| materia |
451/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS NO HUV. |
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| materia |
452/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
[RETIRADO PELO AUTOR] PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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444/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
445/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
INDICA A MRS (ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL) PARA QUE REFORME COM URGÊNCIA O TELHADO DA ESTAÇÃO FÉRREA DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
446/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL UM PROJETO DENOMINADO “RECREAÇÃO DE BRINCADEIRAS INFANTIS”. |
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| materia |
447/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2699/2013 QUE CRIA O CORREDOR CULTURAL RURAL. |
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| materia |
448/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUTAR AS LEIS VIGENTES REFERENTES AS SEMANAS E DATAS COMEMORATIVAS DO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
449/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA REDE DE ENSINO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2018. |
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| materia |
450/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR CAMPANHA NOS SETORES PÚBLICOS DIVULGANDO A LEI Nº2545/10 QUE INCENTIVA DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
436/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO SEMANALMENTE NA PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO O "CHORINHO NA PRAÇA". |
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| materia |
437/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
438/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE FAÇA UMA REVISÃO NA TORRE DE TV DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
439/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA LIBERAÇÃO DO BOLSA REFORMA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
440/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR CURSOS DE INCLUSÃO DIGITAL NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
441/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS AO REDOR DO CENTRO HISTÓRICO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
442/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR BIMESTRALMENTE REUNIÕES COM TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES. |
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| materia |
443/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR BIMESTRALMENTE REUNIÕES COM TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES. |
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| norma |
2885/2017 |
2017-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| norma |
2886/2017 |
2017-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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| materia |
422/2017 |
2017-05-04 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DOS REGISTROS OFICIAIS DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATIVOS AO PROGRAMA "ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA". |
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| materia |
423/2017 |
2017-05-04 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ACERCA DOS DADOS OFICIAS DA VIOLÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
424/2017 |
2017-05-04 |
Pedido de Informação |
SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ACERCA DOS DADOS OFICIAIS DA VIOLÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
425/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE E VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE SE DESLOQUE ATÉ A UGB E FAA EM VALENÇA, NO TURNO DA NOITE, VISANDO FACILITAR O ACESSO DOS USUÁRIOS.
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| materia |
426/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESQUINA DA ALEGRIA. |
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| materia |
427/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA REFORMA NO MURO DA SUBPREFEITURA DE ANDRADE PINTO. |
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| materia |
428/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DUAS SAÍDAS D'ÁGUA EM CADA PONTA DA CANALETA DA RODOVIÁRIA PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
429/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE INSTALAÇÃO DE EXTINTORES PARA RODOVIÁRIA PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS. |
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| materia |
430/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RECOLOCADO O APARELHO DE TV DA RODOVIÁRIA PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
431/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ASSENTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA PLÍNIO MAGALHÃES NO BAIRRO MELLO AFONSO. |
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| materia |
432/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR NA RUA DA FEIRA DO PRODUTOR BANHEIROS FEMININO E MASCULINO E UM LAVATÓRIO EXTERNO. |
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| materia |
433/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASSINAR UM CONVÊNIO COM A PESTALOZZI DE VASSOURAS. |
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| materia |
434/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO MANUEL FURTADO, SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
435/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAR COM ASFALTO A RUA DR. VICTOR MARTUCHELLY. |
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| materia |
414/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TRANSFORME A ANTIGA ESCOLA DA REPRESA (CRAS) EM UMA CRECHE PARA COMUNIDADE.
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| materia |
415/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE NA RUA DO BOSQUE, Nº 1317.
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| materia |
416/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE NA RUA DO BOSQUE, Nº 1317.
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| materia |
417/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR NO ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL O ADICIONAL POR QUALIFICAÇÃO.
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| materia |
418/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR CURSOS DE SEGURANÇA DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| materia |
419/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR PALESTRAS NO ÂMBITO ESCOLAR COM O TEMA: REDE SOCIAL, RISCOS E BENEFÍCIOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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| materia |
420/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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| materia |
421/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR CURSOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MANUTENÇÃO ASSIM COMO DOS VEÍCULOS OFICIAIS.
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405/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS DE TERCEIRA IDADE.
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| materia |
406/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE USO DE MATERIAIS DE CONSUMO E GASTOS PÚBLICOS COMO TELEFONES, ENERGIA ELÉTRICA, GASOLINA, ETC, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
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| materia |
407/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE USO DE ÁGUA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PARA A POPULAÇÃO.
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408/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA AV EXP.OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NO TRECHO CONHECIDO COMO BROADWAY.
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| materia |
409/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR PISTA DE SKATE NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.
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410/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO NA ENTRADA DA AV. PREFEITO CARLOS EUGÊNIO MEXIAS, EM ITAKAMOSI.
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| materia |
411/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA DE DEMÉTRIO RIBEIRO.
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| materia |
412/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA DE IPIRANGA.
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| materia |
413/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PÚBLICA DE BARÃO DE VASSOURAS.
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