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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2017 2017-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO “LINHA”. 1 extracted
materia 102/2017 2017-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO, Nº 355 E 480, ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 103/2017 2017-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 104/2017 2017-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAR VAGAS TEMPORÁRIAS PARA O JARDIM DE INFÂNCIA FAVINHO DE MEL, EM ANDRADE COSTA. 1 extracted
materia 105/2017 2017-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE MANILHAMENTO EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 106/2017 2017-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA GERALDO SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 107/2017 2017-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOSÉ CÂMARA DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 108/2017 2017-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO "CENTRO DE FISIOTERAPIA DO LAR DOS IDOSOS", SITUADO NA TRAVESSA PAULO TORRES, Nº 119. 1 extracted
materia 109/2017 2017-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 110/2017 2017-02-23 Projeto de Lei Ordinária [RETIRADO PELO AUTOR] DENOMINA DE RUA MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, A RUA PROJETA NA "CERÂMICA", LOCALIZADA EM IPIRANGA, VASSOURAS. 0 no document
materia 111/2017 2017-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A VIAÇÃO PEDRO ANTÔNIO INCLUA EM SEU PORTFÓLIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE CONTEMPLE A RUA GENERAL NIEMEYER, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 112/2017 2017-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A VIAÇÃO PEDRO ANTÔNIO INCLUA EM SEU PORTFÓLIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE CONTEMPLE A RUA EDGAR BALARD, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 113/2017 2017-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A VIAÇÃO PEDRO ANTÔNIO INCLUA EM SEU PORTFÓLIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE CONTEMPLE A RUA DR MANOEL MARTINS, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 114/2017 2017-02-23 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE A VIAÇÃO PEDRO ANTÔNIO INCLUA EM SEU PORTFÓLIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE CONTEMPLE A RUA SÃO JOSÉ, NA RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 74/2017 2017-02-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CÔRREA QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ÁGUA NO CONJUNTO HABITACIONAL NA TOCA DOS LEÕES, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 75/2017 2017-02-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CÔRREA QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ÁGUA NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 76/2017 2017-02-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM SAPATA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM 01 (UM) METRO NA LADEIRA CAMPO LIMPO, CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 77/2017 2017-02-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES DA RUA GENERAL OSÓRIO, CENTRO. 1 extracted
materia 78/2017 2017-02-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSOM. 1 extracted
materia 64/2017 2017-02-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIROS NA ESTRADA DOM CARLOS, CANANÉIA. 1 extracted
materia 65/2017 2017-02-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 5, ALTURA DO Nº 25, REPRESA, GRECCO. 1 extracted
materia 66/2017 2017-02-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DOM CARLOS, CANANÉIA. 1 extracted
materia 67/2017 2017-02-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A FAZENDA DE UBÁ À SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 68/2017 2017-02-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ANDRADE PINTO À FAZENDA DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 69/2017 2017-02-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 1 unsupported_format
materia 70/2017 2017-02-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO BARREIRO 1 unsupported_format
materia 71/2017 2017-02-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET PARA MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 72/2017 2017-02-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NAS ÁREAS DE RISCOS DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 73/2017 2017-02-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR A GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
norma 908/2017 2017-02-16 Resolução AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UMA SALA LOCALIZADA NO 1º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS AO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 39/2017 2017-02-15 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E DEFICIENTES E INSTITUI O CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. 1 extracted
materia 40/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO A LIGHT PARA REVISÃO DA REDE ELÉTRICA. 1 extracted
materia 41/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE FAÇA LEVANTAMENTO URGENTE DAS RUAS QUE ESTÃO COM FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS. 1 extracted
materia 43/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM FERREIROS. 1 extracted
materia 44/2017 2017-02-15 Indicação INDICA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PROVIDENCIE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RJ 115. 1 extracted
materia 45/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BARREIRO. 1 extracted
materia 46/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BATISTA NETO, Nº 84, RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 47/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO E A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, MATADOURO. 1 extracted
materia 48/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE CARGA E DESCARGA NA RUA MARIA AGOSTINHA EM FRENTE AO Nº 16. 1 extracted
materia 49/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA URBANA DA RUA ALDO CAVALI, NO CENTRO. 1 extracted
materia 50/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA PEDRO SAYAD, Nº 700, CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 51/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MATADOURO. 1 extracted
materia 52/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE ALVENARIA ENTRE A RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO E A RJ-115, NO MATADOURO. 1 extracted
materia 53/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA, SITUADA NA RUA ANTÔNIO COSTA RAMOS. 1 extracted
materia 54/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UM PÓRTICO EM ANDRADE PINTO, SITUADO NA RUA GERALDO SILVEIRA. 1 extracted
materia 55/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO COLÉGIO MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA. 1 extracted
materia 56/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 57/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA REFORMA GERAL NO CENTRO SOCIAL DE ANDRADE PINTO, SITUADO NA PRAÇA ROCHA MIRANDA. 1 extracted
materia 58/2017 2017-02-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NA RJ-127, NO TRECHO DA ESCOLA RAUL BANDEIRA ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO NO LOCAL. 1 extracted