| materia |
272/2015 |
2015-06-23 |
Indicação |
INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE PODAS E CORTES DE ÁRVORES NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, ANTIGA LINHA. |
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| materia |
273/2015 |
2015-06-23 |
Indicação |
INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE PODAS E CORTES DE ÁRVORES NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO GRECCO. |
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| materia |
274/2015 |
2015-06-23 |
Indicação |
INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE PODAS E CORTES DE ÁRVORES NA RUA ALBERTO CARAVANA, NO GRECCO. |
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| materia |
275/2015 |
2015-06-23 |
Indicação |
INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE PODAS E CORTES DE ÁRVORES NA RUA ERONDINA MANDARO, NO GRECCO. |
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| materia |
276/2015 |
2015-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA ASSIM COMO À LUZ DA LEI DE DIRETRIZES E BASES E LEGISLAÇÕES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
277/2015 |
2015-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGE RIO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
269/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 925.594,44 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
270/2015 |
2015-06-18 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DO DER-RJ ÂNGELO RIBEIRO PINTO QUE VIABILIZE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA ALTURA DO Nº 7291, DA RJ 115. |
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| norma |
2813/2015 |
2015-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
266/2015 |
2015-06-17 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 249/2015 QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
267/2015 |
2015-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.533/2010 QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
268/2015 |
2015-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2015 |
2015-06-16 |
Emenda |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 24, DO CAPÍTULO VII, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2015 |
2015-06-10 |
Emenda |
MODIFICA O ART. 41 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2015 |
2015-06-10 |
Emenda |
SUPRIME O CARGO DE CERIMONIAL DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2015 |
2015-06-10 |
Emenda |
SUPRIME O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2015 |
2015-06-10 |
Emenda |
SUPRIME OS CARGOS DE ASSESSOR DE COMPRAS, ASSESSOR DE PROTOCOLO E ASSESSOR ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
260/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
261/2015 |
2015-06-10 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO VALE TRANSPORTE PAGO AOS MOTORISTAS DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
262/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO DA VALETA ABERTA NA RUA JOSÉ BATISTA NETO, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. |
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| materia |
263/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 284/2013 - LIMPEZA DA RUA PEDRO SAYAD, NO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
264/2015 |
2015-06-10 |
Pedido de Informação |
REQUER À CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, O ENVIO DE NOVO ESTUDO QUE CONSIDERE OS NOVOS VALORES REAJUSTADOS PARA MELHOR ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 243/2015. |
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| materia |
265/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
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| materia |
38/2015 |
2015-06-08 |
Emenda |
SUPRIME PARTE DO TEXTO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 249/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
249/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
251/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA O ENVIO DE PROPOSTA PARA O PROGRAMA SICONV Nº 3000020150008 – DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PROPOSTA VOLUNTÁRIA, PROGRAMA DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS. |
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| materia |
253/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA DESENTUPIMENTO DO BUEIRO SITUADO NA RUA EDGARD BALARD, PRÓXIMO AO BAR DO LUIZINHO ROLETH, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. |
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| materia |
254/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DR. MANOEL MARTINS PRÓXIMO AO Nº 107, NA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
255/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LATÃO DE LIXO NA RUA AUGUSTO TELLES, PRÓXIMO AO Nº 70, NO BAIRRO DO GRECCO. |
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| materia |
256/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PRESIDENTE DA ALERJ, DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESTRADA DA PRODUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
257/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PRESIDENTE DA ALERJ, DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ASFALTO NA ROÇA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
258/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PRESIDENTE DA ALERJ, DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO VOZES DA PRODUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
259/2015 |
2015-06-08 |
Pedido de Informação |
REQUER AO DIRETOR DO FUPREVAS, SR. HEYDER JOSÉ SILVEIRA, TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO FUPREVAS, REFERENTES À DÍVIDA DO EXECUTIVO E AOS PARCELAMENTOS E REPARCELAMENTOS REALIZADOS, SOLICITADOS DURANTE A PRESENÇA DO MESMO EM PLENÁRIO. |
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| norma |
2810/2015 |
2015-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| norma |
2811/2015 |
2015-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2812/2015 |
2015-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
245/2015 |
2015-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DO ARTIGO 1º-A NA LEI 2667/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
246/2015 |
2015-05-27 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE REVEJA O HORÁRIO DA FISIOTERAPEUTA, FUNCIONÁRIA DA E.S.F. DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
247/2015 |
2015-05-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O ALVARÁ ELETRÔNICO (INSTANTÂNEO). |
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| materia |
248/2015 |
2015-05-27 |
Projeto de Resolução |
CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
37/2015 |
2015-05-25 |
Emenda |
MODIFICA ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 150/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| materia |
242/2015 |
2015-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 202.270,65 (DUZENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
243/2015 |
2015-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS DE NÚMEROS 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, E 2.732, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
244/2015 |
2015-05-22 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, SR. JOSÉ LUIZ NANCI A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUALIMÓVEL, DO ERA DIGITAL 3º IDADE PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, RJ. |
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| materia |
23/2015 |
2015-05-21 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. GUILHERME BACHA GUEDES. |
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| materia |
32/2015 |
2015-05-20 |
Emenda |
ACRESCENTA TEXTO AO ART. 9º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 226/2015 QUE REGULAMENTA O USO DOS CARROS OFICIAIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2015 |
2015-05-20 |
Emenda |
ACRESCENTA AÇÃO E META AO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2015 |
2015-05-20 |
Emenda |
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ANALISTA JURÍDICO NO ANEXO I E ANEXO II E ACRESCE ALÍNEA COM MAIS UMA ATRIBUIÇÃO AO CARGO, NO ANEXO II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2015 |
2015-05-20 |
Emenda |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 65, DO PROJETO DE LEI Nº 183/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DO CONSELHO TUTELAR VIGENTE, REVOGANDO A LEI Nº 2.533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, A LEI Nº 1869 DE 17 DE MAIO DE 2000 E A LEI Nº 2.461 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUINDO O CONSELHO TUTELAR E DEFININDO A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2015 |
2015-05-20 |
Emenda |
ACRESCENTA INCISO VII, AO ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI Nº 183/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DO CONSELHO TUTELAR VIGENTE, REVOGANDO A LEI Nº 2.533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, A LEI Nº 1869 DE 17 DE MAIO DE 2000 E A LEI Nº 2.461 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUINDO O CONSELHO TUTELAR E DEFININDO A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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