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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2016 2016-08-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À ACCIONA PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO METÁLICA OU CANTEIRO NA BR 393, AO LONGO DA PARADA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 105/2016 2016-08-11 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. RUBENS MOTTA COSTA. 1 extracted
materia 101/2016 2016-08-10 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 102/2016 2016-08-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERAM AS LEIS Nº 2.829/2015 E 2.844/2016 QUE INSTITUI O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 99/2016 2016-08-03 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. CARLOS EDUARDO ANIBOLETE CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 100/2016 2016-08-03 Projeto de Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL COSTINHA DE ARAÚJO SOBRINHO À RUA B, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA, VASSOURAS/RJ. 1 extracted
materia 91/2016 2016-07-27 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ LUIZ PINTO. 1 extracted
materia 92/2016 2016-07-27 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MANOEL SERAFIM DE CARVALHO. 1 extracted
materia 93/2016 2016-07-27 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOAQUIM MIGUEL FILHO. 1 extracted
materia 94/2016 2016-07-27 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. MARILDA COSTA LUIZ DE MEDEIROS. 1 extracted
materia 95/2016 2016-07-27 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO PASTOR SR. JOSIAS DE OLIVEIRA PINTO. 1 extracted
materia 96/2016 2016-07-27 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR SR. ANTONIO FERNANDO BRAGA BASTOS 1 extracted
materia 97/2016 2016-07-27 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO PASTOR SR. JOÃO DE MELLO FILHO. 1 extracted
materia 98/2016 2016-07-27 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO 2º SARGENTO PM SR. EVANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 2857/2016 2016-07-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 707.760,11 (SETECENTOS E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2858/2016 2016-07-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2859/2016 2016-07-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2016 2016-07-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2016 2016-07-04 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADORES, CHEFE DE GABINETE E DIRETORES DE AUTARQUIAS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2016 2016-07-04 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2016 2016-07-04 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À DRª MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA TRANCOZO PIMENTEL. 1 extracted
norma 2856/2016 2016-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 86/2016 2016-06-29 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DR. JOÃO CARLOS DE SOUZA CÔRTES JÚNIOR 1 extracted
materia 13/2016 2016-06-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃOES AO ILMº SR. PASTOR ELIEL RODRIGUES BARBOSA 1 extracted
materia 85/2016 2016-06-27 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JOSÉ CARLOS GANHADEIRO 1 extracted
materia 82/2016 2016-06-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA PONTE NA RUA MAJOR PLÍNIO, NA ALTURA DO Nº 130, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 83/2016 2016-06-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE,A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM EXCLUSIVA PARA PEDESTRES NA PONTE NA RUA MAJOR PLÍNIO, NA ALTURA DO Nº 130, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 84/2016 2016-06-23 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. ANGELO FERREIRA MONTEIRO. 1 extracted
materia 10/2016 2016-06-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CEL. PM RICARDO BAKR DE SOUZA FARIA 0 no document
materia 11/2016 2016-06-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SGT. PM EDNEI FELICIANO DA SILVA 0 no document
materia 12/2016 2016-06-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CAP. PM BRUNO PEIXOTO FARIA 0 no document
materia 81/2016 2016-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 707.760,11 (SETECENTOS E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2855/2016 2016-06-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.473 DE 03 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2854/2016 2016-06-08 Lei Ordinária ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2830/2015. 1 extracted
materia 79/2016 2016-06-03 Requerimento INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DESTA PROPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 80/2016 2016-06-03 Requerimento INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARTE INTEGRANTE DESTA PROPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 78/2016 2016-05-25 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS PARA A CASA ASILAR, NO HOSPITAL EUFRÁSIA. 1 extracted
norma 2853/2016 2016-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS COM LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A 1 extracted
materia 77/2016 2016-05-23 Pedido de Informação REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE AS RESPECTIVAS DESPESAS (COMPROVADAS) PAGAS COM OS RECURSOS DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 898 DE 3 DE MAIO DE 2016. DESPESAS COMPREENDIDAS PELO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2015, DATA DO PRIMEIRO REPASSE, ATÉ ABRIL DE 2016, TOTALIZANDO 63.942,00 DE RECURSOS RECEBIDOS ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 72/2016 2016-05-18 Pedido de Informação REQUER À CONCESSIONÁRIA ACCIONA, QUE INFORME A ESTA COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA AGRICULTURA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA BR 393. 1 extracted
materia 73/2016 2016-05-18 Pedido de Informação REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORME A ESTA COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA AGRICULTURA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA BR 393 1 extracted
materia 74/2016 2016-05-18 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORDÃO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR UMA EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 PARA A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS PARA A CASA ASILAR, NO HOSPITAL EUFRÁSIA. 1 extracted
materia 75/2016 2016-05-18 Indicação INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA GENERAL OSÓRIO, EM FRENTE AO Nº 157, NO CENTRO. 1 extracted
materia 76/2016 2016-05-18 Indicação INDICA AO DEMUTRAN QUE PROVIDENCIE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA, NA RUA SILVA JARDIM, NO CENTRO. 1 extracted
materia 71/2016 2016-05-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 8/2016 2016-05-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRª. JULIA MONTEIRO GARCIA E EQUIPE DO CRAS GRECCO/REPRESA. 1 extracted
materia 9/2016 2016-05-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCUS VINICIUS PEREIRA 1 extracted
materia 3/2016 2016-05-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRª. RITA DE CÁSSIA DE SOUZA OLIVEIRA 1 extracted
materia 4/2016 2016-05-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A JORNADA DOS SANTOS REIS FAMÍLIA TEIXEIRA. 1 extracted
materia 5/2016 2016-05-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ANSELMO DOS SANTOS 1 extracted