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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2016 2016-02-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE CAPIM ANGOLA. 1 extracted
materia 26/2016 2016-02-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 8, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 6, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 7, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-26 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 5, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 30/2016 2016-02-26 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO ORLANDO DINIZ QUE VIABILIZE UMA AÇÃO DA BASE DE AÇÃO SOCIAL E EDUCATIVA (B.A.S.E. S) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2845/2016 2016-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$154.235,15 (CENTO E CINQÜENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2846/2016 2016-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 2808/2015 ACERCA DO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2844/2016 2016-02-25 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.829/2015 QUE INSTITUI O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA RAUL GOMES DE ALMEIDA, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOS IRMÃOS, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CARLOS DO VAL, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA RENATO MARTINS, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-24 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CONTENTORES DE COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-23 Indicação INDICA AO DER-RJ QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, REPAROS NO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA ANDRADE PINTO A AVELAR. 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-23 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, COM URGÊNCIA, PARA QUE REALIZE REPAROS NO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA ANDRADE PINTO A AVELAR. 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-23 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORDÃO QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, COM URGÊNCIA, PARA QUE REALIZE REPAROS NO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA ANDRADE PINTO A AVELAR. 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-23 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO TUTUCA QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, COM URGÊNCIA, PARA QUE REALIZE REPAROS NO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA ANDRADE PINTO A AVELAR. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-22 Emenda ACRESCENTA TEXTO AO PARÁGRAFO §2º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 14/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 2808/2015 ACERCA DO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 2808/2015 ACERCA DO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-18 Pedido de Informação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E CÓPIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016, COM OS NOMES, CARGOS, SALÁRIO BASE, GRATIFICAÇÕES, COM SALÁRIO BRUTO, DESCONTOS E SALÁRIO LÍQUIDO; FOLHA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E SUBPREFEITO. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-17 Emenda SUPRIME OS TERMOS "COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS" DO ART. 1º E O ANEXO "CARGOS E FUNÇÕES" DO PROJETO DE LEI Nº 08/2016 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-17 Pedido de Informação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO CONTENDO AS ESF UNIDADES E SUBUNIDADES, MÉDICOS E ENFERMEIROS LOTADOS NOS MESMOS COM NOME E MATRÍCULA. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-15 Pedido de Informação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO NÃO CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CONCURSO DE GUARDAS MUNICIPAIS. QUAL O MOTIVO DO NÃO CUMPRIMENTO E QUAIS SÃO AS EXPECTATIVAS PARA O CUMPRIMENTO? 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-05 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE BUEIROS EXISTENTES NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NO BAIRRO GRECCO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-05 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE BUEIROS EXISTENTES NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO BAIRRO GRECCO. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-05 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DE BUEIRO EXISTENTE NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, PRÓXIMO AO ROGÉRIO LANCHES. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-05 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 286/2015 - COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO GRECCO. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-05 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TRÊS DEFENSAS METÁLICAS NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 239, 370 E 437, NO BAIRRO GRECCO 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$154.235,15 (CENTO E CINQÜENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.560 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.732 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2843/2016 2016-01-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.756, DE 30 DE JUNHO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2841/2015 2015-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2842/2015 2015-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 153.828,31 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 897/2015 2015-12-16 Resolução FIXA OS VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2015 2015-12-14 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRª. DOLORES JOSÉ 1 extracted
materia 85/2015 2015-12-14 Moção APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FERMIN EDUARDO GONZALEZ 1 extracted
materia 433/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 153.828,31 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 434/2015 2015-12-14 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 50/2015 - INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM QUE VIABILIZE A LIMPEZA AO REDOR DA CICLOVIA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE VASSOURAS X BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 435/2015 2015-12-14 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES UMA AMPLA DIVULGAÇÃO NO COMÉRCIO E RESIDÊNCIAS SOBRE O CRONOGRAMA DO HORÁRIO E DIAS DA COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 436/2015 2015-12-14 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO ORLANDO DINIZ QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE 2016 A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DENOMINADA SAÚDE DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 437/2015 2015-12-14 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO ORLANDO DINIZ QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE 2016 A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DENOMINADA SAÚDE DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2840/2015 2015-12-14 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 428/2015 2015-12-11 Indicação INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS RAMPAS DA PASSARELA QUE ATRAVESSA A BR393, NO GRECCO. 1 extracted
materia 429/2015 2015-12-11 Indicação INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS POSTES NA PRAÇA, NO GRECCO. 1 extracted
materia 430/2015 2015-12-11 Requerimento REITERA INDICAÇÃO Nº 380/2015 - MELHORIA ASFÁLTICA DOS ACOSTAMENTOS DE ACESSO AO BAIRRO DO GRECCO, NA BR393. 1 extracted
materia 431/2015 2015-12-11 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA JÚNIOR QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO EM NEUROCIRURGIA. 1 extracted