE PINTO EM UM CENTRO CULTURAL. 1 extracted
materia 420/2014 2014-09-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM PLANTÃO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO CENTRO, AOS DOMINGOS E FERIADOS. 1 extracted
materia 421/2014 2014-09-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, ESQUINA COM A RUA WELLINGTON REIS, PRÓXIMO AO Nº 3430, ANTIGA LINHA, NO GRECCO. 1 extracted
materia 422/2014 2014-09-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DA ANTIGA LINHA, NO GRECCO. 1 extracted
materia 423/2014 2014-09-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 424/2014 2014-09-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO BAIRRO DA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 425/2014 2014-09-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO BAIRRO DO MADRUGA. 1 extracted
materia 426/2014 2014-09-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 417/2014 2014-09-08 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. MARCELO DE SOUZA RODRIGUES 1 extracted
materia 418/2014 2014-09-08 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. GERSON LUIZ DE MACEDO 1 extracted
materia 419/2014 2014-09-08 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MÁRCIO ANTÔNIO DE LACERDA. 1 extracted
norma 877/2014 2014-09-08 Resolução CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES 1 extracted
materia 45/2014 2014-09-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ESTUDANTE JOÃO CARLOS TONINDANDEL CAMIZÃO SOARES. 0 no document
materia 405/2014 2014-09-05 Projeto de Lei Ordinária PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, TERRENO CONTENDO ÁREA DE 362,00 M² E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DESSA ÁREA À OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO VASSOURAS/ RJ. 1 extracted
materia 406/2014 2014-09-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORRÊA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA IDADE SAUDÁVEL, COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS PARA O IDOSO, NO DISTRITO DE FERREIROS. 1 extracted
materia 407/2014 2014-09-05 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JAYSON PATRICK BATALHA DO VAL AMARAL. 1 extracted