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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2015 2015-03-04 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O PROGRAMA DE "CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS" AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 88/2015 2015-03-04 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 89/2015 2015-03-04 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ANDRADE COSTA. 1 extracted
norma 883/2015 2015-03-04 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 884/2015 2015-03-04 Resolução DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 64/2015 2015-03-03 Pedido de Informação REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ÔNIBUS ESCOLAR NÃO TRANSPORTAR MAIS AS CRIANÇAS QUE MORAM NA RUA FRANCISCO GILSON PARA A ESCOLA JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA EM BARÃO DE VASSOURAS E O PORQUÊ DE NA MESMA ESCOLA OS ALUNOS MENORES ESTUDAREM DE MANHÃ E OS MAIORES NA PARTE DA TARDE. 1 extracted
materia 65/2015 2015-03-03 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 66/2015 2015-03-03 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 67/2015 2015-03-03 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE DEMÉTRIO RIBEIRO. 0 no document
materia 68/2015 2015-03-03 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ITAKAMOSI. 0 no document
materia 69/2015 2015-03-03 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERREIROS. 0 no document
materia 70/2015 2015-03-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO DA COSTA RAMOS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 71/2015 2015-03-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA DOMINGOS COELHO DA SILVA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 72/2015 2015-03-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 73/2015 2015-03-03 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA SUBUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA FAZENDA DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 74/2015 2015-03-03 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA SUBUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 75/2015 2015-03-03 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DO DER-RJ QUE POSSA AGILIZAR A OBRA PARA MUDANÇA DO TRAÇADO DO TREVO DO IMPERADOR, NO MORRO DA VACA. 1 extracted
materia 76/2015 2015-03-03 Indicação INDICA À VIAÇÃO PEDRO ANTÔNIO QUE UTILIZE O MÉTODO DE SEÇÃO NAS TARIFAS DA LINHA VASSOURAS X ANDRADE PINTO E ANDRADE PINTO X VASSOURAS. 1 extracted
materia 77/2015 2015-03-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 78/2015 2015-03-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A RENOVAÇÃO DAS LIXEIRAS DA PRAÇA MANOEL LAVINAS, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 79/2015 2015-03-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO 1 extracted
materia 80/2015 2015-03-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM PERITO PARA AVALIAÇÃO DOS NÍVEIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE A QUE ESTÃO EXPOSTOS ALGUNS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 81/2015 2015-03-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) E COM A LEI FEDERAL Nº 6514/1977. 1 extracted
materia 82/2015 2015-03-03 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A TODAS AS LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS DA EMPRESA EMISSÃO, INCLUINDO VALORES E LOCAIS A SEREM REALIZADAS. 1 extracted
materia 83/2015 2015-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 422.569,44 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2799/2015 2015-02-27 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2800/2015 2015-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 1024/76, SEÇÃO II DO COMÉRCIO AMBULANTE. 1 extracted
materia 42/2015 2015-02-26 Pedido de Informação REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO HORÁRIO DE TRABALHO (ENTRADA E SAÍDA) DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE SAÚDE DO MADRUGA E SE EXISTE ALGUM OUTRO PROFISSIONAL AUTORIZADO A APLICAR VACINAS NO LOCAL, ALÉM DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 43/2015 2015-02-26 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL DATA DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO MATHEUS SANTANA DO NASCIMENTO, QUE PASSOU EM 3º (TERCEIRO) LUGAR NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA PROTÉTICO, SENDO QUE PASSARAM 3 (TRÊS) E FORAM CHAMADOS 2 (DOIS), MAS O 1º (PRIMEIRO) DESISTIU. POR QUE NÃO CHAMAR O TERCEIRO CANDIDATO PARA PREENCHER A VAGA DO DESISTENTE? 1 extracted
materia 44/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS MARCO CAPUTE QUE VIABILIZE UM ESTUDO TÉCNICO NAS LOCALIDADES DE ANDRADE PINTO, CANANÉIA E MASSAMBARÁ VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 45/2015 2015-02-26 Pedido de Informação REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO AMBULATÓRIO DE PSICOLOGIA DESENVOLVIDO NO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 46/2015 2015-02-26 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PRINCIPALMENTE O MOTIVO DE ALGUNS RECEBEREM E OUTROS NÃO. 1 extracted
materia 47/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE EM ADEQUAR O NOVO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTO NA LEI FEDERAL DO PISO (11.738/2008). 0 no document
materia 48/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES E PERIGOSAS COM EXPOSIÇÃO PERMANENTE A ROUBOS OU OUTRAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIA FÍSICA. 1 extracted
materia 49/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTENOR CARAVANA, A INICIAR LOGO ABAIXO DA PONTE DA RODOVIA BR 393, SENTIDO BARREIRO. 0 no document
materia 50/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM QUE VIABILIZE A LIMPEZA AO REDOR DA CICLOVIA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE VASSOURAS X BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 51/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AMBIENTE QUE VIABILIZE RECURSOS PARA O REFLORESTAMENTO DAS ENCOSTAS COM RISCOS DE DESABAMENTOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 52/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AMBIENTE QUE VIABILIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA RESTAURAÇÃO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 53/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA DOS FRANCISCANOS. 1 extracted
materia 54/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA JULIANA. 1 extracted
materia 55/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MELLO AFONSO. 1 extracted
materia 56/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CENTRO. 1 extracted
materia 57/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 58/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MADRUGA. 1 extracted
materia 59/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 60/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ CÂMARA DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 61/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA FELICIANO SODRÉ, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 62/2015 2015-02-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA VEREADOR CARVALHIDO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-25 Emenda EMENDA ADITIVA: ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2015 - ACRESCENTA-SE O ART. 85, RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS, DA RESOLUÇÃO Nº 525/1992. 1 extracted