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145/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO E BUSQUE RECURSOS PARA A REFORMA DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DO AMÉRICA F.C. EM ITAKAMOSI. |
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146/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO E BUSQUE RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA ESQUINA DA ALEGRIA. |
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147/2017 |
2017-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA O FIM DE DISPOR SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE PARTE DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO OU DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PENSÃO OU LEGADO DEVIDOS AOS SERVIDORES E PENSIONISTAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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1/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. SHEILA MARES GUIA |
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1/2017 |
2017-03-02 |
Emenda |
ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO 4º NO ART.1º DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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2/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. ARLETE MARIA LEAL BRANCO |
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3/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. SIMONE DIAS DOS SANTOS ROCHA |
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4/2017 |
2017-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. FERNANDA CARDOSO NEIVA DE ARAÚJO SPINELLI |
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| materia |
115/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA ANTONIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. |
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116/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM ANDRADE PINTO. |
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117/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO. |
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118/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA JOSÉ CÂMARA DA SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. |
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119/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA VEREADOR CARVALHIDO, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
120/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO. |
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121/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA GERALDO SILVEIRA, EM ANDRADE PINTO. |
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122/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM ANDRADE PINTO. |
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123/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA FELICIANO SODRÉ, EM ANDRADE PINTO. |
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124/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA ORLANDO GOMES DOS REIS, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
125/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL DA ESTRADA MASSAMBARÁ X ALIANÇA. |
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126/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ONZE, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
127/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NIR LOPES, EM MASSAMBARÁ. |
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128/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FORTUNATO DELGADO MOTTA FILHO, EM MASSAMBARÁ. |
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129/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CINCO-B, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
130/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZ (BAIANINHO), EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
131/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA RENATO MARTINS, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
132/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA SEIS (JOÃO SALLES), EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
133/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA OITO, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
134/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA AYRTON SENNA, EM MASSAMBARÁ. |
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| materia |
135/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Muncipal |
MODIFICA O ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
79/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO QUANTO À CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, EXISTÊNCIA, OPERACIONALIDADE E REGULARIDADE DA CRECHE MUNICIPAL "LEON GILSON" E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A ACCIONA COM URGÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DA BR 393, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
81/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA COM URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS E TROCA DO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DA PRAÇA ARMÊNIO DA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
82/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
83/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICA A ACCIONA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA BR 393, PRÓXIMO A PRIMEIRA ENTRADA DE ANDRADE PINTO, SENTIDO VASSOURAS. (PARA QUEM VEM DE PARAÍBA, DEPOIS DA PONTE, A PRIMEIRA ENTRADA) |
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| materia |
84/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
85/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA UMA VISTORIA URGENTE NO BAIRRO CAMPO LIMPO QUE VEM TENDO CASOS DE COBRAS PEÇONHENTAS,PRINCIPALMENTE NO LOTEAMENTO VENEZA PARK. |
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| materia |
86/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR GUIA DE EVENTOS TURÍSTICOS, CULTURAL E ESPORTIVO. |
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| materia |
87/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE VIABILIZE UMA PARCERIA COM A PREFEITURA DE VASSOURAS PARA INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO AOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS, NO PRÉDIO DA PREFEITURA. |
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| materia |
88/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR O PROJETO NOVO OLHAR EM VASSOURAS. |
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| materia |
89/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR E NORMAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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90/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE MÁQUINA PARA NIVELAMENTO DA RUA TAMOIOS, EM POCINHOS. |
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91/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE MÁQUINA PARA NIVELAMENTO DA RUA AVANHANDAVA, EM POCINHOS. |
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92/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA ANTONIO AMARAL CUNHA, NO MELLO AFONSO. |
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93/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NO COMEÇO DA RUA PLÍNIO MAGALHÃES, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA, NO MELLO AFONSO. |
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94/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE MÁQUINA PARA NIVELAMENTO DA RUA PROJETADA A, NO BAIRRO BARREIRO. |
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95/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMULAÇÃO DO FLUXOGRAMA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS, COM TUBERCULOSE OU SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV, PARA QUE ESSES PACIENTES DIRIJAM-SE DIRETAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
96/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE UM ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE REPARO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DE ANDRADE COSTA E GLÓRIA. |
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| materia |
97/2017 |
2017-02-23 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O REPARO DA ILUMINAÇÃO E DA PARTE ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ANDRADE COSTA. |
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98/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELO MUNICÍPIO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DE EMPRESAS CONDENADAS POR PRÁTICAS NOCIVAS AOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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100/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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