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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 396/2015 2015-09-16 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA JOGO DE MALHA, NA FAZENDA DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 397/2015 2015-09-16 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NO CENTRO DE MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 389/2015 2015-09-14 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FAZER PARCERIA COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA PARA REALIZAR A CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DE RUA. 0 no document
materia 390/2015 2015-09-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA ÁRVORE EM 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 891/2015 2015-09-10 Resolução CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. 1 extracted
norma 892/2015 2015-09-10 Resolução CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO DR. NILO SEBE TONZAR. 1 extracted
materia 374/2015 2015-09-09 Projeto de Resolução CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO DR. NILO SEBE TONZAR. 1 extracted
norma 2829/2015 2015-09-09 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2830/2015 2015-09-09 Lei Ordinária ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2752/2014. 1 extracted
norma 2831/2015 2015-09-09 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 372/2015 2015-09-08 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A PASTORA SRª. DULCENEA CORREIA DA SILVA SOARES. 1 extracted
materia 373/2015 2015-09-08 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. SAMUEL DOS SANTOS GOMES. 1 extracted
materia 375/2015 2015-09-08 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JORGE CHAGAS FRAGA. 1 extracted
materia 376/2015 2015-09-08 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BRANDÃO. 1 extracted
materia 377/2015 2015-09-08 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ÂNGELO AMOEDO DE RAMOS. 1 extracted
materia 378/2015 2015-09-08 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO CORONEL PM SR. CESAR AUGUSTO DE SOUZA ROSA. 1 extracted
materia 379/2015 2015-09-08 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. JOÃO FERREIRA NETO. 1 extracted
materia 380/2015 2015-09-08 Indicação INDICA À ACCIONA QUE VIABILIZE A MELHORIA ASFÁLTICA DOS ACOSTAMENTOS DE ACESSO AO BAIRRO DO GRECCO, NA BR393. 1 extracted
materia 381/2015 2015-09-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, PRÓXIMO DO Nº 3300, ANTIGA LINHA, BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 382/2015 2015-09-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO SAYAD, ALTURA DO ARMAZÉM DO FRANQUINHO, BAIRRO CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 383/2015 2015-09-08 Indicação INDICA AO DER-RJ QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RJ115, PRÓXIMOS À IGREJA DA ESTIVA. 1 extracted
materia 384/2015 2015-09-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA WELLINGTON REIS, BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 385/2015 2015-09-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA COMUNIDADE ANTIGA LINHA, BAIRRO GRECCO. 1 extracted
materia 386/2015 2015-09-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA COMUNIDADE REPRESA, BAIRRO GRECCO. 1 extracted
materia 387/2015 2015-09-08 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TRÊS DE OUTUBRO, BAIRRO CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 388/2015 2015-09-08 Indicação INDICA À VIAÇÃO PEDRO ANTÔNIO QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DA ANTIGA LINHA, BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 359/2015 2015-09-03 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO EXMº. SR. MAX RODRIGUES LEMOS. 1 extracted
materia 360/2015 2015-09-03 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NETO. 1 extracted
materia 361/2015 2015-09-03 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. LOURDES VALADARES DA SILVA. 1 extracted
materia 362/2015 2015-09-03 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CELSO ANTUNES DE SOUZA. 1 extracted
materia 363/2015 2015-09-03 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. NEA CRISTINA MARIOZZ COELHO. 1 extracted
materia 364/2015 2015-09-03 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SEBASTIÃO MOREIRA FILHO. 1 extracted
materia 365/2015 2015-09-03 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO PASTOR SR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. 1 extracted
materia 366/2015 2015-09-03 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FABIANO ALEXANDRE MARQUES MAIA DE ABREU. 1 extracted
materia 367/2015 2015-09-03 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MANOEL JOÃO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 368/2015 2015-09-03 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO DR. JOSÉ LUIZ CARNEIRO TINOCO. 1 extracted
materia 369/2015 2015-09-03 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. ROGÉRIO SANTOS 1 extracted
materia 370/2015 2015-09-03 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS ASSESSORES E SERVIDORES CONTRATADOS DESDE 2009, LISTA DE EXONERADOS/DEMITIDOS E RELAÇÃO DE PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO/EXONERAÇÃO. 1 extracted
materia 371/2015 2015-09-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DO PARQUE NO BAIRRO MELLO AFONSO. 1 extracted
norma 2823/2015 2015-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GUIA DE ACESSIBILIDADE CULTURAL E TURÍSTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2824/2015 2015-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DIGNIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2825/2015 2015-09-03 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2826/2015 2015-09-03 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, A POLÍTICA DE COLETA SOLIDÁRIA. 1 extracted
norma 2827/2015 2015-09-03 Lei Ordinária INSTITUI O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2828/2015 2015-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RUAS DE RECREIO NOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 344/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. MARIA CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA. 1 extracted
materia 345/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. PAULO ROBERTO NEVES. 1 extracted
materia 346/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. ANRIETE DO NASCIMENTO FERNANDES GOMES. 1 extracted
materia 347/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. ANDREIA ALVES DA SILVA. 1 extracted
materia 348/2015 2015-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. FLÁVIA GUIRÁ DA SILVA. 1 extracted