br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 361/2017 2017-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A, CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 362/2017 2017-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR A SEMANA DO ARTESANATO. 1 unsupported_format
materia 363/2017 2017-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO NILO SERGIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UM FÓRUM DE TURISMO DO VALE DO CAFÉ E REGIÃO. 1 unsupported_format
materia 364/2017 2017-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTONIO INÁCIO DA SILVA, NA ALTURA Nº44, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 365/2017 2017-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV.ROMEIRO NETO, NA ALTURA Nº 520. 1 unsupported_format
materia 344/2017 2017-04-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICAS. 1 unsupported_format
materia 345/2017 2017-04-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR A FEIRA DOS NEGÓCIOS. 1 unsupported_format
materia 346/2017 2017-04-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MELHORIAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA HEITOR LEAL, LOTEAMENTO ECO PARK, CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 347/2017 2017-04-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 348/2017 2017-04-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR PROGRAMA DE ESPORTES NOS BAIRROS E DISTRITOS. 1 unsupported_format
materia 349/2017 2017-04-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES NO ENCONTRO DA RUA FELICIANO SODRÉ COM A RUA JOSÉ CÂMARA DA SILVEIRA, DE FRENTE AO NÚMERO 243, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 350/2017 2017-04-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES NA RUA GERALDO SILVEIRA ENTRE OS NÚMEROS 57 E 62, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 351/2017 2017-04-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES NO COLÉGIO MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 352/2017 2017-04-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE SE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO NO COLÉGIO MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 353/2017 2017-04-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL A COLOCAÇÃO DE TERRA SAIBRO NAS PASSARELAS DO JARDIM (PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO). 1 extracted
materia 354/2017 2017-04-06 Requerimento REQUERIMENTO: ENCAMINHA AO PREFEITO SUGESTÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI SOBRE O A ADOÇÃO DE UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 355/2017 2017-04-06 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE O PAGAMENTO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 909/2017 2017-04-06 Resolução ALTERA O ARTIGO 56 DA RESOLUÇAO 525 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO), QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO INCISO VIII 1 extracted
norma 910/2017 2017-04-06 Resolução CRIA O ARTIGO 91-C DA RESOLUÇÃO 525 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO). 1 extracted
materia 328/2017 2017-04-04 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (PRÓ-RECICLAR). 0 no document
materia 343/2017 2017-04-04 Requerimento REQUERIMENTO: ENCAMINHA SUGESTÕES SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DE VASSOURAS. 0 no document
materia 326/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Complementar INSERE NOVOS PARÁGRAFOS E SUPRE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 327/2017 2017-04-03 Veto VETO PARCIAL AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART, 2º DO PROJETO DE LEI Nº. 32/2017, QUE ESTABELECE DIRETRIZ PARA A OLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVA AO TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS IMPEDIDAS DE UTILIZAR MEIOS COMUNS DE TRANSPORTE. 0 no document
materia 329/2017 2017-04-03 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 330/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE VIABILIZE UMA SALA NA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA AUGUSTO VAZ EM ANDRADE PINTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA OFICINA DE ARTESANATO VOLUNTÁRIA. 0 no document
materia 331/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE POSSÍVEL RETORNE COM OS 02 (DOIS) AGENTES SANITÁRIOS EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 332/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LATÕES DE LIXO PARA O DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 333/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IRMÃOS CAPUTE NA PEDREIRA. 1 extracted
materia 334/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE UTILIZAR O VAGÃO EXISTENTE NA PRAÇA DO MELLO AFONSO COMO BIBLIOTECA INFANTO JUVENIL. 1 unsupported_format
materia 335/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ASSENTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA DESEMBARGADOR LUCIANO ALVARES NA PEDREIRA. 1 unsupported_format
materia 336/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM SEU PROGRAMA DE GOVERNO. 1 unsupported_format
materia 337/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HEITOR LEAL, LOTEAMENTO ECO PARK, CAMPO LIMPO. 1 unsupported_format
materia 338/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA UMA LEI DE MINHA AUTORIA, 1977/2002 QUE INSTITUI A SEMANA DA MULHER NOS ÓRGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 339/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE EM VIGÊNCIA UMA LEI DE MINHA AUTORIA, 1997/2002 QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 1 extracted
materia 340/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE EM VIGÊNCIA UMA LEI DE MINHA AUTORIA, 2046/2003 QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 341/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE EM VIGÊNCIA UMA LEI DE MINHA AUTORIA, 2055/2003 QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 342/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE EM VIGÊNCIA UMA LEI DE MINHA AUTORIA, 2356/2007 QUE AUTORIZA O PREFEITO A DAR PROTETOR SOLAR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM EXPOSTOS AO SOL. 1 extracted
norma 2879/2017 2017-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2880/2017 2017-04-03 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZ PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVA AO TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS IMPEDIDAS DE UTILIZAR OS MEIOS COMUNS DE TRANSPORTE. 1 extracted
norma 2881/2017 2017-04-03 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS POLÍTICA QUE FUNDAMENTA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (PRÓ-RECICLAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2878/2017 2017-03-31 Lei Ordinária REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E DEFICIENTES E INSTITUI O CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-30 Emenda ACRESCENTA-SE NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 100/2017 QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. 1 unsupported_format
materia 311/2017 2017-03-30 Indicação (VERBAL) INDICA AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL SR. ANDRÉ CORRÊA QUE INTERCEDA PARA QUE SEJA ENVIADO O CASTRA MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 unsupported_format
materia 312/2017 2017-03-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O FESTIVAL DA CACHAÇA. 1 unsupported_format
materia 313/2017 2017-03-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS A SEREM INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS. 1 unsupported_format
materia 314/2017 2017-03-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 0 no document
materia 315/2017 2017-03-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA CURA, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 316/2017 2017-03-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMBROSIO COUTINHO, BAIRRO CARVALHEIRA. 1 unsupported_format
materia 317/2017 2017-03-30 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE EQUIPAMENTOS E INFRA ESTRUTURA PARA O PLENO FUNCIONANDO DA CASA ASILAR. 1 extracted
materia 318/2017 2017-03-30 Indicação [RETIRADO POR SEMELHANÇA] INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA DE ANDRADE PINTO. 1 extracted