| materia |
104/2016 |
2016-08-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À ACCIONA PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO METÁLICA OU CANTEIRO NA BR 393, AO LONGO DA PARADA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO DO GRECCO. |
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| materia |
105/2016 |
2016-08-11 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. RUBENS MOTTA COSTA. |
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| materia |
101/2016 |
2016-08-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
102/2016 |
2016-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERAM AS LEIS Nº 2.829/2015 E 2.844/2016 QUE INSTITUI O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
99/2016 |
2016-08-03 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. CARLOS EDUARDO ANIBOLETE CARVALHEIRA. |
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| materia |
100/2016 |
2016-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL COSTINHA DE ARAÚJO SOBRINHO À RUA B, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA, VASSOURAS/RJ. |
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| materia |
91/2016 |
2016-07-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOSÉ LUIZ PINTO. |
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| materia |
92/2016 |
2016-07-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. MANOEL SERAFIM DE CARVALHO. |
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| materia |
93/2016 |
2016-07-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOAQUIM MIGUEL FILHO. |
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| materia |
94/2016 |
2016-07-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. MARILDA COSTA LUIZ DE MEDEIROS. |
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| materia |
95/2016 |
2016-07-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO PASTOR SR. JOSIAS DE OLIVEIRA PINTO. |
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| materia |
96/2016 |
2016-07-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO PASTOR SR. ANTONIO FERNANDO BRAGA BASTOS |
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| materia |
97/2016 |
2016-07-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO PASTOR SR. JOÃO DE MELLO FILHO. |
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| materia |
98/2016 |
2016-07-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO 2º SARGENTO PM SR. EVANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO. |
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| norma |
2857/2016 |
2016-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 707.760,11 (SETECENTOS E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2858/2016 |
2016-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2859/2016 |
2016-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADORES, CHEFE DE GABINETE E DIRETORES DE AUTARQUIAS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À DRª MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA TRANCOZO PIMENTEL. |
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| norma |
2856/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
86/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DR. JOÃO CARLOS DE SOUZA CÔRTES JÚNIOR |
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| materia |
13/2016 |
2016-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃOES AO ILMº SR. PASTOR ELIEL RODRIGUES BARBOSA |
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| materia |
85/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JOSÉ CARLOS GANHADEIRO |
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| materia |
82/2016 |
2016-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA PONTE NA RUA MAJOR PLÍNIO, NA ALTURA DO Nº 130, NO MADRUGA. |
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| materia |
83/2016 |
2016-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE,A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM EXCLUSIVA PARA PEDESTRES NA PONTE NA RUA MAJOR PLÍNIO, NA ALTURA DO Nº 130, NO MADRUGA. |
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| materia |
84/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. ANGELO FERREIRA MONTEIRO. |
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| materia |
10/2016 |
2016-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CEL. PM RICARDO BAKR DE SOUZA FARIA |
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| materia |
11/2016 |
2016-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SGT. PM EDNEI FELICIANO DA SILVA |
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| materia |
12/2016 |
2016-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO CAP. PM BRUNO PEIXOTO FARIA |
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no document
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| materia |
81/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 707.760,11 (SETECENTOS E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2855/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.473 DE 03 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2854/2016 |
2016-06-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2830/2015. |
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| materia |
79/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DESTA PROPOSIÇÃO. |
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| materia |
80/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARTE INTEGRANTE DESTA PROPOSIÇÃO. |
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| materia |
78/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR VERBAS PARA A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS PARA A CASA ASILAR, NO HOSPITAL EUFRÁSIA. |
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| norma |
2853/2016 |
2016-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS COM LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A |
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| materia |
77/2016 |
2016-05-23 |
Pedido de Informação |
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE AS RESPECTIVAS DESPESAS (COMPROVADAS) PAGAS COM OS RECURSOS DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 898 DE 3 DE MAIO DE 2016. DESPESAS COMPREENDIDAS PELO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2015, DATA DO PRIMEIRO REPASSE, ATÉ ABRIL DE 2016, TOTALIZANDO 63.942,00 DE RECURSOS RECEBIDOS ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
72/2016 |
2016-05-18 |
Pedido de Informação |
REQUER À CONCESSIONÁRIA ACCIONA, QUE INFORME A ESTA COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA AGRICULTURA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA BR 393. |
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| materia |
73/2016 |
2016-05-18 |
Pedido de Informação |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORME A ESTA COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA AGRICULTURA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA BR 393 |
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| materia |
74/2016 |
2016-05-18 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO JORDÃO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR UMA EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 PARA A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS PARA A CASA ASILAR, NO HOSPITAL EUFRÁSIA. |
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| materia |
75/2016 |
2016-05-18 |
Indicação |
INDICA AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA GENERAL OSÓRIO, EM FRENTE AO Nº 157, NO CENTRO. |
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| materia |
76/2016 |
2016-05-18 |
Indicação |
INDICA AO DEMUTRAN QUE PROVIDENCIE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA, NA RUA SILVA JARDIM, NO CENTRO. |
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| materia |
71/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
8/2016 |
2016-05-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRª. JULIA MONTEIRO GARCIA E EQUIPE DO CRAS GRECCO/REPRESA. |
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| materia |
9/2016 |
2016-05-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCUS VINICIUS PEREIRA |
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| materia |
3/2016 |
2016-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRª. RITA DE CÁSSIA DE SOUZA OLIVEIRA |
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| materia |
4/2016 |
2016-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A JORNADA DOS SANTOS REIS FAMÍLIA TEIXEIRA. |
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| materia |
5/2016 |
2016-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ANSELMO DOS SANTOS |
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