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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 349/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. MARGARIDA MARIA PARDAL DA NÓBREGA. 1 extracted
materia 350/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. JUSSARA SAYÃO DE PAULA LEITE. 1 extracted
materia 351/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DENIS UILIAM CANDIDO DO CARMO. 1 extracted
materia 352/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GILMAR GUIMARÃES. 1 extracted
materia 353/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LUCIANO ALVES PEREIRA. 1 extracted
materia 354/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. GERSON CAVALCANTI DE MACEDO. 1 extracted
materia 355/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOEL FERREIRA MOTTA. 1 extracted
materia 356/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. RONALDO MONTEIRO FRANCISCO. 1 extracted
materia 357/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. WILSON DE MAIO. 1 extracted
materia 358/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª LUCIA HELENA BAYLÃO BUENO DA SILVEIRA. 1 extracted
materia 342/2015 2015-08-28 Projeto de Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
materia 343/2015 2015-08-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 325/2015 2015-08-27 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JUAREZ LUIZ DOS SANTOS. 1 extracted
materia 331/2015 2015-08-26 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. FABIANO DA SILVA ALVES. 1 extracted
materia 332/2015 2015-08-26 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. RONIVALDO TADEU DA SILVA SOARES 1 extracted
materia 333/2015 2015-08-26 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. MARIO FLORIANO HENRIQUE FILHO 1 extracted
materia 334/2015 2015-08-26 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALBERTO LEANDRO MOURA MEIRELLES. 1 extracted
materia 335/2015 2015-08-26 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. EDSON TORRES DA HORA. 1 extracted
materia 336/2015 2015-08-26 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE CAROTTA PEREIRA. 1 extracted
materia 337/2015 2015-08-26 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JOSIAS FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 338/2015 2015-08-26 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. IVA MOURA SALES. 1 extracted
materia 339/2015 2015-08-26 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO EXISTENTE NA PRAÇA CRISTÓVÃO CORRÊA E CASTRO, PRÓXIMO À POLICLÍNICA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 340/2015 2015-08-26 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS LATÕES DE LIXO EXISTENTES NA ANTIGA LINHA (AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS) PELOS NOVOS CONTENTORES EM USO PARA A COLETA DE LIXO. 1 extracted
materia 341/2015 2015-08-26 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PARADA RODOVIÁRIA DO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 330/2015 2015-08-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O DIA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 890/2015 2015-08-24 Resolução INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA JOVEM A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "DIPLOMA DE INCENTIVO À CIDADANIA" E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 889/2015 2015-08-20 Resolução DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 323/2015 2015-08-19 Projeto de Resolução INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA JOVEM A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "DIPLOMA DE INCENTIVO À CIDADANIA" E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 326/2015 2015-08-19 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. ANA MARIA FERREIRA. 1 extracted
materia 327/2015 2015-08-19 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. CLAUDIO DE JESUS FERREIRA. 1 extracted
materia 328/2015 2015-08-19 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR SR. RAMIRES DA SILVA CARMO. 1 extracted
materia 329/2015 2015-08-19 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. ADEMIR CORRÊA NETO JÚNIOR. 1 extracted
materia 321/2015 2015-08-14 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. CIRO FERREIRA GOMES. 1 extracted
materia 322/2015 2015-08-14 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE A SRª. LOURDES VALADARES DA SILVA. 1 extracted
materia 314/2015 2015-08-13 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS." 1 extracted
materia 315/2015 2015-08-13 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE POR QUAL MOTIVO OS AGENTES DE ENDEMIA E COMUNITÁRIOS NÃO FIZERAM JUS AOS 7% DE AUMENTO CONCEDIDO PARA TODOS E QUAL DEVE SER O ÍNDICE QUE OS MESMOS DEVEM ACOMPANHAR PARA SABEREM DE SEUS BENEFÍCIOS. 1 extracted
materia 316/2015 2015-08-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, EM TODA A CONHECIDA “LINHA”. 1 extracted
materia 317/2015 2015-08-13 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CEDAE PARA QUE ABASTEÇA COM CAMINHÃO PIPA NO MÍNIMO 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA A FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 318/2015 2015-08-13 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA REGIONAL DA CEDAE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABASTECER COM CAMINHÃO PIPA NO MÍNIMO 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA A FAZENDA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 319/2015 2015-08-13 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES SR. CARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSORIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NOVOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS OU A CONTRATAÇÃO DE OUTRA EMPRESA PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 320/2015 2015-08-13 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NOVOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS OU A CONTRATAÇÃO DE OUTRA EMPRESA PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
norma 888/2015 2015-08-13 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. 1 extracted
materia 313/2015 2015-08-12 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. DENIS UILIAM CANDIDO DO CARMO 1 extracted
materia 310/2015 2015-08-10 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. FELIPE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. 1 extracted
materia 311/2015 2015-08-10 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO JOVEM JOÃO CARLOS TONIDANDEL CAMIZÃO SOARES. 1 extracted
materia 312/2015 2015-08-10 Requerimento CONVIDA O SR. GUSTAVO OLIVEIRA DO AMARAL, VICE-PRESIDENTE E SUPERINTENDENTE GERAL DA FUSVE A COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA ESCLARECER SOBRE A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO REALIZADA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.797/2015. 1 extracted
materia 308/2015 2015-08-07 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 309/2015 2015-08-07 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GABRIEL DE SOUZA CARDOSO. 1 extracted
norma 10/2015 2015-08-06 Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 306/2015 2015-07-31 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE O REFLORESTAMENTO DA RUA GENERAL NIEMEYER, DO Nº 595 AO Nº 721, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted