br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 180/2017 2017-03-08 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA INCISO XI AO ARTIGO 31 DA LEI Nº 2.831 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015, CÓDIGO DE POSTURAS. 0 no document
materia 5/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA APPARECIDA DE ABRANTES BARROS 1 unsupported_format
materia 6/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. JULIANA DE BRITO TEIXEIRA 1 unsupported_format
materia 7/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. APARECIDA DE FÁTIMA SOARES GAMA 1 unsupported_format
materia 8/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. MARINA MEDEIROS DE FREITAS 1 unsupported_format
materia 9/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA REGINA DO AMARAL MAGALHÃES 1 unsupported_format
materia 10/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. MARIA AMÁLIA MONTELA MEDEIROS 1 unsupported_format
materia 11/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. DENIZE DUARTE CELENTO 1 unsupported_format
materia 12/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. GRAZIELA SANTOS DE JESUS 1 unsupported_format
materia 13/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. VIVIAN MACHADO ROCHA 1 unsupported_format
materia 14/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. ROSI FARIAS 1 unsupported_format
materia 15/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. SILÉA COELHO DA COSTA 1 unsupported_format
materia 16/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. FABÍOLA FREITAS ASSED 1 unsupported_format
materia 17/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. GRACE DE MEDEIROS ARAÚJO 1 unsupported_format
materia 18/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DRA. TEREZINHA SALVADOR NUNES 1 unsupported_format
materia 19/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. DÉA TEIXEIRA DA CRUZ LEAL 1 unsupported_format
materia 20/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. IVONE MAYR GUEDES PINTO 1 unsupported_format
materia 21/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO PÓSTUMA À SRA. TERESA DA SILVA 1 unsupported_format
materia 22/2017 2017-03-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DRA. YOLANDA DE SOUZA CAPUTE 1 unsupported_format
materia 148/2017 2017-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DA RUA TUPACERETÁ, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 149/2017 2017-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DA RUA TAMOIOS, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 150/2017 2017-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DA RUA AVANHANDAVA, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 151/2017 2017-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL BRIGADEIRO, LOCALIZADA EM POCINHOS PARA A REALIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO BAIRRO. 1 extracted
materia 152/2017 2017-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL BRIGADEIRO, LOCALIZADA EM POCINHOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SUB UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 153/2017 2017-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR CADASTRO E CERTIFICADOS DE INTERESSE TURÍSTICO E CURSOS DE CONDUTORES. 1 extracted
materia 154/2017 2017-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER PARCERIAS COM MORADORES PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM FRENTE SUAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2017 2017-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O LEVANTAMENTO DE LEIS MUNICIPAIS QUE ESTÃO EM VIGOR E NÃO VEM SENDO CUMPRIDAS. 1 extracted
materia 156/2017 2017-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CAPINA NA TRAVESSA ARGEMIRO C. DE OLIVEIRA, QUE LIGA A RUA PRESIDENTE VARGAS COM A RUA MIRENA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 157/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 158/2017 2017-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CALÇADÃO DO PAQUERAS. 1 extracted
materia 159/2017 2017-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO LARGO DA FEIRA. 1 extracted
materia 160/2017 2017-03-06 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº 525 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO), QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO INCISO VIII. 0 no document
materia 161/2017 2017-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR SANDRO DELGADO, LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREA ANEXA AO PRÉDIO DA CÂMARA. 1 extracted
materia 162/2017 2017-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA AYRTON SENNA, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 163/2017 2017-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE PATROLAMENTO COM LIMPEZA DA ESTRADA ORLANDO DE LIMA COELHO, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 164/2017 2017-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL DA ESTRADA MASSAMBARÁ X CANANÉIA. 1 extracted
materia 165/2017 2017-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REFORMA COM URGÊNCIA NA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 166/2017 2017-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE SEDE COM VESTIÁRIO NO CAMPO EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 167/2017 2017-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA FAZENDA DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 168/2017 2017-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FAZENDA DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 169/2017 2017-03-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE A UNIDADE DE SAÚDE FAMÍLIA DE ANDRADE PINTO NÃO FIQUE SEM MÉDICO. 1 extracted
materia 136/2017 2017-03-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE CARGA E DESCARGA NA RUA JUIZ MACHADO JÚNIOR EM FRENTE AO Nº 28. 1 extracted
materia 137/2017 2017-03-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DOS FRANCISCANOS, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 138/2017 2017-03-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA PRAÇA ROCHA MIRANDA, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 139/2017 2017-03-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DOMINGOS COELHO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 140/2017 2017-03-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 141/2017 2017-03-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ANTÔNIO DA COSTA RAMOS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 142/2017 2017-03-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTES A MANUTENÇÃO GERAL DA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO CARRAPATÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 143/2017 2017-03-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REFORMA URGENTE DO CORETO DA PRAÇA JOSÉ DE MIRANDA, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 144/2017 2017-03-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO E BUSQUE RECURSOS PARA OBRA DE ALARGAMENTO E MANUTENÇÃO DA PONTE DA FAZENDA SÃO ROQUE, LOCALIZADA NA AV. PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, NA ALTURA DA ENTRADA DE ITAKAMOSI. 1 extracted