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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2862/2016 2016-09-14 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL COSTINHA DE ARAÚJO SOBRINHO À RUA B, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA, VASSOURAS/RJ. 1 extracted
norma 905/2016 2016-09-12 Resolução CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES 1 extracted
materia 142/2016 2016-09-06 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOSÉ AMARO APARECIDO COUTO. 1 extracted
materia 143/2016 2016-09-06 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 144/2016 2016-09-06 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WAGNER DO VALLE ROSA. 1 extracted
materia 145/2016 2016-09-06 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 137/2016 2016-09-05 Projeto de Resolução CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS A SRª. MARIA AURORA SANTOS CORDOVIL. 1 extracted
materia 138/2016 2016-09-05 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. SILVANO RODRIGUES. 1 extracted
materia 139/2016 2016-09-05 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRª. MARIA JOSÉ ALVES LOPES. 1 extracted
materia 140/2016 2016-09-05 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCO AURÉLIO RODRIGUES. 1 extracted
materia 141/2016 2016-09-05 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. FRANCIS GOMES DE PAIVA. 1 extracted
norma 901/2016 2016-09-05 Resolução CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES 1 extracted
norma 902/2016 2016-09-05 Resolução CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA A DRª. THAIS MARIA NIEMEYER DA ROCHA MONSORES. 1 extracted
norma 903/2016 2016-09-05 Resolução CONCEDE A COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS A SRª. MARIA AURORA SANTOS CORDOVIL. 1 extracted
norma 904/2016 2016-09-05 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 125/2016 2016-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DJALMA DA SILVA OLIVEIRA. 1 extracted
materia 126/2016 2016-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. ELÍGIA FRANCISCA DO VALLE ROSA. 1 extracted
materia 127/2016 2016-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JORGE HENRIQUE CARLOS DE FREITAS. 1 extracted
materia 128/2016 2016-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDRÉ LAURENÇO BENEDITO. 1 extracted
materia 129/2016 2016-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. MAURO ANTONIO DE BRITO LEAL. 1 extracted
materia 130/2016 2016-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RICHARDSON DE OLIVEIRA MARTINS. 1 extracted
materia 131/2016 2016-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. VAGNER BRINCO XAVIER DOS SANTOS. 1 extracted
materia 132/2016 2016-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JONAS FERREIRA LOPES 1 extracted
materia 133/2016 2016-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDUARDO DE OLIVEIRA PENEDO. 1 extracted
materia 134/2016 2016-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JOSÉ AUGUSTO MARTINS. 1 extracted
materia 135/2016 2016-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRª. MARIA JOSÉ ALVES LOPES. 1 extracted
materia 136/2016 2016-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA A DRª. THAIS MARIA NIEMEYER DA ROCHA MONSORES. 1 extracted
materia 116/2016 2016-08-30 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. JOSEMO CORRÊA DE MELLO. 1 extracted
materia 124/2016 2016-08-30 Projeto de Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 121/2016 2016-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 172.075,22 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2016 2016-08-25 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À DRª ROSANIA LUCIA FIGUEIRA. 1 extracted
materia 123/2016 2016-08-25 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JORGE HENRIQUE CARLOS DE FREITAS. 1 extracted
materia 120/2016 2016-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 303.822,38 (TREZENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2860/2016 2016-08-19 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2861/2016 2016-08-19 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADORES, CHEFE DE GABINETE E DIRETORES DE AUTARQUIAS, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2016 2016-08-17 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. EIDIWALDO ARRUDA NUNES. 1 extracted
materia 107/2016 2016-08-17 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. OSVALDO ANDRADE DOS SANTOS. 1 extracted
materia 108/2016 2016-08-17 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. LUIZ FRANCISCO JOSÉ. 1 extracted
materia 109/2016 2016-08-17 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A SRª. MARIA CALDEIRAS JOSÉ. 1 extracted
materia 110/2016 2016-08-17 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. SILVANO RODRIGUES. 1 extracted
materia 111/2016 2016-08-17 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. WELLINGTON REIS ROCHA. 1 extracted
materia 112/2016 2016-08-17 Projeto de Resolução CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO CALIXTO FILHO. 1 extracted
materia 113/2016 2016-08-17 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO PASTOR SR. ANGELO MAXIMO DIAS. 1 extracted
materia 114/2016 2016-08-17 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO SR. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS. 1 extracted
materia 115/2016 2016-08-17 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO SR. DJALMA APARECIDO DA SILVA. 1 extracted
materia 117/2016 2016-08-17 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRª SORAIA ABINEDER SETARO DE ALCÂNTARA. 1 extracted
materia 118/2016 2016-08-17 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRª CLAUDIA MARIA DOS SANTOS AVILA. 1 extracted
materia 119/2016 2016-08-17 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRª MARLETE DE SOUZA GOMES. 1 extracted
materia 14/2016 2016-08-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FARID ASSED JÚNIOR. 1 extracted
materia 103/2016 2016-08-11 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE À SRª BIANCA COSTA DE ALMEIDA. 1 extracted