| materia |
239/2015 |
2015-05-20 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DO PRODERJ, SR. ANTÔNIO BASTOS, A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA FALE COM A GENTE, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, RJ. |
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| materia |
240/2015 |
2015-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CAPINA GERAL DA RUA DO DESENGANO, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
241/2015 |
2015-05-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO DESENGANO, EM BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
236/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DO DER-RJ ÂNGELO RIBEIRO PINTO QUE VIABILIZE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ 127 PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO AMARAL, NA TOCA DOS LEÕES, EM VASSOURAS. |
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| materia |
237/2015 |
2015-05-15 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO N° 325/2013 - REFORMA NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
238/2015 |
2015-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OBRAS NO MURO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
21/2015 |
2015-05-13 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. MARCOS DE SOUZA MELO. |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-13 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. RUBENS DE PAULA TEIXEIRA. |
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| norma |
2807/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2808/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2809/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 585.781,00 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2015 |
2015-05-10 |
Emenda |
ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO AUTORIZADO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2015 |
2015-05-08 |
Emenda |
ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2015 |
2015-05-08 |
Emenda |
ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2015 |
2015-05-08 |
Emenda |
ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2015 |
2015-05-08 |
Emenda |
ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
231/2015 |
2015-05-08 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Muncipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
232/2015 |
2015-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GUIA DE ACESSIBILIDADE CULTURAL E TURÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
233/2015 |
2015-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DIGNIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
252/2015 |
2015-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA O ENVIO DE PROPOSTA PARA O PROGRAMA SICONV Nº 5400020150003 – DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROPOSTA VOLUNTÁRIA. |
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| norma |
2806/2015 |
2015-05-08 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARIA PORTUGAL MILWARD DE AZEVEDO DUQUE COSTA À UNIDADE ASILAR, LOCALIZADA NO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, EM VASSOURAS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-06 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2015 |
2015-05-06 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA MELHORIAS DA INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2015 |
2015-05-06 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DIFUSÃO CULTURAL DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2015 |
2015-05-06 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA TURISMO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-05-06 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA TURISMO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
230/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. RODRIGO ANDRADE VAZ. |
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| norma |
885/2015 |
2015-05-05 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES AO VEREADOR RODRIGO ANDRADE VAZ. |
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| materia |
10/2015 |
2015-05-04 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O INCISO I, DO ARTIGO 30, DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-05-04 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA: SUBSTITUIR NO TÍTULO III, DO SOSSEGO PÚBLICO, O § 3º DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO DE POSTURAS. |
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| materia |
12/2015 |
2015-05-04 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA-SE REDAÇÃO NO § 2º DO ART. 35 DA COLETA REGULAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO DE POSTURAS. |
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| materia |
14/2015 |
2015-05-04 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA-SE REDAÇÃO NO CAPÍTULO VI, DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E AFINS, NO ART. 120 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO DE POSTURAS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-05-04 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA-SE REDAÇÃO NO TÍTULO II, O CAPITULO VII DENOMINADO SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TRÊS ARTIGOS, RENUMERANDO OS DEMAIS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO DE POSTURAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-05-04 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA-SE O ART.318 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE AO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-05-04 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2015 |
2015-05-04 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-05-04 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DESPORTO E LAZER DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2015 |
2015-05-04 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA VIAS URBANAS DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2015 |
2015-05-04 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
225/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CANCELADO O REQUERIMENTO Nº 173/2015, QUE CONVOCA O SECRETÁRIO GERAL DE PLANEJAMENTO A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES À SUA SECRETARIA. |
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| materia |
226/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O USO DOS CARROS OFICIAIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
227/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES AO VEREADOR RODRIGO ANDRADE VAZ. |
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| materia |
224/2015 |
2015-04-30 |
Requerimento |
CONVOCA A SENHORA SORAIA ABINEDER SETARO DE ALCÂNTARA, PROVEDORA DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, O SENHOR FLÁVIO TAVARES DE ALMEIDA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HETL E O SENHOR PEDRO ANANIAS DIAS NETO, ASSESSOR JURÍDICO DO HETL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. |
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| materia |
7/2015 |
2015-04-29 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O ARTIGO 25, DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-29 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA AÇÃO E META AO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-04-29 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O ARTIGO 24, DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
216/2015 |
2015-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
217/2015 |
2015-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
218/2015 |
2015-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DOLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
219/2015 |
2015-04-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ, EM IPIRANGA |
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