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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 227/2017 2017-03-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE UMA REFORMA IMEDIATA DO PARQUINHO NA PRAÇA ROCHA MIRANDA EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 228/2017 2017-03-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE MANTER PERMANENTEMENTE A AMBULÂNCIA EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-13 Moção MOÇÃO DE PESAR AO SR. ANTONIO MIGUEL DO NASCIMENTO. 1 unsupported_format
materia 204/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 791.407,32 (SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 205/2017 2017-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA HORTA ESCOLAR NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 206/2017 2017-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAÇÃO DE INSTITUO MÉDICO LEGAL (IML) EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 207/2017 2017-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE SOL E CHUVA PADRONIZADA PARA O PONTO DE TÁXI NÚMERO UM. 1 extracted
materia 208/2017 2017-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE SOL E CHUVA PADRONIZADA PARA O PONTO DE TÁXI NÚMERO DOIS. 1 extracted
materia 209/2017 2017-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE SOL E CHUVA PADRONIZADA PARA O PONTO DE TÁXI NÚMERO TRÊS. 1 extracted
materia 210/2017 2017-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE SOL E CHUVA PADRONIZADA ARA O PONTO DE TÁXI DA RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 211/2017 2017-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O DIA DA VIRADA DA SAÚDE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE EM 07 DE ABRIL. 1 extracted
materia 212/2017 2017-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR ESTÁGIOS NOS SETORES PÚBLICOS EM PARCERIA COM AS UNIVERSIDADES. 1 extracted
materia 213/2017 2017-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR JOVENS APRENDIZES NA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 214/2017 2017-03-13 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE REALIZE O PLANEJAMENTO URGENTE DE PODAS DE ÁRVORES NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 215/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE DEFESA DO RIO PARAÍBA DO SUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 216/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária CRIA NORMAS PARA SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 217/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS COM ANIMAIS FORA DO PARQUE ECO TURÍSTICO DO TRABALHADOR. 0 no document
materia 191/2017 2017-03-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR ABRIGO DE PASSAGEIROS NO BAIRRO SANTA AMÁLIA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO MAGRAN 1 extracted
materia 192/2017 2017-03-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CÔRREA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE O CAMINHÃO COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA SEJA ENVIADO PARA VASSOURAS. 1 extracted
materia 193/2017 2017-03-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PATROLAMENTO NA ESTRADA FAUSTINO PORTO, NA BR 393, ALTURA DO KM 206. 1 extracted
materia 194/2017 2017-03-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA. 1 extracted
materia 195/2017 2017-03-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A OPERADORA DE TELEFONIA TIM PARA IMPLANTAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS NO DISTRITO DE ITAKAMOSI, BENEFICIANDO TAMBÉM OS DISTRITOS DE DEMÉTRIO RIBEIRO E ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 196/2017 2017-03-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO MEIRELES GOMES, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 197/2017 2017-03-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA DÉCIO DE SOUZA CARAVANA, NO PARQUE ESPERANÇA, NO TAMBASCO. 1 extracted
materia 198/2017 2017-03-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA FUSVE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES. 1 extracted
materia 199/2017 2017-03-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA RUA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA. 1 extracted
materia 200/2017 2017-03-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA. 1 extracted
materia 201/2017 2017-03-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO COM MANUTENÇÃO DA RUA ANTÔNIO RIBEIRO LEAL, NO MADRUGA. 1 extracted
materia 202/2017 2017-03-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UNIFORME PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 203/2017 2017-03-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO E BUSQUE RECURSOS JUNTO A CEDAE PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE UM TRONCO ALIMENTADOR COM 1750M DE TUBO DE FERRO FUNDIDO DE 200MM, SAINDO DA ETA ATÉ A RUA AGOSTINHO S. AMARAL, NO ENTRONCAMENTO COM A VILA ODETE L. DANTAS, EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 181/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REFORMA NO PARQUE INFANTIL EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 182/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REFORMA GERAL NA PONTE PRÓXIMA A IGREJA NA FAZENDA DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 183/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA CONSTRUÇÃO DE GAVETAS NO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 184/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 185/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REFORMA GERAL NA ANTIGA ESCOLA HOJE SUB UNIDADE DE SAÚDE, NA FAZENDA DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 186/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA ESTRADA PIRAUÍ X SANTA RITA, EM PIRAUÍ. 1 extracted
materia 187/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA PARA PEDESTRES NA RUA GENERAL NIEMEYER DO LADO DIREITO DE QUEM SOBE (SUBIDA DO MORRO DO GENERAL). 1 extracted
materia 188/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO SOBRE AS CONDIÇÕES DE ILUMINAÇÃO DA RUA IRMÃ MARIA AGOSTINHA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 14, EM PIRAUÍ. 1 extracted
materia 189/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CIMENTO NA LOCALIDADE DE CAPIM ANGOLA. 1 extracted
materia 190/2017 2017-03-09 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DE PIRAUÍ. 1 extracted
materia 170/2017 2017-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA BENILDO REIS EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 171/2017 2017-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA FELICIANO SODRÉ EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 172/2017 2017-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA PREFEITO EDMUNDO BERNARDES EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 173/2017 2017-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA VILA ERNESTO EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 174/2017 2017-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 175/2017 2017-03-08 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM TODOS PRÉDIOS PÚBLICOS OBRAS PARA ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 176/2017 2017-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR ÁREA DE LAZER NA ANTIGA GARAGEM DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 177/2017 2017-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR A FITOTERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 178/2017 2017-03-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE INCLUSÃO SOCIAL DOS MUNÍCIPES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 179/2017 2017-03-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL REMEMORANDO A MORTE DO LÍDER NEGRO MANOEL CONGO. 0 no document