| materia |
87/2015 |
2015-03-04 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, O PROGRAMA DE "CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS" AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
88/2015 |
2015-03-04 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
89/2015 |
2015-03-04 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ANDRADE COSTA. |
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| norma |
883/2015 |
2015-03-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
884/2015 |
2015-03-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
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| materia |
64/2015 |
2015-03-03 |
Pedido de Informação |
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ÔNIBUS ESCOLAR NÃO TRANSPORTAR MAIS AS CRIANÇAS QUE MORAM NA RUA FRANCISCO GILSON PARA A ESCOLA JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA EM BARÃO DE VASSOURAS E O PORQUÊ DE NA MESMA ESCOLA OS ALUNOS MENORES ESTUDAREM DE MANHÃ E OS MAIORES NA PARTE DA TARDE. |
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| materia |
65/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
66/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ANDRADE COSTA. |
0 |
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| materia |
67/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE DEMÉTRIO RIBEIRO. |
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| materia |
68/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ITAKAMOSI. |
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| materia |
69/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERREIROS. |
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| materia |
70/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO DA COSTA RAMOS, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
71/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA DOMINGOS COELHO DA SILVA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
72/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
73/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA SUBUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA FAZENDA DA GLÓRIA. |
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| materia |
74/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA SUBUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE SAMAMBAIA. |
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| materia |
75/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DO DER-RJ QUE POSSA AGILIZAR A OBRA PARA MUDANÇA DO TRAÇADO DO TREVO DO IMPERADOR, NO MORRO DA VACA. |
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| materia |
76/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA À VIAÇÃO PEDRO ANTÔNIO QUE UTILIZE O MÉTODO DE SEÇÃO NAS TARIFAS DA LINHA VASSOURAS X ANDRADE PINTO E ANDRADE PINTO X VASSOURAS. |
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| materia |
77/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
78/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A RENOVAÇÃO DAS LIXEIRAS DA PRAÇA MANOEL LAVINAS, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
79/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, NO BARREIRO |
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| materia |
80/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM PERITO PARA AVALIAÇÃO DOS NÍVEIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE A QUE ESTÃO EXPOSTOS ALGUNS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
81/2015 |
2015-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) E COM A LEI FEDERAL Nº 6514/1977. |
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| materia |
82/2015 |
2015-03-03 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A TODAS AS LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS DA EMPRESA EMISSÃO, INCLUINDO VALORES E LOCAIS A SEREM REALIZADAS. |
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| materia |
83/2015 |
2015-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 422.569,44 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2015 |
2015-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2799/2015 |
2015-02-27 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2800/2015 |
2015-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 1024/76, SEÇÃO II DO COMÉRCIO AMBULANTE. |
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| materia |
42/2015 |
2015-02-26 |
Pedido de Informação |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO HORÁRIO DE TRABALHO (ENTRADA E SAÍDA) DA TÉCNICA DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE SAÚDE DO MADRUGA E SE EXISTE ALGUM OUTRO PROFISSIONAL AUTORIZADO A APLICAR VACINAS NO LOCAL, ALÉM DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. |
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| materia |
43/2015 |
2015-02-26 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL DATA DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO MATHEUS SANTANA DO NASCIMENTO, QUE PASSOU EM 3º (TERCEIRO) LUGAR NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA PROTÉTICO, SENDO QUE PASSARAM 3 (TRÊS) E FORAM CHAMADOS 2 (DOIS), MAS O 1º (PRIMEIRO) DESISTIU. POR QUE NÃO CHAMAR O TERCEIRO CANDIDATO PARA PREENCHER A VAGA DO DESISTENTE? |
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| materia |
44/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS MARCO CAPUTE QUE VIABILIZE UM ESTUDO TÉCNICO NAS LOCALIDADES DE ANDRADE PINTO, CANANÉIA E MASSAMBARÁ VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL. |
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| materia |
45/2015 |
2015-02-26 |
Pedido de Informação |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO AMBULATÓRIO DE PSICOLOGIA DESENVOLVIDO NO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
46/2015 |
2015-02-26 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PRINCIPALMENTE O MOTIVO DE ALGUNS RECEBEREM E OUTROS NÃO. |
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| materia |
47/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE EM ADEQUAR O NOVO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PREVISTO NA LEI FEDERAL DO PISO (11.738/2008). |
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| materia |
48/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES E PERIGOSAS COM EXPOSIÇÃO PERMANENTE A ROUBOS OU OUTRAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIA FÍSICA. |
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| materia |
49/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTENOR CARAVANA, A INICIAR LOGO ABAIXO DA PONTE DA RODOVIA BR 393, SENTIDO BARREIRO. |
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| materia |
50/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM QUE VIABILIZE A LIMPEZA AO REDOR DA CICLOVIA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE VASSOURAS X BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
51/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AMBIENTE QUE VIABILIZE RECURSOS PARA O REFLORESTAMENTO DAS ENCOSTAS COM RISCOS DE DESABAMENTOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
52/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AMBIENTE QUE VIABILIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA RESTAURAÇÃO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
53/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA DOS FRANCISCANOS. |
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| materia |
54/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA JULIANA. |
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| materia |
55/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MELLO AFONSO. |
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| materia |
56/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CENTRO. |
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| materia |
57/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO CARVALHEIRA. |
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| materia |
58/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MADRUGA. |
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| materia |
59/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MASSAMBARÁ. |
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| materia |
60/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ CÂMARA DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
61/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA FELICIANO SODRÉ, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
62/2015 |
2015-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA VEREADOR CARVALHIDO, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-25 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2015 - ACRESCENTA-SE O ART. 85, RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS, DA RESOLUÇÃO Nº 525/1992. |
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