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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2870/2016 2016-12-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.697, DE 06 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM CRIAÇÃO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2871/2016 2016-12-20 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA. 1 extracted
norma 2872/2016 2016-12-20 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CARVALHEIRA À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE VASSOURAS, LOCALIZADA NA RJ 115, Nº 3.007, EM VASSOURAS 1 extracted
norma 2873/2016 2016-12-20 Lei Ordinária INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL DE TRIBUTOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 153/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.697, DE 06 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM CRIAÇÃO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL DE TRIBUTOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 155/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.909.299,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 156/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS DO SISTEMA DE DEFINIÇÃO E GERENCIAMENTO DE METAS PARA OS INDICADORES ESTRATÉGICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 157/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS ATRAVÉS DE SEUS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E AUTARQUIA 1 extracted
materia 158/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CARVALHEIRA À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE VASSOURAS, LOCALIZADA NA RJ 115, Nº 3.007, EM VASSOURAS 1 extracted
materia 152/2016 2016-12-07 Projeto de Resolução CONCEDE A MEDALHA LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES 1 unsupported_format
norma 907/2016 2016-12-07 Resolução CONCEDE A MEDALHA LILINHO AOS ESPORTISTAS VASSOURENSES 1 extracted
materia 27/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SHIHAN TELMO VIEIRA 1 unsupported_format
materia 28/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SAIKO SHIHAN SILVIO PENA 1 unsupported_format
materia 29/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO 1 unsupported_format
materia 30/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA KARLOS VINÍCIUS ALVES DA PAIXÃO 1 unsupported_format
materia 31/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA WELLISOM CAETANO RODRIGUES 1 unsupported_format
materia 32/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA BATISTA 1 unsupported_format
materia 33/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA KAIO CESAR DA SILVA MONTEIRO 1 unsupported_format
materia 34/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA JULIANE AGUIAR SILVA DIOGO 1 unsupported_format
materia 35/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JOÃO VICTOR COELHO PINTO 1 unsupported_format
materia 36/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA EDUARDO OLIVEIRA DIAS DA PAIXÃO 1 unsupported_format
materia 37/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. SONIA REGINA PAULUCCI SIMÕES 1 unsupported_format
materia 38/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. SHEILA DOS MARES GUIA 1 unsupported_format
materia 39/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. ODOLCINA OLIVEIRA SILVEIRA 1 unsupported_format
materia 40/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JORGE RAMOS VIANNA 1 unsupported_format
materia 151/2016 2016-11-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.697, DE 06 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM CRIAÇÃO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2016 2016-11-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ANISIO DA ROCHA GOULART 1 unsupported_format
materia 22/2016 2016-11-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. MARLOS ELIAS DE FRANÇA 1 unsupported_format
materia 23/2016 2016-11-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. GUTEMBERG GERALDO RIBEIRO LOUREIRO 1 unsupported_format
materia 24/2016 2016-11-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. THEREZINHA DE FÁTIMA FERNANDES CERTINI 1 unsupported_format
materia 25/2016 2016-11-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA 1 unsupported_format
materia 26/2016 2016-11-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. GERALDO TARCISO GUEDES DE MORAES 1 unsupported_format
materia 150/2016 2016-11-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA. 1 extracted
norma 906/2016 2016-11-28 Resolução APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 17/2016 2016-11-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRª. IRENILDA CAVALCANTI 1 unsupported_format
materia 18/2016 2016-11-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRª. NEUSA FERNANDES 1 unsupported_format
materia 19/2016 2016-11-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. OLINIO GOMES PASCHOAL COELHO 1 unsupported_format
materia 20/2016 2016-11-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRª. ROSELENE DE CÁSSIA COELHO MARTINS 1 unsupported_format
materia 149/2016 2016-11-23 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, A "FEIRA DO PRODUTOR" DESTINADA AO COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS 1 extracted
norma 2866/2016 2016-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 90.221,00 (NOVENTA MIL E DUZENTOS E VINTE E UM REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2867/2016 2016-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 236.889,79 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2865/2016 2016-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 5.751.462,49 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 236.889,79 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 5.751.462,49 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2016 2016-11-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRª. LOURDES VALADARES DA SILVA 1 extracted
materia 146/2016 2016-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 90.221,00 (NOVENTA MIL E DUZENTOS E VINTE E UM REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2016 2016-10-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NETO. 1 extracted
norma 2863/2016 2016-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 303.822,38 (TREZENTOS E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2864/2016 2016-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 172.075,22 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted