| materia |
361/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A, CAMPO LIMPO. |
1 |
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| materia |
362/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR A SEMANA DO ARTESANATO.
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1 |
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| materia |
363/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO NILO SERGIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UM FÓRUM DE TURISMO DO VALE DO CAFÉ E REGIÃO.
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1 |
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| materia |
364/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTONIO INÁCIO DA SILVA, NA ALTURA Nº44, CENTRO.
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1 |
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| materia |
365/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV.ROMEIRO NETO, NA ALTURA Nº 520.
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1 |
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| materia |
344/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICAS.
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| materia |
345/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR A FEIRA DOS NEGÓCIOS.
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1 |
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| materia |
346/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA HEITOR LEAL, LOTEAMENTO ECO PARK, CAMPO LIMPO. |
1 |
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| materia |
347/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
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| materia |
348/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE ESPORTES NOS BAIRROS E DISTRITOS.
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1 |
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| materia |
349/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES NO ENCONTRO DA RUA FELICIANO SODRÉ COM A RUA JOSÉ CÂMARA DA SILVEIRA, DE FRENTE AO NÚMERO 243, EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
350/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES NA RUA GERALDO SILVEIRA ENTRE OS NÚMEROS 57 E 62, EM ANDRADE PINTO.
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0 |
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| materia |
351/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES NO COLÉGIO MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO.
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0 |
no document
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| materia |
352/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE SE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO NO COLÉGIO MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO.
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0 |
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| materia |
353/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO DE TERRA SAIBRO NAS PASSARELAS DO JARDIM (PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO).
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| materia |
354/2017 |
2017-04-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: ENCAMINHA AO PREFEITO SUGESTÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI SOBRE O A ADOÇÃO DE UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE VASSOURAS.
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| materia |
355/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE O PAGAMENTO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE VASSOURAS.
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| norma |
909/2017 |
2017-04-06 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 56 DA RESOLUÇAO 525 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO), QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO INCISO VIII |
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| norma |
910/2017 |
2017-04-06 |
Resolução |
CRIA O ARTIGO 91-C DA RESOLUÇÃO 525 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO). |
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| materia |
328/2017 |
2017-04-04 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (PRÓ-RECICLAR). |
0 |
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| materia |
343/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: ENCAMINHA SUGESTÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE VASSOURAS.
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| materia |
326/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
INSERE NOVOS PARÁGRAFOS E SUPRE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
327/2017 |
2017-04-03 |
Veto |
VETO PARCIAL AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART, 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 32/2017, QUE ESTABELECE DIRETRIZ PARA A OLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVA AO TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS IMPEDIDAS DE UTILIZAR MEIOS COMUNS DE TRANSPORTE. |
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no document
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| materia |
329/2017 |
2017-04-03 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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no document
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| materia |
330/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE VIABILIZE UMA SALA NA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA AUGUSTO VAZ EM ANDRADE PINTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA OFICINA DE ARTESANATO VOLUNTÁRIA.
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| materia |
331/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE POSSÍVEL RETORNE COM OS 02 (DOIS) AGENTES SANITÁRIOS EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
332/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LATÕES DE LIXO PARA O DISTRITO DE ANDRADE PINTO.
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| materia |
333/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IRMÃOS CAPUTE NA PEDREIRA. |
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| materia |
334/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE UTILIZAR O VAGÃO EXISTENTE NA PRAÇA DO MELLO AFONSO COMO BIBLIOTECA INFANTO JUVENIL.
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| materia |
335/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ASSENTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA DESEMBARGADOR LUCIANO ALVARES NA PEDREIRA.
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| materia |
336/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM SEU PROGRAMA DE GOVERNO.
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| materia |
337/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HEITOR LEAL, LOTEAMENTO ECO PARK, CAMPO LIMPO.
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| materia |
338/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA UMA LEI DE MINHA AUTORIA, 1977/2002 QUE INSTITUI A SEMANA DA MULHER NOS ÓRGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
339/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE EM VIGÊNCIA UMA LEI DE MINHA AUTORIA, 1997/2002 QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
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| materia |
340/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE EM VIGÊNCIA UMA LEI DE MINHA AUTORIA, 2046/2003 QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
341/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE EM VIGÊNCIA UMA LEI DE MINHA AUTORIA, 2055/2003 QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
342/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE EM VIGÊNCIA UMA LEI DE MINHA AUTORIA, 2356/2007 QUE AUTORIZA O PREFEITO A DAR PROTETOR SOLAR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM EXPOSTOS AO SOL.
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| norma |
2879/2017 |
2017-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2880/2017 |
2017-04-03 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZ PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVA AO TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS IMPEDIDAS DE UTILIZAR OS MEIOS COMUNS DE TRANSPORTE. |
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| norma |
2881/2017 |
2017-04-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS POLÍTICA QUE FUNDAMENTA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (PRÓ-RECICLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2878/2017 |
2017-03-31 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E DEFICIENTES E INSTITUI O CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-30 |
Emenda |
ACRESCENTA-SE NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 100/2017 QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. |
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| materia |
311/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
(VERBAL) INDICA AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL SR. ANDRÉ CORRÊA QUE INTERCEDA PARA QUE SEJA ENVIADO O CASTRA MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
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| materia |
312/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O FESTIVAL DA CACHAÇA.
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| materia |
313/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS A SEREM INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS.
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| materia |
314/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
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| materia |
315/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA CURA, CENTRO.
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| materia |
316/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMBROSIO COUTINHO, BAIRRO CARVALHEIRA.
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1 |
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| materia |
317/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE EQUIPAMENTOS E INFRA ESTRUTURA PARA O PLENO FUNCIONANDO DA CASA ASILAR.
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| materia |
318/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
[RETIRADO POR SEMELHANÇA] INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA DE ANDRADE PINTO.
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