| norma |
895/2015 |
2015-11-10 |
Resolução |
MODIFICA-SE O INCISO V DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO DA RESOLUÇÃO Nº 873/2014. |
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| materia |
415/2015 |
2015-11-09 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE VASSOURAS E COM RELAÇÃO ÀS VERBAS DO PAC CIDADES HISTÓRICAS. |
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| materia |
416/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Resolução |
ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
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| norma |
2835/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 |
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| norma |
2834/2015 |
2015-11-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA ÁRVORE EM 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2015 |
2015-10-29 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SUB TEN PM NILSON MONSORES JANUARIO. |
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| materia |
48/2015 |
2015-10-29 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 1º TEN PM ALCIMAR VIDEIRA DIAS |
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| materia |
49/2015 |
2015-10-29 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 3º SGT PM EDUARDO ROCHA |
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50/2015 |
2015-10-29 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CB PM FRANCISCO MOTA DA SILVA NETO |
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| materia |
51/2015 |
2015-10-29 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 3º SGT PM EMERSON MACHADO ALVES |
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| norma |
893/2015 |
2015-10-29 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 |
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| materia |
414/2015 |
2015-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.829/2015 QUE INSTITUI O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2015 |
2015-10-26 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS PLETSCH. |
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| materia |
45/2015 |
2015-10-21 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ CARLOS TEIXEIRA. |
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| materia |
411/2015 |
2015-10-21 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS BENFEITORIAS REALIZADAS PELA ORGANIZAÇÃO DO OREM 2015. |
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| materia |
408/2015 |
2015-10-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DA RUA HEITOR LEAL, LOTEAMENTO ECO PARK, NO BAIRRO CAMPO LIMPO. |
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| materia |
409/2015 |
2015-10-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS CORREIOS PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO ECO PARK, NO BAIRRO CAMPO LIMPO. |
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| materia |
410/2015 |
2015-10-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS CORREIOS PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO VENEZA PARK, NO BAIRRO CAMPO LIMPO. |
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| materia |
41/2015 |
2015-10-13 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMº SR. DEPUTADO ESTADUAL EDSON ALBERTASSI. |
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| materia |
42/2015 |
2015-10-13 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EXMª SRª DEPUTADA ESTADUAL ANA PAULA RECHUAN. |
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| materia |
43/2015 |
2015-10-13 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMº SR. JULIO AVELINO OLIVEIRA DE MOURA JÚNIOR. |
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| materia |
44/2015 |
2015-10-13 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRª JANE BATISTA. |
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| norma |
2832/2015 |
2015-10-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O DIA DA SAÚDE. |
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| norma |
2833/2015 |
2015-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
33/2015 |
2015-10-05 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. HÉLIO LUIZ DA COSTA JÚNIOR |
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| materia |
34/2015 |
2015-10-05 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. LEANDRO CARDOSO OLIVEIRA |
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| materia |
35/2015 |
2015-10-05 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS ALBERTO DE LIMA |
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| materia |
36/2015 |
2015-10-05 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FELIPE BARROS NOGUEIRA DE PAULA |
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| materia |
37/2015 |
2015-10-05 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. LUCILENE RODRIGUES VIEIRA |
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| materia |
38/2015 |
2015-10-05 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SRª. LILIANE PEREIRA FERREIRA |
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| materia |
39/2015 |
2015-10-05 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. LUCIANO MANCUSI COELHO |
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| materia |
40/2015 |
2015-10-05 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ALEXANDRE BARBOZA |
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| materia |
403/2015 |
2015-10-05 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA NÃO EFETIVAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
404/2015 |
2015-10-05 |
Pedido de Informação |
REQUER À SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL THEREZINHA SALVADOR NUNES INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR MENSAL GASTO PELO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL E A LISTAGEM DOS BENEFICIADOS PELO MESMO. |
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| materia |
405/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE INSTALAÇÃO DE DOIS LATÕES DE LIXO NA RUA SEBASTIÃO MANOEL FURTADO, EM FRENTE Nº 1149, NO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
406/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE MARCO ANTONIO CABRAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR O PROJETO PAVILHÃO DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
407/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE MARCO ANTONIO CABRAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROJETO ESPORTE RJ. |
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| materia |
400/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM 05 DE JUNHO. |
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401/2015 |
2015-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EM 05 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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402/2015 |
2015-10-02 |
Indicação |
INDICA A EXMª. SRª. DEPUTADA ESTADUAL ANA PAULA RECHUAN QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DOAÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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32/2015 |
2015-10-01 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. RONALDO VICENTE PEREIRA. |
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398/2015 |
2015-09-24 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA-SE O INCISO V DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO DA RESOLUÇÃO Nº 873/2014. |
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| materia |
399/2015 |
2015-09-24 |
Pedido de Informação |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 2629/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SE VEM SENDO IMPLANTADA NO ENSINO MUNICIPAL E CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO E A DATA PREVISTA PARA O SEU CUMPRIMENTO. |
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| materia |
30/2015 |
2015-09-21 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. EDSON VIEIRA DA FONSECA FARIA. |
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| materia |
31/2015 |
2015-09-21 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ TABAJARA COSTA PINHEIRO. |
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| materia |
391/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 249/2013 - INDICA À ACCIONA QUE COLOQUE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO AS ENTRADAS DOS BAIRROS EXISTENTES ÀS MARGENS DA BR 393, NA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
392/2015 |
2015-09-16 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 362/2013 - INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA SOBRE A BR 393, ENTRE OS KM 234/235, SENTIDO SUL. |
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| materia |
393/2015 |
2015-09-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA JOGO DE MALHA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
394/2015 |
2015-09-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA JOGO DE MALHA, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
395/2015 |
2015-09-16 |
Indicação |
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA JOGO DE MALHA, EM ANDRADE COSTA. |
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