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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2782/2014 2014-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO POR METAS ATINGIDAS NO PMAQ E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2014 2014-10-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO MÁRCIO ANTÔNIO DE LACERDA 0 no document
materia 64/2014 2014-10-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO JORGE LUIZ ERMIDA DA SILVA 1 extracted
materia 481/2014 2014-10-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PRÓXIMO AO NOVO ENDEREÇO DO CONSELHO TUTELAR, NO BECO AO LADO DA TOCA MÓVEIS, NA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 482/2014 2014-10-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ACESSOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS NOVAS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, NO BECO AO LADO DA TOCA MÓVEIS, NA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 483/2014 2014-10-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE FAIXA AMARELA NO CHÃO, DELIMITANDO O ESPAÇO NECESSÁRIO RESERVADO PARA ALOCAR O VEÍCULO PRÓPRIO DO CONSELHO TUTELAR, NO BECO AO LADO DA TOCA MÓVEIS, NA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 484/2014 2014-10-14 Indicação INDICA À CEDAE QUE PROVIDENCIE UMA EXTENSÃO DE REDE DE APROXIMADAMENTE 900 METROS, PARA ATENDER A 15 RESIDÊNCIAS NA RUA VALFRIDO SILVA, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 extracted
materia 485/2014 2014-10-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 486/2014 2014-10-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA RENATO MARTINS, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 487/2014 2014-10-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DA ESCOLA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 488/2014 2014-10-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDE WIFI NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO GRECCO, PRÓXIMO À NOVA RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 489/2014 2014-10-14 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 865/2013. 1 extracted
materia 60/2014 2014-10-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA PÚBLICA PADRÃO MILEIDE DA SILVA 1 extracted
materia 61/2014 2014-10-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO CAPITÃO MÉDICO BOMBEIRO MILITAR DR. PAULO DE TARSO GILSON DE OLIVEIRA RANGEL 1 extracted
materia 62/2014 2014-10-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO ANDRÉ LUIZ DIAS DA ROSA 0 no document
materia 479/2014 2014-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 480/2014 2014-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$82.653,60 (OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 467/2014 2014-10-06 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 468/2014 2014-10-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORDÃO, QUE VIABILIZE UMA EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DA REPRESA, BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 469/2014 2014-10-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORDÃO, QUE VIABILIZE UMA EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 470/2014 2014-10-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORDÃO, QUE VIABILIZE UMA EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 471/2014 2014-10-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 472/2014 2014-10-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, EM FRENTE AO Nº 500, NO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 473/2014 2014-10-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FERREIROS. 1 extracted
materia 474/2014 2014-10-06 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DO DER-RJ QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RJ 127, QUE LIGA VASSOURAS A MENDES, PRÓXIMO À RUA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 475/2014 2014-10-06 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE EUGENIO DIAS DA ROSA À RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBASCO. 1 extracted
materia 476/2014 2014-10-06 Indicação INDICA À EMPRESA VIAÇÃO PROGRESSO QUE HAJA OBRIGATORIEDADE DA PARADA DE TODOS OS ÔNIBUS DA EMPRESA NA NOVA RODOVIÁRIA DO GRECCO. 1 extracted
materia 477/2014 2014-10-06 Indicação INDICA À EMPRESA VIAÇÃO ÚTIL QUE HAJA OBRIGATORIEDADE DA PARADA DE TODOS OS ÔNIBUS DA EMPRESA NA NOVA RODOVIÁRIA DO GRECCO. 1 extracted
materia 478/2014 2014-10-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PINHEIROS. 1 extracted
norma 2781/2014 2014-10-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$6.700.031,34 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS MIL, TRINTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2779/2014 2014-10-02 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A "FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA VITÓRIA", NO DISTRITO DE CANANÉIA. 1 extracted
norma 2780/2014 2014-10-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TITULARIDADE DE CASAS POPULARES. 1 extracted
materia 439/2014 2014-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO POR METAS ATINGIDAS NO PMAQ E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 440/2014 2014-09-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PEDE - PROGRAMA DE ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 441/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NA ALTURA DA QUITANDA, NO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 442/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS LOPES DE MOURA, EM FRENTE À IGREJA, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 443/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO GILSON, EM FRENTE À PADARIA, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 444/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, ESQUINA COM A RUA 5, NA LOCALIDADE DA REPRESA, NO GRECCO. 1 extracted
materia 445/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RUA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, PRÓXIMO AO Nº 640, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 446/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RUA FRANCISCO GILSON, EM FRENTE AO BAR DO RUBÃO, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 447/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RUA FRANCISCO GILSON, AO LADO DO ESF DE BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 448/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE, NO CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 449/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. ALTAIR PAULINO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO FECHADO COM AR CONDICIONADO PARA SER USADO EXCLUSIVAMENTE NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA FINS DE CONSERVAÇÃO DURANTE O TRANSPORTE DOS MESMOS. 1 extracted
materia 450/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MARCELO MOTTA, QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TINGUÁ. 1 extracted
materia 451/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MARCELO MOTTA, QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO DA RUA ENGENHEIRO NÓBREGA, EM TRIUNFO. 1 extracted
materia 452/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MARCELO MOTTA, QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ENGENHEIRO NÓBREGA, EM TRIUNFO. 1 extracted
materia 453/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE, NO MANCUSI. 1 extracted
materia 454/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO MERCADO DO BRITO, NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 455/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO Nº 540, NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 456/2014 2014-09-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NO CENTENÁRIO. 1 extracted