br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 272/2015 2015-06-23 Indicação INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE PODAS E CORTES DE ÁRVORES NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, ANTIGA LINHA. 1 extracted
materia 273/2015 2015-06-23 Indicação INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE PODAS E CORTES DE ÁRVORES NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO GRECCO. 1 extracted
materia 274/2015 2015-06-23 Indicação INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE PODAS E CORTES DE ÁRVORES NA RUA ALBERTO CARAVANA, NO GRECCO. 1 extracted
materia 275/2015 2015-06-23 Indicação INDICA À LIGHT QUE PROVIDENCIE PODAS E CORTES DE ÁRVORES NA RUA ERONDINA MANDARO, NO GRECCO. 1 extracted
materia 276/2015 2015-06-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA ASSIM COMO À LUZ DA LEI DE DIRETRIZES E BASES E LEGISLAÇÕES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 277/2015 2015-06-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGE RIO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 269/2015 2015-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 925.594,44 (NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 270/2015 2015-06-18 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DO DER-RJ ÂNGELO RIBEIRO PINTO QUE VIABILIZE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA ALTURA DO Nº 7291, DA RJ 115. 0 no document
norma 2813/2015 2015-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 266/2015 2015-06-17 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 249/2015 QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 267/2015 2015-06-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.533/2010 QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 268/2015 2015-06-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2015 2015-06-16 Emenda ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 24, DO CAPÍTULO VII, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2015 2015-06-10 Emenda MODIFICA O ART. 41 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2015 2015-06-10 Emenda SUPRIME O CARGO DE CERIMONIAL DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2015 2015-06-10 Emenda SUPRIME O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2015 2015-06-10 Emenda SUPRIME OS CARGOS DE ASSESSOR DE COMPRAS, ASSESSOR DE PROTOCOLO E ASSESSOR ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DOS ANEXOS I E II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 260/2015 2015-06-10 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 261/2015 2015-06-10 Pedido de Informação REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO VALE TRANSPORTE PAGO AOS MOTORISTAS DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 262/2015 2015-06-10 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO DA VALETA ABERTA NA RUA JOSÉ BATISTA NETO, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 263/2015 2015-06-10 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 284/2013 - LIMPEZA DA RUA PEDRO SAYAD, NO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 264/2015 2015-06-10 Pedido de Informação REQUER À CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, O ENVIO DE NOVO ESTUDO QUE CONSIDERE OS NOVOS VALORES REAJUSTADOS PARA MELHOR ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 243/2015. 1 extracted
materia 265/2015 2015-06-10 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 38/2015 2015-06-08 Emenda SUPRIME PARTE DO TEXTO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 249/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 249/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 251/2015 2015-06-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA O ENVIO DE PROPOSTA PARA O PROGRAMA SICONV Nº 3000020150008 – DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PROPOSTA VOLUNTÁRIA, PROGRAMA DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS. 1 extracted
materia 253/2015 2015-06-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA DESENTUPIMENTO DO BUEIRO SITUADO NA RUA EDGARD BALARD, PRÓXIMO AO BAR DO LUIZINHO ROLETH, NO BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 254/2015 2015-06-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DR. MANOEL MARTINS PRÓXIMO AO Nº 107, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 255/2015 2015-06-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LATÃO DE LIXO NA RUA AUGUSTO TELLES, PRÓXIMO AO Nº 70, NO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 256/2015 2015-06-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PRESIDENTE DA ALERJ, DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESTRADA DA PRODUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 257/2015 2015-06-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PRESIDENTE DA ALERJ, DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ASFALTO NA ROÇA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 258/2015 2015-06-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PRESIDENTE DA ALERJ, DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO VOZES DA PRODUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 259/2015 2015-06-08 Pedido de Informação REQUER AO DIRETOR DO FUPREVAS, SR. HEYDER JOSÉ SILVEIRA, TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO FUPREVAS, REFERENTES À DÍVIDA DO EXECUTIVO E AOS PARCELAMENTOS E REPARCELAMENTOS REALIZADOS, SOLICITADOS DURANTE A PRESENÇA DO MESMO EM PLENÁRIO. 1 extracted
norma 2810/2015 2015-06-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 1 extracted
norma 2811/2015 2015-06-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2812/2015 2015-06-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 245/2015 2015-05-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DO ARTIGO 1º-A NA LEI 2667/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 246/2015 2015-05-27 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALTAIR PAULINO QUE REVEJA O HORÁRIO DA FISIOTERAPEUTA, FUNCIONÁRIA DA E.S.F. DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 247/2015 2015-05-27 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O ALVARÁ ELETRÔNICO (INSTANTÂNEO). 1 extracted
materia 248/2015 2015-05-27 Projeto de Resolução CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 37/2015 2015-05-25 Emenda MODIFICA ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 150/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 1 extracted
materia 242/2015 2015-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 202.270,65 (DUZENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 243/2015 2015-05-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA AS LEIS DE NÚMEROS 2.560, DE 14 DE MAIO DE 2010, E 2.732, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 244/2015 2015-05-22 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, SR. JOSÉ LUIZ NANCI A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA QUALIMÓVEL, DO ERA DIGITAL 3º IDADE PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS, RJ. 1 extracted
materia 23/2015 2015-05-21 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMº SR. GUILHERME BACHA GUEDES. 1 extracted
materia 32/2015 2015-05-20 Emenda ACRESCENTA TEXTO AO ART. 9º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 226/2015 QUE REGULAMENTA O USO DOS CARROS OFICIAIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2015 2015-05-20 Emenda ACRESCENTA AÇÃO E META AO PROJETO DE LEI Nº 174/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2015 2015-05-20 Emenda ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ANALISTA JURÍDICO NO ANEXO I E ANEXO II E ACRESCE ALÍNEA COM MAIS UMA ATRIBUIÇÃO AO CARGO, NO ANEXO II, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2015 2015-05-20 Emenda ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 65, DO PROJETO DE LEI Nº 183/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DO CONSELHO TUTELAR VIGENTE, REVOGANDO A LEI Nº 2.533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, A LEI Nº 1869 DE 17 DE MAIO DE 2000 E A LEI Nº 2.461 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUINDO O CONSELHO TUTELAR E DEFININDO A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2015 2015-05-20 Emenda ACRESCENTA INCISO VII, AO ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI Nº 183/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DO CONSELHO TUTELAR VIGENTE, REVOGANDO A LEI Nº 2.533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, A LEI Nº 1869 DE 17 DE MAIO DE 2000 E A LEI Nº 2.461 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUINDO O CONSELHO TUTELAR E DEFININDO A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted