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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 895/2015 2015-11-10 Resolução MODIFICA-SE O INCISO V DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO DA RESOLUÇÃO Nº 873/2014. 1 extracted
materia 415/2015 2015-11-09 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE VASSOURAS E COM RELAÇÃO ÀS VERBAS DO PAC CIDADES HISTÓRICAS. 1 extracted
materia 416/2015 2015-11-09 Projeto de Resolução ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2835/2015 2015-11-04 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
norma 2834/2015 2015-11-03 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA ÁRVORE EM 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2015 2015-10-29 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SUB TEN PM NILSON MONSORES JANUARIO. 1 extracted
materia 48/2015 2015-10-29 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 1º TEN PM ALCIMAR VIDEIRA DIAS 1 extracted
materia 49/2015 2015-10-29 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 3º SGT PM EDUARDO ROCHA 1 extracted
materia 50/2015 2015-10-29 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CB PM FRANCISCO MOTA DA SILVA NETO 1 extracted
materia 51/2015 2015-10-29 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 3º SGT PM EMERSON MACHADO ALVES 1 extracted
norma 893/2015 2015-10-29 Resolução APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
materia 414/2015 2015-10-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.829/2015 QUE INSTITUI O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2015 2015-10-26 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS PLETSCH. 1 extracted
materia 45/2015 2015-10-21 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ CARLOS TEIXEIRA. 1 extracted
materia 411/2015 2015-10-21 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS BENFEITORIAS REALIZADAS PELA ORGANIZAÇÃO DO OREM 2015. 1 extracted
materia 408/2015 2015-10-14 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DA RUA HEITOR LEAL, LOTEAMENTO ECO PARK, NO BAIRRO CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 409/2015 2015-10-14 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS CORREIOS PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO ECO PARK, NO BAIRRO CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 410/2015 2015-10-14 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS CORREIOS PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO VENEZA PARK, NO BAIRRO CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 41/2015 2015-10-13 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMº SR. DEPUTADO ESTADUAL EDSON ALBERTASSI. 0 no document
materia 42/2015 2015-10-13 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EXMª SRª DEPUTADA ESTADUAL ANA PAULA RECHUAN. 0 no document
materia 43/2015 2015-10-13 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMº SR. JULIO AVELINO OLIVEIRA DE MOURA JÚNIOR. 1 extracted
materia 44/2015 2015-10-13 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRª JANE BATISTA. 0 no document
norma 2832/2015 2015-10-08 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O DIA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 2833/2015 2015-10-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 33/2015 2015-10-05 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. HÉLIO LUIZ DA COSTA JÚNIOR 1 extracted
materia 34/2015 2015-10-05 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. LEANDRO CARDOSO OLIVEIRA 1 extracted
materia 35/2015 2015-10-05 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS ALBERTO DE LIMA 1 extracted
materia 36/2015 2015-10-05 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FELIPE BARROS NOGUEIRA DE PAULA 1 extracted
materia 37/2015 2015-10-05 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. LUCILENE RODRIGUES VIEIRA 1 extracted
materia 38/2015 2015-10-05 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SRª. LILIANE PEREIRA FERREIRA 1 extracted
materia 39/2015 2015-10-05 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. LUCIANO MANCUSI COELHO 1 extracted
materia 40/2015 2015-10-05 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ALEXANDRE BARBOZA 1 extracted
materia 403/2015 2015-10-05 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA NÃO EFETIVAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 404/2015 2015-10-05 Pedido de Informação REQUER À SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL THEREZINHA SALVADOR NUNES INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR MENSAL GASTO PELO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL E A LISTAGEM DOS BENEFICIADOS PELO MESMO. 1 extracted
materia 405/2015 2015-10-05 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE INSTALAÇÃO DE DOIS LATÕES DE LIXO NA RUA SEBASTIÃO MANOEL FURTADO, EM FRENTE Nº 1149, NO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 406/2015 2015-10-05 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE MARCO ANTONIO CABRAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR O PROJETO PAVILHÃO DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 407/2015 2015-10-05 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE MARCO ANTONIO CABRAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROJETO ESPORTE RJ. 1 extracted
materia 400/2015 2015-10-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL EM 05 DE JUNHO. 1 extracted
materia 401/2015 2015-10-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EM 05 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 402/2015 2015-10-02 Indicação INDICA A EXMª. SRª. DEPUTADA ESTADUAL ANA PAULA RECHUAN QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DOAÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 32/2015 2015-10-01 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. RONALDO VICENTE PEREIRA. 1 extracted
materia 398/2015 2015-09-24 Projeto de Resolução MODIFICA-SE O INCISO V DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO DA RESOLUÇÃO Nº 873/2014. 1 extracted
materia 399/2015 2015-09-24 Pedido de Informação REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 2629/2011 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, SE VEM SENDO IMPLANTADA NO ENSINO MUNICIPAL E CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO E A DATA PREVISTA PARA O SEU CUMPRIMENTO. 1 extracted
materia 30/2015 2015-09-21 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. EDSON VIEIRA DA FONSECA FARIA. 0 no document
materia 31/2015 2015-09-21 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ TABAJARA COSTA PINHEIRO. 0 no document
materia 391/2015 2015-09-16 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 249/2013 - INDICA À ACCIONA QUE COLOQUE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO AS ENTRADAS DOS BAIRROS EXISTENTES ÀS MARGENS DA BR 393, NA EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 392/2015 2015-09-16 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 362/2013 - INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA SOBRE A BR 393, ENTRE OS KM 234/235, SENTIDO SUL. 1 extracted
materia 393/2015 2015-09-16 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA JOGO DE MALHA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 394/2015 2015-09-16 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA JOGO DE MALHA, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 395/2015 2015-09-16 Indicação INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA JOGO DE MALHA, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted