| materia |
182/2015 |
2015-04-14 |
Requerimento |
CONVOCA O DIRETOR GERAL DO FUPREVAS HEYDER JOSÉ SILVEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VASSOURAS. |
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5/2015 |
2015-04-13 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA NA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2015 A NOMENCLATURA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL POR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.749/2014. |
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171/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES. |
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172/2015 |
2015-04-13 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE NOS ANOS DE 2014 E 2015 E O EMPENHO DE TUDO QUE FOI REALIZADO NESTA SECRETARIA NOS ANOS DE 2014 E 2015. |
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173/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
CONVOCA O SECRETÁRIO GERAL DE PLANEJAMENTO A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES À SUA SECRETARIA. |
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| materia |
164/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA DA CF/88 EM SEU ARTIGO 165, § 3º C/C ARTIGO 107, § 3º DA LOM. |
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| materia |
165/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Informação |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESCLAREÇA EM QUAL JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTÃO SENDO PUBLICADOS OS AVISOS DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM SEU ARTIGO 21, INC. III. |
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| materia |
166/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Informação |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 68, INC. XIV DA LOM, SOB PENA DE SE CARACTERIZAR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO NA FORMA DO ARTIGO 63 DA LOM. |
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| materia |
167/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
INDICA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRODUTOS UTILIZADOS PARA COMBATER O FOCO DE CARAMUJOS, NO BAIRRO MANCUSI . |
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| materia |
168/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
169/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE O DIA DA VIRADA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
170/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR PEZÃO QUE VIABILIZE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO À MULHER E À CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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| materia |
163/2015 |
2015-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2752/2014. |
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| materia |
157/2015 |
2015-04-06 |
Pedido de Informação |
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO A SE EXISTE ALGUM FUNCIONÁRIO QUE RECEBA VALE TRANSPORTE POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CASO AFIRMATIVO RELAÇÃO COM NOME E NÚMERO DE MATRÍCULA DO(S) MESMO(S) E CÓPIA DA LEI OU DECRETO ESTADUAL QUE A PREFEITURA DE FUNDAMENTA PARA CONCEDER O VALE TRANSPORTE. |
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| materia |
158/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE MÁQUINAS PARA A PODA DE MATO E GALHOS NA ESTRADA DA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
159/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
160/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 285/2014 - TRANSFORMAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANDRADE PINTO EM UM CENTRO CULTURAL. |
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| materia |
161/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À MRS, PARA QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL URGENTE NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
162/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
INDICA À MRS QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL URGENTE NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
149/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 585.781,00 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| materia |
151/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Muncipal |
ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS À LEI ORGÂNICA , EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA E DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
INDICA AO DEMUTRAN A VERIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO CENTRO. |
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| materia |
155/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
INDICA À CONCESSIONÁRIA ACCIONA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM TÚNEL SUBTERRÂNEO, PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NA BR 393, NA ALTURA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BURACO QUENTE, NO BAIRRO CARVALHEIRA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
156/2015 |
2015-04-01 |
Indicação |
INDICA AO DEMUTRAN A VERIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR NO FINAL DA RUA VISCONDE DE ARAXÁ COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E SUBIDA DO ALTO DO RIO BONITO, PRÓXIMO A ZIZA ACADEMIA. |
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| materia |
146/2015 |
2015-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA. |
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| materia |
147/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2015 |
2015-03-31 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS RECURSOS DO FUNDEB ARRECADADOS PELA PREFEITURA. |
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| norma |
50/2015 |
2015-03-30 |
Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, (CONSOLIDADA COM AS ALTERAÇÕES CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2002), QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. |
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| norma |
2804/2015 |
2015-03-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CRECHE ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE VASSOURAS, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2805/2015 |
2015-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 422.569,44 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2015 |
2015-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARIA PORTUGAL MILWARD DE AZEVEDO DUQUE COSTA À UNIDADE ASILAR, LOCALIZADA NO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, EM VASSOURAS. |
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| materia |
138/2015 |
2015-03-27 |
Requerimento |
CONVOCA A SERVIDORA ILZA CARLA BRUM PARA ESCLARECER ASSUNTOS REFERENTES AO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO). |
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| materia |
139/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
140/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM SAMAMBAIA. |
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| materia |
141/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PODA OU CORTE TOTAL DA ÁRVORE LOCALIZADA PRÓXIMO AO Nº 46 DA RUA PIO XII, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. |
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| materia |
142/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
INDICA À LIGHT, UMA AVALIAÇÃO E CORREÇÃO DO POSTE LOCALIZADO PRÓXIMO AO Nº 234 (EM FRENTE AO FELIPÃO) DA RUA DR. MANOEL MARTINS, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. |
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| materia |
143/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO Nº 68 DA RUA DR. MANOEL MARTINS, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-26 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. PASTOR PAULO GENESI DA SILVA. |
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| materia |
122/2015 |
2015-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2015 |
2015-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA PARCERIA COM O SEBRAE PARA REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO COM O TEMA "SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE" . |
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| materia |
124/2015 |
2015-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE NA LEI DAS DIRETRIZES E NO ORÇAMENTO DE 2016 A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICO. |
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| materia |
125/2015 |
2015-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A VISITA DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE ZOONOSES DA PREFEITURA MUNICIPAL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO TREVO DO IMPERADOR. |
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| materia |
126/2015 |
2015-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A VISITA DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE ZOONOSES DA PREFEITURA MUNICIPAL NO BAIRRO JOSÉ DE BARROS. |
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no document
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| materia |
127/2015 |
2015-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO CARAMUJO-AFRICANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
128/2015 |
2015-03-26 |
Indicação |
INDICA AO CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, SÁVIO LENZI, QUE EMITA PARECERES DETALHADOS COM EMBASAMENTO E XEROX DOS ARTIGOS CITADOS, EM TODOS OS PROJETOS QUE TRAMITEM PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
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| materia |
130/2015 |
2015-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ANDRADE COSTA. |
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no document
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| materia |
131/2015 |
2015-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE UTILIZAR O PRÉDIO DA ESCOLA AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE PINTO, COM ALGUMA FINALIDADE ÚTIL PARA OS MORADORES DO LOCAL. |
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