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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 266/2017 2017-03-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE TROQUE A LÂMPADA DO POSTE NA RUA GUILHERME HOATS, EM FRENTE AO Nº 166, NO MELLO AFONSO. 1 extracted
materia 267/2017 2017-03-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTONIO AMARAL CUNHA, BAIRRO MELLO AFONSO. 1 extracted
materia 268/2017 2017-03-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO DA RUA D. RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 269/2017 2017-03-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RITA DE JESUS, PARQUE SUCENA. 1 extracted
materia 270/2017 2017-03-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA MANUTENÇÃO DA RUA BEZERRA DE MENEZES, RESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 271/2017 2017-03-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, Nº 3306, GRECCO. 1 extracted
norma 2877/2017 2017-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 791.407,32 (SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 238/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA SÃO SOLANO. 0 no document
materia 239/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA ESTRADA ANDRADE PINTO X FAZENDA DA GLÓRIA. 0 no document
materia 240/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO) EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 241/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, NO BAIRRO GRECCO. 1 extracted
materia 242/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PONHA EM VIGÊNCIA A LEI DE MINHA AUTORIA Nº 2383/2008, PARA APLICAÇÃO DE FLÚOR NOS DENTES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 243/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADAS FIAÇÕES SUBTERRÂNEAS NO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE. 1 extracted
materia 244/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EDGAR BALARD, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 245/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM ÁREAS DE MANANCIAIS. 1 extracted
materia 246/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA UMA VISTORIA URGENTE NO BAIRRO CARVALHEIRA QUE VEM TENDO CASOS DE COBRAS PEÇONHENTAS. 1 extracted
materia 247/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR EM 2017 O IPTU PREMIADO. 1 extracted
materia 248/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA MARATONA EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DE ANIVERSARIO DA CIDADE. 1 extracted
materia 249/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE UMA PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, VISANDO IMPLANTAR O PROGRAMA DE PLANO TERRITORIAL DE QUALIFICAÇÃO. 1 extracted
materia 250/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA A REATIVAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE. 1 extracted
materia 251/2017 2017-03-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI 1099 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, EM SEUS ARTIGOS 19, IV, B; 20, III, B; 20, IV, B; 22, III, B; 22, IV, B; 24, § 1º, III; 26, III, A; ALTERANDO O LIMITE MÁXIMO DO GABARITO DAS CONSTRUÇÕES. 0 no document
materia 252/2017 2017-03-16 Projeto de Resolução CRIA O ARTIGO 91-C DA RESOLUÇÃO 525 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO). 0 no document
materia 253/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA VICENTE CELESTINO, Nº 302, MADRUGA. 1 extracted
materia 254/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REDUÇÃO DO VALOR DA PASSAGEM PROPORCIONALMENTE AO TRAJETO DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA O MORRO DA VACA. 1 extracted
materia 255/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA PRAÇA JUIZ MACHADO JÚNIOR, Nº 28. 1 extracted
materia 256/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA PAULO TORRES, 01, CENTRO. 1 extracted
materia 257/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA PAULINO GOMES DA COSTA, 12, SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 258/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE SITUADA NA RUA JOSÉ REIS PONTES. 1 extracted
materia 259/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA NA QUADRA ESPORTIVA DA REPRESA, GRECCO. 1 extracted
materia 260/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS NA QUADRA ESPORTIVA DA REPRESA, GRECCO. 1 extracted
materia 261/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA REPRESA, GRECCO. 1 extracted
materia 262/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PINTURA DE FAIXAS NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, TRECHO CONHECIDO COMO ANTIGA LINHA. 1 extracted
materia 263/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO DA RUA PROFESSORA LINA BERGUER, NA ALTURA DO Nº 191 AO 253, MANCUSI. 1 extracted
materia 264/2017 2017-03-16 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA ESTRADA PIARUÍ X CAPIM ANGOLA, EM PIRAUÍ. 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃOES AO SR. ALEXANDRE BELLINASSI PEREIRA, REPRESENTANDO O CARTÓRIO ELEITORAL DE VASSOURAS. 1 unsupported_format
materia 229/2017 2017-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MAJOR PLÍNIO NA ALTURA DO Nº 241. 1 extracted
materia 230/2017 2017-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA CURA Nº 196, CENTRO. 1 extracted
materia 231/2017 2017-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GENERAL NIEMEYER NA ALTURA DO Nº 403, SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 232/2017 2017-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA URBANA DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 236/2017 2017-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REFORMA GERAL NA ANTIGA PONTE (CHAMADA DE PONTE VELHA) EM ANDRADE PINTO, PONTE ESTA QUE LIGAVA RIO DAS FLORES A VASSOURAS. 0 no document
materia 237/2017 2017-03-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA ANTÔNIO FAUSTINO PORTO EM SAMAMBAIA, ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 218/2017 2017-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CAPTAÇÕES DE RECURSOS - DENOMINADO PROJETE. 1 extracted
materia 219/2017 2017-03-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORRÊA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE O PROJETO LIMPA RIO SEJA ENVIADO PARA VASSOURAS. 1 extracted
materia 220/2017 2017-03-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SETOR PARA ATENDIMENTO DIRETO AOS CIDADÃOS. 1 extracted
materia 221/2017 2017-03-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA LOPES DE SOUZA, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 222/2017 2017-03-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALFREDO TAVEIRA, ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 223/2017 2017-03-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE IPIRANGA. 1 extracted
materia 224/2017 2017-03-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MANILHAMENTO DE UMA VALA ATRÁS DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 225/2017 2017-03-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE UM CENTRO SOCIAL NA FAZENDA DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 226/2017 2017-03-14 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ NA ANTIGA ESTRADA PARAÍBA DO SUL ATÉ A CHEGADA DO CEMITÉRIO EM ANDRADE PINTO. 1 extracted