| norma |
2870/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.697, DE 06 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM CRIAÇÃO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2871/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA. |
1 |
extracted
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| norma |
2872/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CARVALHEIRA À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE VASSOURAS, LOCALIZADA NA RJ 115, Nº 3.007, EM VASSOURAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2873/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL DE TRIBUTOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.697, DE 06 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM CRIAÇÃO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL DE TRIBUTOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.909.299,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS DO SISTEMA DE DEFINIÇÃO E GERENCIAMENTO DE METAS PARA OS INDICADORES ESTRATÉGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E AUTARQUIA |
1 |
extracted
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| materia |
158/2016 |
2016-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CARVALHEIRA À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE VASSOURAS, LOCALIZADA NA RJ 115, Nº 3.007, EM VASSOURAS |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2016 |
2016-12-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
907/2016 |
2016-12-07 |
Resolução |
CONCEDE A MEDALHA LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES |
1 |
extracted
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| materia |
27/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SHIHAN TELMO VIEIRA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SAIKO SHIHAN SILVIO PENA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA KARLOS VINÍCIUS ALVES DA PAIXÃO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
31/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA WELLISOM CAETANO RODRIGUES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA BATISTA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
33/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA KAIO CESAR DA SILVA MONTEIRO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA JULIANE AGUIAR SILVA DIOGO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JOÃO VICTOR COELHO PINTO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA EDUARDO OLIVEIRA DIAS DA PAIXÃO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. SONIA REGINA PAULUCCI SIMÕES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. SHEILA DOS MARES GUIA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. ODOLCINA OLIVEIRA SILVEIRA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JORGE RAMOS VIANNA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
151/2016 |
2016-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.697, DE 06 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM CRIAÇÃO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2016 |
2016-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ANISIO DA ROCHA GOULART |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2016 |
2016-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MARLOS ELIAS DE FRANÇA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2016 |
2016-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. GUTEMBERG GERALDO RIBEIRO LOUREIRO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2016 |
2016-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. THEREZINHA DE FÁTIMA FERNANDES CERTINI |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2016 |
2016-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2016 |
2016-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. GERALDO TARCISO GUEDES DE MORAES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
150/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
906/2016 |
2016-11-28 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2016 |
2016-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRª. IRENILDA CAVALCANTI |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2016 |
2016-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRª. NEUSA FERNANDES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2016 |
2016-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. OLINIO GOMES PASCHOAL COELHO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2016 |
2016-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRª. ROSELENE DE CÁSSIA COELHO MARTINS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
149/2016 |
2016-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, A "FEIRA DO PRODUTOR" DESTINADA AO COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS |
1 |
extracted
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| norma |
2866/2016 |
2016-11-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 90.221,00 (NOVENTA MIL E DUZENTOS E VINTE E UM REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2867/2016 |
2016-11-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 236.889,79 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2865/2016 |
2016-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 5.751.462,49 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
147/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 236.889,79 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
148/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 5.751.462,49 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2016 |
2016-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRª. LOURDES VALADARES DA SILVA |
1 |
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| materia |
146/2016 |
2016-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 90.221,00 (NOVENTA MIL E DUZENTOS E VINTE E UM REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2016 |
2016-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NETO. |
1 |
extracted
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| norma |
2863/2016 |
2016-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 303.822,38 (TREZENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2864/2016 |
2016-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 172.075,22 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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