| materia |
39/2015 |
2015-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. |
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| materia |
41/2015 |
2015-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DA EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO EMISSÃO. |
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22/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RITA DE CÁSSIA CARNEIRO FREITAS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DE ESCOLAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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23/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DE IPIRANGA |
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24/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DE VARGEM DO MANEJO. |
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25/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO GRECCO. |
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26/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO GRECCO. |
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27/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO SANTA AMÁLIA. |
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28/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM LEVANTAMENTO COM BASE NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SANITÁRIA DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A GANHOS DE TÍTULO DE INSALUBRIDADE. |
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29/2015 |
2015-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, A POLÍTICA DE COLETA SOLIDÁRIA. |
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30/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AMBIENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROGRAMA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
31/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AMBIENTE QUE VIABILIZE O PROJETO LIMPA RIO PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
32/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICA AO VICE GOVERNADOR FRANCISCO DORNELLES QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
33/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICA AO VICE GOVERNADOR FRANCISCO DORNELLES QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO CAMPO LIMPO. |
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| materia |
34/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 211/2014 - REFORMA E PINTURA NO CENTRO SOCIAL, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
35/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 405/2013 - RECAPEAMENTO, COM URGÊNCIA, DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
36/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
37/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA GERALDO SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
38/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO. |
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| norma |
2798/2015 |
2015-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-12 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. ANA MARIA DA PAIXÃO. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-12 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. MICHELE APARECIDA SANTANA DE JESUS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-12 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. BEATRIZ DA CRUZ DA SILVA. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-12 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. CARLA CORRÊA E CASTRO MAYR BOTELHO. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-12 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-12 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. MARILANDE SPINDOLA DA SILVA. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-12 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. MARIA DE LOURDES LEAL LOPES. |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DE BARÃO DE VASSOURAS |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-12 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. FRANCISCA MEDEIROS DE ARAÚJO. |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DA GLÓRIA. |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-12 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. KÁTIA CRISTINA DELGADO DE MEDEIROS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DE ALIANÇA. |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-12 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. SÔNIA DE MATTOS SILVA |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DE SAMAMBAIA. |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DA ESQUINA DA ALEGRIA. |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
INDICA AO VICE GOVERNADOR DORNELLES QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PLANETÁRIO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO MORRO DA TORRE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE ANDRÉ CORREA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO GEOLÓGICO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO ORLANDO DINIZ QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRAZER A CARRETA DE MODA E BELEZA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
18/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO PRÓXIMO AO NÚMERO 612, NO CENTENÁRIO. |
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| materia |
19/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO PRÓXIMO AO NÚMERO 691, NO CENTENÁRIO. |
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| materia |
20/2015 |
2015-02-12 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO TREVO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM A AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO, NO CENTRO. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-04 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA-SE O ART. 85, RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS, DA RESOLUÇÃO Nº 525/1992. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-04 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 84 DA RESOLUÇÃO Nº 525/1992. |
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no document
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| materia |
3/2015 |
2015-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-20 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA: SUPRIME ITEM II DO ART. 3º E ART. 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-20 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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