| materia |
25/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE CAPIM ANGOLA. |
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| materia |
26/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 8, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
27/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 6, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
28/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 7, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
29/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 5, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
30/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO ORLANDO DINIZ QUE VIABILIZE UMA AÇÃO DA BASE DE AÇÃO SOCIAL E EDUCATIVA (B.A.S.E. S) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2845/2016 |
2016-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$154.235,15 (CENTO E CINQÜENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2846/2016 |
2016-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 2808/2015 ACERCA DO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2844/2016 |
2016-02-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.829/2015 QUE INSTITUI O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA RAUL GOMES DE ALMEIDA, EM ANDRADE COSTA. |
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| materia |
20/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOS IRMÃOS, EM ANDRADE COSTA. |
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| materia |
21/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CARLOS DO VAL, EM ANDRADE COSTA. |
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| materia |
22/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ABEL JOSÉ MACHADO, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
23/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA RENATO MARTINS, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
24/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CONTENTORES DE COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
15/2016 |
2016-02-23 |
Indicação |
INDICA AO DER-RJ QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, REPAROS NO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA ANDRADE PINTO A AVELAR. |
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| materia |
16/2016 |
2016-02-23 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, COM URGÊNCIA, PARA QUE REALIZE REPAROS NO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA ANDRADE PINTO A AVELAR. |
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| materia |
17/2016 |
2016-02-23 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORDÃO QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, COM URGÊNCIA, PARA QUE REALIZE REPAROS NO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA ANDRADE PINTO A AVELAR. |
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| materia |
18/2016 |
2016-02-23 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO TUTUCA QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ, COM URGÊNCIA, PARA QUE REALIZE REPAROS NO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA ANDRADE PINTO A AVELAR. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-22 |
Emenda |
ACRESCENTA TEXTO AO PARÁGRAFO §2º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 14/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 2808/2015 ACERCA DO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI Nº 2808/2015 ACERCA DO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2016 |
2016-02-18 |
Pedido de Informação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E CÓPIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016, COM OS NOMES, CARGOS, SALÁRIO BASE, GRATIFICAÇÕES, COM SALÁRIO BRUTO, DESCONTOS E SALÁRIO LÍQUIDO; FOLHA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E SUBPREFEITO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-17 |
Emenda |
SUPRIME OS TERMOS "COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS" DO ART. 1º E O ANEXO "CARGOS E FUNÇÕES" DO PROJETO DE LEI Nº 08/2016 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-17 |
Pedido de Informação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO CONTENDO AS ESF UNIDADES E SUBUNIDADES, MÉDICOS E ENFERMEIROS LOTADOS NOS MESMOS COM NOME E MATRÍCULA. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-15 |
Pedido de Informação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO NÃO CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CONCURSO DE GUARDAS MUNICIPAIS. QUAL O MOTIVO DO NÃO CUMPRIMENTO E QUAIS SÃO AS EXPECTATIVAS PARA O CUMPRIMENTO? |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE BUEIROS EXISTENTES NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NO BAIRRO GRECCO. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE BUEIROS EXISTENTES NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO BAIRRO GRECCO. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DE BUEIRO EXISTENTE NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, PRÓXIMO AO ROGÉRIO LANCHES. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-05 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 286/2015 - COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO GRECCO. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-05 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TRÊS DEFENSAS METÁLICAS NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 239, 370 E 437, NO BAIRRO GRECCO |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$154.235,15 (CENTO E CINQÜENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.560 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.732 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
2843/2016 |
2016-01-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.756, DE 30 DE JUNHO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2841/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA OS EXERCÍCIOS 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2842/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 153.828,31 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
897/2015 |
2015-12-16 |
Resolução |
FIXA OS VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2015 |
2015-12-14 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRª. DOLORES JOSÉ |
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| materia |
85/2015 |
2015-12-14 |
Moção |
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FERMIN EDUARDO GONZALEZ |
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| materia |
433/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 153.828,31 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
434/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 50/2015 - INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM QUE VIABILIZE A LIMPEZA AO REDOR DA CICLOVIA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE VASSOURAS X BARÃO DE VASSOURAS. |
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| materia |
435/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES UMA AMPLA DIVULGAÇÃO NO COMÉRCIO E RESIDÊNCIAS SOBRE O CRONOGRAMA DO HORÁRIO E DIAS DA COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
436/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO ORLANDO DINIZ QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE 2016 A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DENOMINADA SAÚDE DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
437/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO ORLANDO DINIZ QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO DE 2016 A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DENOMINADA SAÚDE DA MULHER PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2840/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
428/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS RAMPAS DA PASSARELA QUE ATRAVESSA A BR393, NO GRECCO. |
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| materia |
429/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
INDICA À ACCIONA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS POSTES NA PRAÇA, NO GRECCO. |
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| materia |
430/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
REITERA INDICAÇÃO Nº 380/2015 - MELHORIA ASFÁLTICA DOS ACOSTAMENTOS DE ACESSO AO BAIRRO DO GRECCO, NA BR393. |
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| materia |
431/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA JÚNIOR QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO EM NEUROCIRURGIA. |
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