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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 531/2014 2014-12-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS BEM COMO A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO PRÓXIMO AO NÚMERO 854, NO ALTO DO RIO BONITO. 1 extracted
materia 532/2014 2014-12-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA MARIA CRISTINA, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 533/2014 2014-12-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA MANOEL BONIFÁCIO, EM CRUZEIRO, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 534/2014 2014-12-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA AVENIDA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, NA ALTURA DO Nº 3010 E EM FRENTE À ENTRADA DA RUA A, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 68/2014 2014-11-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS ILMª SRª TAYNÁ E TAYNARA REBELLO 1 extracted
materia 523/2014 2014-11-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 524/2014 2014-11-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2014 2014-11-26 Emenda EMENDA ADITIVA: INCISO II, DO §2º, DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 505/2014 - ALTERA A LEI Nº 2473/2009 QUE INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS. 1 extracted
materia 520/2014 2014-11-26 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA TOTAL DO PROJETO E DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E PROCESSO DE PAGAMENTO EM RELAÇÃO AO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DA OBRA E COMPRA DE MATERIAIS, RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DO PALCO CULTURAL, QUE ESTÁ INSTALADO AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL AMARAL PEIXOTO. 1 extracted
materia 521/2014 2014-11-26 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, (CONSOLIDADA COM AS ALTERAÇÕES CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2002), QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. 1 extracted
materia 518/2014 2014-11-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 519/2014 2014-11-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA VILA NATALINO, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
norma 2787/2014 2014-11-19 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE E CÂNCER INFANTOJUVENIL. 1 extracted
materia 66/2014 2014-11-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. PASTOR PEDRO BATISTA DIAS ALVES 1 extracted
materia 67/2014 2014-11-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR.WILSON ÉLIO COSTA MONTEIRO 1 extracted
materia 515/2014 2014-11-17 Requerimento CONVIDA O CONSELHO DELIBERATIVO E O CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DE VASSOURAS PARA ESTAR PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO ÀS 18H, CUJO ASSUNTO SERÁ SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINACEIRA E OS POSSÍVEIS ATRASOS DE REPASSES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 516/2014 2014-11-17 Requerimento CONVOCA O DIRETOR EXECUTIVO DO FUPREVAS HEIDER JOSÉ SILVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A SITUAÇÃO FINANCEIRA E REPASSES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 517/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 1024/76, SEÇÃO II DO COMÉRCIO AMBULANTE. 1 extracted
norma 879/2014 2014-11-17 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROMOVER DOAÇÃO DE VEÍCULO DE SEU PATRIMÔNIO. 1 extracted
norma 880/2014 2014-11-17 Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 865/2013. 1 extracted
materia 506/2014 2014-11-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA CAETANO FURQUIM, PRÓXIMO AO Nº 364, NO CENTRO. 1 extracted
materia 507/2014 2014-11-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOCAL PARA CARGA E DESCARGA NA RUA CAETANO FURQUIM, PRÓXIMO AO Nº 308, NO CENTRO. 1 extracted
materia 508/2014 2014-11-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE FISIOTERAPEUTAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 509/2014 2014-11-12 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE FISIOTERAPEUTAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 510/2014 2014-11-12 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, COM ÊNFASE NO H.P.V. 1 extracted
materia 511/2014 2014-11-12 Indicação INDICA AO SENADOR DORNELLES QUE DESTINE UMA EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 512/2014 2014-11-12 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JULIO LOPES QUE DESTINE UMA EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE. 1 extracted
materia 513/2014 2014-11-12 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORRÊA QUE DESTINE UMA EMENDA PARA A REFORMA DA ESCOLA GIOVANI NÁPOLI, NO GRECCO. 1 extracted
norma 878/2014 2014-11-10 Resolução CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO, AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES. 1 extracted
materia 495/2014 2014-11-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 496/2014 2014-11-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 497/2014 2014-11-06 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROMOVER DOAÇÃO DE VEÍCULO DE SEU PATRIMÔNIO. 1 extracted
materia 498/2014 2014-11-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDE WIFI NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 499/2014 2014-11-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDE WIFI NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO DA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 500/2014 2014-11-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COM URBANIZAÇÃO NA ÁREA EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA MATOSO MAIA FORTE, AO LADO DO Nº 24, COM RUA AZIZ NADER, BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 501/2014 2014-11-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA MATOSO MAIA FORTE, AO LADO DO Nº 24, COM RUA AZIZ NADER, BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 502/2014 2014-11-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE AJUDA E ORIENTAÇÃO AOS JOVENS. 1 extracted
materia 503/2014 2014-11-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2502/2009. 1 extracted
materia 504/2014 2014-11-06 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO, AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES. 1 extracted
materia 505/2014 2014-11-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2473/2009 QUE INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS. 0 no document
materia 65/2014 2014-11-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILMª SRª LUIZA HELENA FRANCISCO MULLER 1 extracted
materia 494/2014 2014-11-03 Pedido de Informação REQUER AO DIRETOR GERAL DO FUPREVAS (FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VASSOURAS) INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS REPASSES DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS (EXECUTIVO E LEGISLATIVO), SE ESTÃO EM DIA, SEM ATRASOS, INCLUINDO AS CONTRIBUIÇÕES INDIVIDUAIS, BEM COMO OS PARCELAMENTOS. 0 no document
materia 492/2014 2014-10-30 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 156/2014 - À ACCIONA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO NA BR 393, DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CARVALHEIRA, PRÓXIMO AO POSTO DE VISTORIA DO DETRAN. 1 extracted
materia 493/2014 2014-10-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À ACCIONA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO NA BR 393, DA SAÍDA 233, PRÓXIMO AO POSTO DE VISTORIA DO DETRAN, NO CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 491/2014 2014-10-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 2533/2010. 1 extracted
norma 2786/2014 2014-10-21 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 490/2014 2014-10-20 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS QUATRO VAGAS DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PREENCHIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO. 0 no document
norma 2783/2014 2014-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2784/2014 2014-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$82.653,60 (OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2785/2014 2014-10-20 Lei Ordinária INSTITUI O PEDE - PROGRAMA DE ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted