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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2015 2015-01-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O ANEXO I, A, NA COLUNA "N" DE CARGOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 882/2015 2015-01-20 Resolução DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-16 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-16 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO AO DESTINO DO VALOR DE R$ 387.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), REFERENTE À DEVOLUÇÃO FEITA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2793/2015 2015-01-05 Lei Ordinária ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.785, DE 20/10/2014 QUE INSTITUI O PEDE - PROGRAMA DE ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2794/2015 2015-01-05 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO À OUTORGA DA CONCESSÃO ONEROSA DE USO E EXPLORAÇÃO DO MIRANTE IMPERIAL NA CIDADE DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2795/2015 2015-01-05 Lei Ordinária INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2796/2015 2015-01-05 Lei Ordinária DENOMINA MIRANTE IMPERIAL PEDRO HENRIQUE AFONSO FILIPE MARIA GASTÃO MIGUEL GABRIEL RAFAEL GONZAGA DE ORLEANS E BRAGANÇA E BOURBON O MIRANTE LOCALIZADO NO KM 01 DA RJ-121, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2797/2015 2015-01-05 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2014 2014-12-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. JAIR DOMINGOS PARDAL 0 no document
norma 2790/2014 2014-12-22 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE AJUDA E ORIENTAÇÃO AOS JOVENS. 1 extracted
norma 2791/2014 2014-12-22 Lei Ordinária INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2792/2014 2014-12-22 Lei Ordinária INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2014 2014-12-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMº SR. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO PEZÃO 1 extracted
materia 76/2014 2014-12-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMº SR. DEPUTADO FEDERAL EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR 1 extracted
materia 553/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.785, DE 20/10/2014 QUE INSTITUI O PEDE - PROGRAMA DE ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 554/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 555/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 881/2014 2014-12-15 Resolução APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
materia 548/2014 2014-12-10 Indicação INDICA AO SENADOR DORNELLES QUE DESTINE UMA EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE. 1 extracted
materia 549/2014 2014-12-10 Indicação INDICA AO SENADOR DORNELLES QUE DESTINE UMA EMENDA JUNTO AO MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PLANETÁRIO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 550/2014 2014-12-10 Indicação INDICA AO SENADOR DORNELLES QUE DESTINE UMA EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANCUSI, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 551/2014 2014-12-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 552/2014 2014-12-10 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAL O DESTINO DADO AO TERRENO, LOCALIZADO NA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO, DOADO PARA A PREFEITURA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO. 1 extracted
materia 545/2014 2014-12-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA MIRANTE IMPERIAL PEDRO HENRIQUE AFONSO FILIPE MARIA GASTÃO MIGUEL GABRIEL RAFAEL GONZAGA DE ORLEANS E BRAGANÇA E BOURBON O MIRANTE LOCALIZADO NO KM 01 DA RJ-121, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 546/2014 2014-12-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO À OUTORGA DA CONCESSÃO ONEROSA DE USO E EXPLORAÇÃO DO MIRANTE IMPERIAL NA CIDADE DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 535/2014 2014-12-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS BEM COMO A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO PRÓXIMO AO NÚMERO 904, NO ALTO DO RIO BONITO. 1 extracted
materia 536/2014 2014-12-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO PRÓXIMO AO NÚMERO 22, NO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 537/2014 2014-12-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO PRÓXIMO AO NÚMERO 247, NO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 538/2014 2014-12-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO PRÓXIMO AO NÚMERO 533, NO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 539/2014 2014-12-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO PRÓXIMO AO NÚMERO 55 (IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 540/2014 2014-12-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O FORNECIMENTO DE GASOLINA PARA AS MÁQUINAS ROÇADEIRAS QUE ATENDEM AO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 541/2014 2014-12-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O FORNECIMENTO DE ÓLEO DOIS TEMPOS PARA AS MÁQUINAS ROÇADEIRAS QUE ATENDEM AO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 542/2014 2014-12-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE FUNCIONÁRIOS PARA UMA LIMPEZA GERAL DA PRAÇA ARMÊNIO DA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO 1 extracted
materia 543/2014 2014-12-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE FUNCIONÁRIOS PARA UMA LIMPEZA GERAL DO POSTO DE SAÚDE, EM ANDRADE PINTO 1 extracted
materia 544/2014 2014-12-05 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE FUNCIONÁRIOS PARA UMA LIMPEZA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 69/2014 2014-12-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. ALMIR MARCELO REZENDE DE CASTILHO 1 extracted
materia 70/2014 2014-12-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº DR. JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA 0 no document
materia 71/2014 2014-12-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MAQVALE, VASSOURAS/ RJ 0 no document
materia 72/2014 2014-12-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. FABIANO PINTO REIS 1 extracted
materia 73/2014 2014-12-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS 1 extracted
materia 74/2014 2014-12-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. PAULO SILVA DE ÁVILA 1 extracted
norma 2788/2014 2014-12-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2502/2009. 1 extracted
norma 2789/2014 2014-12-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE EUGENIO DIAS DA ROSA À RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBASCO. 1 extracted
materia 525/2014 2014-12-01 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE SAÚDE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SE A SECRETARIA POSSUI UMA CASA ALUGADA NA LOCALIDADE DE POCINHOS, DESDE QUANDO ESTÁ ALUGADA, QUAL A FINALIDADE DO ALUGUEL, ATÉ QUANDO VAI O CONTRATO E QUAL O VALOR DO MESMO, ENVIANDO CÓPIA DO CONTRATO DO REFERIDO ALUGUEL E DAS RENOVAÇÕES. 1 extracted
materia 526/2014 2014-12-01 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO POSSÍVEL FECHAMENTO DA ESCOLA DE POCINHOS, ONDE PRETENDE COLOCAR OS ALUNOS QUE ALI ESTUDAM E QUE JUSTIFIQUE TAL MEDIDA. 1 extracted
materia 527/2014 2014-12-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 345, NO CENTRO. 1 extracted
materia 528/2014 2014-12-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS BEM COMO A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO PRÓXIMO AO NÚMERO 383, NO ALTO DO RIO BONITO. 1 extracted
materia 529/2014 2014-12-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS BEM COMO A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO PRÓXIMO AO NÚMERO 551, NO ALTO DO RIO BONITO. 1 extracted
materia 530/2014 2014-12-01 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS BEM COMO A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO PRÓXIMO AO NÚMERO 655, NO ALTO DO RIO BONITO. 1 extracted