| norma |
51/2017 |
2017-04-27 |
Lei Complementar |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2883/2017 |
2017-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E CAPTAÇÕES DE RECURSOS - DENOMINADO PROJETE. |
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| norma |
2884/2017 |
2017-04-27 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA INCISO XI AO ARTIGO 31 DA LEI Nº 2.831 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015, CÓDIGO DE POSTURAS. |
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| materia |
404/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO DE 2019-2020. |
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no document
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| materia |
393/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLARES NO MUNICIPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
11/2017 |
2017-04-25 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
MODIFICA O ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
395/2017 |
2017-04-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR JUNTO COM CORPO DE BOMBEIROS E DEFESA CIVIL VISTORIA TÉCNICA NOS PRÉDIOS TOMBADOS E HISTÓRICOS.
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| materia |
396/2017 |
2017-04-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA DEODATO JOSÉ ALVES, EM TRIUNFO.
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| materia |
397/2017 |
2017-04-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE MÁQUINA PARA NIVELAMENTO DA RUA DEODATO JOSÉ ALVES, TRIUNFO.
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| materia |
398/2017 |
2017-04-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE MÁQUINA PARA NIVELAMENTO DA RUA ENGENHEIRO NÓBREGA, TRIUNFO.
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| materia |
399/2017 |
2017-04-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE DETERMINE OS HORÁRIOS E O PONTO FINAL DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO DE TRIUNFO.
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| materia |
400/2017 |
2017-04-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS DA RUA MATOSO MAIA FORTE EM FRENTE AO NÚMERO 18, SANTA AMÁLIA.
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| materia |
401/2017 |
2017-04-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RITA DE JESUS, PARQUE SUCENA.
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| materia |
402/2017 |
2017-04-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA URBANA DA ESTRADA PARAÍBA DO SUL, ESTIVA.
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| materia |
403/2017 |
2017-04-21 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE MAIS LÂMPADAS DA RUA CAPITÃO CARVALHO, SANTA AMÁLIA.
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| materia |
389/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
390/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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no document
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| materia |
391/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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no document
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| materia |
392/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
394/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
(VERBAL) INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2017
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| materia |
372/2017 |
2017-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER E FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E PARA COM FGTS ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES. |
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| materia |
373/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL.
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| materia |
374/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA AGOSTINHO DE SOUZA AMARAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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| materia |
375/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 03 QUEBRA MOLAS NA RJ 112 (ESTRADA PINHEIROS), PRÓXIMO AO TINGUÁ, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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| materia |
376/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS, SANTA RITA.
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| materia |
377/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR A PORTA DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA COLOCADA EM LOCAL ERRADO NO CENTRO SOCIAL DE ANDRADE PINTO.
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| materia |
378/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CHAMADA DE ESTRADA PARAÍBA DO SUL, INDO ATÉ O CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO.
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| materia |
379/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REFORMA NAS MESAS ENTRE A ACADEMIA AO AR LIVRE E O CENTRO SOCIAL EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
380/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS.
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| materia |
381/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE MÁQUINA PARA NIVELAMENTO DA RUA FURQUILHA, EM POCINHOS.
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| materia |
382/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DE MÁQUINA PARA NIVELAMENTO DA RUA DAS ACÁCIAS, EM POCINHOS.
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| materia |
383/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA VISCONDE DE ARAXÁ, NO CENTRO.
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| materia |
384/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA GENERAL OZÓRIO, NO CENTRO.
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| materia |
385/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAETANO FURQUIM.
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| materia |
386/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO HABITACIONAL ATRÁS DO FÓRUM DE VASSOURAS.
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| materia |
387/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PELOS MUNÍCIPES, IMPLANTANDO A LEI Nº 2.826/2015 QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SOLIDÁRIA.
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| materia |
388/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE APOIO AS FAMÍLIAS E TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS ILÍCITAS.
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| norma |
2882/2017 |
2017-04-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER E FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E PARA COM FGTS ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES. |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-17 |
Emenda |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DO PROJETO DE LEI Nº 326/2017 |
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| materia |
371/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
366/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ANDRADE COSTA
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| materia |
367/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IZABEL FLÁVIA DA SILVA
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| materia |
368/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO PLANALTO.
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| materia |
369/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA WALTER DE MELLO
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| materia |
370/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO REFORMA DA SUB-UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA GLÓRIA.
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| materia |
356/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
NO ÂMBITO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS - CENTRO DA CIDADANIA - E DEMAIS SECRETARIAS, FICA CRIADA A CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES/VASS. |
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| materia |
357/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM UNIDADE ODONTOLÓGICA, AO BAIRRO DE BARÃO DE VASSOURAS , 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
358/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE EM VIGÊNCIA A LEI 2001/2002 DE AUTORIA DO EX VEREADOR WASHINGTON LUIZ MOREIRA, QUE INCLUI A LETRA DO HINO À VASSOURAS NAS CADERNETAS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
359/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE LEVANTAMENTO PARA IDENTIFICAR A NECESSIDADE DE TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM BARÃO DE VASSOURAS, 1º DISTRITO DE VASSOURAS.
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| materia |
360/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICA AO INSTITUTO VITAL BRASIL QUE VENHA AO MUNICÍPIO MINISTRAR PALESTRA SOBRE OS PERIGOS DAS COBRAS.
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