| norma |
2782/2014 |
2014-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO POR METAS ATINGIDAS NO PMAQ E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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63/2014 |
2014-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO MÁRCIO ANTÔNIO DE LACERDA |
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| materia |
64/2014 |
2014-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO JORGE LUIZ ERMIDA DA SILVA |
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| materia |
481/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PRÓXIMO AO NOVO ENDEREÇO DO CONSELHO TUTELAR, NO BECO AO LADO DA TOCA MÓVEIS, NA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, NO CENTRO. |
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482/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ACESSOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS NOVAS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, NO BECO AO LADO DA TOCA MÓVEIS, NA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, NO CENTRO. |
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483/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE FAIXA AMARELA NO CHÃO, DELIMITANDO O ESPAÇO NECESSÁRIO RESERVADO PARA ALOCAR O VEÍCULO PRÓPRIO DO CONSELHO TUTELAR, NO BECO AO LADO DA TOCA MÓVEIS, NA RUA DOMINGOS DE ALMEIDA, NO CENTRO. |
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484/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
INDICA À CEDAE QUE PROVIDENCIE UMA EXTENSÃO DE REDE DE APROXIMADAMENTE 900 METROS, PARA ATENDER A 15 RESIDÊNCIAS NA RUA VALFRIDO SILVA, EM DEMÉTRIO RIBEIRO. |
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485/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
486/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA RENATO MARTINS, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
487/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DA ESCOLA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
488/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDE WIFI NA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO GRECCO, PRÓXIMO À NOVA RODOVIÁRIA. |
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489/2014 |
2014-10-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 865/2013. |
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60/2014 |
2014-10-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA PÚBLICA PADRÃO MILEIDE DA SILVA |
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61/2014 |
2014-10-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO CAPITÃO MÉDICO BOMBEIRO MILITAR DR. PAULO DE TARSO GILSON DE OLIVEIRA RANGEL |
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62/2014 |
2014-10-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO ANDRÉ LUIZ DIAS DA ROSA |
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| materia |
479/2014 |
2014-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
480/2014 |
2014-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$82.653,60 (OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
467/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
468/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORDÃO, QUE VIABILIZE UMA EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DA REPRESA, BAIRRO DO GRECCO. |
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| materia |
469/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORDÃO, QUE VIABILIZE UMA EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, EM POCINHOS. |
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| materia |
470/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORDÃO, QUE VIABILIZE UMA EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE, NA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
471/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DE BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
472/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, EM FRENTE AO Nº 500, NO CENTENÁRIO. |
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| materia |
473/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FERREIROS. |
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| materia |
474/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DO DER-RJ QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RJ 127, QUE LIGA VASSOURAS A MENDES, PRÓXIMO À RUA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
475/2014 |
2014-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE EUGENIO DIAS DA ROSA À RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMBASCO. |
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| materia |
476/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA À EMPRESA VIAÇÃO PROGRESSO QUE HAJA OBRIGATORIEDADE DA PARADA DE TODOS OS ÔNIBUS DA EMPRESA NA NOVA RODOVIÁRIA DO GRECCO. |
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| materia |
477/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA À EMPRESA VIAÇÃO ÚTIL QUE HAJA OBRIGATORIEDADE DA PARADA DE TODOS OS ÔNIBUS DA EMPRESA NA NOVA RODOVIÁRIA DO GRECCO. |
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| materia |
478/2014 |
2014-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO PINHEIROS. |
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| norma |
2781/2014 |
2014-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$6.700.031,34 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS MIL, TRINTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2779/2014 |
2014-10-02 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS A "FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA VITÓRIA", NO DISTRITO DE CANANÉIA. |
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| norma |
2780/2014 |
2014-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE TITULARIDADE DE CASAS POPULARES. |
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| materia |
439/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO POR METAS ATINGIDAS NO PMAQ E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
440/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PEDE - PROGRAMA DE ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
441/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NA ALTURA DA QUITANDA, NO CENTENÁRIO. |
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| materia |
442/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS LOPES DE MOURA, EM FRENTE À IGREJA, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
443/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO GILSON, EM FRENTE À PADARIA, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
444/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, ESQUINA COM A RUA 5, NA LOCALIDADE DA REPRESA, NO GRECCO. |
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| materia |
445/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RUA CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, PRÓXIMO AO Nº 640, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
446/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RUA FRANCISCO GILSON, EM FRENTE AO BAR DO RUBÃO, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
447/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RUA FRANCISCO GILSON, AO LADO DO ESF DE BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
448/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE, NO CAMPO LIMPO. |
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449/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. ALTAIR PAULINO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO FECHADO COM AR CONDICIONADO PARA SER USADO EXCLUSIVAMENTE NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA FINS DE CONSERVAÇÃO DURANTE O TRANSPORTE DOS MESMOS. |
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450/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MARCELO MOTTA, QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TINGUÁ. |
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| materia |
451/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MARCELO MOTTA, QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO DA RUA ENGENHEIRO NÓBREGA, EM TRIUNFO. |
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| materia |
452/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MARCELO MOTTA, QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ENGENHEIRO NÓBREGA, EM TRIUNFO. |
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| materia |
453/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBUNIDADE DE SAÚDE, NO MANCUSI. |
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| materia |
454/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO MERCADO DO BRITO, NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NO CENTENÁRIO. |
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| materia |
455/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO AO Nº 540, NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NO CENTENÁRIO. |
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| materia |
456/2014 |
2014-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA AVENIDA MINISTRO ROMEIRO NETO, NO CENTENÁRIO. |
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