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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2015 2015-02-25 Projeto de Lei Ordinária DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. 0 no document
materia 41/2015 2015-02-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2015 2015-02-23 Requerimento CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DA EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO EMISSÃO. 1 extracted
materia 22/2015 2015-02-23 Requerimento CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RITA DE CÁSSIA CARNEIRO FREITAS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DE ESCOLAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 23/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DE IPIRANGA 1 extracted
materia 24/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DE VARGEM DO MANEJO. 1 extracted
materia 25/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO GRECCO. 1 extracted
materia 26/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO GRECCO. 1 extracted
materia 27/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 28/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM LEVANTAMENTO COM BASE NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SANITÁRIA DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A GANHOS DE TÍTULO DE INSALUBRIDADE. 1 extracted
materia 29/2015 2015-02-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, A POLÍTICA DE COLETA SOLIDÁRIA. 1 extracted
materia 30/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AMBIENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROGRAMA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
materia 31/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AMBIENTE QUE VIABILIZE O PROJETO LIMPA RIO PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 32/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO VICE GOVERNADOR FRANCISCO DORNELLES QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 33/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO VICE GOVERNADOR FRANCISCO DORNELLES QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 34/2015 2015-02-23 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 211/2014 - REFORMA E PINTURA NO CENTRO SOCIAL, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 35/2015 2015-02-23 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 405/2013 - RECAPEAMENTO, COM URGÊNCIA, DA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 36/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 37/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA GERALDO SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 38/2015 2015-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
norma 2798/2015 2015-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-12 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. ANA MARIA DA PAIXÃO. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-12 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. MICHELE APARECIDA SANTANA DE JESUS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-12 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. BEATRIZ DA CRUZ DA SILVA. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-12 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. CARLA CORRÊA E CASTRO MAYR BOTELHO. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-12 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-12 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-12 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. MARILANDE SPINDOLA DA SILVA. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-12 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-12 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. MARIA DE LOURDES LEAL LOPES. 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-12 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DE BARÃO DE VASSOURAS 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-12 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. FRANCISCA MEDEIROS DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-12 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-12 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. KÁTIA CRISTINA DELGADO DE MEDEIROS. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-12 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DE ALIANÇA. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-12 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. SÔNIA DE MATTOS SILVA 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-12 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DE SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-12 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A SUBUNIDADE DE SAÚDE DA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2015 2015-02-12 Indicação INDICA AO VICE GOVERNADOR DORNELLES QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PLANETÁRIO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO MORRO DA TORRE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 16/2015 2015-02-12 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE ANDRÉ CORREA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO GEOLÓGICO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 17/2015 2015-02-12 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO ORLANDO DINIZ QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRAZER A CARRETA DE MODA E BELEZA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 18/2015 2015-02-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO PRÓXIMO AO NÚMERO 612, NO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 19/2015 2015-02-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO PRÓXIMO AO NÚMERO 691, NO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 20/2015 2015-02-12 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO TREVO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM A AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-04 Projeto de Resolução ACRESCENTA-SE O ART. 85, RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS, DA RESOLUÇÃO Nº 525/1992. 0 no document
materia 5/2015 2015-02-04 Projeto de Resolução ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 84 DA RESOLUÇÃO Nº 525/1992. 0 no document
materia 3/2015 2015-01-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-20 Emenda EMENDA SUPRESSIVA: SUPRIME ITEM II DO ART. 3º E ART. 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted