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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 182/2015 2015-04-14 Requerimento CONVOCA O DIRETOR GERAL DO FUPREVAS HEYDER JOSÉ SILVEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-04-13 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA NA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2015 A NOMENCLATURA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL POR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 2.749/2014. 1 extracted
materia 171/2015 2015-04-13 Requerimento CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES. 1 extracted
materia 172/2015 2015-04-13 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE NOS ANOS DE 2014 E 2015 E O EMPENHO DE TUDO QUE FOI REALIZADO NESTA SECRETARIA NOS ANOS DE 2014 E 2015. 1 extracted
materia 173/2015 2015-04-13 Requerimento CONVOCA O SECRETÁRIO GERAL DE PLANEJAMENTO A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES À SUA SECRETARIA. 1 extracted
materia 164/2015 2015-04-09 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA DA CF/88 EM SEU ARTIGO 165, § 3º C/C ARTIGO 107, § 3º DA LOM. 1 extracted
materia 165/2015 2015-04-09 Pedido de Informação REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ESCLAREÇA EM QUAL JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTÃO SENDO PUBLICADOS OS AVISOS DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 8666/93 EM SEU ARTIGO 21, INC. III. 1 extracted
materia 166/2015 2015-04-09 Pedido de Informação REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO NÃO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 68, INC. XIV DA LOM, SOB PENA DE SE CARACTERIZAR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO NA FORMA DO ARTIGO 63 DA LOM. 1 extracted
materia 167/2015 2015-04-09 Indicação INDICA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRODUTOS UTILIZADOS PARA COMBATER O FOCO DE CARAMUJOS, NO BAIRRO MANCUSI . 1 extracted
materia 168/2015 2015-04-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 169/2015 2015-04-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE O DIA DA VIRADA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 170/2015 2015-04-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR PEZÃO QUE VIABILIZE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO À MULHER E À CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 1 extracted
materia 163/2015 2015-04-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2752/2014. 1 extracted
materia 157/2015 2015-04-06 Pedido de Informação REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÃO COM RELAÇÃO A SE EXISTE ALGUM FUNCIONÁRIO QUE RECEBA VALE TRANSPORTE POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CASO AFIRMATIVO RELAÇÃO COM NOME E NÚMERO DE MATRÍCULA DO(S) MESMO(S) E CÓPIA DA LEI OU DECRETO ESTADUAL QUE A PREFEITURA DE FUNDAMENTA PARA CONCEDER O VALE TRANSPORTE. 1 extracted
materia 158/2015 2015-04-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE MÁQUINAS PARA A PODA DE MATO E GALHOS NA ESTRADA DA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 159/2015 2015-04-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 160/2015 2015-04-06 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 285/2014 - TRANSFORMAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANDRADE PINTO EM UM CENTRO CULTURAL. 1 extracted
materia 161/2015 2015-04-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À MRS, PARA QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL URGENTE NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 162/2015 2015-04-06 Indicação INDICA À MRS QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL URGENTE NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 149/2015 2015-04-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 585.781,00 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 150/2015 2015-04-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 1 extracted
materia 151/2015 2015-04-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2015 2015-04-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2015 2015-04-01 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Muncipal ACRESCENTA ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS À LEI ORGÂNICA , EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA E DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2015 2015-04-01 Indicação INDICA AO DEMUTRAN A VERIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO CENTRO. 1 extracted
materia 155/2015 2015-04-01 Indicação INDICA À CONCESSIONÁRIA ACCIONA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM TÚNEL SUBTERRÂNEO, PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NA BR 393, NA ALTURA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BURACO QUENTE, NO BAIRRO CARVALHEIRA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 156/2015 2015-04-01 Indicação INDICA AO DEMUTRAN A VERIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR NO FINAL DA RUA VISCONDE DE ARAXÁ COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E SUBIDA DO ALTO DO RIO BONITO, PRÓXIMO A ZIZA ACADEMIA. 1 extracted
materia 146/2015 2015-03-31 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA. 1 extracted
materia 147/2015 2015-03-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2015 2015-03-31 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS RECURSOS DO FUNDEB ARRECADADOS PELA PREFEITURA. 1 extracted
norma 50/2015 2015-03-30 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002, (CONSOLIDADA COM AS ALTERAÇÕES CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2002), QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. 1 extracted
norma 2804/2015 2015-03-30 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CRECHE ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE VASSOURAS, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2805/2015 2015-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 422.569,44 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2015 2015-03-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARIA PORTUGAL MILWARD DE AZEVEDO DUQUE COSTA À UNIDADE ASILAR, LOCALIZADA NO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 138/2015 2015-03-27 Requerimento CONVOCA A SERVIDORA ILZA CARLA BRUM PARA ESCLARECER ASSUNTOS REFERENTES AO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO). 1 extracted
materia 139/2015 2015-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DA FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 140/2015 2015-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 141/2015 2015-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PODA OU CORTE TOTAL DA ÁRVORE LOCALIZADA PRÓXIMO AO Nº 46 DA RUA PIO XII, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 142/2015 2015-03-27 Indicação INDICA À LIGHT, UMA AVALIAÇÃO E CORREÇÃO DO POSTE LOCALIZADO PRÓXIMO AO Nº 234 (EM FRENTE AO FELIPÃO) DA RUA DR. MANOEL MARTINS, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 143/2015 2015-03-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO Nº 68 DA RUA DR. MANOEL MARTINS, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-26 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. PASTOR PAULO GENESI DA SILVA. 1 extracted
materia 122/2015 2015-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2015 2015-03-26 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA PARCERIA COM O SEBRAE PARA REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO COM O TEMA "SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE" . 1 extracted
materia 124/2015 2015-03-26 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE NA LEI DAS DIRETRIZES E NO ORÇAMENTO DE 2016 A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICO. 1 extracted
materia 125/2015 2015-03-26 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A VISITA DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE ZOONOSES DA PREFEITURA MUNICIPAL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO TREVO DO IMPERADOR. 0 no document
materia 126/2015 2015-03-26 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A VISITA DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE ZOONOSES DA PREFEITURA MUNICIPAL NO BAIRRO JOSÉ DE BARROS. 0 no document
materia 127/2015 2015-03-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO CARAMUJO-AFRICANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 128/2015 2015-03-26 Indicação INDICA AO CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, SÁVIO LENZI, QUE EMITA PARECERES DETALHADOS COM EMBASAMENTO E XEROX DOS ARTIGOS CITADOS, EM TODOS OS PROJETOS QUE TRAMITEM PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. 1 extracted
materia 130/2015 2015-03-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 131/2015 2015-03-26 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE UTILIZAR O PRÉDIO DA ESCOLA AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE PINTO, COM ALGUMA FINALIDADE ÚTIL PARA OS MORADORES DO LOCAL. 1 extracted