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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 451/2017 2017-05-15 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NO HUV. 0 no document
materia 452/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Complementar [RETIRADO PELO AUTOR] PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 444/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 445/2017 2017-05-11 Indicação INDICA A MRS (ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL) PARA QUE REFORME COM URGÊNCIA O TELHADO DA ESTAÇÃO FÉRREA DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 446/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL UM PROJETO DENOMINADO “RECREAÇÃO DE BRINCADEIRAS INFANTIS”. 1 extracted
materia 447/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2699/2013 QUE CRIA O CORREDOR CULTURAL RURAL. 1 extracted
materia 448/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUTAR AS LEIS VIGENTES REFERENTES AS SEMANAS E DATAS COMEMORATIVAS DO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 449/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2018. 1 extracted
materia 450/2017 2017-05-11 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA NOS SETORES PÚBLICOS DIVULGANDO A LEI Nº2545/10 QUE INCENTIVA DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 436/2017 2017-05-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO SEMANALMENTE NA PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO O "CHORINHO NA PRAÇA". 1 extracted
materia 437/2017 2017-05-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 438/2017 2017-05-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA UMA REVISÃO NA TORRE DE TV DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 439/2017 2017-05-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA LIBERAÇÃO DO BOLSA REFORMA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 440/2017 2017-05-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR CURSOS DE INCLUSÃO DIGITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 441/2017 2017-05-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS AO REDOR DO CENTRO HISTÓRICO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 442/2017 2017-05-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR BIMESTRALMENTE REUNIÕES COM TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES. 1 extracted
materia 443/2017 2017-05-08 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR BIMESTRALMENTE REUNIÕES COM TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES. 1 extracted
norma 2885/2017 2017-05-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 1 extracted
norma 2886/2017 2017-05-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 1 extracted
materia 422/2017 2017-05-04 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DOS REGISTROS OFICIAIS DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATIVOS AO PROGRAMA "ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA". 0 no document
materia 423/2017 2017-05-04 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ACERCA DOS DADOS OFICIAS DA VIOLÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 424/2017 2017-05-04 Pedido de Informação SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ACERCA DOS DADOS OFICIAIS DA VIOLÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 425/2017 2017-05-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE E VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE SE DESLOQUE ATÉ A UGB E FAA EM VALENÇA, NO TURNO DA NOITE, VISANDO FACILITAR O ACESSO DOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 426/2017 2017-05-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 427/2017 2017-05-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA REFORMA NO MURO DA SUBPREFEITURA DE ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 428/2017 2017-05-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DUAS SAÍDAS D'ÁGUA EM CADA PONTA DA CANALETA DA RODOVIÁRIA PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 429/2017 2017-05-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE INSTALAÇÃO DE EXTINTORES PARA RODOVIÁRIA PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS. 1 extracted
materia 430/2017 2017-05-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RECOLOCADO O APARELHO DE TV DA RODOVIÁRIA PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 431/2017 2017-05-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ASSENTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA PLÍNIO MAGALHÃES NO BAIRRO MELLO AFONSO. 1 extracted
materia 432/2017 2017-05-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR NA RUA DA FEIRA DO PRODUTOR BANHEIROS FEMININO E MASCULINO E UM LAVATÓRIO EXTERNO. 1 extracted
materia 433/2017 2017-05-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASSINAR UM CONVÊNIO COM A PESTALOZZI DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 434/2017 2017-05-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO MANUEL FURTADO, SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 435/2017 2017-05-04 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR COM ASFALTO A RUA DR. VICTOR MARTUCHELLY. 1 extracted
materia 414/2017 2017-05-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TRANSFORME A ANTIGA ESCOLA DA REPRESA (CRAS) EM UMA CRECHE PARA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 415/2017 2017-05-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE NA RUA DO BOSQUE, Nº 1317. 1 extracted
materia 416/2017 2017-05-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE NA RUA DO BOSQUE, Nº 1317. 1 extracted
materia 417/2017 2017-05-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR NO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL O ADICIONAL POR QUALIFICAÇÃO. 1 extracted
materia 418/2017 2017-05-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR CURSOS DE SEGURANÇA DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 419/2017 2017-05-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR PALESTRAS NO ÂMBITO ESCOLAR COM O TEMA: REDE SOCIAL, RISCOS E BENEFÍCIOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
materia 420/2017 2017-05-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 421/2017 2017-05-02 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR CURSOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MANUTENÇÃO ASSIM COMO DOS VEÍCULOS OFICIAIS. 1 extracted
materia 405/2017 2017-04-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS DE TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 406/2017 2017-04-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE USO DE MATERIAIS DE CONSUMO E GASTOS PÚBLICOS COMO TELEFONES, ENERGIA ELÉTRICA, GASOLINA, ETC, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 407/2017 2017-04-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE USO DE ÁGUA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PARA A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 408/2017 2017-04-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA AV EXP.OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO BROADWAY. 1 extracted
materia 409/2017 2017-04-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR PISTA DE SKATE NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 410/2017 2017-04-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO NA ENTRADA DA AV. PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM ITAKAMOSI. 1 extracted
materia 411/2017 2017-04-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA DE DEMÉTRIO RIBEIRO. 1 extracted
materia 412/2017 2017-04-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA DE IPIRANGA. 1 extracted
materia 413/2017 2017-04-27 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA DE BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted