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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2015 2015-03-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO LOCAL PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM POSSÍVEL COLOCAÇÃO DE BUEIRO PRÓXIMO AO NO 85 E 143 DA RUA JOSÉ BATISTA NETO, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 133/2015 2015-03-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM POSSÍVEL COLOCAÇÃO DE BUEIRO PRÓXIMO AO Nº 183 DA RUA DR. MANOEL MARTINS, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 134/2015 2015-03-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA DR. MANOEL MARTINS EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 135/2015 2015-03-26 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 30/2013 - IMPLANTAÇÃO DE ITINERÁRIO DE ÔNIBUS EM ALGUNS HORÁRIOS PELA RUA MANOEL MARTINS, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 136/2015 2015-03-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PODA OU CORTE TOTAL DA AMENDOEIRA LOCALIZADA PRÓXIMO AO Nº 321DA RUA DR. MANOEL MARTINS, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 118/2015 2015-03-20 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES E À VIGILÂNCIA SANITÁRIA UM ESTUDO SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS E AS POSSÍVEIS FORMAS DE COMBATE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 119/2015 2015-03-20 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA ROSA LACERDA DE ATHAÍDE, NA ESTIVA. 1 extracted
materia 120/2015 2015-03-20 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA ANTIGA GARAGEM DA PREFEITURA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 121/2015 2015-03-20 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 113/2015 2015-03-18 Indicação INDICA AO EXMº. SR. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO PEZÃO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 114/2015 2015-03-18 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 115/2015 2015-03-18 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA UM ESTUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DAS REDES ELÉTRICAS DE TODAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 116/2015 2015-03-18 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA UM ESTUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DAS REDES ELÉTRICAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 117/2015 2015-03-18 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT SOLICITANDO REVISÃO NA REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 16/2015 2015-03-17 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº. SRº. PROFESSOR SIMÃO PEDRO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 17/2015 2015-03-17 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMª. SRª. PROFESSORA VERA MARIA CORDILHA PORTO. 0 no document
norma 2803/2015 2015-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 2533/2010. 1 extracted
materia 102/2015 2015-03-13 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 521/2014 QUE "ALTERA O ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, (CONSOLIDADA COM AS ALTERAÇÕES CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2002), QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES." 1 extracted
materia 103/2015 2015-03-13 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 428/2014 QUE "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CRECHE ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE VASSOURAS, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 104/2015 2015-03-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 105/2015 2015-03-13 Indicação INDICA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE JUNTO AO SEBRAE FIRMAR UM CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS NA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 107/2015 2015-03-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2015 2015-03-13 Pedido de Informação REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE AS AVALIAÇÕES FEITAS PELA ANVISA REFERENTES AOS E.S.F. DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 109/2015 2015-03-13 Indicação INDICA À EXMª. SRª. PRESIDENTE DO ITERJ, ELIZABETH MAYUMI SONE RIBEIRO, QUE VIABILIZE A DEMARCAÇÃO POLIGONAL DA ÁREA OCUPADA DA AVENIDA ESPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS (ANTIGA LINHA) ATÉ A FAZENDA CACHOEIRA GRANDE, COM VISTA A POSSIBILITAR A TRANSFERÊNCIA DESTA PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
materia 110/2015 2015-03-13 Indicação INDICA À EXMª. SRª. LÚCIA BARBI, GERENTE GERAL DA ANATEL RIO DE JANEIRO, QUE VIABILIZE AS INSTALAÇÕES DE TELEFONIAS FIXAS NO DISTRITO DE MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 111/2015 2015-03-13 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS MARCELO MOTTA, QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE JUNTO À SECRETARIA DE FAZENDA PARA FAZER O RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS DO TRECHO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS ATÉ O FINAL DA FAZENDA CACHOEIRA GRANDE. 1 extracted
materia 112/2015 2015-03-13 Indicação INDICO AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA REFORMA GERAL NA CRECHE DO CAIC PREFEITO SEVERINO DIAS. 1 extracted
materia 95/2015 2015-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RUAS DE RECREIO NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 96/2015 2015-03-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS)NO ÂMBITO DAS CRECHES MODELOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 97/2015 2015-03-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS AO REDOR DO CENTRO HISTÓRICO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 98/2015 2015-03-11 Requerimento CONVOCA O SERVIDOR CONCURSADO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO CÁSSIUS VALÉRIO TEIXEIRA DA SILVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES AOS INQUÉRITOS CIVIS Nº 0000022-67.2014.8.19.0065 E Nº 0000402-90.2014.8.19.0065. 0 no document
materia 99/2015 2015-03-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2015 2015-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 101/2015 2015-03-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS E OUTRAS TEMÁTICAS NO PARQUE ECO-TURÍSTICO DO TRABALHADOR. 1 extracted
norma 2802/2015 2015-03-11 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2473/2009 QUE INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS. 1 extracted
norma 2801/2015 2015-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2015 2015-03-09 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO NA ESCOLA PEDRO IVO DA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 91/2015 2015-03-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AOS SECRETÁRIOS, UM PROGRAMA DENOMINADO “CONTENÇÃO DE ENCOSTAS”. 1 extracted
materia 92/2015 2015-03-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA PRAÇA PROMOTOR ATHAYDE PARREIRAS. 1 extracted
materia 93/2015 2015-03-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CAETANO FURQUIM, NO CENTRO. 1 extracted
materia 94/2015 2015-03-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-03-04 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA E EQUIPE DO MUSEU CHÁCARA DA HERA. 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-04 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO. 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-04 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA-SE REDAÇÃO NO CAPÍTULO II, DA LIMPEZA PÚBLICA, NO ART. 25 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR , CÓDIGO DE POSTURAS. 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EXMª. SRª. VEREADORA FABÍOLA FREITAS ASSED 1 extracted
materia 14/2015 2015-03-04 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EXMª. SRª. VEREADORA ROSI FARIAS 1 extracted
materia 15/2015 2015-03-04 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EXMª. SRª. VEREADORA SILÉA COELHO DA COSTA 1 extracted
materia 84/2015 2015-03-04 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSO MUNICÍPIO, COM TODAS AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PERTINENTES AO ASSUNTO. 1 extracted
materia 85/2015 2015-03-04 Pedido de Informação REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO EFETUADOS AOS LABORATÓRIOS E CLÍNICAS COM EXAMES ESPECÍFICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 86/2015 2015-03-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O MOVIMENTO VERDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted