| materia |
531/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS BEM COMO A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO PRÓXIMO AO NÚMERO 854, NO ALTO DO RIO BONITO. |
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| materia |
532/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA MARIA CRISTINA, NA ESQUINA DA ALEGRIA. |
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| materia |
533/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA MANOEL BONIFÁCIO, EM CRUZEIRO, NA ESQUINA DA ALEGRIA. |
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| materia |
534/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA AVENIDA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, NA ALTURA DO Nº 3010 E EM FRENTE À ENTRADA DA RUA A, EM ITAKAMOSI. |
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| materia |
68/2014 |
2014-11-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS ILMª SRª TAYNÁ E TAYNARA REBELLO |
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| materia |
523/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
524/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2560, DE 14 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
4/2014 |
2014-11-26 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: INCISO II, DO §2º, DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 505/2014 - ALTERA A LEI Nº 2473/2009 QUE INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS. |
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| materia |
520/2014 |
2014-11-26 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA TOTAL DO PROJETO E DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E PROCESSO DE PAGAMENTO EM RELAÇÃO AO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DA OBRA E COMPRA DE MATERIAIS, RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DO PALCO CULTURAL, QUE ESTÁ INSTALADO AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL AMARAL PEIXOTO. |
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| materia |
521/2014 |
2014-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, (CONSOLIDADA COM AS ALTERAÇÕES CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2002), QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. |
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| materia |
518/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
519/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA VILA NATALINO, EM MASSAMBARÁ. |
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| norma |
2787/2014 |
2014-11-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE E CÂNCER INFANTOJUVENIL. |
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| materia |
66/2014 |
2014-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. PASTOR PEDRO BATISTA DIAS ALVES |
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| materia |
67/2014 |
2014-11-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR.WILSON ÉLIO COSTA MONTEIRO |
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| materia |
515/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
CONVIDA O CONSELHO DELIBERATIVO E O CONSELHO FISCAL DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA DE VASSOURAS PARA ESTAR PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO ÀS 18H, CUJO ASSUNTO SERÁ SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO FINACEIRA E OS POSSÍVEIS ATRASOS DE REPASSES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO. |
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| materia |
516/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
CONVOCA O DIRETOR EXECUTIVO DO FUPREVAS HEIDER JOSÉ SILVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A SITUAÇÃO FINANCEIRA E REPASSES DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
517/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 1024/76, SEÇÃO II DO COMÉRCIO AMBULANTE. |
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| norma |
879/2014 |
2014-11-17 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROMOVER DOAÇÃO DE VEÍCULO DE SEU PATRIMÔNIO. |
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| norma |
880/2014 |
2014-11-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 865/2013. |
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| materia |
506/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA CAETANO FURQUIM, PRÓXIMO AO Nº 364, NO CENTRO. |
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| materia |
507/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LOCAL PARA CARGA E DESCARGA NA RUA CAETANO FURQUIM, PRÓXIMO AO Nº 308, NO CENTRO. |
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| materia |
508/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE FISIOTERAPEUTAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
509/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE FISIOTERAPEUTAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
510/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, COM ÊNFASE NO H.P.V. |
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| materia |
511/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
INDICA AO SENADOR DORNELLES QUE DESTINE UMA EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
512/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JULIO LOPES QUE DESTINE UMA EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE. |
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| materia |
513/2014 |
2014-11-12 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORRÊA QUE DESTINE UMA EMENDA PARA A REFORMA DA ESCOLA GIOVANI NÁPOLI, NO GRECCO. |
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| norma |
878/2014 |
2014-11-10 |
Resolução |
CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO, AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES. |
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| materia |
495/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
496/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
497/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS A PROMOVER DOAÇÃO DE VEÍCULO DE SEU PATRIMÔNIO. |
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| materia |
498/2014 |
2014-11-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDE WIFI NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
499/2014 |
2014-11-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDE WIFI NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO DA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
500/2014 |
2014-11-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COM URBANIZAÇÃO NA ÁREA EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA MATOSO MAIA FORTE, AO LADO DO Nº 24, COM RUA AZIZ NADER, BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
501/2014 |
2014-11-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA MATOSO MAIA FORTE, AO LADO DO Nº 24, COM RUA AZIZ NADER, BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
502/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE AJUDA E ORIENTAÇÃO AOS JOVENS. |
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| materia |
503/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2502/2009. |
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| materia |
504/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO, AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES. |
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| materia |
505/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2473/2009 QUE INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS. |
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| materia |
65/2014 |
2014-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ILMª SRª LUIZA HELENA FRANCISCO MULLER |
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| materia |
494/2014 |
2014-11-03 |
Pedido de Informação |
REQUER AO DIRETOR GERAL DO FUPREVAS (FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VASSOURAS) INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS REPASSES DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS (EXECUTIVO E LEGISLATIVO), SE ESTÃO EM DIA, SEM ATRASOS, INCLUINDO AS CONTRIBUIÇÕES INDIVIDUAIS, BEM COMO OS PARCELAMENTOS. |
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| materia |
492/2014 |
2014-10-30 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 156/2014 - À ACCIONA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO NA BR 393, DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CARVALHEIRA, PRÓXIMO AO POSTO DE VISTORIA DO DETRAN. |
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| materia |
493/2014 |
2014-10-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À ACCIONA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO NA BR 393, DA SAÍDA 233, PRÓXIMO AO POSTO DE VISTORIA DO DETRAN, NO CARVALHEIRA. |
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| materia |
491/2014 |
2014-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 2533/2010. |
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| norma |
2786/2014 |
2014-10-21 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
490/2014 |
2014-10-20 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS QUATRO VAGAS DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PREENCHIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO. |
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| norma |
2783/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2784/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$82.653,60 (OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2785/2014 |
2014-10-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PEDE - PROGRAMA DE ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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