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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 239/2015 2015-05-20 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DO PRODERJ, SR. ANTÔNIO BASTOS, A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA FALE COM A GENTE, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, RJ. 1 extracted
materia 240/2015 2015-05-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CAPINA GERAL DA RUA DO DESENGANO, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 241/2015 2015-05-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO DESENGANO, EM BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 236/2015 2015-05-15 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DO DER-RJ ÂNGELO RIBEIRO PINTO QUE VIABILIZE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ 127 PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO AMARAL, NA TOCA DOS LEÕES, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 237/2015 2015-05-15 Requerimento REITERA INDICAÇÃO N° 325/2013 - REFORMA NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 238/2015 2015-05-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OBRAS NO MURO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 21/2015 2015-05-13 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. MARCOS DE SOUZA MELO. 1 extracted
materia 22/2015 2015-05-13 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. RUBENS DE PAULA TEIXEIRA. 1 extracted
norma 2807/2015 2015-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2808/2015 2015-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2809/2015 2015-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 585.781,00 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2015 2015-05-10 Emenda ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO AUTORIZADO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2015 2015-05-08 Emenda ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2015 2015-05-08 Emenda ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2015 2015-05-08 Emenda ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2015 2015-05-08 Emenda ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 231/2015 2015-05-08 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Muncipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 232/2015 2015-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GUIA DE ACESSIBILIDADE CULTURAL E TURÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 233/2015 2015-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DIGNIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 252/2015 2015-05-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA O ENVIO DE PROPOSTA PARA O PROGRAMA SICONV Nº 5400020150003 – DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PROPOSTA VOLUNTÁRIA. 1 extracted
norma 2806/2015 2015-05-08 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE MARIA PORTUGAL MILWARD DE AZEVEDO DUQUE COSTA À UNIDADE ASILAR, LOCALIZADA NO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 22/2015 2015-05-06 Emenda EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2015 2015-05-06 Emenda EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA MELHORIAS DA INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2015 2015-05-06 Emenda EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DIFUSÃO CULTURAL DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2015 2015-05-06 Emenda EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA TURISMO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2015 2015-05-06 Emenda EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA TURISMO DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 230/2015 2015-05-06 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. RODRIGO ANDRADE VAZ. 1 extracted
norma 885/2015 2015-05-05 Resolução CONCEDE LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES AO VEREADOR RODRIGO ANDRADE VAZ. 1 extracted
materia 10/2015 2015-05-04 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O INCISO I, DO ARTIGO 30, DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-05-04 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA: SUBSTITUIR NO TÍTULO III, DO SOSSEGO PÚBLICO, O § 3º DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO DE POSTURAS. 1 extracted
materia 12/2015 2015-05-04 Emenda EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA-SE REDAÇÃO NO § 2º DO ART. 35 DA COLETA REGULAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO DE POSTURAS. 1 extracted
materia 14/2015 2015-05-04 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA-SE REDAÇÃO NO CAPÍTULO VI, DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E AFINS, NO ART. 120 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO DE POSTURAS. 1 extracted
materia 15/2015 2015-05-04 Emenda EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA-SE REDAÇÃO NO TÍTULO II, O CAPITULO VII DENOMINADO SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TRÊS ARTIGOS, RENUMERANDO OS DEMAIS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CÓDIGO DE POSTURAS. 1 extracted
materia 16/2015 2015-05-04 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA-SE O ART.318 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REFERENTE AO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS. 1 extracted
materia 17/2015 2015-05-04 Emenda EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2015 2015-05-04 Emenda EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2015 2015-05-04 Emenda EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DESPORTO E LAZER DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2015 2015-05-04 Emenda EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA VIAS URBANAS DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2015 2015-05-04 Emenda EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA ITEM NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES, NO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 225/2015 2015-05-04 Requerimento REQUER QUE SEJA CANCELADO O REQUERIMENTO Nº 173/2015, QUE CONVOCA O SECRETÁRIO GERAL DE PLANEJAMENTO A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES À SUA SECRETARIA. 1 extracted
materia 226/2015 2015-05-04 Projeto de Resolução REGULAMENTA O USO DOS CARROS OFICIAIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 227/2015 2015-05-04 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA POR MOTIVOS PARTICULARES AO VEREADOR RODRIGO ANDRADE VAZ. 1 extracted
materia 224/2015 2015-04-30 Requerimento CONVOCA A SENHORA SORAIA ABINEDER SETARO DE ALCÂNTARA, PROVEDORA DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE, O SENHOR FLÁVIO TAVARES DE ALMEIDA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HETL E O SENHOR PEDRO ANANIAS DIAS NETO, ASSESSOR JURÍDICO DO HETL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-04-29 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O ARTIGO 25, DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-29 Emenda EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA AÇÃO E META AO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-29 Emenda EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA O ARTIGO 24, DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 216/2015 2015-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 217/2015 2015-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 218/2015 2015-04-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DOLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 219/2015 2015-04-29 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ, EM IPIRANGA 1 extracted