| materia |
3/2015 |
2015-01-20 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O ANEXO I, A, NA COLUNA "N" DE CARGOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
882/2015 |
2015-01-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-16 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO AO DESTINO DO VALOR DE R$ 387.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), REFERENTE À DEVOLUÇÃO FEITA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
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| norma |
2793/2015 |
2015-01-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.785, DE 20/10/2014 QUE INSTITUI O PEDE - PROGRAMA DE ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2794/2015 |
2015-01-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO À OUTORGA DA CONCESSÃO ONEROSA DE USO E EXPLORAÇÃO DO MIRANTE IMPERIAL NA CIDADE DE VASSOURAS. |
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| norma |
2795/2015 |
2015-01-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2796/2015 |
2015-01-05 |
Lei Ordinária |
DENOMINA MIRANTE IMPERIAL PEDRO HENRIQUE AFONSO FILIPE MARIA GASTÃO MIGUEL GABRIEL RAFAEL GONZAGA DE ORLEANS E BRAGANÇA E BOURBON O MIRANTE LOCALIZADO NO KM 01 DA RJ-121, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2797/2015 |
2015-01-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2014 |
2014-12-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. JAIR DOMINGOS PARDAL |
0 |
no document
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| norma |
2790/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE AJUDA E ORIENTAÇÃO AOS JOVENS. |
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| norma |
2791/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2792/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2014 |
2014-12-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMº SR. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO PEZÃO |
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| materia |
76/2014 |
2014-12-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMº SR. DEPUTADO FEDERAL EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR |
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| materia |
553/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.785, DE 20/10/2014 QUE INSTITUI O PEDE - PROGRAMA DE ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
554/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
555/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
881/2014 |
2014-12-15 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
548/2014 |
2014-12-10 |
Indicação |
INDICA AO SENADOR DORNELLES QUE DESTINE UMA EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE. |
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| materia |
549/2014 |
2014-12-10 |
Indicação |
INDICA AO SENADOR DORNELLES QUE DESTINE UMA EMENDA JUNTO AO MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PLANETÁRIO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
550/2014 |
2014-12-10 |
Indicação |
INDICA AO SENADOR DORNELLES QUE DESTINE UMA EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANCUSI, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
551/2014 |
2014-12-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
552/2014 |
2014-12-10 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAL O DESTINO DADO AO TERRENO, LOCALIZADO NA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO, DOADO PARA A PREFEITURA COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO. |
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| materia |
545/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA MIRANTE IMPERIAL PEDRO HENRIQUE AFONSO FILIPE MARIA GASTÃO MIGUEL GABRIEL RAFAEL GONZAGA DE ORLEANS E BRAGANÇA E BOURBON O MIRANTE LOCALIZADO NO KM 01 DA RJ-121, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
546/2014 |
2014-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO À OUTORGA DA CONCESSÃO ONEROSA DE USO E EXPLORAÇÃO DO MIRANTE IMPERIAL NA CIDADE DE VASSOURAS. |
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| materia |
535/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS BEM COMO A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO PRÓXIMO AO NÚMERO 904, NO ALTO DO RIO BONITO. |
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| materia |
536/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO PRÓXIMO AO NÚMERO 22, NO CENTENÁRIO. |
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| materia |
537/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO PRÓXIMO AO NÚMERO 247, NO CENTENÁRIO. |
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| materia |
538/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO PRÓXIMO AO NÚMERO 533, NO CENTENÁRIO. |
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| materia |
539/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO PRÓXIMO AO NÚMERO 55 (IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS), NO CENTENÁRIO. |
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| materia |
540/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O FORNECIMENTO DE GASOLINA PARA AS MÁQUINAS ROÇADEIRAS QUE ATENDEM AO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
541/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O FORNECIMENTO DE ÓLEO DOIS TEMPOS PARA AS MÁQUINAS ROÇADEIRAS QUE ATENDEM AO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
542/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE FUNCIONÁRIOS PARA UMA LIMPEZA GERAL DA PRAÇA ARMÊNIO DA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO |
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| materia |
543/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE FUNCIONÁRIOS PARA UMA LIMPEZA GERAL DO POSTO DE SAÚDE, EM ANDRADE PINTO |
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| materia |
544/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE FUNCIONÁRIOS PARA UMA LIMPEZA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
69/2014 |
2014-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. ALMIR MARCELO REZENDE DE CASTILHO |
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| materia |
70/2014 |
2014-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº DR. JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA |
0 |
no document
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| materia |
71/2014 |
2014-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MAQVALE, VASSOURAS/ RJ |
0 |
no document
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| materia |
72/2014 |
2014-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. FABIANO PINTO REIS |
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| materia |
73/2014 |
2014-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS |
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| materia |
74/2014 |
2014-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. PAULO SILVA DE ÁVILA |
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| norma |
2788/2014 |
2014-12-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2502/2009. |
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| norma |
2789/2014 |
2014-12-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE EUGENIO DIAS DA ROSA À RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBASCO. |
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| materia |
525/2014 |
2014-12-01 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE SAÚDE O PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES SE A SECRETARIA POSSUI UMA CASA ALUGADA NA LOCALIDADE DE POCINHOS, DESDE QUANDO ESTÁ ALUGADA, QUAL A FINALIDADE DO ALUGUEL, ATÉ QUANDO VAI O CONTRATO E QUAL O VALOR DO MESMO, ENVIANDO CÓPIA DO CONTRATO DO REFERIDO ALUGUEL E DAS RENOVAÇÕES. |
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| materia |
526/2014 |
2014-12-01 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NO QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO POSSÍVEL FECHAMENTO DA ESCOLA DE POCINHOS, ONDE PRETENDE COLOCAR OS ALUNOS QUE ALI ESTUDAM E QUE JUSTIFIQUE TAL MEDIDA. |
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| materia |
527/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 345, NO CENTRO. |
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| materia |
528/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS BEM COMO A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO PRÓXIMO AO NÚMERO 383, NO ALTO DO RIO BONITO. |
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| materia |
529/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS BEM COMO A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO PRÓXIMO AO NÚMERO 551, NO ALTO DO RIO BONITO. |
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| materia |
530/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS BEM COMO A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO HENRIQUE BORGES FILHO PRÓXIMO AO NÚMERO 655, NO ALTO DO RIO BONITO. |
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