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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 51/2017 2017-04-27 Lei Complementar REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2883/2017 2017-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CAPTAÇÕES DE RECURSOS - DENOMINADO PROJETE. 1 extracted
norma 2884/2017 2017-04-27 Lei Ordinária ACRESCENTA INCISO XI AO ARTIGO 31 DA LEI Nº 2.831 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015, CÓDIGO DE POSTURAS. 1 extracted
materia 404/2017 2017-04-26 Requerimento REQUEIRO A MESA, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2019-2020. 0 no document
materia 393/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLARES NO MUNICIPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 11/2017 2017-04-25 Emenda à Lei Orgânica Municipal MODIFICA O ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 395/2017 2017-04-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR JUNTO COM CORPO DE BOMBEIROS E DEFESA CIVIL VISTORIA TÉCNICA NOS PRÉDIOS TOMBADOS E HISTÓRICOS. 1 unsupported_format
materia 396/2017 2017-04-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA DEODATO JOSÉ ALVES, EM TRIUNFO. 1 extracted
materia 397/2017 2017-04-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE MÁQUINA PARA NIVELAMENTO DA RUA DEODATO JOSÉ ALVES, TRIUNFO. 1 extracted
materia 398/2017 2017-04-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE MÁQUINA PARA NIVELAMENTO DA RUA ENGENHEIRO NÓBREGA, TRIUNFO. 1 extracted
materia 399/2017 2017-04-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE OS HORÁRIOS E O PONTO FINAL DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO DE TRIUNFO. 1 extracted
materia 400/2017 2017-04-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS DA RUA MATOSO MAIA FORTE EM FRENTE AO NÚMERO 18, SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 401/2017 2017-04-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RITA DE JESUS, PARQUE SUCENA. 1 extracted
materia 402/2017 2017-04-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA URBANA DA ESTRADA PARAÍBA DO SUL, ESTIVA. 1 extracted
materia 403/2017 2017-04-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE MAIS LÂMPADAS DA RUA CAPITÃO CARVALHO, SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 389/2017 2017-04-20 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 390/2017 2017-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 0 no document
materia 391/2017 2017-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 0 no document
materia 392/2017 2017-04-20 Projeto de Lei Complementar REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 394/2017 2017-04-20 Indicação (VERBAL) INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2017 0 no document
materia 372/2017 2017-04-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER E FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E PARA COM FGTS ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES. 0 no document
materia 373/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL. 1 extracted
materia 374/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 375/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 03 QUEBRA MOLAS NA RJ 112 (ESTRADA PINHEIROS), PRÓXIMO AO TINGUÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 376/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS, SANTA RITA. 1 extracted
materia 377/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR A PORTA DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA COLOCADA EM LOCAL ERRADO NO CENTRO SOCIAL DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 378/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CHAMADA DE ESTRADA PARAÍBA DO SUL, INDO ATÉ O CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 379/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REFORMA NAS MESAS ENTRE A ACADEMIA AO AR LIVRE E O CENTRO SOCIAL EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 380/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 381/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE MÁQUINA PARA NIVELAMENTO DA RUA FURQUILHA, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 382/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE MÁQUINA PARA NIVELAMENTO DA RUA DAS ACÁCIAS, EM POCINHOS. 1 extracted
materia 383/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA VISCONDE DE ARAXÁ, NO CENTRO. 1 extracted
materia 384/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA GENERAL OZÓRIO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 385/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAETANO FURQUIM. 1 extracted
materia 386/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL ATRÁS DO FÓRUM DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 387/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PELOS MUNÍCIPES, IMPLANTANDO A LEI Nº 2.826/2015 QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SOLIDÁRIA. 1 extracted
materia 388/2017 2017-04-19 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE APOIO AS FAMÍLIAS E TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS ILÍCITAS. 1 extracted
norma 2882/2017 2017-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER E FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E PARA COM FGTS ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES. 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-17 Emenda ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DO PROJETO DE LEI Nº 326/2017 0 no document
materia 371/2017 2017-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 366/2017 2017-04-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ANDRADE COSTA 1 extracted
materia 367/2017 2017-04-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IZABEL FLÁVIA DA SILVA 1 extracted
materia 368/2017 2017-04-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO PLANALTO. 1 extracted
materia 369/2017 2017-04-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WALTER DE MELLO 1 extracted
materia 370/2017 2017-04-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO REFORMA DA SUB-UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA GLÓRIA. 1 extracted
materia 356/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária NO ÂMBITO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS - CENTRO DA CIDADANIA - E DEMAIS SECRETARIAS, FICA CRIADA A CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES/VASS. 0 no document
materia 357/2017 2017-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM UNIDADE ODONTOLÓGICA, AO BAIRRO DE BARÃO DE VASSOURAS , 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 358/2017 2017-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE EM VIGÊNCIA A LEI 2001/2002 DE AUTORIA DO EX VEREADOR WASHINGTON LUIZ MOREIRA, QUE INCLUI A LETRA DO HINO À VASSOURAS NAS CADERNETAS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 359/2017 2017-04-10 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE LEVANTAMENTO PARA IDENTIFICAR A NECESSIDADE DE TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM BARÃO DE VASSOURAS, 1º DISTRITO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 360/2017 2017-04-10 Indicação INDICA AO INSTITUTO VITAL BRASIL QUE VENHA AO MUNICÍPIO MINISTRAR PALESTRA SOBRE OS PERIGOS DAS COBRAS. 1 extracted